Homologações e resultados nos diários municipais

Sessão

Sessão em 13/12/2026, 09:00

16/11/2026 até às 23:59h. Divulgação do deferimento preliminar de inscrições 17/11/2026 Prazo para interposição de recursos acerca do indeferimento de inscrições (Geral + PcD) 18/11/2026 até o dia 19/11/2026 Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das inscrições (Geral + PcD) 22/11/2026 Divulgação dos locais e Convocação para realização da prova (Cartão de Confirmação de Inscrição) 30/11/2026 REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h e às 14h. Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas 15/12/2026 até o dia 16/12/2026 Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos definitivos das provas objetivas 21/12/2026 Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas. 21/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas 22/12/2026 até o dia 23/12/2026 Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas. 28/12/2026 Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026 Homologação dos Resultados 28/12/2026 OBS.: Cronograma previsto do Concurso Público poderá ser alterado. Os interessados deverão acompanhar o andamento do Concurso Público pelo site https://portal.alphaselecoes.com.br/. As datas acima poderão sofrer alterações com

Sessão

Sessão em 13/12/2026, 09:00

PcD) 18/11/2026 até o dia 19/11/2026 Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das inscrições (Geral + PcD) 22/11/2026 Divulgação dos locais e Convocação para realização da prova (Cartão de Confirmação de Inscrição) 30/11/2026 REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h e às 14h. Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas 15/12/2026 até o dia 16/12/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 37 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos definitivos das provas objetivas 21/12/2026 Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas. 21/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas 22/12/2026 até o dia 23/12/2026 Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas. 28/12/2026 Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026 Homologação dos Resultados 28/12/2026 OBS.: Cronograma previsto do Concurso Público poderá ser

s esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP

Concurso Público. 10.9.1. Os conteúdos de informática constantes do ANEXO II referem-se a conceitos gerais e funcionalidades de uso comum de editores de texto, planilhas eletrônicas, correio eletrônico e agendas eletrônicas, não sendo cobrados comandos exclusivos de produto ou de versão específica de software. 10.9.2. Os tópicos de Atualidades abrangerão fatos ocorridos nos últimos 4 (quatro) anos, contados retroativamente da data de publicação do Edital Normativo, ou seja, de 26/10/2022 a 26/10/2026. 10.10. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pelo e-mail [email protected] - assunto: Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de João Ramalho - SP, sendo que após a homologação as informações serão de responsabilidade da Câmara Municipal de João Ramalho - SP. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 28 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10.11. A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10

de avaliação

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP

O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e/ou endereço residencial poderá fazê-lo conforme o item 2.4.5.1 deste Edital até a data de publicação da homologação dos resultados e, após essa data, junto à Câmara Municipal de João Ramalho - SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, aos cuidados do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de João Ramalho - SP. 10.5. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, e as demais publicações serão comunicadas no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/ e https://www.camarajr.sp.gov.br/. 10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público, ouvido a ALPHA CONCURSOS. 10.7 A falsidade ou a irregularidade substancial nos documentos, mesmo que verificada a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 10.8. Caberá à Câmara Municipal de João Ramalho - SP a homologação deste Concurso Público. 10.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e suas alterações posteriores não serão objeto de avaliação

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências nec

que não atender às instruções constantes no item 8.2. 8.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso ou pedido de reconsideração, sem prejuízo da correção de erros materiais e do controle de legalidade dos atos do certame. 8.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso Público. IX – DA CONTRATAÇÃO 9.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, a Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências necessárias à contratação, de acordo com a legislação vigente. X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 27 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência do evento

deste edital. Não será aceita complementação de documentos após o prazo, nem solicitação por e-mail, fax ou via postal. 2.22. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. A ALPHA CONCURSOS poderá consultar os órgãos gestores do CadÚnico, o REDOME e as entidades coletoras para verificar a veracidade dos dados. 2.23. Conforme o art. 2º da Lei Federal nº 13.656/2018 e o art. 2º da Lei Municipal nº 771/2022, o candidato que prestar informação ou apresentar documento falso para obter a isenção estará sujeito, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a: a) cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado; b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após sua publicação. 2.24. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 2.25. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 03/11/2026 no site https://portal.alphaselecoes.com.br/. 2.26. O candidato com pedido indeferido poderá interpor recurso nos dias 04/11/2026 e 05/11/2026, pelo mesmo site. 2.27. O resultado definitivo será divulgado em 06/11/2026. O candidato com isenção deferida estará automaticamente inscrito no Concurso Público. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

deste certame a licitante vencedora D

Valor citado:

R$ 288.333,33

nal https://cijun.sp.gov.br. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta até as 08h59 do dia 30 de novembro de 2026. ABERTURA DO CERTAME: A sessão pública terá início às 09h00 do dia 30 de novembro de 2026. SESSÃO DE LANCES: A fase de lances será iniciada até 10 (dez) minutos após a abertura e a análise das propostas. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Todas as comunicações relativas a esta licitação serão publicadas no site https://cijun.sp.gov.br e na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí no site https://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/. Jundiaí, 04 de novembro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN Pregão Eletrônico Nº 049/2026 Homologação O Diretor Administrativo em substituição da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 049/2026, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, com fornecimento e substituição de peças e acessórios originais/genuínos ou equivalentes de mesma qualidade, conforme especificações técnicas e normas do fabricante, para os veículos oficiais pertencentes à frota da DAE S/A ÁGUA E ESGOTO S/A, foi proferida a seguinte decisão pela Diretora Superintendente de Gestão, em 27/10/2026: “Homologo a adjudicação do objeto deste certame a licitante vencedora D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA, no valor total de R$ 288.333,33 segundo o critério de Menor Preço

ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de

PODER EXECUTIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5899 | 05 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 207/2026 OBJETO: ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M – SMPS RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: PLASTIC WAY PROD PARA A SAUDE LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Principal - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. Item: 1 - ESPACADOR PARA MEDICACAO EM AEROSOL, TAMANHO P - Cota Reservada - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ ou ficha técnica, desatendendo ao item

Junqueirópolis, considerando a homologação do Concurso Público referente ao Edital 01/2026, neste ato utilizando-o como processo seletivo para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de BRAÇAL MASCULINO, até 27/11/2026, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 06/11/2026 à 10/11/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: BRAÇAL MASCULINO 02º VINÍCIUS DINIZ SEGURA Junqueirópolis, 05 de novembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1675 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Concurso Público referente

Valor citado:

R$ 42.926,01

trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos).  AGN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 66.242.692/0001-92– Valor total R$ 42.926,01 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e um centavo).  DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELLI EPP, CNPJ: 00.478.911/0001-29– Valor total R$ 5.633,00 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais).  LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA, CNPJ: 29.199.991/0001-65– Valor total R$ 17.133,91 (dezessete mil cento e trinta e três reais e noventa e um centavos).  PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA- FILIAL SP, CNPJ: 35.794.003/0001-29– Valor total R$6.299,93 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 612 Página 3 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/  FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CNPJ: 20.481.118/0001-96– Valor total R$11.543,84 (onze mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).  DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ: 92.823.764/0001-03– Valor total R$39.899,80 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).  E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0002-44 – Valor total R$3.531,00 (três mil quinhentos e trinta e um reais).  ALFA GLOBAL LTDA, CNPJ: 63.855.800/0001-04 – Valor total R$26.399,92 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).  K.C.R.S. COMERCIO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 3.636,00

prazo sem manifestação da empresa, foi certificada a ausência de defesa, determinando-se o regular prosseguimento do processo administrativo, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoinha, 05 de novembro de 2026. Fabiana Cristina de Paula Diretora de Licitações e Contratos-Agente de contratação FABIANA CRISTINA DE PAULA:36365 886802 Assinado de forma digital por FABIANA CRISTINA DE PAULA:3636588680 2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 612 Página 2 EXTRATO DE REVELIA Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 EDITAL Nº 042/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: 1) ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026 - Julgamento: Menor preço por item - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

