Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas, conforme abaixo: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 24.500,00
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ sob nº 05.586.495/0001-
04, vencedora do lote IX do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais).
Almadina-BA, em 05 de Novembro de 2026.
Filliphe Santos da Silva
Pregoeiro Oficial do Município
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
6 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.147.466/0001-29
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
O Pregoeiro Municipal de Almadina, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR o resultado do
Pregão 021/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS
DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, vencedoras as propostas
apresentadas pelas empresas, conforme abaixo:
JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91, vencedora do lote I do
pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ sob nº 36.521
DA REFERIDA LICITAÇÃO; 8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER INTEGRANTE DO [...] ÓRGÃO LICITANTE, ANTES DA ABERTURA OFICIAL DAS PROPOSTAS; E QUE ESTÁ PLENAMENTE CIENTE DO TEOR E DA EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES E INFORMAÇÕ
ELABORADA PARA PARTICIPAR DO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI INFORMADA, DISCUTIDA OU RECEBIDA DE
QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...], POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA;
6 QUE NÃO TENTOU, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA, INFLUIR NA
DECISÃO DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] QUANTO A PARTICIPAR OU NÃO DA REFERIDA
LICITAÇÃO;
7 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...] NÃO SERÁ, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
COMUNICADO OU DISCUTIDO COM QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE
FATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] ANTES DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA
REFERIDA LICITAÇÃO;
8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER INTEGRANTE DO [...] ÓRGÃO
LICITANTE, ANTES DA ABERTURA OFICIAL DAS PROPOSTAS; E QUE ESTÁ PLENAMENTE
CIENTE DO TEOR E DA EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES
E INFORMAÇÕES PARA FIRMÁ-LA.
9 (APLICAVÉL APENAS AS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
DECLARA, SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS
LEGALMENTE INSTITUÍDAS
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
classificado ou quando o licitante
declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a
regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses,
serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;
12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de acordo com a
fase do procedimento licitatório.
12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo
responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
17 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior
adjudicará e homologará a licitação.
14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de
Contrato, ou emitido instrumento equivalente.
14.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de limpeza, classificados como bem comum, com adjudicação por lote, destinados ao atendimento das demandas todas as Secretarias Municipais, Departamentos, Divisões e Unidades, a cargo as Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde, onde ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADM
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
4786/2026
Torna-se público que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, Estado de São
Paulo, por meio do Departamento de Compras e Licitações, sediado(a) na Avenida
Tranquillo Giannini nº 861 – Distrito Industrial Santos Dumont, na cidade de Salto/SP,
está na fase preparatória em realizar licitação para registro de preços, na
modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, nos termos do art. 86 da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal n.º
47/2025 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica,
através de sistema de registro de preços para futura e eventual fornecimento de material
de limpeza, classificados como bem comum, com adjudicação por lote, destinados ao
atendimento das demandas todas as Secretarias Municipais, Departamentos, Divisões e
Unidades, a cargo as Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde,
onde ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA poderão
manifestar a sua intenção no registro de preços, através do e-mail:
[email protected] a partir do dia 06/11/2026 até o dia 17/11/2026, de acordo
com os itens a serem licitados, listados abaixo:
ITEM DESCRITIVO UNIDADE
1
Acendedor tipo fósforo de madeira, indicado para ignição e acendimento de
materiais compatíveis com sua finalidade de uso. Palitos confeccionados em
madeira, com comprimento aproximado de 4,5 cm, devendo apresentar resistência
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
PODER EXECUTIVO 1 DECRETOS 1 ATOS DE LICITAÇÃO 3 AVISOS 3 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 4 CONVÊNIOS E FOMENTOS 6 ATOS DE PESSOAL 7 PORTARIAS 7 PUBLICAÇÕES A PEDIDO 8 https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO
totalizando o valor de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos
e noventa e oito reais);
G BARBOSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ:
61.266.556/0001-19), com os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11,
12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, totalizando o valor de R$
406.260,50 (quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta
reais e cinquenta centavos).
Paranhos/MS, 4 de novembro de 2026.
Heliomar Klabunde
Prefeito Municipal Sumário
Poder Executivo
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Orçamentos
Atos Oficiais
Portarias
Licitações e Contratos
Extrato
Aviso de Contratação Direta
Decisão do Prefeito
Apostilamentos
Homologação / Adjudicação
2026-11-05T09:46:54-0300
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1
Paranhos/MS, compreendendo o
fornecimento dos fogos de artifício, o transporte, a
montagem, a execução do espetáculo e a desmontagem,
conforme as quantidades e especificações estabelecidas
neste instrumento, observadas as normas legais e de
segurança aplicáveis, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e
seus anexos.
