Homologações e resultados nos diários municipais

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO

Valor citado:

R$ 702.049,00

ESTÉRIL SMITH & NEPHEW – REINO UNIDO 25,00 25.000,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA Proponente Vencedor Valor Total SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 702.049,00 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 192.000,00 QUARTIMED HOSPITALAR LTDA R$ 373.695,70 IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9.800,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA R$ 25.000,00 PINDORAMA, 05 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2882/2026, referente a Aquisição de medicamento Haloperidol, considerando a importância de garantir a continuidade da assistência farmacêutica e o atendimento adequado aos usuários da rede municipal de saúde. Pindorama, 05 de novembro de 2026. Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 21/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unit.

julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: José Geraldo Garcia Cargo: Prefeito Municipal CPF: 032.586.138-26 Assinatura: _____________________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355A | Página 52 de 60 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Página - 22 de 23 RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Mário Gilmar Mazetto Cargo: Secretário de Desenvolvimento, Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação CPF: 795.735.338-04 Assinatura: _____________________________________________________________ RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Mário Gilmar Mazetto Cargo: Secretário de Desenvolvimento, Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação CPF: 795.735.338-04 Assinatura: _____________________________________________________________ Pela contratada: Nome: Claudia Fernanda Amario Cargo: Sócia-Administrador CPF: 197.319.948-31 Assinatura: _____________________________________________________________ ORDENADOR DE DESPESAS

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 119.000,00

ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1 Gradil de proteção: 28 unidades. Peças de 2,00m de comprimento para delimitação de área. ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1 Infraestrutura elétrica: 01 kit. Cabeamento completo, pontos de energia em todas as mesas de atendimento, lâmpadas e holofotes de LED. ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1 Mão de obra operacional: 01 equipe. Composta por organizador de evento, eletricista de plantão e equipe de montagem/limpeza. ELLOMAX SERVIÇOS LTDA 1 Sistema de som: 01 sistema. Adequado ao porte do evento, composto por caixas acústicas, mesa de som, microfones, cabeamento, operador técnico e equipamentos necessários. Valor global do lote: R$ 119.000,00 NOTA: NA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DEFINIR O LOTE CONFORME ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Cláusula Segunda 2.1. A gestão do contrato será de responsabilidade do funcionário Roberto Carlos Corazza Cordeiro, Subsecretário de Tecnologia e Inovação, CPF nº 379.315.878-04, Matrícula nº 12149 e a fiscalização será de responsabilidade da funcionária Leonice de Souza, Diretora de Departamento do Atende Fácil, CPF nº 252.341.448-10 matrícula nº 6194, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação. 2.2. As exigências e a atuação da fiscalização pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação de Salto, em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva do Contratado, no que concerne à execução do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de grupo motogerador hospitalar de potência nominal mínima de 550 kVA, incluindo transporte, posicionamento, montagem, instalação, interligação, testes e comissionamento, incluindo todas as adequações civis, estruturais, mecânicas, elétricas e demais serviços complementares necessários à sua instalação definitiva, funcionamento adequado e operação segura

decorrentes do regime de adiantamento serão disciplinadas no Manual de Utilização do Regime de Adiantamento, aprovado por ato da Presidência da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 22. Fica revogada a Resolução nº 14/2021. ANEXO I LIMITES PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SERVIDOR RESPONSÁVEL INTERVALO ENTRE PEDIDOS VALOR MÁXIMO (UFIC) Diretores 30 dias 1.122,2714 Coordenadores 30 dias 308,6246 Supervisores de Área 30 dias 308,6246 Agentes com FGs III e IV 30 dias 200 Gerentes e agentes com FG`s I e II 30 dias 150 Campinas, 04 de novembro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2025.00002867-48 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de grupo motogerador hospitalar de potência nominal mínima de 550 kVA, incluindo transporte, posicionamento, montagem, instalação, interligação, testes e comissionamento, incluindo todas as adequações civis, estruturais, mecânicas, elétricas e demais serviços complementares necessários à sua instalação definitiva, funcionamento adequado e operação segura. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas pelo

