Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
105 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, acabamento, encadernação, montagem, refile, microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de materiais gráficos e impressos, destinados à unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência,
Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 1.431.999,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
devidamente autorizada, no uso das atribuições que me
são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do
Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto
Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, compreendendo a
impressão, acabamento, encadernação, montagem, refile,
microsserrilha, manuseio, embalagem e entrega de
materiais gráficos e impressos, destinados à unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto,
conforme quantidades, especificações técnicas e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, a cargo
da Secretaria de Educação, a empresa BELPRINT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total da
contratação de R$ 1.431.999,00 (um milhão quatrocentos e
trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais).
Salto/SP, 29 de outubro de 2026.
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1584/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER,
devidamente
contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa: - MAIS VALIA CO
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA
Prorrogação de prazo, fundamentado no Art.
57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
6 – Prazo do Aditivo: Em 90 (noventa) dias, no período de
11/10/2026 a 09/01/2027.
Quissamã (RJ), 28 de outubro de 2026.
Cosme Francisco Chagas
Secretário Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Pesca
Márcio Fernandes da Silva
Chefe de Gabinete do Prefeito
D.O.Q.D.O.Q.3 www.quissama.rj.gov.br | 29 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3538
sswww.qui ama.rj.gov.br
29 DE OUTUBRO DE 2026
ANO: 10 N°: 3538
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
DIRETORIA EXECUTIVA
Fabiano Barreto Gomes
Presidente
Gilson Azeredo Barcelos
Diretor de Previdência
Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes
Diretor Administrativo e Financeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO Nº 006/2026
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Quissamã, Adjudica e Homologa para que surta efeitos
legais, de acordo com artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, o
processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação
de empresa especializada em consultoria e assessoria em
investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social –
RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração
anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a
atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa:
- MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.687.467/0001-94
Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 03/09/2026 (págs. 1632/1633); no Contrato nº 31/2024 fica apostilado o 2º Reajuste de Preços, com incidência em 10/01/2026 e efeitos financeiros a partir de 29/06/2026, na ordem de 4,26%, com impact
Valor citado:
R$ 65.910,12
22/10/2026;
OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº°8.666/1993 e suas
alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13
de agosto de 2002; Termo de Aprovação e Homologação de 03/09/2026 (págs.
1632/1633); no Contrato nº 31/2024 fica apostilado o 2º Reajuste de Preços,
com incidência em 10/01/2026 e efeitos financeiros a partir de 29/06/2026, na
ordem de 4,26%, com impacto financeiro de R$ 1.779,65 (mil, setecentos e
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). O valor atualizado do
contrato passa a ser de R$ 64.996,73 (sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e seis reais e setenta e três centavos). O valor de referência para 12
meses passa a ser de R$ 65.910,12 (sessenta e cinco mil, novecentos e dez
reais e doze centavos).
2. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2026 (SEGUNDO), AO
CONTRATO Nº 105/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 1011/2023;
CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A:
20/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal
nº°8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação
PGM.105 nº 1056/2002” , de 13 de agosto de 2002, Termo de
Aprovação/Homologação de pág. 1284, no Contrato nº 105/2023; fica apostilado:
Com referências às renegociações dos 1º e 2º reajustes requeridos no Contrato
nº 105/2023, consta em fls. 1034/1036, informação sobre a concessão
é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVO I-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ
Valor citado:
R$ 552.824,90
VERNIZ MARITIMO, BRILHO NATURAL (INCOLOR) GALÃO DE 3,6L
Subtotal
Adjudicado
R$ 17.623,00
Subtotal
Orçado: R$
26.913,60
34,5200
%
R$ 9.290,60
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 358.648,70 R$ 552.824,90 35,1243 % 194.176,20
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sapucaia-RJ , 19 de Outubro de 2026
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II
14
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II
15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SAPUCAIA/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 9450/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de
glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVO
I-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 meses.
Fornecedor : WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FARMA -
48.174.071/0001-37
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PLOTAGEM EM ADESIVO E APLICAÇÃO DE ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO EM TOTENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Valor citado:
R$ 29.899,50
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Convênios
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 118/2026 SME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PLOTAGEM EM ADESIVO
E APLICAÇÃO DE ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO EM TOTENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
Em conformidade com o resultado apresentado no julgamento, Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica N.º 118/2026,
conforme Ata de Julgamento (mov. 20.4) em favor da empresa:
Empresa AVS LOCACAO DE STANDS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Valor R$ 29.899,50.
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUPLEMENTO Nº 1
Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
, conforme Chamamento Público nº001/2023-SMSAN/FAAC, consiste no “ Credenciamento de Agricultores Familiares, Cooperativas ou Associações Interessados em Fornecer Produtos Agroalimentares Perecíveis e Não Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar para Atendimento ao Programa Armazém da Família”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 2590/2023-PGM-NAJ/SMSAN (protocolo administrativo nº
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor citado:
R$ 17.570.706,00
137/0001-28, protocolo
administrativo nº 01-272500/2026, cujo objeto, conforme Chamamento Público nº001/2023-SMSAN/FAAC, consiste no “
Credenciamento de Agricultores Familiares, Cooperativas ou Associações Interessados em Fornecer Produtos
Agroalimentares Perecíveis e Não Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar para Atendimento ao Programa Armazém da
Família”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 2590/2023-PGM-NAJ/SMSAN (protocolo administrativo nº 01-
084.089/2023), com aplicação do art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de outubro de 2026.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para controle de cheias,
compreendendo o projeto executivo e a execução de bacias de detenção no Rio Pilarzinho, no trecho localizado entre a Av.
Desembargador Hugo Simas e a Rua Domingos Nascimento, incluindo a execução de estruturas de controle, canal de
estiagem, contenções laterais em estaca barrete e microdrenagem; E Execução de contenções laterais em estaca barrete no
Rio Pinheirinho, no trecho localizado entre a Av. Marechal Floriano Peixoto e rua Anne Frank e a execução de fechamento de
cortinas de contenção em concreto armado no Rio Pinheirinho e afluentes, com valor máximo para a contratação de R$
17.570.706,00 (Dezessete milhões, quinhentos e setenta
E AERONÁUTICA LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 018/2026;
V – AUTORIZAR, caso a Administração considere necessário, a realização de diligência pontual para esclarecimento das divergências cadastrais identificadas no atestado emitido pela AEROGEST,
observados os limites do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da preservação da isonomia entre os licitantes;
VI – DETERMINAR que sejam adotadas as providências necessárias à publicidade desta decisão e à comunicação do resultado às recorrentes e à empresa recorrida, observadas as disposições legais e
editalícias;
VII – DETERMINAR o regular prosseguimento do certame, com a adoção dos atos subsequentes cabíveis, inclusive os relacionados à adjudicação e à homologação, conforme a competência administrativa
e o estágio processual, sem prejuízo de eventual diligência que venha a ser determinada.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência aos interessados. Cumpra-se.
Inocência/MS, 27 de outubro de 2026.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2026
ADESÃO DE ATA Nº 011/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de ADESÃO DE ATA, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E
Valor citado:
R$ 11.435,00
www.diariomunicipal.com.br/ama 55
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO
Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:FABA89C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o
interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de materiais e equipamentos destinados à
monitorização e avaliação do estado nutricional da população do
município de Ouro Branco/AL.
DECIDE:
RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n°
15/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação
da empresa: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, situada na
Rua Dom Jonas Batinga, 414, Ouro Preto, CEP: 57.301-130,
Arapiraca/AL, que apresentou o valor global de R$ 11.435,00 (Onze
mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para
fins de publicidade e transparência.
Ouro Branco/AL, 27 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:7B0FAE0F
Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem, plotagem em adesivo e aplicação de adesivo para sinalização em totens para a secretaria municipal da educação
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
#Poder Executivo6
#Poder Executivo10
#Poder Executivo83
#Poder Executivo75
#Poder Executivo23
#Poder Executivo22
#Contratos11
#Contratos38
#Contratos22
#Contratos45
#Contratos20
#Contratos40
#Conv�nios23
COMUNICADO - LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 118/2026
OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem, plotagem em adesivo e aplicação de adesivo
para sinalização em totens para a secretaria municipal da educação.
Comunico que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, embasado na Lei 14.133/2021, terá o resultado divulgado dia 27/10/2026
(terça-feira), às 16h, no Portal e-Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Lembrando que o prazo para a manifestação de intenção de recurso é de 20 minutos após a publicação do resultado de
julgamento, conforme art.117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal 385/2023.
Secretaria Municipal da Educação, 26 de outubro de 2026.
Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte urbano de passageiros, na forma
de fretamento/dia, destinado as crianças e aos estudantes com deficiências, transtorno do Espectro Autista e deficiências
psicossocial, regularmente matriculados nas escolas especiais municipais, estaduais e mantidas por entidades filantrópicas
situadas no limite urbano do Município de Curitiba.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa
descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas
Valor citado:
R$ 3.837.520,66
ticário na Área da IV RA- AP2”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço
Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Em caso de discordância entre
as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.
