AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares
Valor citado:
R$ 16.232,62
posteriores e processo nº
00000.0.043099/2026.
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732;
03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361;
2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO BELTRÃO, CNPJ nº 01.944.118/0001-30, por
seu representante legal o Senhor Gilvan Almeida de Araújo, inscrito
no CPF nº XXX.832.311-XX e portador do RG nº X20.6XX via
SSP/TO. Empresa: MONTREAL TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ
64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o senhor
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO, inscrito no CPF nº
XXX.053.851-XX.
E. M. LUIZ RODRIGUES MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026
DO CONTRATO N° 001/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.001728/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES
ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato
administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes
escolares.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade formalizar
a aquisição de quantitativos adicionais dos produtos contratados,
mantendo-se as demais condições, especificações técnicas, preços
unitários e cláusulas previstas no contrato original.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.232,62 (dezesseis mil
duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n°
Reconhecimento de despesa do exercício anterior, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, devidamente comprovada e atestada quanto à execução e recebimento
Valor citado:
R$ 36.040,00
106/0001-91.
OBJETO: Reconhecimento de despesa do exercício anterior,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,
devidamente comprovada e atestada quanto à execução e
recebimento.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput, da Constituição Federal; art.
37 da Lei nº 4.320/1964; e art. 149 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 36.040,00 (trinta e seis mil e quarenta reais).
SIGNATÁRIOS: ACCEI do CMEI Cantiga de Ninar, por sua
representante legal a Srª. Dilma Moreira Lima de Souza, inscrita no
CPF n° XXX.865.891-XX e portadora do RG n° X09.8XX- SSP/TO e
Adão Saturno da Silva, inscrito no CPF nº XXX.445.028-XX.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2026
CMEI CANTINHO DA ALEGRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026
DO CONTRATO N° 007/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.003184/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
OBJETO: Aquisição de UNIFORMES ESCOLARES
ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato
administrativo 07/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes
escolares.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade formalizar
a aquisição de quantitativos adicionais dos produtos contratados,
mantendo-se as demais condições, especificações técnicas, preços
unitários e cláusulas previstas no contrato original.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.205,80 (vinte e seis mil,
duzentos e cinco reais e oitenta centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo N° 00000.0.
003184/2026
Providenciar o apostilamento do valor contratual, quando
for o caso;
V - Receber e encaminhar para pagamento as faturas/notas
fiscais/recibos, após devidamente atestadas pelo fiscal do contrato;
VI - Observar as legislações municipais, estaduais e federais
no tocante a gestão contratual, no limite da atuação da fiscalização.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNIC IPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao dez dia do mês de setembro de 2026.
POLYANNA MARQUES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ATO N° 1.262 - NM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 19
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 28/2025
PROCESSO: 2025007139
NUP: 00000.0.049873/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo
OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2025 do processo
nº 2025007139, Nup 00000.0.049873/2025, que tem como objeto
contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura
de ferramenta de pesquisa, inclusão e comparação de preços
praticados pela Administração Pública, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
VALOR TOTAL: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS
REAIS) a preços iniciais, compreendendo todas as despesas e custos
diretos e indiretos necessários à perfeita execução deste Contrato.
ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
nº 28/2025 por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento,
contemplando-se, nesta ocasião
Penápolis/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 116/2026Obras e Engenharia
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra
Valor citado:
R$ 20.260,00
razão social da empresa, bem como o
acréscimo de peças.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL.
A razão social da empresa Sola & Giraldi Ltda
passa a ser C A GIRALDI SOLA RETIFICA DE
MOTORES DE TUPÃ LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO ACRÉSCIMO
Ficam acrescidas na Cláusula Quarta, 02 (duas)
peças turbina Biturbo, pelo valor total de R$
5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),
passando o valor total do Contrato a ser de R$
20.260,00 (vinte mil, duzentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 08/09/2026.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
288/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS e a empresa INFOENG
ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.879.491/0001-98, RESOLVEM de comum
consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 288/2025, com fundamento
na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
mediante os termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução da obra.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O prazo de execução da obra, estabelecido na
Cláusula Terceira (3.1), fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 11/09/2026. Data de
Assinatura: 10/09/2026.
