Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura Jornal Oficial

5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 10 de agosto de 2026. Marcos Antonio Castri, Secretaria Municipal de Cultura Jornal Oficial nº 5849 Pág. 6 Quarta-feira, 19 de agosto de 2026 ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-243/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-311/2025 PREGÃO Nº: 0201/2025 CONTRATADA: MAGISTRALLE PHARMA LTDA. REPRESENTANTE: Cristiane Jardim Guedes. CNPJ: 16.686.340/0001-58. PRAZO DE EXECUÇÃO: até o dia 29/01/2027

nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução da ata de registro de preços. 2.5 - A Gestão Contratual ficará a cargo do servidor: LUIZ FELIPE CARDOSO RADONSKI. 3 - CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92) 3.1 - O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições

quando estiver em desacordo com o contrato. 2.4.2 - O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do objeto nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução da ata de registro de preços. 2.5 - A Gestão Contratual ficará a cargo do servidor: LUIZ FELIPE CARDOSO RADONSKI. 3 - CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92) 3.1 - O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições

1) Reajuste em Sentido Estrito, respeitado o interregno mínimo de

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 70.000,00

Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  SAFETY LUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA: nº.9965 (R$ 70.000,00), nº.9976 (R$ 20.000,00), nº.9977 (R$ 70.000,00). Extrato 1032/2026, de 19/08/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 1° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 381/2025 - Pregão Eletrônico n.° 033/2025 - Aquisição de material escolar e papelaria para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em Sentido Estrito,  respeitado o interregno mínimo de

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

CNPJ: 14.058.191/0001-57 – Insc. Estadual: isenta Tel: (24) 2254-1094 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COMISSÃO DE PREGÃO Tel: (24) 2254-1094 E-mail: [email protected] 1/21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 No dia 14 de agosto de 2026, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ-MF nº 14.058.191/0001-57, com endereço na Avenida Vereador José Francisco Xavier

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Macaé, 18 de agosto de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas CLÁUDIO DE FREITAS DUARTE Presidente Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LEAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 57.245.483/0001-01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.763/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 052/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO

Acréscimos de 25% dos itens existentes na ata de registro de preços de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de serviços de buffet para organização e fornecimento de coquetel, lanches individuais, coffee break, refeições individuais e água mineral nos tamanhos 200ml e 500ml

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG e NS DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS OBJE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-A/2025 PROCESSO: 50/01.0268/2026 PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG e NS DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS OBJETO: Acréscimos de 25% dos itens existentes na ata de registro de preços de contratação de empresa especializada para eventual aquisição de serviços de buffet para organização e fornecimento de coquetel, lanches individuais, coffee break, refeições individuais e água mineral nos tamanhos 200ml e 500ml,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata De Registro De Preços 68/2026

Órgão

HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO

Valor citado:

R$ 1.263,00

desmembramento do Processo nº 5684/2025–SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 765/2026 – SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), decorrente da Ata De Registro De Preços 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025 Valor: R$ 1.263,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil e SSL, conforme as necessidades levantadas dos órgãos que emitiram os Documentos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4244 de 19/08/2026, pág. 95 Publicação Nº 8620097 - REGÃO ELETRÔNICO Nº 299/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/SMLCP/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil e SSL, conforme as necessidades levantadas dos órgãos que emitiram os Documentos

aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, nas quantidades

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

e o Decreto Nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024 que aprova a Instrução Normativa Nº 03/2024 da Secretaria de Administração e Planejamento: RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização a Ata de Registro de Preços ARP 417/2025, firmados entre o Município de Joinville – Secretaria de Assistência Social e a empresa Luciano André Mello cujo objeto é aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, nas quantidades

Vigência 059/2026 WR ATACADO LTDA CNPJ 40.517.977/0001-03 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO

ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Francisco André Monteiro Santana Gestor 10000xxxx 0xx.4xx.9xx-x1 2º Nathan Gabriel Silva Santana Fiscal 10000xxxx 0xx.8xx.9xx-x0 Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 059/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 059/2026 WR ATACADO LTDA CNPJ 40.517.977/0001-03 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO

Valor citado:

R$ 10.250,52

317/0001-52, no valor global de R$ 6.041,23 (seis mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos), com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 428/2025 - doc. SEI nº15875281; -BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.- CPNJ nº 35.638.331/0001- 36, no valor total de R$ 10.250,52 (dez mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 429/2025 - doc. SEI nº15875295; -RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.- CNPJ nº 39.881.353/0001-83, no valor

“Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado para os prédios municipais”

2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025 - BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA OBJETO: “Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado para os prédios municipais”. ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo

Paulo - 5/5 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 11/2026 Referente: pregão eletrônico nº129/2025 Ata de Registro de Preços nº 42/2026. Assunto: Infração administrativa “dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo” FICA DECIDIDO: Pela aplicação da sanção administrativa

Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens referentes à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho

Atas de registro de preço Atas de registro de preço EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de João Ramalho Processo Administrativo nº: 022/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2026 Ata de Registro de Preços nº: 112/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens referentes à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE

DE JURADO - SMCULT DESTINADO SECR. MUN. DE CULTURA, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE Nº 219/2026. EDITAL DE CONHECIMENTO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DEFESA PRÉVIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Notificação sobre possível cancelamento da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 238/2025 – Processo SEI nº 0039815/2025; LILIAN CRISTINA MENDES LOBO MANTOVANI, Diretora do Departamento de Contratações, no

“ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

- EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03/2026 PROCESSO Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: VIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: “ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS DESTA MUNICIPALIDADE

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos

2026 - Edição nº 655 1 de 3 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: NILTON SILVA INFORMÁTICA - ME – DA RESCISÃO: Fica rescindida/cancelada, de comum acordo, a partir da presente data, a Ata de Registro de Preços nº 105/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos

Registro de preços para aquisição de ar condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 120/2026 Pregão Eletrônico nº 10/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000050/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: R L Eletro Comercio de Eletrodomésticos LTDA Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Ourinhos, 03 de agosto de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de

do Empenho Ordinário nº 006963/2026, no valor total de R$

representado pelo Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Engº Agr. Pedro Filipe de La Costa. Considerando o descumprimento das obrigações assumidas pela empresa ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 41.923.599/0001-12, no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 080/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo nº 024/2026, especialmente quanto à não entrega de 2.200 (duas mil e duzentas) mudas de Sunpatiens, objeto do Empenho Ordinário nº 006963/2026, no valor total de R$

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, CATETERES CENTRAIS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 510.811,35

Valor total estimado: R$ 510.811,35 Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 19 de agosto de 2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 PROTOCOLO Nº 14801/2026 SC Nº 70/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, CATETERES CENTRAIS