Homologações e resultados nos diários municipais

Registro de preços para eventual aquisição de equipos gravitacionais e dispositivos de

Santiago e a Sra. Ronalda Souza Duarte Santiago. Responsável pelo extrato: Data de assinatura: 01/07/2026 Secretaria Municipal de Compras e Licitações – 3512-3305. SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2026 – PAC nº FMS 0025/2026 RP 10/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipos gravitacionais e dispositivos de extensão/infusão, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria

Anexo IX. Parágrafo único. A avaliação compreenderá tanto a qualidade técnica da solução proposta quanto sua viabilidade de execução, compatibilidade financeira, capacidade operacional e aderência aos objetivos da política pública. 9.14 Após a homologação do resultado final e antes da celebração do Termo de Colaboração, a Administração Pública poderá solicitar adequações no Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil classificada em primeiro lugar, exclusivamente para promover seu alinhamento

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. TEMPESTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE EMPRESA INABILITADA. PARECER FAVORÁVEL À LEGALIDADE DA FASE EXTERNA. PROCEDIMENTO APTO À HOMOLOGAÇÃO. I – DO RELATÓRIO Inicialmente assevera-se que a presente manifestação tem por referência os elementos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe e que esta manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade

Infância e Juventude. Subação: 262000 Gestão dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher Fonte: 1.500.1 Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/07/2026 Salvador, 24 de julho de 2026 FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF RESULTADO DE

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30299996 e o código CRC 7CEE1FB5. PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SGC Homologação do Resultado dos Aprovados em 2026/2º Semestre para a Bolsa de Estudos UNICAJ, conforme Ata de Reunião SEI 30248164. PORTARIA Nº 3811/2026 O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais, de acordo

Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 24 de julho de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao 3 Diário Oficial Eletrônico do Município

classificados em concurso público para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO Nº 234 – PROFESSOR ÁREA 01 – ANOS INICIAIS Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 70º JOÃO VICENTE PORTO DA SILVA CONCURSO PÚBLICO Nº 235 – PROFESSOR ÁREA 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL Edital de homologação final nº 392/2023 Classificação Nome 108º CRISTIANE MACIEL MAYER A presente convocação observa o que dispõe o Decreto nº 4.051, de 14 de março de 2012, que instituiu

“ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00024/205 - PREGÃO

Nº 1186, Sexta-feira, 24 de Julho de 2026 - Página 2 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 OBJETO: “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00024/205 - PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2025-SGC-RP - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ENFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SP, REFERENTE AO CONVÊNIO FECOP

Civil interessada poderá mani- festar imediata e motivadamente a intenção de interpor recurso (...) 14.2 A falta de manifestação imediata e motivada da Organização da Sociedade Civil interessada acarretará de- cadência do direito de recorrer e a homologação do resultado do processo seletivo. O inteiro teor da Decisão Administrativa está disponível para vistas na sede Secretaria Especial da Juventude Carioca, na Rua Campo de São Cristóvão, n° 268 - 2° andar - Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro

“Contratação de empresa para prestação

https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 EDITAL Nº 22/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Contratação de empresa para prestação de

Designar como Fiscal o servidor: Hugo Luiz Pereira Salles, matr nº 041. Art. 3º Esta determinação entra em vigor na data de sua publicação. Quissamã, 21 de julho de 2026. Gilson Lúcio Azeredo de Barcelos Presidente em exercício do IPMQ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã – IPMQ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve

PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 24 de Julho de 2026 | ANO 11 Edição 2518 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2595/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 5.226/2026 do Pregão Eletrônico nº. 47/2026, que tratou do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme edital e anexos. Durante a sessão do pregão houve

Sexta-feira, 24 de Julho de 2026 | ANO 11 Edição 2520 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2598/ www.vinhedo.sp.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo n. 5778/2026 do Pregão Eletrônico n. 48/2026, que tratou do registro de preço para aquisição de laticínios destinados à alimentação escolar e idosos do Centro Dia (Quero Vida), com entrega ponto a

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS

(Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – PROC. Nº 2359/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP, PELO PERÍODO DE 12

resolvidos pelo Plenário do Comitê da Primeira Infância, em consonância com as diretrizes do Decreto Municipal nº 10.708/2026 e legislações federais vigentes. Art. 24 Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário e posterior homologação por ato formativo competente. CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 25 Este Regimento Interno poderá sofrer alterações e aprovação durante o exercício, se necessário, por no mínimo 50% do quórum da reunião do comitê Municipal Intersetorial

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 920/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos

do Processo Licitatório nº 071/2026, realizado na

3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 PREGÃO Nº 045/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 071/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 045/2026 do tipo MENOR VALOR

Edital - Inscrições 44 .............................................................. Licitações e Contratos 53 .......................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões 53 .................................. Homologação / Adjudicação 53 .............................................. Poder Legislativo 53 ......................................................................... Licitações e Contratos 53 ........................................................

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

2026 1991 4 Voltar ao índice 24 DE JULHO DE 2026 1991 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 24 DE JULHO DE 2026 1991 5 Voltar ao índice 24 DE JULHO DE 2026 1991 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS DIGITAL COM MONITORAMENTO

(cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). AUTORIZO a prorrogação por Termo Aditivo 01 do Contrato 03/2025, Processo nº 15/2025, com fundamento nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, destaco que a devida homologação deverá ser publicada no DIÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, bem como ser divulgado, mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial através do site do Biriguiprev. Sem mais, formalize-se a prorrogação para que surta seus efeitos. Birigui