Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
538 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
ventilador (Tipo: Facial Total PerforMax EE SE).
Itens inclusos: 01 Máscara Facial Total com Exalação e 01 Fixador
(arnês) de quatro pontas.
COMPOWER PEQUENA 100 UN 260,00 26.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 17
VALOR TOTAL R$ 104.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.2/2026
RAZÃO SOCIAL: H NOGUEIRA DE SOUZA - ME CNPJ: 52.505.145/0001-48
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0041
VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO COM
FLUXÔMETRO
Características: em metal cromado, rosca de entrada universal,
manômetro de alta pressão com válvula de segurança e fluxômetro
de 0 a 15 litros por minuto e escala expandida de 0-10 l/min., rosca
de saída padrão ABNT.
Galzer
Válvula reguladora
de pressão
oxigênio
200 UN 219,00 43.800,00
VALOR TOTAL R$ 43.800,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.3/2026
RAZÃO SOCIAL: MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 17.099.395/0001-24
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO
QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0011
FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
Características: ajustável é confeccionado em tecido acolchoado,
antiescaras, hipoalergênicos e atóxico. Composto por duas bandas e
velcro nas extremidades para fixação de cânula. Não ocasiona lesões
à pele do paciente e é livre de látex.
FRADEL UNIDADE
insumos
de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 037/2026, sucedido em 21 de julho
de 2026 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 485.412,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e
quatrocentos e doze reais).
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital
de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições
a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.1/2026
RAZÃO SOCIAL: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.258.209/0001-15
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0018
MÁSCARA FACIAL TOTAL - TAMANHO GRANDE
Características: máscara facial completa que cobre toda a face
do paciente, de modo que o ponto de pressão seja distribuído ao
longo da parte mais resistente do rosto (testa e queixo), eliminando,
portanto, riscos de lesões na região mais sensível da pele (ponte
nasal). O formato não pode bloquear a visão, de modo que a
apreensão do paciente e o risco de claustrofobia são reduzidos. A
almofada de silicone deverá ser extremamente macia, para aumentar
o conforto do
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 96,99
54 40.000 CPR HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO R$ 0,08
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 10/09/2026
PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2026
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 479/2026
PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS.
CNPJ: 04.274.988/0001-38
Razão Social: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
35 70.000 CPR DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA R$ 0,70
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.839 | Paulínia, 11 de Setembro de 2026 | 2
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 483/2026
PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS.
CNPJ: 30.766.874/0001-15
Razão Social: CIRURGICA PARANAVAI LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
13 2.000 ADS BUPRENORFINA 20 MG, ADESIVO TRANSDÉRMICO
COM LIBERAÇÃO DE 20 MCG/H. R$ 96,99
14 3.000 ADS BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO
COM LIBERAÇÃO DE 5 MCG/H R$ 44,10
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 377/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM REDES, CIRCUITOS, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E VEÍCULOS
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Paulínia PREVI, exclusivamente, como estipulantes e saúde, não
tendo obrigação financeira com a contratada. Providencie o necessário com a urgência que o caso requer ante o público atendido.
GP, 09/09/2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 377/2025
PROTOCOLADO: Nº 5801/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº
377/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO
DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM REDES, CIRCUITOS, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E VEÍCULOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11/09/2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18 de setembro de 2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/2025 – Edital nº 68/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 478/2026
PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS.
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Razão Social: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição:
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 080/2026, com renovação, inclusive, do(s) quantitativo(s), mediante anuência da empresa, bem como a substituição de fiscal
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 00:00
realização do evento. DATA DE ASSINATURA:
10/09/2026.
