Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Fundação do Município

novembro de 2026, 435º de Fundação do Município. ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador:3753F1D9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0606.001/2025 www.diariomunicipal.com.br/ama 25 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0606.001/2025 Partes: PMMD e INSTITUTO SUPERAR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.435.258/0001-03. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA A vigência do contrato fica prorrogada por mais 7 (sete) meses, contados do encerramento da vigência contratual inicial. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva– Prefeito INSTITUTO SUPERAR – CONTRATADA Flávio Ferreira da Silva - Representante Legal *republicado por incorreção Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador:7E2CE8B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2010.001/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95 Rudimar Barbosa Dos Reis

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no parágrafo único, do item 2.1 do contrato e em observância ao art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS SECRET

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA. CONTRATADA: J. G. FFERRO TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.724.552/0001-39, com sede a Avenida Graciliano Ramos, nº 56, Bairro Paraíso, Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ GILBERTO FERRO TORRES. FUDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no parágrafo único, do item 2.1 do contrato e em observância ao art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, visando atender as necessidades do Município de Jacaré dos Homens/AL, permanecendo inalteradas as demais

Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, da frota da Prefeitura Municipal de Igreja Nova- AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060003/2026 ATA Nº 98/2025 OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, da frota da Prefeitura Municipal de Igreja Nova- AL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI, com o CNPJ sob nº 09.002715/0001-58 VIGÊNCIA DO PRAZO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 98/2025, que passa a ter sua vigência estendida por mais 12 (doze), com termo inicial em 26/09/2026 e termo final em 26/09/2027. MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA Contratante CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI Contratado Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador:3BBE2C96

CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

realização: 19 de novembro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] www.diariomunicipal.com.br/ama 17 ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:878251F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66. CONTRATADO(A): JESSICA ARAUJO DE SOUZA LIMA. DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1º termo aditivo celebrado no período de 04/11/2026 à 04/11/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato. Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:260BA0B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO GABINETE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 735.502,00

ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): RT ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.383.526/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 735.502,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dois reais). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:9230BF2C SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e, em especial

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 545.696,06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): J SILVA NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.296.539/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 545.696,06 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. www.diariomunicipal.com.br/ama 11 A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:AA72DB4E SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor contratual do Contrato nº 009/2024, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. – LEMA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de consultoria de investimentos destinados ao Instituto Muni

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV

Valor citado:

R$ 29.200,00

Macedo, 344, Santa Esmeralda, CEP: 53.312-105, Arapiraca/ AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Arapiraca/AL, 15 de Outubro de 2026. LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA Presidente Publicado por: Junid Lhaison Menezes Silva Código Identificador:F59C2DC9 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024 – Processo nº 32.953/2026. Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor formalizado em 16.10.2026, com base no artigo 74, inciso III, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖, artigo 107 e artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DAS PARTES: Instituto Municipal de Previdência Social – IMPREV, CNPJ: 10.573.381/0001-51 e a Empresa Matias e Leitão Consultores Associados Ltda. - LEMA, inscrita no CNPJ: 14.813.501/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor contratual do Contrato nº 009/2024, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. – LEMA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de consultoria de investimentos destinados ao Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV. Parágrafo

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Termo do Contrato nº. 0433/2023

Órgão

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

da Lei nº. 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo do Contrato nº. 086/2024, não alteradas por este instrumento. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:FED52FB7 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0433/2023. / (PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº. 3200.124110/2026). ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520 www.diariomunicipal.com.br/maceio 11 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA e a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.478.417/0001-03; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Termo do Contrato nº. 0433/2023. DO PRAZO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA: Por mais 12(doze) meses, tendo seu início a partir do seu último vencimento, em 27/10/2026 até 27/10/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 243.600,00

quarenta e três mil, e seiscentos reais). EMPRESA: ISAAC DA SILVA SANTOS JUNIOR, Valor global: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). EMPRESA; DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, Valor global: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 05/11/2026. Alagoinhas-BA, 05/11//2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTONº 004/2026 Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 033/2026 - SEDES – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: TIM S.A. – Fundamento Legal: art. 106 da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º 434/2025. – Data de Assinatura: 16/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 4.664/2026. "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026 CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS Certificação Digital: KB5DY338-VWSK0MKJ-JOSDC4QW-EQQJB31J Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado que tem por

econômica extraordinária e extracontratual; d) Quando conveniente a substituição da garantia de execução contratual. 16.2. As alterações serão procedidas mediante os seguintes instrumentos: 16.2.1. APOSTILAMENTO: para as alterações que envolverem as seguintes situações: a) As atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento aqui previstas; b) O empenho de dotações orçamentárias suplementares, até o limite do seu valor corrigido; c) Ajustes no cronograma de entrega ou na execução dos serviços, desde que não impactem nos encargos contratados e não afetem a isonomia do processo licitatório, situações estas, previamente, reconhecidas por autoridade competente da CONTRATANTE. 16.2.2 TERMO ADITIVO: alterações não abrangidas pelo apostilamento, que ensejarem modificações deste Contrato ou do seu valor. 16.3. Os Termos Aditivos ou as Apostilas farão parte deste Contrato, como se nele estivessem transcritos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. A CONTRATADA guiar-se-á pelo Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e pelas normas correlatas, com o objetivo de produzir publicidade que estejam de acordo como Código de Defesa do Consumidor e demais leis vigentes, a moral e os bons costumes. 17.2. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste contrato e de seus eventuais termos aditivos no Diário Oficial do Estado - DOE, as suas expensas, na forma prevista no Art. 91, da Lei Federal nº

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia AGERBA. DO PRAZO: O PRESENTE ADITIVO TEM A VALIDADE DE 12 MESES. DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº149/2025, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. Almadina, 04 de Novembro de 2026. MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS Prefeito Municipal. 2026-11-05T12:42:42-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0149/2025, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titulari

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATADO: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N° 60.913.149/0001-93 DO OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0149/2025, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Neoenergia Coelba, a Agência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS A ATENDER O PROGRAMA BAHIA SEM FOME, QUE VISA FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOSOCIAL, INCLUINDO AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira

Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTVERDI5NTRDMTZEMJHFRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATADO: SUPER MERCADO POUSO ALEGRE LTDA, CNPJ sob n° 51.245.665/0001-04. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS A ATENDER O PROGRAMA BAHIA SEM FOME, QUE VISA FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOSOCIAL, INCLUINDO AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA. DO PRAZO: O PRESENTE ADITIVO TEM A VIGENCIA DE 12 MESES. DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2026, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. Almadina, 05 DE NOVEMBRO DE 2026. MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS Prefeito Municipal Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 5573 Prefeitura Municipal de Almadina Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTVERDI5NTRDMTZEMJHFRE Esta

Órgão

PREFEITURA DE ARAMARI 12

encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 12.4 O pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser formulado durante a vigência do contrato e antes de eventual prorrogação, conforme preconiza o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, sob pena de não deferimento. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 13.2 Caso a vigência do contrato ultrapasse o exercício financeiro, as despesas do exercício subsequente correrão à conta das dotações orçamentárias indicadas em termo aditivo ou apostilamento. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GESTÃO CONTRATUAL 14.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021 e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 14.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 14.3 As comunicações entre o órgão ou entidade e o contratado devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 14.4 O órgão ou entidade poderá

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 35 ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MARCELO SOUSA GONÇALVES ME. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 230/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 231/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Rescisão do CST-1868/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2025, referente à prestação de serviços técnico-educacionais especializados para a conceção e execução do Projeto Técnico Social CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos /

16400/2026 – Sodexo do Brasil Comercial S. A Rodovia SP - 340, N: Km 171, Jardim Tabajara - Mogi Guaçu/ SP Publique-se. Proc. 16023/2026 – Frec Mineração Ltda Rodovia SP - 342, N: S/N, Fazenda Nova Louza - Mogi Guaçu/ SP Publique-se. Proc. 15926/2026 – Prevent Premium Medicina e Saúde Ocupacional Ltda Avenida Bandeirantes, N: 1645, Vila Pinheiro - Mogi Guaçu/ SP Publique-se. __________________________________ CRISTINA APARECIDA DAVID COORDENADORA CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025 Processo Administrativo: nº 40/2025 Inexigibilidade de Licitação: nº 02/2025 (Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021) Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ: 05.012.725/0001-13) Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC (Unidade Mogi Guaçu) (CNPJ: 03.709.814/0029-99) Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2025, referente à prestação de serviços técnico-educacionais especializados para a conceção e execução do Projeto Técnico Social CEMMIL. Prazo de Vigência: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a 04 de novembro de 2026 e término previsto para 03 de novembro de 2027. Valor: Inalterado

Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo

parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025, visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados do termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 25/2025, Dispensa de Licitação nº 15/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Sistema Registro de Preços Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza. Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo a ATA (SRP) nº 04/2025, com as empresas Laticínios Maria Ltda, MR Alimentos Saudáveis LTDA e Multisul Comércio e Distribuição

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo nº 82/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 45, 46 e 67, solicitado pela empresa, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 05 de novembro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/

Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Adi

Órgão

02 Unidade: 02

Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 5721/2025 Código de Registro: B7979E5720A6B3EBEC8891F3DBE73A88DEF2A54F Objeto: Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5721/2025, com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 02 Unidade: 02.13.01 Função: 15 Sub-Função: 451 Programa: 0009 Projeto/Atividade: