Extratos de contrato nos diários municipais

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026

autorizado o encerramento do Processo Administrativo nº 249/2026, em razão da perda superveniente do interesse na contratação, bem como a adoção das providências necessárias à anulação da respectiva Nota de Empenho, tendo em vista que não houve liquidação ou pagamento da despesa. DATA DA DECISÃO: 04 de novembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Antônio Ângelo Garcia dos Santos – Prefeito Municipal. Inocência/MS, 04 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 EDITAL Nº 025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 EDITAL Nº 126/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E REJUVI ATACADISTA LTDA

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3382 Quinta-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3382 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 3 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 EDITAL Nº 025/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 05 de novembro de 2026 à 04 de maio de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:05 de novembro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza DECISÃO DO PREGOEIRO Pregão Eletrônico nº 005/2026 Processo Administrativo nº 005/2026 Assunto: Intenções de recurso registradas sem apresentação tempestiva das razões recursais. I – RELATÓRIO A sessão pública do

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU 2

Valor citado:

R$ 100.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU 2.123 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 100.000,00 (cem mil reais) Fonte: 1661.0000 - Transferência de recurso do FEAS - R$ 57.412,65 (cinquenta e sete mil quatrocentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). ASSINANTES José Marcos Calderan Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Julio Silva Carlonga Maracaju - MS, 05 de novembro de 2026. Município de Maracaju-MS - Rua Appa, 120 - Centro (6 7)3454-1 320-CNPJ: 03.442.597/0001-12. 1 D.O.M. ANO XIII Nº 4254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página 6 CONVÊNIOS E FOMENTOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 578/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página 7 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA N.º 1090/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária Municipal de Administração do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 002/2026, que tem por objeto Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) que realiza trabalho de acolhimento, proteção e assistência ampla a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de proporcionar proteção integral e cuidados para a promoção e preservação da saúde física e e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Organização da Sociedade Civil

(seiscentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/75. Publique-se. Maracaju-MS, 04 de novembro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal Convênios e Fomentos https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/68 https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/75 https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 578/2026 PARTES Administração Pública: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO ANÁLIA FRANCO DE MARACAJU OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento 002/2026, que tem por objeto Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) que realiza trabalho de acolhimento, proteção e assistência ampla a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de proporcionar proteção integral e cuidados para a promoção e preservação da saúde física e emocional das pessoas idosas, garantindo seus direitos, conforme detalhado no plano de trabalho, constante do processo administrativo n° 578/2026. DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL Em razão de acréscimo do valor descrito

Órgão

Prefeitura Municipal de Paranhos/MS

Valor citado:

R$ 200.000,00

Prefeitura Municipal de Paranhos/MS, na forma e condições estabelecidas no Edital http://45.179.174.190:8079/transparencia/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 11 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. e seus Anexos. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1. O presente Termo de Apostilamento está previsto no artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: (...) IV - empenho de dotações orçamentárias. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Fica registrada a alteração da indicação da dotação orçamentária vinculada ao Contrato Administrativo nº 54/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mediante a transferência da alocação anteriormente prevista na Ficha 394 para a Ficha 136, conforme segue: I – Dotação de origem – Ficha 394: Unidade Orçamentária: FUNDEB de Paranhos; 12.361.0007.2051.0000 – Manter e Melhorar Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). II – Dotação de destino – Ficha 136: Unidade Orçamentária:

contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 – Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº 29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12 salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana do Ipanema/AL. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:08002148 SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Prorrogação de prazo ao Contrato n° 112/2022 referente a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos de Médio e Pequeno Porte, para atender as necessidades das secretarias municipais de: Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 449.242,20

poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 04 de novembro de 2026. LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:0F44850A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 112/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. CONTRATADA: HM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 06.942.421/0001-18. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n° 112/2022 referente a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos de Médio e Pequeno Porte, para atender as necessidades das secretarias municipais de: Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente. Do Prazo: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do termo. CELEBRAÇÃO: 21/10/2026. Do Valor: o aditivo tem o valor em R$ 449.242,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/93. A íntegra do 4º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 04 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:6F37E8E6

Contratação de empresa especializada serviços de “próteses" dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Fórum. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registra-se e cumpra-se. Passo de Camaragibe/AL 06 de Outubro de 2026. ELLISSON SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal Publicada e Registrada na Sede da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL. De acordo com a Legislação vigente, na data supra. MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:38B36149 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2024. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: FR DOS SANTOS PROTESE DENTARIA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.114.894/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada serviços de “próteses" dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Passo de Camaragibe/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 19/11/2025; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Fábio Ribeiro dos Santos. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:330DA0EB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2026

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, cujo objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Passo de Camaragibe-AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL

DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 41/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.593.622/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, cujo objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Passo de Camaragibe-AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 10/08/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Islandsson Kevesson Trindade Oliveira Lins. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:02F37A91 www.diariomunicipal.com.br/ama 32 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 508/2026 PORTARIA Nº 508/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Constituição Federal de 1988, nos artigos, 205,206 e 214. Em consonância com a LDB. 9394/1996 art

Locação de estruturas para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. Fundamento Legal: Cláusula 13ª do Contrato e Art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: DALLETY DOS S CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.053.706/0001-38; Objeto do contrato: Locação de estruturas para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL; Vigência: 03 (Três) meses; Celebração: 03/09/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Dallety dos Santos Cavalcante. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:B6E328F2 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025. Fundamento Legal: Art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: DALLETY DOS S CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.053.706/0001-38; Objeto do contrato: Locação de Som e Iluminação para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL; Vigência: 03 (Três) meses; Celebração: 03/09/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Dallety dos Santos Cavalcante. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:2A814002 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atend

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 43/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: TECH SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.018.328/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atender as demandas setoriais das secretarias municipais do poder executivo do município de passo de Camaragibe/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 26/10/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Marcos Muniz de Siqueira Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:BC7DFA06 www.diariomunicipal.com.br/ama 31 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2025.

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 920263009006. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do Contrato Nº D19-001/2025 oriundo da Dispensa Eletrônica nº 19/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 25.322.949/0001-39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 16/10/2026, passando a ser 16/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:C4458FEF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 120261109002. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preço nº 19- 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JADE MARIA SILVA COSTA 11472504488, CNPJ n° 44.473.128/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 22/10/2026, passando a ser 22/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84

1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco na melhoria da gestão e aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do unicípio de lho d’Água das lores

Valor citado:

R$ 1.167.562,84

INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.231.212/0001-40 , vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,09,10,11,12 no valor da proposta de R$1.167.562,84 ( um milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4B7B7570 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO www.diariomunicipal.com.br/ama 29 Extrato de 1º Termo Aditivo Espécie: 1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, com a AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco na melhoria da gestão e aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do unicípio de lho d’Água das lores . Fundamentação Legal: art. 132 da Lei 14.133/2021 e alterações. Processo nº 2026 1002010 QHEJ Processo apensado nº 2025 1006038 AVFG ontratante: refeitura unicipal de lho d’Água das lores -AL. Contratado: AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 18.073.506/0001-96

Contratação de empresa de publicidade e propaganda para o conjunto de a�vidades realizadas integradamente que tenham por obje�vo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.944 | Ano 14 05 de novembro de 2026 OUTROS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 232/2025 Certificação Digital: FA4SJFC7-QVF4WAPW-SFR3CMDU-PXXHMNX3 Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 232/2025 OBJETO: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para o conjunto de a�vidades realizadas integradamente que tenham por obje�vo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípios da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, inicia�vas, ou ins�tuição ou informar ao público em geral, para atender as diversas secretarias do município de Tucano-Ba. CONTRATADA: BEREGUEDE PUBLICIDADE LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado

Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de paralelepípedo no Bairro Leondez Arruda na sede do Município de Tucano- Ba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.945 | Ano 14 05 de novembro de 2026 OUTROS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 233/2025 Certificação Digital: LRDDWMIH-MH7RLKHC-BS1XJMP2-4IBGBMOV Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de paralelepípedo no Bairro Leondez Arruda na sede do Município de Tucano- Ba. CONTRATADA: BARRRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 04 de novembro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 – Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: [email protected] Edição 3.945 | Ano 14 05 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVOAOCONTRATO 233/2025. Certificação Digital: LRDDWMIH-MH7RLKHC-BS1XJMP2-4IBGBMOV Versão

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Certificado nº 001/2026 de Autorização para Captação de Recursos Financeiros Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 137/2025 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1369/2026 Portaria nº 1370/2026 Portaria nº 1371/2026 Portaria nº 1372/2026 Portaria nº 1373/2026 Portaria nº 1374/2026 Portaria nº 1375/2026 Portaria nº 1376/2026 Portaria nº 1377/2026 Portaria nº 1378/2026 Portaria nº 1379/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 020/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 14/2026 Portaria nº 375/2026 Portaria nº 376/2026 Portaria nº 377/2026 COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS Portaria nº 129/2026 Portaria nº 130/2026 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Termo de Homologação - Concurso - Edital nº 01/2025 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - SEFIC Bossa Gastronomia Ltda Giuli Osteria Ltda JF Gastronomia Ltda Topac Comércio de Equipamentos Indústrias Ltda VPHF Partener Ltda 2026-11-05T17:42:39-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 009/2023, permanecendo inalterado o objeto contratual descrito em sua Cláusula Primeira

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Procuradoria Jurídica da

Valor citado:

R$ 1.428,60

conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11976611 e o código CRC 18A423C3. Primeira Avenida, nº 486 - - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74605-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.31.000003225-3 SEI Nº 11976611v1 Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Procuradoria Jurídica da CMTC EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS QUE ENTRE SI FIRMAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC E A EMPRESA AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Contratantes: Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, inscrita no CNPJ nº 05.787.273/0001-41 e Aviso Urgente Tecnologia e Informação Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.774.075/0001- 34. Fundamento: O presente Termo Aditivo tem como fundamento os arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016, os arts. 71, item 5, 84 e 85 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMTC e as Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato nº 009/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 009/2023, permanecendo inalterado o objeto contratual descrito em sua Cláusula Primeira Valor: Para prestação dos serviços no decorrer do período de 12 (doze) meses, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.428,60 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos, nos termos

Constitui objeto do presente Termo Aditivo de 25% ( vinte e cinco por cento) sobre o valor R$ 3.369.214,65 ( três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), do contrato nº 34/2024, perfazendo o valor do aditivo em R$ 842.303,66 (oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e três reais e sessenta e seis centavos)

Órgão

Prefeitura de Goiânia Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Gerê

Valor citado:

R$ 3.369.214,65

Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.20.000002469-9 SEI Nº 11980832v1 Prefeitura de Goiânia Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia Gerência de Credenciamento e Gestão de Contratos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024 ROCESSO SEI Nº: 24.14.000001576-4 CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA - IMAS. CONTRATADO(A): CONFIAR - CENTRO DE ONCOLOGIA E FISICA APLICADA A RADIOTERAPIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.° 26.044.170/0001-61. FUNDAMENTOS: Este Termo Aditivo decorre do processo SEI nº 24.14.000001576-4, em consonância com a Lei 14.133/2021, bem como demais legislações pertinentes, o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de 25% ( vinte e cinco por cento) sobre o valor R$ 3.369.214,65 ( três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), do contrato nº 34/2024, perfazendo o valor do aditivo em R$ 842.303,66 (oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste instrumento contratual. VALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo do Contrato 34/2024 é de R$ 842.303,66 (oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.6202.04.122.0159.2215.33903900.158.516 STN: 1799. Documento assinado

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 25.000,00

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11971995 e o código CRC 2D33AC3F. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.24.000002143-0 SEI Nº 11971995v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 13935/2026 Processo nº 25.24.000030377-0 Nome: Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel José Viana Assunto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 210/2025 À vista do contido nos autos e conforme o Despacho nº 1396/2026 (11862770), da Gerência de Planejamento e Ações Articuladas, e o Parecer Jurídico nº 790/2026 (11847317), da Chefia da Advocacia Setorial, ambas desta Pasta, resolvo AUTORIZAR a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 210/2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, a ser pactuado  entre esta Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Escolar da Escola Municipal Coronel José Viana, CNPJ nº 01.723.123/0001-13, da Escola Municipal Coronel José Viana, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando à transferência dos recursos financeiros referentes à Emenda Parlamentar Municipal nº 4.18/2025. Dotação Orçamentária: 2025.1750.12.361.0141.2017.33504100.101.634.1500 1001 Publique-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

serviços para a continuidade da obra. 2.2. Fica condicionada a apresentação de novo Cronograma Físico Financeiro para o reinício da obra. 2.3. Nos termos Art. 111 e 115, §§ 1º e 5º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, observado o disposto no art. 137, § 2º, inciso II, da mesma Lei, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, ficando prorrogado o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, com novo término em 16 outubro de 2027. II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 e 115, §§ 1º e 5º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, observado o disposto no art. 137, § 2º, inciso II, da mesma Lei. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, e SIDCLEY BRASIL DA SILVA, pela Contratada. Rio Brilhante/MS, 04 de novembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 20 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 PROCESSO