___________________________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 080/2026. Celebrado entre o
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora
Beneficiária MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.529/0001-08,
RESOLVEM de comum consenso e de forma
amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 080/2026, com fundamento
na Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações,
mediante os termos e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços nº 080/2026, com renovação,
inclusive, do(s) quantitativo(s), mediante anuência
da empresa, bem como a substituição de fiscal.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO E
QUANTITATIVOS
Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 11/09/2026, com
renovação, inclusive, do(s) quantitativo(s),
mediante anuência da empresa.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
Fica substituída a servidora Larissa Avansi
Marques, pela servidora CLEIDE APARECIDA
CAPEL DOMINGOS, portadora do CPF nº
136.945.728-64, Assistente de Almoxarife, para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos,
assumindo as atribuições estabelecidas na Cláusula
9.1 da Ata de Registro de Preços nº 080/2026. Data
de Assinatura: 09/09/2026.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
177/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 1
Poder Executivo
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 2
Licitações e Contratos
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços pelo licitante
inicialmente vencedor e o consequente repasse dos itens, com a devida habilitação e regular análise
técnica dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do
trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o
presente processo licitatório, adjudicando os itens aos licitantes conforme especificado abaixo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS
(IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE
MUNICIPAL.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor
1 COM 3.000 HIDRALAZINA 25MG UNIAO QUIMICA 0,41 1.230,00
L A DOS SANTOS
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EPP
26 CAP
Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 09:00
Aviso de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 065/26
EDITAL N. 073/26
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza. OCORRÊNCIAS: Avaliada e
respondida a impugnação apresentada pertinente ao ato convocatório, conta-se novo prazo de abertura para sessão
virtual para o próximo dia 28.09.2026 às 09:00 horas.
Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 075/26
EDITAL N. 084/26
ÔRGÃO: Fundo Social de Solidariedade.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e
preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica. A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 25/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível
através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro 11 de setembro de 2026
NATALIA SORENSEN RAMASSOTTI
Presidente Interina do Fundo Social de Solidariedade.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 80/2026
EDITAL N. 90/2026
ÓRGÃO: SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ESPORTES, HABITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS DE
PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP
de Registro eventual e futura aquisição de de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do Município, conforme especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Órgão
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Valor citado:
R$ 87.150,00
autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº119/2026, firmada com : Legacy Build Solutions Ltda, CNPJ
59.087.260/0001-99 Inscrição Estadual: 600.320.580.114, no Valor total de R$
87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais) ,Constitui o objeto da presente Ata
de Registro eventual e futura aquisição de de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em
placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do
Município, conforme especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.
Vigência: 12 meses a partir do 1º dia útil subsequente a publicação do PNCP
Item Descrição Unid. Qtde
Valor Unit.
R$
Valor Total
R$
1
Grama Emeralda (Zoya
japonica) UNIDADE 15000 R$ 5,81 R$ 87.150,00
R$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais)
Estância Turística de Salto, 10 de setembro de 2026.
João de Conti Neto
Secretário de Obras e Serviços Públicos
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2311 | Página 7 de 26
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº120/2026, firmada com José Alberto Dias da Costa
Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e
Valor citado:
R$ 14,29
33903900000.33903917000.01.310.0000 12207/2026
UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO
LOPEZ, e pela CONTRATADA, SANTO MEDEIRO BATISTA NETO, em 03/09/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166918/2026 - SMS
PROCESSO Nº 23314/2026-57.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DROGARIA EFARMA LTDA.
OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
VALORES UNITÁRIOS:
Item 1: R$ 0,41 (quarenta e um centavos);
Item 2: R$ 14,29 (quatorze reais e vinte e nove centavos).
UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO
LOPEZ, e pela FORNECEDORA IGOR FERNANDO ALVES VICENTE, em 02/09/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos4
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266248/2026 - SMS
PROCESSO Nº 23314/2026-57.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde – SMS e Secretaria
FORNECIMENTO PARA MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VINCULADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FDE Nº 36/00119/25/05 – LOTE 2. 9
Valor citado:
R$ 3.689.460,00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA:
QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 1130/2025. MODALIDADE: FDE Nº 90310/2025. VALOR: R$
883.388,00. VIGÊNCIA: 140 DIAS. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO:
FORNECIMENTO PARA MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE KITS DE
MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II,
VINCULADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FDE Nº 36/00119/25/05 – LOTE 2.
9. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 120/2026 (3º) AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 124/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: F V B LOCADORA DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 937/2023. MODALIDADE: PE
11 de setembro de 2026 | Edição 2685 43
351/2023. VALOR: R$ 3.689.460,00. VIGÊNCIA: 28/08/2027. ASSINATURA:
28/08/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE
12 MESES, DE 28/08/2026 A 28/08/2027.
10. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 126/2026 (6º) AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 86/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: DC INFINITY COMERCIALIZADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 634/2021. MODALIDADE:
PE 365/2021. VALOR: R$ 331.287,36. VIGÊNCIA: 25/02/2027. ASSINATURA:
25/08/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR MAIS 06 SEIS MESES, DE 25/08/2026 A 25/02/2027 COM CLÁUSULA
RESOLUTIVA.
11. TERMO DE ADITAMENTO
FORNECIMENTO PARA MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, VINCULADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FDE Nº 36/00121/25/05. 7
Órgão
CONSÓRCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES
Valor citado:
R$ 1.162.075,00
LÓGICA,
ELÉTRICA E OUTRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1
Nº 06/2026).
6. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 130/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA:
QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 1130/2025. MODALIDADE: FDE SEI -229.0000462/2025-46 Nº
36/00121/25/05 – PE Nº 90312/2025. VALOR: R$ 905.080,00. VIGÊNCIA: 140
DIAS. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO: FORNECIMENTO PARA MONTAGEM E
DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS
ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, VINCULADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FDE
Nº 36/00121/25/05.
7. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 131/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA E LOCAMAIS SERVIÇOS
LTDA). PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1130/2025. MODALIDADE: FDE SEI
-229.00016259/2025-28 Nº 36/00118/25/05 – PE Nº 90309/2025. VALOR: R$
1.162.075,00. VIGÊNCIA: 140 DIAS. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO:
FORNECIMENTO PARA MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE KITS DE
MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I,
VINCULADAS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FDE Nº 36/00118/25/05 – LOTE 2.
8. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 132/2026.
CONTRATANTE:
334/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: VCR SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00230/2026. MODALIDADE:
PE 118/2026. VALOR: R$ 2.457.300,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MOBILIÁRIO URBANO -
BANCOS E MESAS.
10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 335/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: G.M. RUZISKA LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00230/2026. MODALIDADE: PE 118/2026. VALOR:
R$ 637.929,10. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MOBILIÁRIO URBANO - BANCOS E MESAS.
11. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 27/2026 (2º) À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 002/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO. CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO E INFORMAÇÃO LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 02290/2024. PE 687/2024. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO:
ALTERAÇÃO DE QUALITATIVA (CORES E LAYOU UNIFORME)
SA-2, 11 de setembro de 2026.
ANDERSON FERREIRA DE LIMA
Respondendo pelo Expediente do
Departamento de Licitações e Materiais - SA-2
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Secretária Adjunta de Administração
Licitações e Materiais DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 328/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: GENESIO A MENDES &
CIA LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00729/2026. MODALIDADE: PE
151/2026. VALOR: R$ 333.718,20. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS -
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 331/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: MILLA EQUIPAMENTOS
METALÚRGICO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00311/2026. MODALIDADE:
PE 106/2026. VALOR: R$ 1.084.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE
ACADEMIA AO AR LIVRE.
7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 332/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: VCR SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00311/2026. MODALIDADE:
PE 106/2026. VALOR: R$ 945.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 02/09/2026. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE
ACADEMIA AO AR LIVRE.
8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 333/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: PRISMA ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00230/2026. MODALIDADE: PE
118/2026. VALOR: R$ 138.990,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: MOBILIÁRIO URBANO - BANCOS
E MESAS.
9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 334/2026
MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar,
por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), Termos de Ata de
Registro de Preços e Termos de Aditamento de Ata de Registro de Preços abaixo
discriminados:
1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 319/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: ALL SERVICE COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00781/2026.
MODALIDADE: PE 143/2026. VALOR: R$ 266.449,30. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: PAPEL
TOALHA EM BOBINA.
2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 320/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: MEGAFER COMÉRCIO DE
FERRO E AÇO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00586/2026. MODALIDADE:
PE 165/2026. VALOR: R$ 759.990,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA. ASSINATURA: 08/09/2026. OBJETO: MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO.
3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 321/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: JC FERRAMENTAS,
SUPRIMENTOS E UTILIDADES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00586/2026.
