Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
986 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 15/09/2026.
“CONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis RERRATIFICA
novecentos
e sessenta e um reais e quinze centavos), a partir de
20/08/2026. Data de Assinatura: 05/08/2026.
___________________________
RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PROCESSO Nº
3537305.402.00008249/2026-10
A Prefeitura Municipal de Penápolis
RERRATIFICA a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
065/2026 – Processo nº
3537305.402.00008249/2026-10 – Edital nº
3.270/2026, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO de
empresa para ministrar aulas de dança
Agosto de 2026 Edição Nº 1095 Página 3
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o
responsabilidade de cada comerciante, assim como o recolhimento dos
resíduos e alimentos que sobram da venda.
Artigo 16. Cada Food Truck deverá ter sua própria lixeira contendo reciclável, e orgânico não reciclável.
CAPÍTULO QUINTO – DA PARTICIPAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Artigo 17. Os Comerciantes interessados em participar deverão obrigatoriamente estarem registrados na SDEI e seu cadastro ser compatível com o segmento
e estrutura ao qual pretendem operar, devendo a Secretaria verificar e em caso de
impossibilidade
25/08/2026
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ERRATA
TERMO DE ERRATA
Processo nº 52/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026
Data: 25 de agosto de 2026
Referente ao Termo de Adjudicação, Homologação e Autorização da
Contratação Direta, datado de 28 de agosto de 2026.
No Termo de Adjudicação, Homologação e Autorização da
Contratação Direta acima referido,
onde se lê:
Processo SEI nº 3556305.406.00004979/2026-20
Leia-se:
Processo SEI nº 3556305.406.00001007/2026-83
Onde se lê:
Lobus Software Ltda
Barra de São Miguel/AL25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 29/2026Outros
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LINHA BRANCA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
20/08/2026;
Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e NORDESTE
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Publicado por:
Lucas Soares da Rocha
Código Identificador:8A2238D6
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2026
Processo Adm.: Nº 202606160001
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LINHA BRANCA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MARY ANNE DE SOUZA ROCHA
Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e
Patrimônio/SEMGE
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:01C53EA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 002/2026 (90002/2026) / UASG Nº. 927512. /
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3200.149605/2024.
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, no uso de suas atribuções,
RESOLVE:
ADJUDICAR
Edição 2.949 | Ano 14
25 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 06/2026 Certificação Digital: WM8YX04T-DEOZAMTV-QFJC3AFD-FXLZPANV
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ESTADO DA BAHIA
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06-2026
Processo Administrativo:
gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE - BA
PROCESSO SELETIVO
ORGANIZAÇÃO: TALENT CONCURSOS
INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS
1 - DIRETOR - CRECHE ROSILDA DAMASCENO DOS SANTOS - NOVO INHAMBUPE
INSCRIÇÃO NOME VAGA
DEFERIMEN
TO
DETALHES HOMOLOGAÇÃO
0000058 MARIA JUSCILENE SANTOS BATISTA
1 - DIRETOR - CRECHE ROSILDA DAMASCENO
DOS SANTOS - NOVO INHAMBUPE
Deferido Cumpriu todos os itens do edital.
Edição 4.199 | Ano 15
25 de agosto de 2026
Certificação Digital:
período, gerados da ata de Refgistro de Preços.
Sem mais, para o momento eu, EDIVANIA DOS SANTOS lavro e assino a presente
ata, juntamente com os demais membros e o(s) licitante(s) presentes, encaminhando
toda a documentação para posterior Homologação do Chefe do Executivo.
Mascote/BA, 25 de agosto de 2026.
________________________________
Edivânia dos Santos
Presidente
__________________________________
Cleriston Teixeira Chaussê
Membro
__________________________________
Digital: XRI4IP43-OUQJJHGN-M7V6M2XF-U2VSE4YM
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA SEMEC Nº 08/2026
Dispõe sobre a homologação da aprovação do
Complemento ao Referencial Curricular de
Monte Santo – RCMS, destinado à
implementação da BNCC Computação na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental,
formalizada pelo Parecer CME nº 03/2026 e
pela Resolução CME nº 02/2026
partes
interessadas;
e) SUBMETO o presente processo administrativo, com a
presente manifestação fundamentada, à apreciação da Exma. Sra.
Prefeita Municipal de Morro do Chapéu/BA, autoridade competente,
para fins de deliberação final e homologação, nos termos do
artigo 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Morro do Chapéu – BA, 21 de agosto de 2026.
original no processo
Elber Araujo dos Santos
Agente de Contratação
Edição 3.962 | Ano 14
25 de agosto de 2026
Certificação
01 (um) notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro de 14 polegadas, equipado com processador M4 Data do Parecer: 27/07/2026 Homologação do Parecer: 27/07/2026 Critério de Julgamento: Menor Preço Data de homologação da Dispensa: 21/08/2026
Valor citado:
R$ 13.821,00
Nacional de Contratações Públicas - PNCP)
Processo Nº 69566/2026
Objeto: 01 (um) notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro de 14 polegadas, equipado com
processador M4
Data do Parecer: 27/07/2026
Homologação do Parecer: 27/07/2026
Critério de Julgamento: Menor Preço
Data de homologação da Dispensa: 21/08/2026
Contratante: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
CNPJ: 13.927.801/0008-15
Proponente: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.089.683/0001-04
Valor: R$ 13.821,00 (treze
Santa Rita de Cássia/BA25/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 26/2026Outros
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia (BA), no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados e a população em geral o seu resultado a saber: Objeto do Processo: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços
cuida-se de exame da Petição Administrativa em exercício do direito de
petição (art. 5º, XXXIV, “a”, CF/88), assegurado o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV,
CF/88), sem natureza recursal e sem efeito suspensivo sobre a adjudicação, a homologação
ou a contratação. A análise fundamenta-se nos princípios da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia, da motivação e da verdade material, todos
acolhidos pela Lei nº 14.133/2021 (art. 5º).
Edição 6.480 |
PORTARIA
PORTARIA Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO PARECER NORMATIVO CME Nº 001/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DE PETROLINA 2 1
eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DE PETROLINA
2
1.5. A validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da
homologação do resultado final.
1.6. Os candidatos poderão ser lotados em qualquer equipamento ou serviço vinculado à Secretaria,
na zona urbana ou rural do município, conforme necessidade da Secretaria.
1.7. Cada candidato poderá realizar uma única
Contratação de empresa especializada para fornecimento de contentores de resíduos sólidos em polietileno
Órgão
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL RESULTA
pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Recife,
24/08/2026. Adson César Ribeiro de Santana – Agente de Contratação.
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026–PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026- GC-CONVIVA-001 - ID Nº 108442 – SEI:
13000191/2026-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de contentores de resíduos sólidos em
polietileno
INCORREÇÃO
TERÇA-FEIRA 25/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4076 PÁG: 19
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações,
HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade
Campo Largo/PR25/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 8/2026Outros
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
EXTRATO CONTRATUAL 29
EXTRATO CONTRATUAL 30
EXTRATO CONTRATUAL 32
EXTRATO CONTRATUAL 33
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2026/SMDEI - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 34
COCEL 37
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 37
ATO DE APROVAÇÃO 38
AVISO DE LICITAÇÃO – LEI 13.303/2016 - LICITAÇÃO N.º 040/2026 - REGISTRO DE PREÇOS 39
ATO DE APROVAÇÃO 40
http://www
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.