___________________________
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 116/2026 – PROCESSO Nº
3537305.402.00027310/2026-10
O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE
RATIFICAR
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
03/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
195/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS e a empresa TATIANE PAULINO
DE OLIVEIRA – ME, na qualidade de Contratada,
inscrita no CNPJ sob o nº 52.529.413/0001-61,
RESOLVEM de comum consenso e de forma
amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 195/2025, com fundamento na Lei nº
14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante
os termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula
Terceira (3.1), fica prorrogado até 31/12/2026.
Data de Assinatura: 04/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
287/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 3 de 8
PENÁPOLIS e a empresa SOLA & GIRALDI
LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.556.871/0001-05, RESOLVEM
de comum consenso e de forma amigável, celebrar
o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2025, com
fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, mediante as cláusulas e
condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do quantitativo do item 03 do Contrato nº 178/2026, em conformidade com as quantidades e valores estabelecidos na Cláusula Segunda
Valor citado:
R$ 165.000,00
Contrato nº 178/2026, mediante os
termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo do quantitativo do item 03 do Contrato
nº 178/2026, em conformidade com as quantidades
e valores estabelecidos na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO
Item: 03
Quantidade atual: 12,00
Acréscimo: 3,00
Nova quantidade: 15,00
Valor unitário R$: 11.000,00
Valor do acréscimo R$: 33.000,00
Valor inicial do contrato: R$ 132.000,00
Acréscimo: R$ 33.000,00
Novo valor contratual: R$ 165.000,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Contratante providenciará a publicação do
presente Termo Aditivo nos termos da Lei nº
14.133/21 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas e condições do Contrato nº
177/2026 permanecem inalteradas. Data de
Assinatura: 03/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
190/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS e a empresa CONSTRUA -
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
50.375.158/0001-14, RESOLVEM de comum
consenso e de forma amigável, celebrar 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 190/2026, mediante as
cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de item da planilha orçamentária, bem
como a prorrogação do prazo de execução da obra.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO ACRÉSCIMO
Fica acrescido o item listado e quantificado,
conforme Planilha Orçamentária anexa, no valor de
R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do quantitativo do item 01 do Contrato nº 177/2026, em conformidade com as quantidades e valores estabelecidos na Cláusula Segunda
Valor citado:
R$ 742.499,95
o 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 177/2026, mediante os
termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo do quantitativo do item 01 do Contrato
nº 177/2026, em conformidade com as quantidades
e valores estabelecidos na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO
Item: 01
Quantidade atual: 12,00
Acréscimo: 3,00
Nova quantidade: 15,00
Valor unitário R$: 45.833,33
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 2 de 8
Valor do acréscimo R$: 137.499,99
Valor inicial do contrato: R$ 604.999,96
Acréscimo: R$ 137.499,99
Novo valor contratual: R$ 742.499,95
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Contratante providenciará a publicação do
presente Termo Aditivo nos termos da Lei nº
14.133/21 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas e condições do Contrato nº
177/2026 permanecem inalteradas. Data de
Assinatura: 03/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
178/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS e a empresa FL BRINQUEDOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, na qualidade de
Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº
56.393.999/0001-30, RESOLVEM de comum
consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo
Aditivo do Contrato
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 080/2026, com renovação, inclusive, do(s) quantitativo(s), mediante anuência da empresa, bem como a substituição de fiscal
evento. DATA DE ASSINATURA:
10/09/2026.