MODALIDADE: PE 165/2026. VALOR: R$ 90.713,76. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 03/09/2026. OBJETO: MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO.
4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 326/2026. CONTRATANTE:
Andradina/SP11/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 4/2024Outros
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão e reprografia corporativa, com cessão de equipamentos multifuncionais para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Educação
Órgão
Secretaria de Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 358.900,00
autenticidade, validade jurídica e integridade.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO 95/2025 – PREGÃO 71/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
impressão e reprografia corporativa, com cessão de equipamentos
multifuncionais para atender as demandas da Secretaria de Municipal
de Educação.
Contratado: INFOTECH DISTRIBUIDORA LTDA.
Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 189.097,20 (duzentos e sete
mil, seiscentos e sessenta reais), com o índice de 4,44% de julho.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 86/2026 – PREGÃO 69/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de parques infantis.
Contratado: FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 358.900,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
ADITIVO Nº 01, DE 2026
Ref.: Contrato nº 02/2024
Proc. Licitatório nº 04/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024
Contratante: Câmara Municipal de Andradina – CNPJ
46.145.306/0001-67
Contratada-Cedente: RLMAX Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
30.435.586/0001-88
Contratada-Cessionária: Reloponto Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
64.929.108/0001-46
Objeto: fornecimento
DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 16/09/2026.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: l ic i [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e
[email protected]. O Edital na integra está disponível no
Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2026
Ata de Registro de Preços nº 163/2026: CASTRO ARANTES QUÍMICA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor de até R$
2.400,00; Ata de Registro de Preços nº 164/2026: CENTRO NORTE
SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
Aparecida/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1212
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
13
09.525.549/0001-74, no valor de até R$ 70.000,00; Ata de Registro de
Preços nº 165/2026: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 08.377.462/0001-34,
no valor de até R$ 223.150,00; Ata de Registro de Preços nº 166/2026:
VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI CNPJ:
34.216.708/0001-04, no valor de até R$ 51.400,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 08/09/2026. Prefeitura Municipal de
Aparecida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PERTINENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.024/2025, GERENCIADA PELA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO (FMP), ENTIDADE VINCULADA AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, que
seria realizado do dia 14 de setembro de 2026 às 14:00 horas, fi ca ADIADO
SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico.
(a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e
Contratos (Interino) /Autoridade Competente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026
ADESÃO N° 023/2026
PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
e a empresa NAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA., com fundamento no
Processo Administra vo nº 9102/2026, decorrente de Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 004/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025,
Processo Administra vo nº 11.024/2025, gerenciado pela Fundação
Mário Peixoto.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE KITS LANCHE, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PERTINENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11.024/2025, GERENCIADA PELA FUNDAÇÃO
MÁRIO PEIXOTO (FMP), ENTIDADE VINCULADA AO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO DOTAÇÃO FONTE FUNCIONAL
51 27.812.96.2597 – 3.3.90.30 1.705 27.812
51 27.812.96.2597 - 3.3.90.30 1.708 04.122
51 27.813.97.2271 - 3.3.90.30 1.705 27.813
51 27.813.97.2255 -3.3.90.30 1.708 27.813
contratado, dos preços, dos quantitativos, do prazo de vigência ou de qualquer outra cláusula contratual; Considerando, ainda, que após o referido esclarecimento não houve nova manifestação da empresa, apesar das tentativas de contato realizadas por esta Administração por meio de e-mail, telefone e aplicativo de mensagens; Considerando tempo decorrido, muito mais que suficiente para empresa cumpri
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Apostilamento, tendo
a Administração esclarecido, por meio de resposta encaminhada
em 10/07/2026, que o Apostilamento tem por finalidade exclusiva a
inclusão de dotações orçamentárias, não implicando alteração do
objeto contratado, dos preços, dos quantitativos, do prazo de
vigência ou de qualquer outra cláusula contratual;
Considerando, ainda, que após o referido esclarecimento não
houve nova manifestação da empresa, apesar das tentativas de
contato realizadas por esta Administração por meio de e-mail,
telefone e aplicativo de mensagens;
Considerando tempo decorrido, muito mais que suficiente para
empresa cumprir com suas obrigações, dispostas na Ata de
Registro de Preços nº 093/2026;
Considerando que dentre os inadimplementos contratuais
praticados pela contratada, passíveis da aplicação de sanções,
encontram-se:
“10.1.1. Dar causa à inexecução parcial do contrato.
10.1.2. Dar causa à inexecução total do contrato.”
Fica advertida a empresa Expoente Comércio e Serviços LTDA.,
CNPJ nº 51.305.956/0001-32, situada na Rua Carlos Alberto
Nascimento, nº 06 Universal, Viana/ES, CEP 29.134-457, a se
apresentar à Secretaria Municipal de Educação no prazo máximo
impreterível de 05 (cinco) dias úteis. O descumprimento da
presente advertência resultará no distrato unilateral do contrato
firmado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, e na imediata
convocação da próxima empresa classificada no processo
licitatório.
Encaminhe-se.
Publique-se
P O R T A R I A Nº 27.544/2026
consiste no fornecimento de material de expediente; Considerando que foi encaminhada a essa empresa a Apostila para ciência e assinatura; Considerando que, em resposta, essa empresa manifestou discordância quanto à assinatura do referido Apostilamento
Valor citado:
R$ 131.757,44
notas
de empenho correspondentes.
Quissamã (RJ), 09 de setembro de 2026.
Cosme Francisco Chagas
Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca
Márcio Fernandes da Silva
Chefe do Gabinete do Prefeito
D.O.Q.D.O.Q.2
ERRATA
Errata do extrato do 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
nºs 068, 069 e 070/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo
nº 9950/2024, publicado no Diário Oficial de Quissamã em 10 de
setembro de 2026 – Edição nº 3500.
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 131.575,44 (cento e trinta e um mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Leia-se:
VALOR TOTAL: R$ 131.757,44 (cento e trinta e um mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Quissamã (RJ), 10 de setembro de 2026.
José Henrique dos Santos Abreu
Secretário Municipal de Educação
Márcio Fernandes da Silva
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADVERTÊNCIA
Nº 001
Considerando as tentativas fracassadas de contato, através do
e-mail fornecido pela empresa
([email protected]), bem como pelos
telefones (27) 9 9724-5731 sem resposta por parte da empresa;
Considerando a tramitação do processo administrativo referente a
Ata de Registro de Preços nº 093/2026, cujo objeto consiste no
fornecimento de material de expediente;
Considerando que foi encaminhada a essa empresa a Apostila
para ciência e assinatura;
Considerando que, em resposta, essa empresa manifestou
discordância quanto à assinatura do referido Apostilamento
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino; Considerando que foi encaminhada a empresa as Notas de Empenhos nº 1186/2026, 1187/2026 e 1188/2026 e a empresa não realizou a entrega dos materiais solicitados dentro do prazo contratualmente estabelecido na Ata de Registro de Preços
e-mail fornecido pela empresa ([email protected]), bem como pelos telefones (27) 9 9635 - 5325
sem resposta por parte da empresa;
Considerando a tramitação do Processo Administrativo Nº
7073/2026, referente a Ata de Registro de Preços nº 103/2025,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino;
Considerando que foi encaminhada a empresa as Notas de
Empenhos nº 1186/2026, 1187/2026 e 1188/2026 e a empresa não
realizou a entrega dos materiais solicitados dentro do prazo
contratualmente estabelecido na Ata de Registro de Preços.
Considerando que a Administração Pública realizou diversas
tentativas de contato por meio de correio eletrônico e aplicativo de
mensagens, bem como expediu notificação para regularização da
entrega, não tendo obtida qualquer manifestação por parte da
empresa.
Considerando, que a Administração Pública encaminhou por
e-mail uma Notificação Administrativa e não houve manifestação
da empresa, apesar das tentativas de contato realizadas por esta
Administração;
Considerando tempo decorrido, muito mais que suficiente para
empresa cumprir com suas obrigações, dispostas na Ata de
Registro de Preços nº 103/2025;
Considerando que dentre os inadimplementos contratuais
praticados pela contratada, passiveis da aplicação de sanções,
encontram-se:
“10.1.1. Dar causa a inexecução parcial do contrato.
10.1.2. Dar causa a inexecução total
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.