Valor estimado: R$ 3.837.520,66 (total)
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202681
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Unidade
Situação: Aguardando adjudicação
Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para DELTA 4-CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA, CNPJ 01.021.995/0001-30, melhor lance: R$ 2.878.140,4950 (unitário) / R$ 2.878.140,4950
(total), valor negociado: R$ 2.878.128,26 (unitário) / R$ 2.878.128,26 (total). Fundamento utilizado para o desempate no aceite da proposta: Instrução normativa de critério de julgamento e/ou edital (sorteio).
Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira
Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio
Leonardo Nóbrega da Silva Favarin/ Mat: 11/271.305-5 - Equipe de Apoio
Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio
(*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE
oficial do Município (Termo de Referência do Edital nº
361/SMLCP/SULIC/2026, item 6.4.1). Florianópolis, 26 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 96
Publicação Nº 8855924 - AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIADO EDITAL Nº 361/SMLCP/SULIC/2026
floripa.sc.gov.br 1 de 1
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - Chamamento de Interessados nº
408/SMLCP/SULIC/2025
Em atendimento ao disposto no item 07 do Edital de Chamamento de Interessados nº
408/SMLCP/SULIC/2025, torna-se público que, após análise e aprovação do requerimento
pelo Agente de Contratação e posterior homologação pela autoridade competente, restou
devidamente credenciada a empresa HADRON SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 66.985.724/0001-40, para a execução do objeto previsto no referido
instrumento convocatório. O presente comunicado tem por finalidade conferir publicidade
ao credenciamento homologado, em observância aos subitens 7.3 e 7.4 do Edital,
permanecendo a credenciada vinculada às condições e obrigações nele estabelecidas. A
documentação pertinente encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência
do Município de Florianópolis. Florianópolis/SC, 26 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 97
Publicação Nº
é: REG/SIRo DE PREÇos PARA FUTURA E EVENTUAL coNTRATAçÁo DE EMPRESA PARA FORNEâIMENTo DE TRoFÊUs E MEDALHAS DESTINAD,S À PREMIAçÀ1 Dos ÁfLEIÁs, EQUIPES E PARÍIC,IPANÍÊS Dos EyENToS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PEU SÉCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BARRA DOS COQU6'ROS, DE ÁCORDO COM A LEI N" 1,320/2026, E O DECRETO MUNICIPAL M, 19U2024
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTATUEÍÂ DE DEUSADÂVlTÔRlA INTERCAMBÁVEL, ESTE TROFÉU PooE sER FEITo coM SEUs coMPoNENTES METALIZADoS
TOTALMENTE PINÍÀDOS NACOR PRAÍA,
Subtot l
Adjudlcado:
RI
69.600,00
Subtôtal
Orçâdo:
R3
71.745,25
3,0.1,41 Rt
2-185,2s
TOTAL GERAL DO PROCESSO
TotalAdjudicado
RS 69 600,00
Economia 70
3,04414/o
Economia R$
NS
2.185,25
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 27 de outubro de 2026
10 - Ano I - Nº 994 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
*""
20t10t20ze:2:52 t lCllANEÍ - Termo de Homologação
MUNICÍPIO DE BARRA DOS
COQUEIROS/SE
LICITAN€T
PREGÃO ELETRÔNICO NO 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 3.071
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatâda a regularidade dos atos procêdimêntais, o(e) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do lnciso lV do Art. 71 da Lêi no
14.13312021. o rêsultado do procêdimento licitâtóÍio em epigraÍe, cujo objeto é: REG/SIRo DE PREÇos PARA FUTURA E EVENTUAL coNTRATAçÁo DE
EMPRESA PARA FORNEâIMENTo DE TRoFÊUs E MEDALHAS DESTINAD,S À PREMIAçÀ1 Dos ÁfLEIÁs, EQUIPES E PARÍIC,IPANÍÊS Dos EyENToS
ESPORTIVOS PROMOVIDOS PEU SÉCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE BARRA DOS COQU6'ROS, DE ÁCORDO COM A LEI N" 1,320/2026, E
O DECRETO MUNICIPAL M, 19U2024,
Fornecedor :A2 CONSULTORIA
DOS
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 28
DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO E CULTURA. DECIDE: RATIFICAR e
HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 25/2026, praticado
por esta municipalidade, destinado a contratação da prestadora de
serviço a Sra. ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA, CPF n°
314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$ 9.050,00
(NOVE MIL E CINQUENTA REAIS)). Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de
publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº
14.133/2021.
Minador do Negrão, Alagoas - 22 de outubro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:EC021ACF
, em prol da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ: 65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 25
Face ao constante nos autos da licitação em epígrafe, correspondente
o Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026, referente ao Processo nº
002.008.507891, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, por não haver, óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, ADJUDICO e HOMOLOGO, sob os fundamentos do
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o objeto da licitação, em prol
da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ:
65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:D8AF3F10
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSU
MUNICIPAL MESSIAS BRASIL
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do
Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município http://www.juranda.pr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail.
Juranda, 26/10/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 61/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 143/2026
Nr. Licitação: 61/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 27/10/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO
PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE JURANDA/PR.
02 - Credenciados:
75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME
Sem Lote
Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM,
CONFECCIONADA EM AÇO INOX,
ESPESSURA DE 1
REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES
necessidade de assegurar a completa elucidação dos fatos, observando-se os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da busca
da verdade material;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica prorrogado, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instituída pela Portaria nº 058/2026.
Art. 2.º - A Comissão deverá prosseguir na realização das diligências pendentes e apresentar relatório conclusivo ao término dos trabalhos.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Iracemápolis, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois e vinte e seis
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 18/2026
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 18/2026, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES
considerações acima, e nego provimento ao recurso da RADIONET LTDA, mantendo sua
desclassificação por insuficiência da demonstração de exequibilidade exigida. A conclusão decorre do
exame individual dos elementos apresentados, e não apenas da diferença entre o preço ofertado e o
orçamento estimado.
A manutenção da desclassificação da RADIONET não dispensa o exame das ressalvas
referentes à LOCALIZE CONNECT. A mesma exigência de esclarecimentos suficientes deve ser
aplicada às licitantes. Antes da adjudicação e da homologação, deverão ser certificadas as providências
apontadas na decisão do Pregoeiro quanto à composição de custos, à publicidade e ao contraditório, ao
saneamento documental e à correspondência do equipamento ofertado com a homologação perante a
ANATEL.
O julgamento dos recursos deve ser observado em conjunto com as ressalvas
expressamente registradas pelo Pregoeiro. A presente decisão não certifica que as verificações pendentes
já foram concluídas. A adjudicação e a homologação serão apreciadas após a comprovação do
atendimento dessas providências, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
4. DECISÃO
Ante o exposto, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº
14.133/2021 e na qualidade de Prefeito (Autoridade Superior) do Município de Formosa do Rio
Preto/BA, DECIDO:
a) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela empresa TRACK LAND
LTDA, rejeitando a preliminar de decadência suscitada pela Recorrida, em consonância
https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p.
3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:
3.1. Valor estimado do Edital: R$ 5.119.228,96 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos);
3.2. Valor gasto no Certame: R$ 3.895.399,70 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta
centavos);
3.3. Economia do Certame: R$ 1.223.829,26 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos).
3.4. Percentual de desconto: aproximadamente 23,90 %
4. DA HOMOLOGAÇÃO:
Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame.
5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO:
Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV.
Londrina, 22 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2026, em especial quanto ao
relatório final (19649414), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
PREGÃO
REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES EMPRESA:AB SINALIZAÇÃO
assegurar a completa elucidação dos fatos, observando-se os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da busca
da verdade material;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica prorrogado, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instituída pela Portaria nº 058/2026.
Art. 2.º - A Comissão deverá prosseguir na realização das diligências pendentes e apresentar relatório conclusivo ao término dos trabalhos.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Iracemápolis, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois e vinte e seis
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 18/2026
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 18/2026, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES EMPRESA:AB SINALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.654.454/0001-28
O Pregoeiro Municipal examinou as insurgências e decidiu conhecer dos recursos e negarlhes provimento, mantendo a aceitação e a habilitação da LOCALIZE CONNECT e a desclassificação
da RADIONET. Em relação a esta última, considerou insuficientes os esclarecimentos sobre a cobertura
integral das obrigações do objeto, conforme o item 3.5 de sua decisão. Ao encaminhar os autos à
autoridade superior, ressalvou a necessidade de verificações sobre a proposta remanescente, a
publicidade documental e a conformidade do equipamento, antes da decisão superior definitiva e de
eventual homologação.
3. FUNDAMENTAÇÃO
Os autos são submetidos à Autoridade Superior para julgamento dos recursos, nos termos
do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, e para apreciação das providências previstas no art. 71 do
mesmo diploma. Passa-se ao exame das questões decididas pelo Pregoeiro, observadas as verificações
ainda ressalvadas na decisão recorrida.
3.1. Do Juízo de Admissibilidade e do Exaurimento Recursal
Preliminarmente, impõe-se chancelar a decisão do Pregoeiro que rejeitou a arguição
de decadência suscitada pela Recorrida e conheceu do recurso interposto pela TRACK LAND
LTDA.
O art. 165, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 estabelece que a intenção de recorrer
deve ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.