apólice de seguro- -garantia, ficando a requerente ciente de que os débitos garantidos submetem-se às vedações do subitem 2.4, alínea “e”, do Edital Concilia nº 01/2026 e do artigo 15 do Decreto Municipal nº 23.553/2026, restando impossibilitada a sua inclusão nas hipóteses obstadas pelo regramento municipal; d) a manifestação expressa e inequívoca informando se pretende desistir das ações judiciais em curso e renunciar ao direito material sobre o qual elas se fundam, acompanhada do compromisso de assumir a responsabilidade exclusiva pelo pagamento das custas remanescentes, despesas processuais e honorários advocatícios, nos moldes exigidos pelo subitem 2.2 e pelo subitem 4.1 do Edital Concilia nº 01/2026, para fins de oportuna homologação judicial com força de resolução de mérito, ex vi do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil. Publique-se a presente intimação e notifique-se a interessada por meio de seu procurador constituído no domicílio tributário eletrônico cadastrado. Campinas, 03 de novembro de 2026 DRA. REBECCA FARINELLA TOGNELLA Procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 484/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nºPMC.2026.00067484-41, proveniente daSecretaria Municipal

de publicação no DOM, seguida do envio de cópia para endereços eletrônicos cadastrados, sem que tenha havido qualquer manifestação do Sujeito Passivo. ** O auto de infração e os demais autos do processo serão protocolizados no Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Campinas - SEI-PMC

Órgão

Prefeitura Municipal de Campinas - SEI-PMC

atendimento presencial, o qual deve ser feito pelo Portal de Serviços, por meio da opção AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO. O lançamento referenciado poderá, ainda, ser impugnado no prazo legal de 30 dias contados da data da ciência deste auto de infração, nos termos do art. 39 da Lei Complementar nº 123/2006 e nos arts. 21 a 23 e 33 a 35 da Lei Municipal nº 13.104/2007.Em caso de impugnação do lançamento, esta deve ser formalizada por meio da Plataforma de Requerimentos, conforme as instruções disponíveis no endereço eletrônico:https://portal.campinas. sp.gov.br/servico/impugnacao-lancamento-issqn. Fica o Sujeito Passivo notificado, também, do Termo deEncerramento de Ação Fiscal n° 010-000112/2026. O presente termo não implica a homologação prevista no artigo 150 da Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966 (CTN). * Esta notificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em razão de o Sujeito Passivo ter alterado seu endereço para outro município, inviabilizando a notificação pessoal. Cópia desta publicação será encaminhada para e-mail do Sujeito Passivo cadastrado na SMF e/ou na RFB. Ressalte-se que o Termo de Início dessa ação fiscal também foi objeto de publicação no DOM, seguida do envio de cópia para endereços eletrônicos cadastrados, sem que tenha havido qualquer manifestação do Sujeito Passivo. ** O auto de infração e os demais autos do processo serão protocolizados no Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Campinas - SEI-PMC

Municipal nº 15.356, de 2005, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 16.837, de 6 de novembro de 2009, o encerramento da inscrição do contribuinte ou responsável não implica reconhecimento de sua regularidade fiscal nem obsta a apuração de eventuais créditos tributários. Em consequência, o encerramento da inscrição no Cadastro Municipal de Receitas Mobiliárias: I. não extingue os créditos tributários regularmente constituídos; II. não impede a posterior constituição de créditos tributários relativos a fatos geradores ocorridos anteriormente ao encerramento, observados os prazos decadenciais previstos na legislação; III. não afasta a cobrança dos débitos já inscritos ou passíveis de inscrição em dívida ativa; IV. não implica homologação das informações prestadas pelo sujeito passivo; V. não representa reconhecimento da inexistência de atividade econômica em períodos anteriores à data do encerramento; VI. não dispensa o cumprimento das obrigações tributárias principais ou acessórias eventualmente pendentes; VII. não importa reconhecimento ou certificação de regularidade fiscal; VIII. não impede a abertura de nova inscrição municipal, conforme o caso, se posteriormente constatado o exercício de atividade econômica no Município. A comprovação da condição de inscrito e da respectiva situação cadastral poderá ser feita mediante a emissão do "Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Mobiliária Municipal", disponível no seguinte endereço eletrônico: https://situacao