Valor citado:

R$ 2.100,00

Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 712 - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 712 - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2026 PROCESSO N° 59/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Leilão Eletrônico n° 01/2026, destinado ao leilão de bens inservíveis, como veículos, sucatas e outros, conforme termo de referência em anexo, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 - Frederico dos Santos Piona, CPF n° 110.627.968-96, com os lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.829,00 (um mil e oitocentos e vinte e nove reais). 2 - Maikon dos Santos Carvalho, CPF n° 390.632.768-00, com o lote 06, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Macaubal/SP, 05 de novembro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE

Valor citado:

R$ 254.925,00

reais).  RODRIGO BINHARDI – CNPJ: 31.130.942/0001-18, no valor total de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta reais).  MERCADO DONA NENA LTDA – CNPJ: 12.807.801/0001-42, no valor total de R$ 137.731,60 (cento e trinta e sete mil setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).  CIDICOLA – CIRÚRGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 42.858.822/0001-58, no valor total de R$ 13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).  ELIZANDRA DE SOUZA MASCHEITO RAMOS 22386974898 – CNPJ: 45.500.988/0001-96, no valor total de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais). Edição Nº 1254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - MERENDA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos  AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA – CNPJ: 07.227.172/0001-41, no valor total de R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais).  DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA – CNPJ: 50.102.534/0001-05, no valor total de R$ 70.928,00 (setenta mil novecentos e vinte e oito reais).  FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ: 44.210.916/0001-41, no valor total de R$ 51.620,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais).  OLIVEIRA PEREIRA AÇOUGUE LTDA – CNPJ: 14.281.871/0001-35, no valor total de R$ 254.925,00 (duzentos

“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da ses

Valor citado:

R$ 48.375,00

Edição Nº 1254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão do Pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 56.510.639/0001- 71, no valor total de R$ 6.676,00 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais).  SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – CNPJ: 09.268.751/0001-68, no valor total de R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco

Cronograma Oficial do Certame: Abertura do Edital e Início das Inscrições: 05 de novembro de 2026. Término das Inscrições Online: 14 de novembro de 2026, às 23h59 (Respeitando o prazo mínimo de 10 dias corridos — Art. 9º, I, Lei 14.903/2024). Análise das Propostas pela Comissão Especial: 16 a 18 de novembro de 2026. Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção: 19 de novembro de 2026. Prazo Recursal da Seleção (Mínimo Legal): 23, 24 e 25 de novembro de 2026 (3 dias úteis — Art. 9º, III, Lei 14.903/2024). Julgamento de Recursos e Resultado Final da Seleção: 27 de novembro de 2026. Convocação e Envio da Documentação de Habilitação: 30 de novembro a 02 de dezembro de 2026. Publicação do Resultado Final da Habilitação e Homologação: 04 de dezembro de 2026. Assinatura dos Termos de Execução Cultural e Empenhos: 07 a 10 de dezembro de 2026. Realização das Circulações Artísticas: 12 a 27 de dezembro de 2026. 7. DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 7.1. A seleção e avaliação das propostas caberá a uma Comissão Especial de Avaliação, composta por 03 (três) membros titulares nomeados por Portaria do Secretário de Turismo e Cultura, ou na falta dele, em assinatura conjunta dos diretores de Turismo e Cultura, devendo a sua composição observar obrigatoriamente a seguinte estrutura: 01 (um) representante do Poder Público Municipal; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); 01 (um) representante

Ministério Público comunicando a abertura do processo e convidando-o a supervisioná-lo; ofício ao Prefeito para indicação dos representantes governamentais 05/11 a 11/11/2026 Inscrição das organizações e grupos, apresentação dos nomes das chapas e dos delegados (7 dias) 13/11/2026 Divulgação preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas 16/11 a 19/11/2026 Prazo para impugnações e recursos 24/11/2026 Julgamento e publicação da relação definitiva de habilitados 04/12/2026 Assembleia de Eleição: credenciamento das 8h às 9h; abertura às 9h; votação nos Fóruns das 9h30 às 11h30; apuração e divulgação do resultado 07/12 e 08/12/2026 Prazo para recursos contra o resultado 11/12/2026 Julgamento dos recursos e homologação do resultado Até 15/12/2026 Publicação do resultado no Diário Oficial e encaminhamento ao Prefeito para nomeação Término dos mandatos vigentes Posse dos conselheiros eleitos (art. 37 da Lei Municipal nº 3.444/2026) Parágrafo único. Os prazos são contados em dias corridos; o prazo que vencer em dia sem expediente prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte, sem alteração da data da Assembleia. TÍTULO IX – DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO MANDATO Art. 26. Os eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e tomarão posse ao término dos mandatos vigentes, compondo o colegiado na forma do art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.444/2026, nos termos do seu art. 37. Art. 27. O mandato será de 2 (dois) anos, permitida

Aquisição de mobiliários e materiais destinados à organização e estruturação da pré-escola “EMEI CECÍLIA LOCATELLI PRETTI”, do município de Parisi/SP, visando à melhoria das condições de funcionamento, organização e adequação dos espaços da unidade de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência

Parisi/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 2338 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/ PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 2338 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/ PODER EXECUTIVO AVISO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 83/2026 – Dispensa de licitação n. ° 50/2026 Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais destinados à organização e estruturação da pré-escola “EMEI CECÍLIA LOCATELLI PRETTI”, do município de Parisi/SP, visando à melhoria das condições de funcionamento, organização e adequação dos espaços da unidade de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Contrato n. °: 130/2026. Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, inscrito do CNPJ n. º 35.166.971/0001-90, com sede na Av Doutor Jardiel Soares, n. ° 3962

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

poderá retroagir para prejudicar situações funcionais consolidadas. Art. 35. O integrante do Quadro do Magistério que solicitar licença sem remuneração para tratar de interesses particulares terá sua sede de classificação redefinida, passando à condição de excedente, a partir do início do período de afastamento, devendo participar de novo processo de remoção quando de seu retorno às atividades. Art. 36. O profissional cuja restrição médica impeça o exercício das atribuições próprias do cargo em determinado campo de atuação será removido de ofício, mediante ato fundamentado, observados os procedimentos legais e administrativos aplicáveis. CAPÍTULO XI DA HOMOLOGAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA REMOÇÃO Art. 37. Concluídas todas as etapas do processo, será publicado o resultado final, que será submetido à homologação da Secretária Municipal de Educação. Art. 38. A remoção será efetivada mediante ato administrativo próprio da Secretaria Municipal de Educação. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE PROGRAMAS E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Art. 39. As regras relativas a programas, projetos ou modelos específicos de organização escolar da Rede Municipal de Ensino serão disciplinadas em regulamentação própria, observada a legislação vigente. Art. 40. A participação ou a atuação de docentes em programas, projetos ou unidades de organização específica da rede municipal de ensino não implicará, por si só, alteração automática da sede de classificação definida no processo de

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 05 De Novembro De 2026 Ano X - Edição n°2506 Página 6 de 11 Comissão Processante, cabendo-lhe a coordenação dos trabalhos. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante justificativa formal, fazendo jus à gratificação prevista em lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00020193/2026-63 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 087/2026 - Processo nº 3537305.402.00020193/2026-63 - Edital nº 3.299/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e demais normativas aplicáveis ao Programa de Municípios

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP

Valor citado:

R$ 14.750,00

que será realizado na praça da igreja de São João Batista, no distrito de Roberto/SP, pertencente ao município de Pindorama/SP, em virtude do evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP, R$ 14.750,00 LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME Proponente Vencedor Valor Total LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME R$ 14.750,00 PINDORAMA, 05 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 6 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 110/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP