Atas de registro de preços nos diários municipais

observado o disposto no item 4.7. 6.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 6.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 7.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 7.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 7.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 7.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações

fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 6.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 6.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 7 6.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 6

cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 6 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 4.11 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.1.1, aceitar a contratação nos

contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento

Valor citado:

R$ 1.559,20

00 53 CARNE SUINA LINGUIÇA CALABRESA 80 KG R$ 19,49 R$ 1.559,20 Total do Fornecedor: 10.339,20 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 5 Vedação a acréscimo de quantitativos 3.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 4.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando

contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e

Valor citado:

R$ 69.692,53

038/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GP CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 41.451.775/0001-60, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 69.692,53 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Campo Belo, 04 de Novembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 727/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) WELLINGTON PARREIRA VILELA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.044.795/0001-04, sediado(a) na Avenida Alameda Mauro Garcia – BR354, n°30, no Distrito Industrial, CEP 37.270-000, na cidade de Campo Belo/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Wellington Parreira Vilela, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 268/2026

informando-a do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Fundamento Legal: Artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Amparo: Pregão Eletrônico 148/2025. Data da Assinatura: 29/10/2026. CRISTIANA FELÍCIO PORTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Interessado: TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.252.575/001-03. Finalidade: MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o valor dos itens constantes nas Ordens de Compra nº 575, 584 e 595/2026; PROMOVER O CANCELAMENTO de registro unicamente do Item 34 na Ata de Registro de Preços nº 037/2026, preservando-se intactas as vigências e compromissos firmados pela Acusada nas demais Atas e Itens; INTIMAR a empresa da presente decisão, informando-a do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 3 Fundamento Legal: Artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 8.895/2025. Amparo: Pregão Eletrônico 148/2025. Data da Assinatura: 29/10/2026. CRISTIANA FELÍCIO PORTO – SECRETÁRIA

Majoração do preço do item 02 – Óleo Diesel S10 – para R$ 7,72 (Sete reais e setenta e dois centavos), e do item 03 – Óleo Diesel S500 – para R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos)

Valor citado:

R$ 7,72

Município de Campo Belo – MG; Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 544/2026, firmado em 04/11/2026, com FÁBIO ERIK MOREIRA NUNES; Objeto: Majoração do preço do item 02 – Óleo Diesel S10 – para R$ 7,72 (Sete reais e setenta e dois centavos), e do item 03 – Óleo Diesel S500 – para R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 84 e art. 124, ambos da Lei 14.133/2021; Processo: 222/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 149/2025, firmado em 29/10/2026, com VIA J.A CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 02 (dois) meses até 30/12/2026; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021; Processo: 160/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 4° Termo de Aditamento ao Contrato nº 162/2024, firmado em 03/11/2026, com GRUPO GAMBA’S BAR LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 03 (três) meses até 07/02/2027; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021; Processo: 216/2024. AVISO DE PENALIDADE Interessado: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21. Finalidade: MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 20% (vinte por cento) a incidir sobre o valor dos itens constantes nas Ordens de Compra nº 428, 828 e 981/2026; PROMOVER O CANCELAMENTO de registro unicamente do Item 59 na Ata de Registro de Preços nº 040/2026, preservando-se intactas as vigências e compromissos

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, em 13 itens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG

Valor citado:

R$ 33.756,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026. ORIGEM: Processo Licitatório nº 114/2026 — Dispensa nº 041/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG. FORNECEDOR: COMERCIAL SOARES & SOARES LTDA, CNPJ nº 12.094.233/0001-80. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, em 13 itens. VALOR TOTAL MÁXIMO REGISTRADO: R$ 33.756,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 04/11/2026, admitida prorrogação por igual período nas condições legais. ASSINATURA: 04/11/2026. AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Hairton de Almeida – Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A Ata e seus preços unitários estão disponíveis nos meios oficiais do Município, observada a legislação aplicável. A existência de preços registrados não obriga a contratação. ________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2022, FIRMADO EM 29/10/2026, PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO

objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2024 – CIMINAS, de empresa especializada para LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 6.204.834,94

informado aos membros sobre o status do processo de leilão, que está no Gabinete da Secretária para demais providências solicitadas para o andamento do processo- publicação do Decreto de baixa e envio de ofício à Secretaria de Administração. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada por todos os membros presentes. Contagem, 04 de agosto de 2026 – Comissão de Contratação – Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 – CIMINAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – CIMINAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CIMINAS CONTRATADA: CONSTRUTORA REMO LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2024 – CIMINAS, de empresa especializada para LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência da adesão, na planilha de quantitativos, na Ata e na proposta da CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato comtemplando os lotes 2 e 3 é de R$ 6.204.834,94 (seis milhões duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro

Valor citado:

R$ 721.317,50

15.025.390/0001-21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 850/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 2 15 CILINDRO AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00M³. OXIMARKA/ME SSER R$ 217,00 R$ 3.255,00 3 20 CILINDRO AR COMPRIMIDO CILINDRO 15 COM CAPACIDADE DE 2,50 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 210,00 R$ 4.200,00 4 525 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 101,35 R$ 53.208,75 5 220 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 15 COM CAPACIDADE DE 2,50 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 121,00 R$ 26.620,00 6 3.387 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 COM CAPACIDADE DE 10,00 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 136,50 R$ 462.325,50 7 175 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 101,35 R$ 17.736,25 8 1.128 CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 COM CAPACIDADE DE 10,00 M³ OXIMARKA/ME SSER R$ 136,50 R$ 153.972,00 Valor Total do Pregão: R$ 721.317,50 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 29 de outubro de 2026 e se encerra em 29 de outubro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

UTILIZADO COMO CURATIVO PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO. INDICADO TAMBÉM PARA PELES FRAGILIZADAS. PODE SER RECORTADO E REPOSICIONADO. TAMANHO: 10X10CM. MARCA PRÉ- APROVADA: CONVATEC. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 03 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal TROCA DE MARCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM(PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 529/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 54579/2025), HOMOLOGADO EM 02/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO que concede o troca de marca referente ao item 064, citado no Processo digital nº 43356/2026. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços Unilateral é assinado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 16 de agosto de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

Valor citado:

R$ 8.198,50

DE CONTAGEM DE OVOS NA PALETA DE OVITRAMPA; DIMENSÕES: 13 X 2 CM. UNIDADE própria 25 R$29,89 R$747,25 4 PALHETAS EM MDF DE 2,5 A 3 CM E 13 A 15 CM (AVULSOS) UNIDADE própria 20.000 R$0,27 R$5.400,00 Total do Fornecedor: R$8.198,50 Campo Mourão, 4 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal REAJUSTE DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM(PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 201/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 23059/2025), HOMOLOGADO EM 07/10/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de Preço). Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO e de outro lado. Concede o reajuste de preços referente aos itens

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através

termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., inscrita do CNPJ nº 02.351.006/0001-39, com sede na Av. das Araucárias, nº 5126, bairro Chapada, município de Araucária – PR, CEP 83.707-754, neste ato representada pelo seu Procurador, o Sr. EDENILSON JOSE DALBOSCO, inscrito no CPF/MF sob nº 02*.***.***-*0, portador da carteira de identidade civil nº 6.4**.***.***-8 SESP PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 45505/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda – Atendimento ao Cidadão

Oficial Eletrônico do Município de Castro, tome as providências necessárias para solucionar os problemas elencados no Processo Digital nº 47116/2026 e o memorando nº 36/2026 da Secretaria Municipal de Fazenda – Atendimento ao Cidadão, sob pena de imediata instauração de procedimento para aplicação de penalização e demais cominações legais, incluindo a suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. Castro, 04 de Novembro de 2026 BRUNO WESLEY PLOVAS SILVA Fiscal do Contrato ou Ata de Registro de Preços nº 35/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 – tel (42) 2122 5041 – CNPJ: 77.001.311/0001-08 site: https://castro.atende.net/ – e-mail: [email protected] / [email protected] Assinado de forma digital por BRUNO WESLEY PLOVAS SILVA:01255655933 Dados: 2026.11.04 15:41:30 -03'00' PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONCEITO SUL MANTA

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para a aquisição de colchonetes, camas empilháveis e tatames destinados às salas de aula das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando proporcionar maior conforto, segurança, organização e bem-estar às crianças durante as atividades pedagógicas, momentos de descanso das turmas da Educação em Tempo Integral e

Órgão

6 – SECRETARIA MUN

Valor citado:

R$ 26.100,00

MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450639/2026, de 04/11/2026 Extrato de Ata nº 349.2026 - P.E. 45.2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 349/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026 Fornecedor Registrado: A & T COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 59.755.150/0001-58 Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para a aquisição de colchonetes, camas empilháveis e tatames destinados às salas de aula das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando proporcionar maior conforto, segurança, organização e bem-estar às crianças durante as atividades pedagógicas, momentos de descanso das turmas da Educação em Tempo Integral e recreação, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 6 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Unidade: 3 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2245 – EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS Funcional: 0012.0361.0180 Referência Modalidade de

Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e fitas para demarcação de solo

Valor citado:

R$ 30.000,00

Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Cia. Os Palhaços de Rua Representante: Adriano Gouvella Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 03/11/2026 Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Tribo Percussão Representante: Luciano Oyhama Alves Vale Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 04/11/2026 PRIMEIRA ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0354/2025 PREGÃO Nº: 0212/2025 DETENTORA DA ATA: BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA REPRESENTANTE: Paula Cristina Dias de Oliveira Jornal Oficial nº 5908 Pág. 7 Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 CNPJ: 04.609.906/0001-69 OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e fitas para demarcação de solo. OBJETO DO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 294,89 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), o que representa aproximadamente 24,67% % do valor inicial atualizado do lote/item (33 item 1) para a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários-ACESF, nos termos do art. 123

Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 1.050,00

2026. Ailton da Silva Nantes, Secretário Municipal do Idoso Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ANO XXVIII Nº 5908 Publicação Diária https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj0VVt5-vgEJjwwQhOR7DMH8antJatwRQdRpZi-MKCvkMm7XXuFYHJpOwSd8wHGeG7hhIVJvkyP_Hq0_9ML7e1eA Jornal Oficial nº 5908 Pág. 2 Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0440/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0222/2026 PREGÃO Nº: 0078/2026 DETENTORA DA ATA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE: Daniel Albano SÓCIO(S): Daniel Albano CNPJ: 30.466.928/0001-27 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PROCESSO SEI Nº: 19.008.162671/2026-69 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS INDEPENDENTES Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Habilitação do Edital nº 003/2026, para seleção de projetos Independentes. Art. 2º Após a análise técnica dos documentos dos projetos selecionados, segue abaixo o resultado preliminar

Valor citado:

R$ 77.918,40

600 600 7,75 4.650,00 ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. ( IGUAL OU SUPERIOR A RADIUM, SANY, IPÊ, CIF ) Saldo Disponível na Licitação: R$ 77.918,40 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 22/10/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0214/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 66/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 279692 - RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO 03858540994 ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 BALDE PLÁSTICO, RESISTENTE DE PRIMEIRA QUALIDADE TIPO SAN REMO, COM ALÇA METÁLICA CAPACIDADE PARA 20 LITROS. 50 50 24,15 1.207,50 2 BOBINA - SACOS PLÁSTICOS MULTI USO PARA FREEZER, PICOTADO, CAPACIDADE DE 5 KG, COMPOSIÇÃO;POLIETILENO, PRODUTO ATÓXICO, INODORO E INCOLOR EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 150 150 14,87 2.230,50 4 COPO PLÁSTICO, BRANCO DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 50 ML. CAIXA CONTENDO 50 PACOTES COM 100 UNIDADES PRODUTO DE

no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 56/2026, de 04/11/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 066/2026 ATA N° 0213/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 66/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 89354 - J. SACHUK & CIA. LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 3 BOBINA - SACOS PLÁSTICOS MULTI USO PARA FREEZER, PICOTADO, CAPACIDADE DE 7 KG, COMPOSIÇÃO;POLIETILENO, PRODUTO ATÓXICO, INODORO E INCOLOR EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 100 100 14,45 1.445,00 5 COPO PLÁSTICO, BRANCO DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 180 ML. CAIXA CONTENDO 25 PACOTES COM 100 UNIDADES PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. 350 350 165,00 57.750,00 8 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, DE 44 GRAMAS COMPOSTO DE AÇO CARBONO EMBALAGEM DE PLÁSTICO CONTENDO 8 UNIDADES, IGUAL