CEP: 48.705-000, portador da cédula de identidade RG nº 840656050, SSP/BA,
CPF nº.027.985.015-80.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir de 21/10/2026 à 21/10/2027.
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim PEDRO
RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 21 DE
OUTUBRO DE 2026.
Pedro Raimundo Santana da Cruz
Prefeito Municipal
Edição 2.073 | Ano 5
05 de novembro de 2026
ATODE PUBLICAÇÃODO 3º TERMOADITIVO DE PRAZOAOCONTRATONº173/2023
Certificação Digital: ITTRMTDS-AJD9TOIQ-SWNQLRHI-NHLINIFA
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TERMO ADITIVO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2023
2026-11-05T16:21:38-0300
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link de internet, manutenção de rede visando o atendimento das necessidades das secretarias e fundos municipais de Sátiro Dias/Bahia
Edição 2.073 | Ano 5
05 de novembro de 2026
TERMOADITIVO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº173/2023 Certificação Digital: ITTRMTDS-AJD9TOIQ-SWNQLRHI-NHLINIFA
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CNPJ: 13.648.480.0001-43
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº173/2023
(RESUMO)
Aos vinte um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do
Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de
Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, autoriza a
publicação do resumo do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 173/2023, tendo como
objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de link de internet,
manutenção de rede visando o atendimento das necessidades das secretarias e fundos
municipais de Sátiro Dias/Bahia. Através da empresa: MAISTEL INTERNET LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.163.431/0001-46, situada na Rua José Maximiliano nº 05, Estação,
Barrocas/BA, CEP: 48.705-000, neste ato representado pelo Sr. Vinicius de Oliveira Mota,
brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Raimundo Teles nº 18,
Barroca/BA
016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 560/2026, celebrado com a empresa LEANDRO GONÇALVES DE
SANTANA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.437.625-**, para fins de acréscimo de R$
3.030,00 (três mil e trinta reais) ao valor inicial dos itens contratados, gerando um
acréscimo percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro
no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 14 de outubro de
2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
‘
Edição 2.837 | Ano 2026
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CNPJ 13.796.016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 569/2026, celebrado com a empresa BRUNA LOPES DA SILVA,
inscrito no CPF/MF
JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314C/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 314C/2026, celebrado com a empresa GABRIELA LIMA SOUZA,
inscrito no CPF/MF sob o nº ***.672.165-**, para fins de acréscimo de R$ 4.452,00
(quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao valor inicial dos itens contratados,
gerando um acréscimo percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento),
com fulcro no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 14 de
outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
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PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 552/2026, celebrado com a empresa GIUDINEIA NASCIMENTO
LIMA, inscrito
016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303B/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 303B/2026, celebrado com a empresa GIVALDO RIBEIRO DOS
SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.059.915-**, para fins de acréscimo de R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao valor inicial dos itens contratados, gerando um
acréscimo percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro
no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 14 de outubro de
2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
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PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303J/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 303J/2026, celebrado com a empresa ELINALDO GONÇALVES
SILVA, inscrito no CPF/MF
OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 214/2026, celebrado com a Srª IZADORA GASPAR GONÇALVES, portadora do
CPF nº 862.320.195-71, para fins de acréscimo de R$ 8.877,25 (oito mil oitocentos e
setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) ao valor inicial dos itens contratado,
gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no Art.
124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 22 de outubro de 2026.
Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 215/2026, celebrado com a Srª JANIELE DE JESUS
331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 210/2026, celebrado com a Srª ERISVALDA SILVA CARDOSO, portadora do CPF
nº 008.567.095-22, para fins de acréscimo de R$ 6.118,05 (seis mil cento e dezoito
reais e cinco centavos) ao valor inicial dos itens contratado, gerando um acréscimo
percentual de aproximadamente 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por
cento), com fulcro no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 22
de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 211/2026, celebrado com a Srª FABRICIA
AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 190/2026, celebrado com o Srº JOSE CARLOS NOVAIS FERRO, portador do CPF:
006.522.035-82, para fins de acréscimo de R$ 8.955,00 (oito mil novecentos e
cinquenta e cinco reais) ao valor inicial dos itens contratado, gerando um acréscimo
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no Art. 124, I, b e Art. 125 da
Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 22 de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos
Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 191/2026, celebrado com o Srº JEFERSON DA SILVA PASSOS, portador
OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 185/2026, celebrado com o Srº MARCOS PAULO ALVES COSTA, portador do
CPF: 266.036.478-58, para fins de acréscimo de R$ 9.974,75 (nove mil novecentos e
setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) ao valor inicial dos itens contratado,
gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no Art.
124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021. Tapiramutá/Bahia, 22 de outubro de 2026.
Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 187/2026, celebrado com a Srª KATIANE ROSA DE
JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu
Prefeito Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 137/2026, celebrado com a empresa MIQUEIAS SANTANA DE
JESUS FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.656.105-**, para fins de
acréscimo de R$ 3.298,00 (três mil duzentos e noventa e oito reais) ao valor inicial dos
itens contratados, gerando um acréscimo percentual de aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento), com fulcro no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021.
Tapiramutá/Bahia, 14 de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito
Municipal.
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PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 – CENTRO - CEP 44.840-000 - TAPIRAMUTÁ – BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2026
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 179/2026, celebrado com a Srº RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, portador
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/EMLURB/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI- COS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM EXECUTADOS POR DEMANDA
Valor citado:
R$ 221.489,99
CHAMAMENTOS E CONTRATOS
SERVIÇOS DELEGADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2025/050.487
TERMO ADITIVO: 004
CONTRATO: 005/EMLURB/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E FORTIGO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL DE ABERALDO RIBEIRO PEREIRA LTDA)
OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
005/EMLURB/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA
NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM EXECUTADOS POR DEMANDA.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/11/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 221.489,99 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.22.01.04.122.5001.2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63
ORIGEM DOS RECURSOS: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
NOTA DE EMPENHO: 04044/2026
FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/050.487, COM
FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E
QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE,
ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL
N.º 8.666/1993, E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016,
10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2026.
WESCLEI
aquisição de carnes e derivados, em atendimento da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica
Órgão
Secretaria Municipal Agricultura
Valor citado:
R$ 47.476,25
Municipal Extrato
Extrato
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 039/2026
Por força dos despachos exarados no Processo
Administrativo nº 16.077/2025, e com base nos termos dos
Art. 124, I, “b” c/c art. 125 da Lei 14.133/21, fica aditivado
em 25% (vinte cinco por cento), perfazendo o valor de R$
9.495,25 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato
supracitado para R$ 47.476,25 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO PRETO e a empresa KERFRANGO
ALIMENTOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de
carnes e derivados, em atendimento da Secretaria
Municipal Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria,
Comércio e Expansão Econômica. Permanecem inalteradas
todas as demais CLÁUSULAS e condições do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
São José do Vale do Rio Preto, em 05 de novembro de
2026.
Tiago de Araújo Martins
Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 297/2026
Por força dos despachos exarados no Processo
Administrativo nº 7990/2026, e com base nos termos dos
Art
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de locação não residencial do imóvel, localizado à Rua Mauricio de Abreu, 177, Centro – Sapucaia – RJ, que se destina ao funcionamento da Guarda Municipal e Policia Militar
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov
Valor citado:
R$ 36.383,28
novembro de 2026 | Edição Nº 1.517 | Caderno I
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº011. 045/2017
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
CNPJ nº 29.138.393/0001-86
Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ
CONTRATADO:
RODRIGO TEDESCO
CPF nº 097.xxx.xxx-33
OBJETO:
É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de locação não residencial do imóvel, localizado à
Rua Mauricio de Abreu, 177, Centro – Sapucaia – RJ, que se destina ao funcionamento da Guarda Municipal e
Policia Militar.
VALOR:
R$ 36.383,28(trinta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos)
PRAZO
06 de outubro de 2026 e término em 05 de outubro de 2027.
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.517 | Caderno I 2
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.5/2025
LOCADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA
CNPJ nº 02.911.953/0001-37
Rua Drº. Antônio Aguiar, nº. 250, Centro, Sapucaia/RJ
LOCATÁRIA:
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 39.185.269/0001-25
Rua Gonçalves
Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Órgão
Prefeitura Municipal de Saquarema
Valor citado:
R$ 12.994,88
Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 4 de novembro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
EXTRATO DO TERMO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Processo Administrativo nº 17.347/2025
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral e
autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo
do contrato de locação do imóvel situado
na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01,
quadra B, Porto da Roça, Saquarema/
RJ, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS,
pelo prazo de 12 meses, a partir de 10
de novembro de 2026 e término previsto
para 9 de novembro de 2027, com aluguel
mensal no valor de R$ 12.994,88, com
fundamento no art. 74, V, da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Saquarema, 16 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL
Processo Administrativo nº 17.347/2025
Locatário: Município de Saquarema.
Locador: K Maia Participações LTDA,
CNPJ nº 43.737.108/0001-74.
Objeto: Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n°
1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça,
Saquarema/RJ, para funcionamento do
Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS.
Prorrogação: 12 meses.
Valor Mensal: R$ 12.994,80.
Saquarema, 29 de
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acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato
Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 131/2024, de 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 131/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 131/2024
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e a empresa CARVALHO ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.313.766/0001-67. CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
- Acresce em mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 24 de novembro
de 2027, nos termos da cláusula décima sétima do contrato e do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR - O valor para renovação do contrato de prestação de serviços com o Município p/ a vigência
de 24/11/2026 a 24/11/2027
Secretaria Municipal do Continente Yara Maria Neves Pickler RDG Construções EIRELI - EPP floripa
de outubro de 2026.