___________________________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 080/2026. Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora
Beneficiária MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.529/0001-08,
RESOLVEM de comum consenso e de forma
amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 080/2026, com fundamento
na Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações,
mediante os termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços nº 080/2026, com renovação,
inclusive, do(s) quantitativo(s), mediante anuência
da empresa, bem como a substituição de fiscal.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO E
QUANTITATIVOS
Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 11/09/2026, com
renovação, inclusive, do(s) quantitativo(s),
mediante anuência da empresa.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
Fica substituída a servidora Larissa Avansi
Marques, pela servidora CLEIDE APARECIDA
CAPEL DOMINGOS, portadora do CPF nº
136.945.728-64, Assistente de Almoxarife, para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos,
assumindo as atribuições estabelecidas na Cláusula
9.1 da Ata de Registro de Preços nº 080/2026. Data
de Assinatura: 09/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
177/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS e a empresa NATALI
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO LITRO DO DIESEL S-10
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Valor citado:
R$ 20.272,47
Edição Nº 1056 Página 2
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1056 Página 3
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO;
10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2026;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 06/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI;
CONTRATADO: CENTRAL MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA;
CNPJ: 09.169.136/0001-02;
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO
DOS VALORES DO LITRO DO DIESEL S-10.
A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 É DE
75.083,2285 LITROS E O VALOR ATUALMENTE PACTUADO É DE
R$ 6,98 (SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), POR
LITRO, PASSANDO A SER R$ 7,25 (SETE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR ATUAL DO
CONTRATO EM R$ 20.272,47 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 018 – 020200/04.122.0.003/2.003/3.3.90.30.00
FICHA 092 – 020600/10.301.0.007.2.008/3.3.90.30.00
FICHA 260 – 021300/26.782.0.016.2.020/3.3.90.30.00
FICHA 238 – 021100/15.452.0.012.2.017/3.3.90.30.00
FICHA 180 – 020800/12.361.0.009.2.012/3.3.90.30.00
FICHA 181 – 020800/12.361.0.009.2.012/3.3.90.30.00
DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026;
ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO;
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2026;
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Presidente Epitácio/SP11/09/2026TOMADA DE PREÇOSnº 4/2023Obras e Engenharia
Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP
Órgão
Secretaria de Obras
Valor citado:
R$ 1.113.678,30
(14878); 4.4.90.51.99.00.00-
Outras Obras e Instalações (10880); Fonte de Recursos 01 - TESOURO; 02- Poder Executivo;
02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES
FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (15103); 4.4.90.51.99.00.00- Outras
Obras e Instalações (15117); Fonte de Recursos 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Vigência:
24/08/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura : 24/08/2026
8.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E EXECUÇÃO ART. 57, DA LEI 8.666/93.
– PROC. LICITATÓRIO N.º 018/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO
PRIMITIVO N.º 081/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Presidente Epitácio. CONTRATADA: Construções e Comércio AJS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022,
firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente
Epitácio – SP. Valor: O valor do presente termo aditivo será mantido conforme o 1º termo aditivo,
importando em R$ 1.113.678,30 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e
trinta centavos). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.10 – Secretaria de Turismo e
Cultura; 236950119 – Comércio e Serviços; 1273000 – Construção da Casa da Moeda-Conv Sec
Tur e Viag 000084/2022; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (10904); 4.4.90.51.99.00.00 –
Outras Obras e Instalações (10945); Fonte de Recursos 01 –
Presidente Epitácio/SP11/09/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 5/2024Obras e Engenharia
Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 1.037.500,00
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943
11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/72
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
3.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DO
CONTRATO ART. 107, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 019/2024 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 066/2024 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio.
CONTRATADA: Kisolari Energia Elétrica, Solar, Iluminação e Serviços Ltda. Objeto: Constitui o
objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas
Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos
de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios. Valor: R$ 1.037.500,00 (um
milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo;
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obra de reforma da rampa e acessibilidade à praia do parque “O Figueiral”, com recursos da emenda parlamentar da Senadora Mara Gabrilli e contrapartida municipal
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Valor citado:
R$ 219.614,40
Informação (9518); 01 – Tesouro;
02. Poder Executivo; 02. 06 – Secret. Econ. Planejamento; 041210039 – Administração; 2006000 –
Administração e Manutenção da Secretaria; 3.3.90.40.01.00.00 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação (10420); 3.3.90.40.01.00.00 – Locação de Equipamentos de Tecnologia
da Informação (10495); 01 – Tesouro. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Data de Assinatura :
24/08/2026
3.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, ART 111, DA LEI
14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 117/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 -
CONTRATO PRIMITIVO N.º 066/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: PRUDENTE CONSTRUTORA &
INCORPORADORA ME. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de
obra de reforma da rampa e acessibilidade à praia do parque “O Figueiral”, com recursos da
emenda parlamentar da Senadora Mara Gabrilli e contrapartida municipal. Valor: O valor do
presente termo aditivo será mantido conforme o 1º termo aditivo, importando em R$ 219.614,40
(duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: Conta = 16241 Desdobramento da Despesa; Despesa Principal: 16213; Órgão = 02
PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária = 02.10 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA;
Funcional = 236950115 Comércio e Serviços; Projeto/Atividade = 1425000 REFORMA RAMPA
ACESSIBILIDADE FIGUEIRAL (EP SEN M GABRILLI); Natureza da Despesa
Constitui o objeto do referido contrato, a Prestação de Serviços técnicos de rastreamento da frota municipal
Órgão
Secretaria De Obras
Valor citado:
R$ 66.960,00
Fortaleza Bacia A9; Natureza Da Despesa = 4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras E Instalações;
Fonte De Recursos = 1 Tesouro; Código De Aplicação = 110.0000 – Geral; Conta = 16383;
Desdobramento Da Despesa Principal: 16352; Órgão = 02 Poder Executivo; Unidade Orçamentária
= 02.11 Secretaria De Obras, Habitação E Infraestrutura; Funcional = 154510056 - Urbanismo;
Projeto/Atividade = 1429000 – Drenagem Água Pluvial Rua Fortaleza Bacia A9; Natureza Da
Despesa = 4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras E Instalações; Fonte De Recursos = 2
Transferências E Convênios Estaduais - Vin; Código De Aplicação = 100.0187 – Drenagem Água
Pluvial R Fortaleza Bacia A9. Vigência: 31/08/2026 a 02/02/2027. Data de Assinatura :
31/08/2026
2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ART. 107 DA LEI
14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -
CONTRATO PRIMITIVO N.º 068/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: WEB RAST LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
referido contrato, a Prestação de Serviços técnicos de rastreamento da frota municipal. Valor:
R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Poder
Executivo; 02. 02 – Secretaria de Administração; 267820037 – Transporte; 2011000 –
Departamento de trânsito e rodoviária; 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação (9215); 3.3.90.40.01.00.00 – Locação de
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de drenagem de águas pluviais na Rua Fortaleza – Bacia A9, com, recursos oriundos do FEHIDRO e contrapartida municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 813.927,54
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943
11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/72
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ART. 111, DA LEI
14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 167/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 -
CONTRATO PRIMITIVO N.º 024/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para a execução de drenagem de águas pluviais na Rua Fortaleza –
Bacia A9, com, recursos oriundos do FEHIDRO e contrapartida municipal. Valor: R$ 813.927,54
(oitocentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Conta = 16382; Desdobramento Da Despesa Principal: 16358; Órgão = 02 Poder
Executivo; Unidade Orçamentária = 02.11 Secretaria De Obras
Edemilson Pereira dos Santos
– Prefeitura Municipal – Solicitando informações e
documentos sobre as contrapartidas vinculadas ao
empreendimento Residencial Toscana, especialmente
quanto aos valores anteriormente destinados às
intervenções na Rua Batalha do Tuiuti.
Nº 551/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos
– Prefeitura Municipal – Solicitando informações e
documentos sobre valores pagos ou reembolsados pelo
SAAE em 2025 e 2026 para aquisição de água ou serviços
de caminhão-pipa, a legislação e os procedimentos que
fundamentam essas decisões.
Nº 552/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos
– Prefeitura Municipal – Solicitando informações sobre as
obras adicionais contempladas no Termo Aditivo do
Contrato Administrativo nº 016/2026, referente à execução
de pavimentação e drenagem em diversas ruas dos Bairros
João Jabour e Buru.
Nº 553/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos
– Prefeitura Municipal – Solicitando informações e
documentos sobre os projetos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário do loteamento “Industrial
Vanguarda”, conforme o Decreto nº 330, de 31 de agosto
de 2026.
Nº 554/2026 – Vereadores Edemilson Pereira dos
Santos e Rogério dos Santos Filho – Gilberto Viertons Inácio
e empresa Grupo Garra Fort – Votos de Congratulações ao
empresário Gilberto Viertons Inácio e à empresa Grupo
Garra Fort, em reconhecimento aos 26 anos de trajetória
empresarial construída no município
Constitui o objeto aditar o Termo nº 713/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 1.576,00, a partir do mês 08 a 12 de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
Valor citado:
R$ 1.576,00
Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista Luan Oliveira Barros.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 713/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOÃO FERNANDO GARCIA CARDOSO
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 713/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para
R$ 1.576,00, a partir do mês 08 a 12 de 2026.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 713/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Verba Fupes.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 713/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 5 meses,
a partir do mês 08 a 12 de 2026.
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista JOÃO FERNANDO GARCIA CARDOSO.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 589/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Ingrid Evangelista de Oliveira MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 589/2026, para alterar o valor do auxílio
Constitui o objeto aditar o Termo nº 897/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 1.500,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos746
Valor citado:
R$ 1.500,00
MONTEIRO e o(a) bolsista MARCOS ROBERTO OSHIRO CAPRA.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos746
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 897/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCELO ALEJANDRO FERNANDEZ VARAS
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 897/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para
R$ 1.500,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 897/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Verba Fupes.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 897/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 4 meses,
a partir do mês 08 a 11 de 2026.
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista MARCELO ALEJANDRO FERNANDEZ VARAS.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 373/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Luan Oliveira Barros MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 373/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro
Constitui o objeto aditar o Termo nº 580/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 2.000,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
Valor citado:
R$ 2.000,00
Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista PAULO ROBERTO BARTOLO FILHO.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 580/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MATHEUS MOSLAVES BORTOLOMASI
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 580/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para
R$ 2.000,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 580/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 580/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 4
meses, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista MATHEUS MOSLAVES BORTOLOMASI.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 581/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCOS ROBERTO OSHIRO CAPRA
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 581/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro
Constitui o objeto aditar o Termo nº 594/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 800,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
Valor citado:
R$ 800,00
Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista RAFAEL CAMARGOS NASCIMENTO.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 594/2026 PROCESSO nº 000010/2026
11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos745
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PEDRO HENRIQUE VIEIRA TAVARES LUIS
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 594/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para
R$ 800,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 594/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 594/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 4
meses, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista PEDRO HENRIQUE VIEIRA TAVARES LUIS.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 894/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PAULO ROBERTO BARTOLO FILHO
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 894/2026, para alterar
Constitui o objeto aditar o Termo nº 595/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para R$ 2.000,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
Valor citado:
R$ 2.000,00
Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista SABRINA DE PAULA FERREIRA.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 595/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAPHAELLA KRISTINNA GONÇALVES ARIAS ARAUJO
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 595/2026, para alterar o valor do auxílio financeiro para
R$ 2.000,00, a partir do mês 08 a 11 de 2026.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 595/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Verba Fupes.
Constitui o objeto aditar o Termo nº 595/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 4 meses,
a partir do mês 08 a 11 de 2026.
ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ
MONTEIRO e o(a) bolsista RAPHAELLA KRISTINNA GONÇALVES ARIAS ARAUJO.
Santos, 10 de setembro de 2026
LEONARDO CARVALHO E CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA
TERMO ADITIVO Nº 667/2026 PROCESSO nº 000010/2026
PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAEL CAMARGOS NASCIMENTO
MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê - Masculino/Feminino
OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 667/2026, para alterar o valor do
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.