Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos
NOVEMBRO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA
MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 068, DE 5 DE NOVEMBRODE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOSMEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO DELIBERAÇÕES DOSCONSELHOSMUNICIPAIS
RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. . .
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 54/2026, 56/2026 E 57/2026 DECRETO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 268-2029 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 269-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Superintendência de Contratos
Secretaria Municipal
Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 678.183,85
Interface de conexão USB 3.0 ou superior.
Compatibilidade plug and play com os sistemas operacionais vigentes. Acompanha cabo de dados. Garantia mínima de 12 meses.
Subtotal
Adjudicado
R$ 11.475,00
Subtotal
Orçado: R$
22.930,80
49,9581
%
R$
11.455,80
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 413.704,00 R$ 678.183,85 38,9982 % 264.479,85
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Jeremoabo-BA , 04 de Novembro de 2026
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo...
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Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
11 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE
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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo...
3 of 3 04/11/2026, 07:22
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
12 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA
RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2026
A Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 337.923,25
Descrição: Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou
superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via
cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh).
Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12
meses
Subtotal
Adjudicado
R$ 216.349,00
Subtotal
Orçado: R$
337.923,25
35,9768
%
R$
121.574,25
Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10
LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo...
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Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
10 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
3 20,00 Unidade LEXMAR
K
LEXMAR
K
R$ 3.600,00 R$ 72.000,00 R$
7.143,00
R$
142.860,00
49,60 R$ 3.543,00
Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida.
Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex)
Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 52.707,40
Fornecedor : VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - 39.859.999/0001-64
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
2 40,00 UN ROUTE
WAY
RODTRE
K RY28
R$ 226,00 R$ 9.040,00 R$ 421,80 R$ 16.872,00 46,42 R$ 195,80
Descrição: PNEU 175/70R14, Radial, Tubeless (Sem Câmara), Carga/Velocidade mín. 84T
4 40,00 UN SUNWID
E
RS-ONE R$ 295,00 R$ 11.800,00 R$ 520,93 R$ 20.837,20 43,37 R$ 225,93
Descrição: PNEU 205/60R16, Radial, Tubeless (Sem Câmara), Carga/Velocidade mín. 92V
7 60,00 UN JABUTI TR78A R$ 88,00 R$ 5.280,00 R$ 148,30 R$ 8.898,00 40,66 R$ 60,30
Subtotal
Adjudicado
R$ 28.220,00
Subtotal
Orçado: R$
52.707,40
46,4591% R$
24.487,40
LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197446/completo...
1 of 2 01/09/2026, 10:17
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
5 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Subtotal
Adjudicado
R$ 28.220,00
Subtotal
Orçado: R$
52.707,40
46,4591% R$
24.487,40
Descrição: CÂMARA DE AR, Para Pneu Aro 1000-20, em borracha de alta resistência
8 60,00 UN JABUTI JABUTI R$ 35,00 R$ 2.100,00 R$ 101,67 R$ 6.100,20 65,57 R$ 66,67
Descrição: PROTETOR DE ARO, Para Pneu/Aro 1000-20
Fornecedor : COUTO
Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/46
http://www.tcpdf.org
INDEX
Procuradoria Geral do Município - PGM
Controladoria Geral/ Corregedoria/Ouvidoria
Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Secretaria de Gabinete - SEGP
Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB
Decreto
Portarias
Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV
Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS
Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
Secretaria de Obras - SEO
Secretaria de Educação - SEED
Reunião CAE
Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Retificação Projetos - Homologação da Habilitação
Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN
Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
Edital
Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV
Secretaria de Administração - SEAD
Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação
Despacho
Extratos
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026
PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Portaria
Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à
Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto
Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura)
e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna
público a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final da Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 05/2026:
A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de
proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de
suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a
disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais
disposições previstas no Edital.
ONDE SE LÊ:
INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS
Inscrição Nome da
Proposta
Proponente Motivo da Não Habilitação
1872B042 Meu Casarão Traços Fortes
Produções Ltda
Ausência de envio tempestivo do documento
IV do Item 11.2, "b" do Edital.