Registro de Preços de escovas e esponja para limpeza de materiais médico- -hospitalares

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

299.108,08 (duzentos e noventa e nove mil, cento e oito reais e oito centavos), destinada ao fornecimento de 30.472 galões de 20 (vinte) litros de água mineral natural, sem gás, referente ao item 01, do Lote 01, com disponibilização de 41 vasilhames em regime de comodato, referente ao item 02 do mesmo Lote. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Assessoria Técnica desta Secretaria, para emissão das Notas de Empenho. Em seguida, ao Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados para as demais providências. Campinas, 04 de novembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão de Recurso, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00055344-30 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto:Pregão nº 144/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de escovas e esponja para limpeza de materiais médico- -hospitalares. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do parecer jurídico - documento SEI nº 20869053e do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20884048, acolhidos pelo Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20884214, bem como do disposto no art. 165, inciso I, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.e, no mérito

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 13 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP

Valor citado:

R$ 27.880,00

037/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo vencedor: - A. F. DE CAMPOS – PLANEJADOS, inscrito sob o CNPJ nº 34.852.411/0001-27, vencedor do item 01 com valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais), inscrito no CNPJ: 33.099.975/0001-78. Cunha, 05 de novembro de 2026. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e ContratosLicitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Credenciamento Atas de registro de preço Aditivos / Aditamentos / Supressões Outros atos Poder Legislativo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação 2026-11-05T20:06:28+0000

AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição: RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel, com tração 4x4 potencia mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado, retrovisores interno e externo, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,85 metros cúbicos, sistema - RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a

Órgão

MUNICIPIO DE CACAPAVA / 1 - Município de Caçapava

Valor citado:

R$ 329.313,00

Julgamento: Menor preço SRP: NÃO Identificação: 88860366000181-1- 000083/2025 Lote/Item: 1/1 Ata: N/A Homologação: 13/01/2026 00:00 Quantidade: 1 Unidade: UNIDADE UF: RS *VENCEDOR* 89.766.091/0001-84 BRAZMAQ CNPJ Razão Social do Fornecedor Valor da Proposta Final R$ 318.999,00 Preço (Compras Governamentais) 3: Mediana das Propostas Finais R$ 329.313,00 CNPJ: 45.189.305/0001-21 Órgão: MUNICIPIO DE CACAPAVA / 1 - Município de Caçapava Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição: RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel, com tração 4x4 potencia mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado, retrovisores interno e externo, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,85 metros cúbicos, sistema - RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel, com tração 4x4 potencia mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado, retrovisores interno e externo, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,85 metros cúbicos, sistema hidraulico com vazão mínima de 110 l/min. Peso operacional mínimo de 7.000 kg. Fonte: https://pncp.gov.br/app/editais/45189305000121/2025/176 Data: 02/12/2025 09:29 Modalidade: Pregão - Eletrônico Critério de Julgamento: Menor preço SRP: NÃO Identificação: 45189305000121-1- 000176/2025 Lote/Item: 1/1 Ata: N/A Homologação: 12/01/2026 00:00 Quantidade: 1 Unidade: UNIDADE UF: SP *VENCEDOR* 16.549.335/0001-01 LASS MAQUINAS

s (FOPS), original de fabrica; Ar-condicionado de alta capacidade integrado

Valor citado:

R$ 318.999,00

Hidraulico: Bomba de engrenagens ou de pistoes de fluxo variavel, com vazao minima de 110 L/min. Cabine: Fechada, com estrutura de protecao contra capotamento (ROPS) e contra queda de objetos (FOPS), original de fabrica; Ar-condicionado de alta capacidade integrado. Controles: Comandos por alavancas mecanicas ou Joysticks. Cacamba carregadora (dianteira) com capacidade minima de 1,0 m; Cacamba de escavacao (traseira) com largura minima de 24" (aprox. 600mm). Alcance maximo de escavacao no solo: Minimo de 5 Fonte: https://pncp.gov.br/app/editais/10091593000100/2026/17 Data: 30/04/2026 08:59 Modalidade: Pregão - Eletrônico Critério de Julgamento: Menor preço SRP: SIM Identificação: 10091593000100-1- 000017/2026 Lote/Item: 1/5 Ata: N/A Homologação: 15/05/2026 00:00 Quantidade: 2 Unidade: Unidade UF: PE *VENCEDOR* 54.438.512/0001-63 DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Inc. I Art. 5º da IN 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133) CNPJ Razão Social do Fornecedor Valor da Proposta Final R$ 304.000,00 Preço (Compras Governamentais) 2: Mediana das Propostas Finais R$ 318.999,00 Inc. I Art. 5º da IN 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133) Detalhamento dos Itens Preço Estimado: R$ 317.437,33 (un) Percentual: - Preço Estimado Calculado: R$ 317.437,33 Média dos Preços Obtidos: R$ 317.437,33 Quantidade Descrição Observação 1 Unidade veiculo tipo retroescavadeira sobre rodas 4x4; motor diesel, 04 cilindros, turboalimentado, de fabricacao propria do fabricante do equipamento ou

Valor citado:

R$ 294.491,53

regularizado e apto para atendimento das demandas do transporte sanitário municipal. 4. Previsão de data em que deve ser assinado o instrumento contratual (quando necessário). DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 9 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/3 A previsão para assinatura do instrumento contratual ocorrerá após a conclusão do procedimento licitatório e cumprimento de todas as etapas legais, estimando-se que ocorra no prazo aproximado de até 30 (trinta) dias, contados a partir da finalização da fase de julgamento e homologação do certame. Ressalta-se que o prazo poderá sofrer ajustes em razão de eventuais intercorrências no processo administrativo, tais como recursos, diligências ou necessidade de adequações. 4. Créditos Orçamentários: 4.1. Valor estimado da contratação: R$ 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) 5. Indicação do Gestor do Contrato: Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte 6. Indicação do Fiscal do Contrato: Nome: Cleiton Monteiro Cargo: Diretor de Viação, Transporte Cunha, 09 de OUTUBRO de 2026 _______________________________ CLEITON MONTEIRO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Credenciamento 3 Atas de registro de preço 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 6 Outros atos 7 Poder Legislativo 25 Licitações e Contratos 25 Homologação / Adjudicação 25 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1110 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 2 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA EDITAL Nº 088/2026 – [RETIFICADO] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 Aviso de Republicação de Licitação O Município de Cunha

Valor citado:

R$ 154.000,00

n.º 1.635, para dar conhecimento à população do Projeto de Lei n.º 064, de 29 de outubro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2027. Danilo Ledo dos Santos - Presidente Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição 1411 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica EMDAEP EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água Esgoto e Pavimentação de Dracena, e o Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Resolução da EMDAEP nº 012/2024, de 14 de Março de 2024, que dispõe sobre o Regulamento de Licitações da EMDAEP, aprovada pelo Decreto Municipal nº 7.892 de 18 de Março de 2024, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 de 15/10/2026, em favor das licitantes: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA EPP, no item 01- Pedrisco, no valor de R$ 79,00 a tonelada, totalizando R$ 79.000,00 e RICCI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADAMANTINA LTDA ME no item 02- Pó de Pedra, R$ 75,00 a tonelada, totalizando R$ 75.000,00, sendo o total geral de R$ 154.000,00, vencedoras da presente licitação, tendo como objetivo a aquisição por compra de aproximadamente 1.000 (Mil) toneladas de PEDRISCO (Pedra Britada para ser utilizada em tratamento superficial

Contratação de empresa especializada para aquisição de elementos decorativos e luminosos destinados à ornamentação natalina, compreendendo o fornecimento dos materiais e demais itens necessários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 51.289,94

de Direitos, visando a qualificação de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violências; abordar a Escuta Especializada; o serviço proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAIF/PAEFI) e execução e acompanhamento das Medidas socioeducativas em Meio Aberto, destinado para, aproximadamente, 30 (trinta) participantes conforme solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em favor da empresa: PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 03 de novembro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de elementos decorativos e luminosos destinados à ornamentação natalina, compreendendo o fornecimento dos materiais e demais itens necessários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 254/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 111/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor das proponentes: 1. FORTLUX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 21.389.668/0001-42 (R$ 51.289,94); 2. O.T.I. GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.702.172/0001-70 (R$ 47.760,00); 3. 68.340.891 SAMUEL

é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município. Data da sessão: 23/11/2026, h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 03 de novembro de 2026. Ana Lúcia Mioto Pereira - Secretária de Cultura e Turismo. PROCESSO LICITATÓRIO N.145/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.017/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Conjunto Motorbomba Centrífuga, na Caixa D’água Existente da Emei Profª Magda Tonello Pedro Lemos. Thaís Regina Miranda Martins, Secretária de Educação usando das atribuições que me são conferidas por lei, e, com base no parecer jurídico final expedido pela Procuradoria Jurídica deste município, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Processo de Licitação n.º 145/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 017/2026 em favor da licitante vencedora 23.841.856 ALISON MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.841.856/0001-95, localizada na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Gastão Vidigal, nº 380, Bairro São Francisco, Cep: 17.904-008

etapas posteriores à avaliação, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO: Art. 1º O cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 fica novamente retificado, considerando a publicação do resultado final da Etapa de Seleção em 5 de novembro de 2026, conforme as datas a seguir: ETAPA DATA / PRAZO Publicação do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação 05/11/2026 Envio dos documentos de habilitação 06/11/2026 a 10/11/2026 Análise dos documentos de habilitação 11/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 12/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 13/11/2026 a 17/11/2026 Análise dos recursos e publicação do resultado final da Etapa de Habilitação 18/11/2026 Homologação do resultado final 19/11/2026 Envio dos dados Bancários 19 a 23/11/2026 Assinatura do Termo de Execução Cultural 24 a 25/11/2026 Pagamento do apoio financeiro A partir de 26/11/2026 Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e os atos administrativos anteriores não expressamente modificados por esta Retificação. Art. 3º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição nº 3008C Página 7 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Itapeva/SP

avaliação, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO: Art. 1º O cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 fica novamente retificado, considerando a publicação do resultado final da Etapa de Seleção em 5 de novembro de 2026, conforme as datas a seguir: ETAPA DATA / PRAZO Publicação do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação 05/11/2026 Envio dos documentos de habilitação 06/11/2026 a 12/11/2026 Análise dos documentos de habilitação 13/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 16/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 17/11/2026 a 19/11/2026 Análise dos recursos da Etapa de Habilitação 23/11/2026 Publicação do resultado final da Etapa de Habilitação e homologação 24/11/2026 Envio dos dados bancários 25/11/2026 a 26/11/2026 Assinatura eletrônica do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva 27/11/2026 a 23/11/2026 Execução do Plano de Atividades 6 (seis) meses Apresentação do Relatório Parcial Até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do 3º mês de execução Apresentação do Relatório Final Até 15 (quinze) dias úteis após a conclusão do Plano de Atividades Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e os atos administrativos anteriores não expressamente modificados por esta Retificação. Art. 3º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição nº 3008C Página 5 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme