Atas de registro de preços nos diários municipais

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PREFEITURA Estado da Bahia Município de Jaborandi de despesa

MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. G es tã o 20 25 .2 02 8 PREFEITURA Estado da Bahia Município de Jaborandi de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n.° 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n.° 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da

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Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

procedimento auxiliar das licitações e das contratações, me conformidade com o disposto no art. 78, inciso IV da Lei n.° 14.133/2021. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. Em caso de prorrogação da ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado. 5.1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho Av. Francisco Moreira Alves, 01 > Centro > Jaborandi > Bahia > CEP 47,655-017 Telefone: (77) 3683.2152 > 3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.® 13.245,568/0001-14 Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 5 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT

, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; 4.1.3

valores praticados, conforme Decreto Municipal n.° 495/2023. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. 4. DAS DEFINIÇÕES BÁSICAS CONFORME LEI N.° 14.133/2021 4.1. A Ata de Registro de Preços utiliza-se de algumas definições dispostas na no art. 6° da Lei n.° 14.133, de 1 de abril de 2021, conforme segue; 4.1.1. Inciso XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras; 4.1.2. Inciso XLVI - ata de registro de preços: documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; 4.1.3. Inciso XLVII - órgão ou entidade gerenciadora: órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente; 4.2. O sistema de registro de preços trata-se de um procedimento

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anteriormente assumidas. 2.3.2. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. 2.3.3. Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador. 2.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, no máximo do dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.3.4.I. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n.® 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo Av. Francisco Moreira Alves, 01 > Centro > Jaborandi > Bahia > CEP 47.655-017 Telefone; (77) 3683.2152 > 3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.e 13.245.568/0001-14 Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 4 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. G es tã o 20 25 .2 02 8 I PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO. MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi aderente, somado aos valores das contratações

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Secretaria Municipal de Finanças

fornecimento em igualdade de condições. 1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 1.4. E vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. I 2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E ADESÃO 2.1. 0 órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Finanças. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: 2.2.1. Secretaria Municipal de Assistência Social; 2.2.2. Secretaria Municipal de Administração; 2.2.3. Secretaria Municipal de Educação; 2.2.4. Secretaria Municipal de Saúde; 2.2.5. Secretaria Municipal de Ação Social e Bem Estar; 2.2.6. Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo; 2.2.7. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 2.2.8. Secretaria Municipal de Turismo. 2.3. Não poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, durante a sua validade, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mesmo mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decretos Legislativos n.® 100/2021 e 101/2021, e Decreto Federal n? 10.024/2021 enaLein," 14.133/2021. 2.3.1. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente

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Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Jaborandi Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano VII • Nº 1969 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Atas a 10 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. I PfiEFEiTURA 3AB0RANDI MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N? 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.“ 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.“ 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.® 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.° 495, de 18 de outubro de

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO- BA

BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA. CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N° 14.780.254/0001- 84 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a Ata de Registro de Preços n° 064/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 13 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-11-04T10:06:12-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO

estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. Edição 3.760 | Ano 19 04 de novembro de 2026 AVISO DE ADITIVO Certificação Digital: 1IFRJQBW-FHLKUYLZ-FKJ5WVJO-BMOQQL5H Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – PE 011/2025 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 31/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 29 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PE 011/2025 Objeto O presente Termo Adi�vo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permi�dos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 31/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ra�-cação: Ficam ra�-cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba

Valor citado:

R$ 503,40

Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 – Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: [email protected] Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 TERMODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº047/2026 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2026 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026, celebrada entre o Município de TUCANO– ESTADO DA BAHIA e a empresa SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.01.122.280/0001-73, com sede na AVENIDA SANTANA, Nº 25, BAIRRO CENTRO, SERRINHA-BA. CEP: 48.700-000, neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2026. LOTES: SERTRAV LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO AMPLA (VW NEOBUS THUNDER) ITEM DESCRIÇÃO QTDE . UNID . VALOR UNITARI O VALOR TOTAL MARCA 1 ADITIVO RADIADOR 12 UN R$ 41,95 R$ 503,40

de Registro de Preços não acarretará alteração do valor registrado, permanecendo inalterados os preços e as demais condições originalmente pactuadas, não ocasionando prejuízos à Administração

Valor citado:

R$ 3,54

contratada , altera-se a marca do produto, conforme o que se segue: LOTE 54 ITEM QUANT DESCRIÇÃO MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL VALOR UNIT 01 16.500 MASSA DE LASANHA CONFORME RENATA DONA BENTA R$3,54 Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 18 de 27 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‘ CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR 3.1. A substituição da marca do produto objeto da presente Ata de Registro de Preços não acarretará alteração do valor registrado, permanecendo inalterados os preços e as demais condições originalmente pactuadas, não ocasionando prejuízos à Administração. CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL 4.1. O presente Termo Aditivo encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da circunstância superveniente que impossibilita o fornecimento do produto da marca originalmente registrada, conforme justificativa apresentada pela detentora da Ata e aceita pela Administração. 4.2 A substituição da marca foi previamente analisada e autorizada pela Secretaria requisitante, após verificação de que o produto da nova marca atende às especificações e condições estabelecidas no

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do produto do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/20256. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA MARCA 2.1 Conforme Solicitação da Contratada

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

TERMO DE ADITAMENTO TROCA DE MARCA SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E PERECÍVEIS), PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. (Processo Licitatório N° 039/2026) (Pregão Eletrônico N. 006/2026) (Ata Eletrônica nº 013/2026) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. WANDER WILSON CHAVES, inscrito no CPF/MF sob o n°. 263. XXX.XXX.68, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL CENIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 46.924.939/0001-43, sediada na Av. Dona Mariquinha, 3321, loja 07, Turquia, Maria da Fé/MG, CEP: 37.517-000, representada pela Sra. CENIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, resolvem aditar a ATA acima especificada. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do produto do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/20256. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA MARCA 2.1 Conforme Solicitação da Contratada

previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026)

BARBOSA OLIVEIRA COM BANDA, TURMINHA E TÉCNICA. Assinatura: 04/11/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO Nº 066/2026 NOTIFICAÇÃO P.A Nº 12.247/2026 Notificação apresentação de Defesa Pregão Eletrônico 053/2026 Fica, NOTIFICADA a empresa ALL EMPREENDIMENTOS - Colinas do Tocantins/TO, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº 12.247/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3481/2026, constatou irregularidades por vossa empresa (não realizou a entrega dos produtos objeto da contratação previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026). Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR secretário EDSON TAKASHI NAKAMURA membro RONALDO DE OLIVEIRA membro EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026, em favor das empresas COUTINHO PNEUS LTDA- Indaial/SC, M FUZION IMPORTS LTDA- Nova Independência/SP, MIRLEY CRISTINA MELISCKI

Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de v

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 210.000,00

PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 03/11/2026 até 03/11/2027 – objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”, constantes da tabela CMED, mediante aplicação de desconto percentual sobre o preço máximo ao consumidor (PMC), destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e da secretaria municipal de saúde, especialmente para o atendimento emergencial e excepcional de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como de usuários da rede municipal de saúde, quando os medicamentos prescritos não estiverem disponíveis na farmácia municipal, conforme a necessidade da administração período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LIVIA CHAIN SAAB MEREDIJA - EPP, CNPJ Nº 13.701.031/0001-11 - ATA Nº: 177/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Mirante do Paranapanema - SP, 03 de novembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Órgão

Prefeitura Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 33.000,00

Município de Paulínia/SP, consoante o Plano de Trabalho. Prazo: 03 meses Inexigibilidade de Chamamento público: Valor do Repasse: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Data:29/10/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026 Protocolo nº 22372/2026 A Prefeitura Municipal de Paulínia, por intermédio Do Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para INTIMAR a empresa A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.415.503/0001-77, para que apresente sua DEFESA PRELIMINAR, nos autos do processo administrativo nº 22372/2026, instaurado para apuração de responsabilidade em razão do descumprimento da CLÁUSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES DE ENTREGA, parágrafo 2.3, Ata de Registro de Preços nº 395/2025, atraso na entrega do material constante na Autorização de Fornecimento nº 1227/2026, conduta essa que se amolda, em tese, à infração prevista no art. 155, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, passível da sanção de impedimento de licitar e contratar, podendo ser aplicada cumulativamente com a sanção de multa. A empresa poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, acompanhada de provas que possam embasar seus argumentos, esgotando assim o contraditório e ampla defesa administrativa. Todo teor dos autos do processo administrativo nº 22372/2026, à interessada cuja cópia ou vista pode ser solicitada através do Sistema de Protocolo da Prefeitura Municipal de Paulínia

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor citado:

R$ 154.498,33

EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 /10 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 84/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 511/2026 PROTOCOLADO: 31.323/2026 (e nº 33.391/2025 Vinculado a ARP sob o nº 062/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: PROINFUSION S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Edital nº 213/2025 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.498,33 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, e será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 196/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial | Paulínia

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMA

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 6.233,33

Revogação da presente licitação, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito. Paulínia, 04 de novembro de 2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 599/2026 PROTOCOLADO: Nº 26.833/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMA. CNPJ: 23.246.510/0001-49 Razão Social: OPME SOLUTION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1.1 60 PÇ PARAFUSO ACETABULAR R$ 498,43 1.2 20 PÇ HASTE FEMORAL NÃO CIMENTADA DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 6.233,33 1.3 20 PÇ COMPONENTE CEFÁLICO EM CERÂMICA R$ 5.310,17 1.4 20 PÇ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 2.922,66 1.5 20 PÇ INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA R$ 3.926,48 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 161/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 552/2025 PROTOCOLADO: Nº 8.074/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE

Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratu

Valor citado:

R$ 2.410,65

Departamento de Gestão Administrativa Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados EXTRATO DE PENALIZAÇÃO AO CONTRATADO Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Edital nº 014/2025 Objeto: Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. THABATA SARTORI CAPARROTTI – Gestora da Ata de Registro de Preços Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Comunicados Comunicados LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDA OUTUBRO 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: VISARC02826/26 Data de Protocolo: 28/09/2026 CEVS: 354390701-863-001644-1-0

Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Goiânia /

Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 e 092/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 – SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo SEI nº: 26.29.000003487-8 Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo: O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ocorrido em 03/11/2026. Vigência da ata: 03/11/2026 a 03/11/2027 · CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 Item Descrição/Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitário Valor Total 1 TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, em amostras de sangue total venoso, sangue capilar por punção digital, soro ou plasma humano. Cada kit deverá conter os dispositivos de teste, pipetas gotejadoras descartáveis, lancetas descartáveis, solução tampão (quando aplicável) e manual de instruções em língua portuguesa. O produto deverá apresentar, de forma legível na embalagem e/ou rótulo, número de lote, data de fabricação

Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7),

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 55.095,00

goiania.go.gov.br/sicaeportal http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO CONTRATO 09/26 PROCESSO SEI Nº: 26.2.000000198-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – SIT CONTRATADA: JJC COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 55.876.175/0001-59 OBJETO: Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7), gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, § 2º. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR MENSAL: Por demanda VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 55.095,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.7101.04.122.0062.2451.33903900-100 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos dos arts. 94 e 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da mesma Lei. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.066.237,41

br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/11/2026/04/SEI_9844500_Termo_11.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO 079/2026 1. PROCESSO SEI Nº: 26.18.000003079-8 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ/MF sob nº 26.917.005/0001-77. 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 60/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP e seus Anexos. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Decreto Municipal nº 967/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 338.853,11 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 4.066.237,41 (quatro milhões, sessenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5701.26.451.0025.1432.44905100.190 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, com eficácia condicionada à