LEIA-SE:
INSCRIÇÕES HABILITADAS
Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV
Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo -
SEDINT
Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS
Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
Secretaria de Obras - SEO
Secretaria de Educação - SEED
Reunião CAE
Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Retificação Projetos - Homologação da Habilitação
Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN
Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
Edital
Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV
Secretaria de Administração - SEAD
Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação
Despacho
Extratos
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Valor citado:
R$ 10.000,00
(-) R$ 10.000,00
ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Tremembé, 03 de novembro de 2026.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé, aos 03 de
novembro de 2026.
ELIANA MARIA NEVES DE LIMA
Coordenadora dos Serviços de Secretaria Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
PROCESSO Nº 2546/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais e regimentais conferidas
ao Prefeito Municipal da Estância Turíst ica de
Tremembé/SP, notadamente com fulcro no artigo 71, caput
e inciso IV, e art igo 165, § 2º, da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como no artigo 8º, caput e § 1º, incisos I
e VII, e artigo 81 do Decreto Municipal nº 7.807/2025, e nos
itens 11.3 e 12.1 do Edital retificado da Concorrência
Eletrônica nº 009/2026, e à luz do que constou nos autos,
ACOLHO integralmente a fundamentação fática contida no
Relatório da Comissão Técnica de Julgamento e na
Manifestação
s e materiais que possam causar risco à integridade do público, dos participantes ou do espaço do evento 9
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4 9
propostas de prestação de serviços que contenham conteúdo discriminatório, em afronta aos princípios
constitucionais e à legislação vigente.
8.7. Serão indeferidas as propostas de prestação de serviços que prevejam a utilização de aves ou quaisquer animais vivos, fogo, ou
objetos e materiais que possam causar risco à integridade do público, dos participantes ou do espaço do evento
9. DOS RECURSOS, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO
9.1. Das decisões proferidas pela Comissão no âmbito do presente Chamamento Público caberá recurso administrativo, no prazo
de 03 (três) dias úteis, contado da publicação da ata, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo concedido igual prazo de 03
(três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, contado do término do prazo recursal.
9.2. Decorrido o prazo para interposição de recursos, ou havendo desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos
eventualmente interpostos, e constatada a regularidade dos atos praticados, a Comissão ratificará sua decisão e encaminhará os autos
à autoridade competente para homologação.
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2662 - Extra | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
4
9.3. As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à Comissão, exclusivamente por meio de
correspondência eletrônica, para o endereço:
recursais, sendo vedada a juntada de novos
documentos ou informações que não constem originalmente da inscrição, em observância aos princípios da isonomia e da
vinculação ao instrumento convocatório.
9.5. Encerrado o prazo recursal, e após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, constatada a regularidade dos atos
praticados, a Comissão ratificará suas decisões e encaminhará os autos à autoridade competente para homologação.
9.6. A aprovação na análise técnica não assegura direito à contratação, que ficará condicionada à necessidade da Administração
Pública, à programação do evento e à disponibilidade orçamentária.
9.7. A convocação dos prestadores de serviço aprovados ocorrerá conforme a ordem de classificação, observadas a necessidade
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a adequação técnica do serviço ao palco disponível e a programação oficial do
evento.
9.8. Quando houver necessidade de contratação, o prestador de serviço será convocado por meio de correspondência eletrônica,
indicada no ato da inscrição, devendo manifestar interesse no prazo de 03 (três) dias úteis e apresentar a documentação
complementar exigida, incluindo a cessão de direitos autorais e de imagem.
9.9. O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, a não apresentação da documentação exigida, a constatação de
irregularidade ou a desistência da contratação implicará a convocação do prestador subsequente, respeitada a ordem de
classificação.
Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
8.6.1. Caso o prestador de serviço convocado não concorde com o palco, data ou horário definidos, será
automaticamente substituído, sendo convocado o próximo classificado, observada a ordem de classificação e a adequação
técnica ao palco disponível.
9. DOS RECURSOS, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO
9.1. A Comissão Especial divulgará a ata com a classificação das propostas, em ordem decrescente de pontuação, no sítio
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Vinhedo.