Vencedor(es): FOGOS ARSENAL LTDA (CNPJ:
10.676.748/0001-62), pelo valor total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Paranhos/MS, 04 de novembro de 2026.
Heliomar Klabunde
Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P R O T O C O L O ( T C E ) :
5C20C1E1AB865734221A63586FF6004121F0AF00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 12 de 12
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV,
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte
resultado:
PROCESSO Nº: 187/2026
MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura
Orçamentos 2 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 3 Extrato 3 Aviso de Contratação Direta 4 Decisão do Prefeito 10 Apostilamentos 10 Homologação / Adjudicação 11 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 1 de 12
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 2 de 12
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 149 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.858
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
RUA, 1500
01.998.335/0001-03 Exercício: 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional
Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o
objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo
Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta
2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do
Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde
- FMS.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026-
CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro
Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os
recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do
certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na
presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 337.923,25
Tablet Processador Octa-Core de no mínimo 1.8 GHz. Sistema Operacional de código aberto atualizado (compatível com Android 13 ou
superior). Suporte a recursos de controle parental para uso educacional. Memória RAM mínima de 6 GB. Armazenamento interno de 64 GB, expansível via
cartão MicroSD. Conexões Wi-Fi e Bluetooth. Bateria com capacidade mínima compatível com o tamanho da tela (sugerido mínimo de 4000 mAh).
Câmeras: frontal de no mínimo 2.0 MP e traseira de 5.0 MP. Acompanha capa protetora, fone de ouvido, cabo USB-C e carregador. Garantia mínima de 12
meses
Subtotal
Adjudicado:
R$
216.349,00
Subtotal
Orçado:
R$
337.923,25
35,9768
%
R$
121.574,25
Fornecedor : GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - 42.330.695/0001-10
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo...
1 of 3 04/11/2026, 07:21
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
7 - Ano XVII - Nº 6785 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZGRTKZOEJGMUVENJAXRE
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Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$
3 20,00 Unidade LEXMAR
K
LEXMAR
K
R$ 3.600,00 R$
72.000,0000
R$
7.143,00
R$
142.860,00
49,6010
%
R$
70.860,00
Descrição: Impressora (Laser Colorida)Funções integradas de impressão, cópia e digitalização. Tecnologia de impressão Laser ou LED colorida.
Velocidade mínima de impressão de 26 ppm (A4). Impressão frente e verso (duplex) automática
EMPRESA: SOUZA E MASTELLINI LTDA - EPP, CNPJ n°. 15.804.087/0001-27, com
sede na Av. Presidente Roosevelt, n°.1.423, Centro, CEP 17.900-000, na
cidade de Dracena (SP), neste ato representante legal pelo o senhora CAMILA
LIMA MASTELLINI, portado do documento de identidade RG nº. 49.694.721-7
SSP/SP e CPF: nº 423.732.548-24, brasileira, residente e domiciliado na
cidade Dracena (SP).
ITEM DESCRIÇÃO UNID. UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 MESA DE ESCRITORIO -CONF EDITAL PANDIM UNID.
02 R$ 1.899,00 R$ 3.798,00
4 ARMARIO DE AÇO – CONF. EDITAL ITATIAIA UNID
01 R$ 2.160,00 R$ 2.160,00
VALOR TOTAL R$ 5.958,00
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1365 Página 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EMPRESA: VL LOJA DE VARIEDADES, CNPJ n°. 35.569.716/0001-99, com sede na rua.
Violeta, nº 184 – Primavera – CEP 35.182.486, na cidade de Timoteo (MG),
neste ato representada pelo seu proprietário o senhor VICTOR LAZARINO OZORIO,
portador do RG nº. MG-13988850 SSP/MG, e do CPF 101.485.426-11, brasileiro,
solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Timoteo (MG).
ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
2 CADEIRA DE ESCRITORIO -CONF. EDITAL MMI UNID.
04 R$ 474,29 R$ 1.897,16
VALOR TOTAL R$ 1.897
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP
da
outras providencias.
● Portaria nº 729/2026 - Dispõe sobre a Designação do Servidor (a) publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias. - Portaria
nº 729/2026 - Dispõe sobre a Designação do Servidor (a) publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias.
● Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão. - Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em
Cargo em Comissão.
● PORTARIA - PORTARIA
● EXTRATO DA INEX Nº 137 - EXTRATO DA INEX Nº 137
● PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026 - PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
● PORTARIA - PORTARIA
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO
● HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX
● PORTARIA - PORTARIA
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 999 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE
Valor citado:
R$ 14.015,00
COMPATÍVEL COM O TAMANHO, NA COR
PRETA, COM ZÍPER EM TODA LATERAL,
NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS
COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA
ACESSÓRIOS.
UN STORM 3
R$69,00 R$207,00
Total do Lote: R$14.015,00
Total do Fornecedor: R$14.015,00
03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO
Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000
Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000
Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000
Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000
Juranda, 05 de novembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 62/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 147/2026
Nr. Licitação: 62/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 05/11/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM
MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE
TIPO DE CONCORRENCIA: REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília)
TRANSMISSÃO: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6
Protocolo: 18/11/2026 às 08h30min
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição
do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou mediante solicitação por email ([email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail.
Juranda-Pr 05/11/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 59/2026
A Secretária M. de Turismo e Cultura responsável desta entidade, a Sr(a). Magali Rose dos Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6
https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais
mailto:[email protected]
Edição Extraordinária nº 757 Pág. 99 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 138/2026
Nr. Licitação: 59/2026
Modalidade: Pregão Presencial
da citada licitação em favor da empresa: JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 350,00
TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ sob nº 05.586.495/0001-04,
vencedora do lote IX do pregão 021/2026. Com o valor Total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Almadina-BA, em 05 de Novembro de 2026.
Filliphe Santos da Silva
Pregoeiro Oficial do Município
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
7 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.147.466/0001-29
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão 021/2026 relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS
RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA, a vista dos trabalhos
realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e
REGULAR.
II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor da empresa:
JL NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.584.045/0001-91
expectativa de direito à nomeação, condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, ao interesse e à conveniência da Câmara
Municipal de Goiânia, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso
(item 15.3 do Edital).
§ 2º A investidura nos cargos fica condicionada ao atendimento dos requisitos básicos
previstos no item 14 do Edital, bem como quanto às vagas reservadas, à observância dos
procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração (item 5 do Edital) e de
avaliação biopsicossocial (item 3.14 do Edital), nos termos do Edital.
Art. 6º O concurso terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada uma única vez,
por igual período, contados da data de publicação deste Termo de Homologação no Diário
Oficial do Município de Goiânia, nos termos dos itens 15.2 e 15.2.1 do Edital e do art. 37,
inciso III, da Constituição Federal.
Art. 7º Este Termo será publicado, de forma resumida ou integral, no Diário Oficial do
Município de Goiânia e no endereço eletrônico da Câmara Municipal de Goiânia
(www.goiania.go.leg.br), e comunicado ao Instituto Verbena/UFG para publicação em seu
endereço eletrônico (www.institutoverbena.ufg.br), conforme o item 12.1.2 do Edital.
Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Câmara Municipal de Goiânia,
observados o Edital e o parecer da Comissão Especial do Concurso Público da Câmara
Municipal de Goiânia e do Instituto Verbena/UFG.
Art. 9º Este Termo entra
eletronicamente por Layane Cristina do Couto
Fernandes, Assessora Jurídica, em 04/11/2026, às 08:40, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Áurea Maria de Oliveira
Pitaluga, Diretora Operações, em 04/11/2026, às 08:59, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11972517 e o código CRC BAC67C9E.
Primeira Avenida, nº 486 -
- Bairro Setor Leste Universitário
CEP 74605-020 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.31.000003033-6 SEI Nº 11972517v1
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Goiânia homologa o resultado final do
Concurso Público para provimento de
cargos efetivos e formação de cadastro de
reserva do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Goiânia, regido pelo Edital nº
01/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, VEREADOR ROMÁRIO
POLICARPO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
de Goiânia e pelo Regimento Interno da Casa, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II, III e VIII, da Constituição Federal, que
condiciona a investidura em cargo público à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos, fixa o prazo de validade do certame e assegura a reserva de percentual
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) CICLO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA REURB N° . 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
ERRATA A PORTARIA Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DA DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N° 068, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 54/2026, 56/2026 E 57/2026
DECRETO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 268-2029
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 269-2026
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2026
2026-11-05T16:25:32-0300
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.