João Paulo Borges Paixão
Secretaria Municipal do Continente
Yara Maria Neves Pickler
RDG Construções EIRELI - EPP
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 198
Publicação Nº 8887221 - SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/SMCAM/2022
05/11/2026 Edição Nº. 4296
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
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Página: 67
Peça do processo/documento PMF I 00013489/2023, materializada por: C.M.N em 04/11/2026 10:50 CPF: ***.500.701-**
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 200
Publicação Nº 8885720 - ATO 074 2026
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presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 051/SMCAM/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO
Órgão
Fundo Municipal de Saúde Fabricio Barcelos da Silva Construções Kassemiro LTDA - EPP floripa
partes integrantes deste Termo Aditivo.
Florianópolis/SC, 03 de novembro de 2026.
Humberto João dos Santos
Fundo Municipal de Saúde
Fabricio Barcelos da Silva
Construções Kassemiro LTDA - EPP
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 197
Publicação Nº 8886342 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/FMS/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/SMCAM/2022- PMF X
RDG CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de
vigência do Contrato nº 051/SMCAM/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A
Cláusula Quinta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições,
renovando excepcionalmente o prazo de vigência, que continua por tempo
determinado, com início em 28 de janeiro de 2027 e término em 27 de janeiro de 2028,
com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
fundamentado no Parecer nº 09/SMC/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da
Secretaria Municipal do Continente, no Ofício s/nº assinado em 09.10.2026 pelo
Secretário Municipal do Continente, na Deliberação nº 2283/2026 do Comitê Gestor de
Governo e no Processo Interno I 00000775/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo.
Florianópolis/SC, 26 de
presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 195/FMS/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE
Órgão
Fundo Municipal de Saúde floripa
na Deliberação nº
2357/2026 do Comitê Gestor de Governo; na Autorização assinada pelo Gestor da
pasta em 22 de outubro de 2026 e no Processo Interno I 00234544/2026, partes
integrantes deste Termo de Apostilamento.
Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2026.
Humberto João dos Santos
Fundo Municipal de Saúde
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 196
Publicação Nº 8885925 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 599/FMS/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/FMS/2023 - PMF X
CONSTRUÇÕES KASSEMIRO LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº
195/FMS/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE VALOR:De acordo com o
índice acumulado entre o período de mar/2023 a fev/2026 do do INPC (IBGE), o
percentual de 12,57302385836250%, será aplicado à planilha de preços do Contrato,
constante na instrução processual. Dessa forma, todos os itens da planilha contratual,
excluída a mão de obra, que permanece nos valores originais, serão reajustados no
percentual de 12,57302385836250%, valor este que passará a viger para todas as
medições e notas fiscais emitidas a partir de 25/02/2026. Os valores assim reajustados
permanecerão fixos e vigentes até
º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
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Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
pactuado; III - acompanhar a vigência das parcerias, bem como a entrega, pelo proponente, da prestação de contas e avaliar quanto à viabilidade da sua renovação ou não; IV - receber e analisar o relatório de execução física do objeto que a OSC apresentar, verificando o alcance dos objetivos, bem como recomendar por meio de notificação as providências necessárias para sanar eventuais problemas apon
execução física do
objeto pactuado;
III - acompanhar a vigência das parcerias, bem como a entrega, pelo proponente,
da prestação de contas e avaliar quanto à viabilidade da sua renovação ou não;
IV - receber e analisar o relatório de execução física do objeto que a OSC
apresentar, verificando o alcance dos objetivos, bem como recomendar por meio de notificação as
providências necessárias para sanar eventuais problemas apontados;
V - avaliar, acompanhar e fiscalizar, inclusive in loco, a execução dos serviços
prestados, objetivando atender ao interesse público e as metas estabelecidas no plano de trabalho;
VI - fazer a revisão do plano de trabalho e, caso necessário, adequar os valores e
metas conforme interesse público, mediante termo aditivo ou por apostilamento ao plano de trabalho
original;
VII - notificar a OSC quanto às não conformidades constatadas, a qual deverá
atender a notificação no prazo de 10 (dez) dias corridos;
VIII - promover, em qualquer fase, diligências destinadas a esclarecer ou
complementar a instrução do processo e a aferição dos critérios, bem como solicitar aos órgãos
competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar a decisão da comissão;
IX - emitir mensalmente relatório Técnico de Monitoramento, Avaliação e
Fiscalização, atestando a execução física do objeto pactuado e versando sobre as visitas in loco,
quando couber;
X - sugerir procedimentos e orientações que propiciem melhorar a qualidade dos
atendimentos e/ou serviços
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.