9.2. Das decisões proferidas pela Comissão no âmbito do presente Chamamento Público caberá recurso administrativo, no prazo
de 03 (três) dias úteis, contado da publicação da ata, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo concedido igual prazo de
03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, contado do término do prazo recursal.
9.3. Decorrido o prazo para interposição de recursos, ou havendo desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos
eventualmente interpostos, e constatada a regularidade dos atos praticados, a Comissão ratificará sua decisão e encaminhará os
autos à autoridade competente para homologação.
9.4. As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à Comissão, exclusivamente por meio
de correspondência eletrônica, para o endereço [email protected] , até o dia 03 de Dezembro de 2026.
9.4.1. O recurso administrativo deverá conter apenas as razões recursais
Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
7123 | Site www.sanebavi.com.br
PORTARIA Nº 198, de 4 de novembro de 2026.
Dispõe sobre a admissão de servidor concursado, e dá outras
providências.
CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI, Superintendente Interina da
Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, Estado de São Paulo, fazendo uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade ao contido na Portaria nº 193, de 29 de
outubro de 2026, com fulcro na Lei Municipal nº 152, de 24 de abril de 2017, alterada pela Lei
Complementar nº 255, de 29 de abril de 2026.
Considerando as disposições contidas no Edital de abertura do Concurso Público
02/2023, de 30 de agosto de 2023 e posterior Edital de Homologação, de 30 de janeiro de 2024;
Considerando as disposições regulamentares da Lei Complementar Municipal n°
152, de 24 de abril de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 255, de 29 de abril de 2026, que
estabelece a reestruturação administrativa e funcional da Autarquia SANEBAVI e;
Considerando, por fim, o respeito à ordem classificatória dos candidatos aprovados
no Edital de Chamada n° 052, de 9 de outubro de 2026, publicado em todos os veículos oficiais,
conforme consta do Processo Administrativo sob n° 213-1/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Matheus Vieira
Dutra da Silva, para exercer em caráter efetivo, o emprego público de “Técnico de ETA/ETE”, no
regime da CLT
Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
7123 | Site www.sanebavi.com.br
PORTARIA Nº 197, de 4 de novembro de 2026.
Dispõe sobre a admissão de servidor concursado, e dá outras
providências.
CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI, Superintendente Interina da
Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, Estado de São Paulo, fazendo uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade ao contido na Portaria nº 193, de 29 de
outubro de 2026, com fulcro na Lei Municipal nº 152, de 24 de abril de 2017, alterada pela Lei
Complementar nº 255, de 29 de abril de 2026.
Considerando as disposições contidas no Edital de abertura do Concurso Público
01/2023, de 31 de março de 2023 e posterior Edital de Homologação, de 26 de setembro de 2023;
Considerando as disposições regulamentares da Lei Complementar Municipal n° 152,
de 24 de abril de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 255, de 29 de abril de 2026, que
estabelece a reestruturação administrativa e funcional da Autarquia SANEBAVI e;
Considerando, por fim, o respeito à ordem classificatória dos candidatos aprovados
no Edital de Chamada n° 039, de 2 de setembro de 2026, publicado em todos os veículos oficiais,
conforme consta do Processo Administrativo sob n° 75-1/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Leonardo Leite
da Silva, para exercer em caráter efetivo, o emprego público de “Encanador”, no regime da CLT –
Consolidação
Secretaria Municipal da Saúde Vigilância Sanitária Comunicados
Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 25
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Decretos
Procuradoria Geral do Município
Atos Oficiais
Portarias
Atos Administrativos
Editais de notificação
Secretaria Municipal da Saúde
Vigilância Sanitária
Comunicados
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Editais
Resultado Parcial
Secretaria Municipal da Administração
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental
Licitações e Contratos
Contratos
Ato de Autorização de Contratação Direta
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Homologação / Adjudicação
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga
Atos de Pessoal
Aposentadoria
Fundação Educacional de Votuporanga
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Resolução
2026-11-05T08:58:44-0300
NATALIA AMANDA POLIZELI RODRIGUES:37039294800 1
Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021
Valor citado:
R$ 364.408,92
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
http://www.saev.com.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15
1
RETIRADA DE
ENTULHOS E
RESÍDUOS
INERTES,
CAÇAMBA DE
3M³
Serviço 1.908 R$ 190,99
R$
364.408,92
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 de novembro
de 2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 –
Processo nº 92/2024
Votuporanga, 04 de novembro de 2026.
Osvaldo Carvalho da Silva
Superintendente Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026- PROCESSO Nº
79/2026
OBJETO: Processo Licitatório para Aquisição de
Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos
Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico
Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº
888/2021.
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão
epigrafado, no valor total: R$ 79.603,02 (setenta e nove
mil e seiscentos e três reais e dois centavos), onde se
classificaram as propostas apresentadas pelas empresas
vencedoras: SOLIDTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
com o lote: 27 no valor total de R$ 5.378,00 (cinco mil e
trezentos e setenta e oito reais). 49.676.350 STHEFANI
PARRA AYRES DE CAMPOS com os lotes:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde e suas unidades
Valor citado:
R$ 24.102,00
centavos), totalizando o valor global de R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil,
cento e dois reais).
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 213/2023 - PROCESSO Nº 322/2023 - Assinatura: 03
de novembro de 2026
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 PROCESSO Nº
328/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de testes rápidos para detecção de
Dengue (Ag NS1) e COVID-19 (Ag), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e suas
unidades, pelo período de 12 (doze) meses.
ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): CEPALAB LABORATORIOS S.A o item 2,
com o valor de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total
de R$ 5.235,00 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOC MED COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA o item 1, com o valor de R$ 3.735,00 (três mil,
setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e
trinta e cinco reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos
e setenta reais).
JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 03/11/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 PROCESSO Nº
291/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13
Objeto: Contratação de empresa
Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga, SP
Órgão
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 214.372,80
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
quantidade de
folhas, dimensão da folha, nome do fabricante, CNPJ,
telefone e SAC.
USEPAPER
GRAMPEL
ALVEFLOR R$ 8.15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I - PROCESSO Nº 498/2025I - Assinatura: 29 de outubro
de 2026.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 PROCESSO Nº 347/2026
OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo do Município de Votuporanga, SP.
DATA DA SESSÃO: 18/11/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 - PROCESSO Nº
304/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos CAP (6), por força de AÇÃO
JUDICIAL,
para Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A o item 1,
com o valor de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos). Perfazendo o valor total de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$
214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 03/11/2026
DIÁRIO OFICIAL
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga 15 Atos de Pessoal 15 Aposentadoria 15
Contratos 14 Ato de Autorização de Contratação Direta 14 Aditivos / Aditamentos / Supressões 14 Homologação / Adjudicação 15 Instituto de Previdência do Município de Votuporanga 15 Atos de Pessoal 15 Aposentadoria 15
à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do
Valor citado:
R$ 48.189,90
CONPPAC/JAHU, a realizar-se em data,
horário e local descritos abaixo:
Data: 17/11/2026 (terça-feira)
Horário: 16h00 horas
Local: Sincomércio - Rua Rolando D'amico, 381 - Vila
Assis, Jaú
Pauta:
- Apresentação dos Estudos Técnicos de Revisão dos
Imóveis Preserváveis para Revitalização e Requalificação do
Quadrilátero Histórico de Jahu.
Murilo Ronchesel
Secretário Municipal Interino
Secretaria de Cultura e Turismo
Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio
Cultural do Município de Jahu – CONPPAC/JAHU SEÇÃO V
Seção V
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001003/2026
CONSIDERANDO, a ausência de apresentação das
razões recursais contra o referido procedimento licitatório.
RESOLVO:
HOMOLOGAR: o objeto da presente licitação à
empresa:
- Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA
ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no
valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta
e nove reais e noventa centavos);
- O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA
(CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um
mil, trezentos e sessenta e oito reais);
Jahu, 05 de novembro de 2026.
JEFFERSON RODRIGO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jahu
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ABA CENTER- CENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde proveniente do
PERÍODO DE 12 MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de
novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 06 de novembro
de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 05 de novembro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS
AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS., atendidos
através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do
Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a
empresa:
ABA CENTER- CENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº
36.XXX.XXX/0001-07
CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
http://servicos.jau.sp
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.