Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa de publicidade e propaganda para o conjunto de a�vidades realizadas integradamente que tenham por obje�vo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 3.944 | Ano 14 05 de novembro de 2026 OUTROS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 232/2025 Certificação Digital: FA4SJFC7-QVF4WAPW-SFR3CMDU-PXXHMNX3 Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 232/2025 OBJETO: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para o conjunto de a�vidades realizadas integradamente que tenham por obje�vo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípios da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, inicia�vas, ou ins�tuição ou informar ao público em geral, para atender as diversas secretarias do município de Tucano-Ba. CONTRATADA: BEREGUEDE PUBLICIDADE LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado

Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 118/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria para análise econômico-financeira do Contrato de Concessão nº 440/2006

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE- inscrita

Valor citado:

R$ 597.780,00

2026 Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – Dispensa de Licitação Nº 002/2026. CONTRATADO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE- inscrita no CNPJ sob n° 43.942.358/0001-46 - OBJETO Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 118/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2026 – Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria para análise econômico-financeira do Contrato de Concessão nº 440/2006. Fica o prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 prorrogado por 01 (um) mês, contado de 05 de novembro de 2026 até 04 de dezembro de 2026. O valor global do Contrato nº 118/2026 permanece inalterado em R$ 597.780,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Terreira de OliveiraSecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.127 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 437/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024. CONTRATADO ZUCK PAPEIS LTDA - inscrita

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Fe

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

às Unidades Escolares a divulgação das campanhas de Pré-Matrícula, Renovação de Matrícula e Matrícula, devendo ser utilizados todos os meios de comunicação disponíveis no Município. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 04 de novembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sswww.qui ama.rj.gov.br 05 NOVEMBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3542 DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro DIRETORIA EXECUTIA EXECUTIA VAVAV EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 004/2026. 2 - Fato gerador: Processo nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. 3 - Celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã e MAIS VALIA CONSULTORIA E INVESTIMENTO. 4 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. 6 - Prazo do contrato: 12 (doze) meses

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor citado:

R$ 10.000,00

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03A/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: HENRIQUE VERGETH SOCIEDADE INDIVIDAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 65.816.994/0001-64; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPELA-AL. Valor Mensal R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 04 de março de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E HENRIQUE DELEZZOTTE HORA VERGETH GRANGEIRO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:E8949B00

Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Valor citado:

R$ 272.664,72

Intersetorial - GTI/MROSC, instituído pelo Decreto Municipal no 41.017/2025, destinado à elaboração de minutas de regulamentação, atualização normativa e padronização dos procedimentos previstos na Lei Federal no 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBAÇÃO: 250136. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35. FONTE DE RECURSO: 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO ATO: 29 de outubro de 2026. Salvador, 29 de outubro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 141725/2026. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 de 05 de abril de 2024. CONTRATADA: PONTO CLEAN LAVANDERIA LTDA. CNPJ/MF sob Nº 29.895.039/0001-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 272.664,72 (duzentos setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Ficam designados os servidores que atuarão como

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 172/2025 de prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Licitações Públicas em geral, com suporte, planejamento da fase preparatória dos processos, orientação integral à Equipe de Contratação, Departamento de Compras e

revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA (BA), em 04 de novembro de 2026. . MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita Municipal ÍCARO FELIPE SANTOS DIAS Sec. Adm e Planejamento RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Extrato de Termo Aditivo Contrato Administrativo nº. 172/2025 Termo Aditivo de prazo e valor nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 172/2025 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: REFRICLIM COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.828.589/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com a manutenção/renovação do valor original do Contrato nº 172/2025 de prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de Licitações Públicas em geral, com suporte, planejamento da fase preparatória dos processos, orientação integral à Equipe de Contratação, Departamento de Compras e Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a Comissão de Licitações, inserção de

prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 100.000,00

Novembro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3515 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTG0NDQWQTNENTA2MDAXQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 059/2025 AO CONTRATO Nº 037/2025 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 037/2025 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos. O valor do contrato nº 037/2025 continua a ser R$ 100.000,00 (cem mil reais), o objeto do contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EVITAR ERROS QUE ENSEJAM PROBLEMA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA (PREVIDENCIÁRIA) PREVENTIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA (REALIZAÇÕES DE DEFESAS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NA JUSTIÇA ESTADUAL EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO), COM A EMISSÃO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMEN

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 4 de Novembro de 2026 • Ano XIII • Nº 3515 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTG0NDQWQTNENTA2MDAXQJ Resumo SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 059/2036 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ANÁLISE DE COBRANÇAS INDEVIDAS FEITAS AO MUNICÍPIO, (CONSTITUIÇÃO EQUIVOCADA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REVISÃO DE PARCELAMENTO), COM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EVITAR ERROS QUE ENSEJAM PROBLEMA NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA (PREVIDENCIÁRIA) PREVENTIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA (REALIZAÇÕES DE DEFESAS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NA JUSTIÇA ESTADUAL EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO), COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS CABÍVEIS JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL (RECEITA FEDERAL) REFERENTES A VALORES RETIDOS E/OU BLOQUEADOS INDEVIDAMENTE NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ADOTANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER O CAUC DO MUNICÍPIO LIVRE DE PENDÊNCIAS QUE IMPOSSIBILITEM A EMISSÃO DA CND (CERTIDÃO NEGATIVAS DE DÉBITOS). Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro

contratação de consultoria e assessoria jurídica de natureza técnico-especializada, em atendimento aos interesses desta sociedade de economia mista, abrangendo a área de licitações e contratos administrativos, bem como o assessoramento na elaboração, atualização e revisão contínua dos instrumentos jurídicos exigidos, em estrita observância à sistemática e aos parâmetros estabelecidos pela lei nº.

Valor citado:

R$ 360.000,00

PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025 Processo Administrativo: 001/2025 Contrato nº. 001/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE. Contratado: AAJE - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA. Objeto: contratação de consultoria e assessoria jurídica de natureza técnico-especializada, em atendimento aos interesses desta sociedade de economia mista, abrangendo a área de licitações e contratos administrativos, bem como o assessoramento na elaboração, atualização e revisão contínua dos instrumentos jurídicos exigidos, em estrita observância à sistemática e aos parâmetros estabelecidos pela lei nº. 13.303/2016. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor da prorrogação: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor global acumulado: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Petrolina-PE, 04 de novembro de 2026. Edição 5.123 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: DAZFRXY1-YQF3TGHD-T0ICPDE6-QCQAMWZ8 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025 Processo Administrativo: 002/2025 Contrato nº. 002/2025. Contratante: PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S

contratação de consultoria técnica especializada de apoio ao desenvolvimento da função de planejamento urbano da Secretaria Executiva dos Projetos Estratégicos da

Órgão

Secretaria Municipal do Continente César Augusto de Amorim Asa Prestadora de Serviços LTDA - ME floripa

de outubro de 2026. João Paulo Borges Paixão Secretaria Municipal do Continente César Augusto de Amorim Asa Prestadora de Serviços LTDA - ME floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 107 Publicação Nº 8881948 - SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SMCAM/2022 04/11/2026 Edição Nº. 4295 Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Avenida Prefeito Osmar Cunha, Nº 77, 4º Andar – Centro – Florianópolis/SC E-mail: [email protected] | (48) 3251-4900 PORTARIA Nº 034/SMPHDU/GAB/2026 A Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis – SMPHDU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis e o Art. 14, III, da Lei Complementar nº 770/2024, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 24.954/2023 e no subitem 9.1.1 do Contrato nº 457/SMPHDU/2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os FISCAIS DO CONTRATO Nº 457/SMPHDU/2026, cuja contratada é a “ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM”, CNPJ nº 08.940.383/0001-90, e que tem como objeto a contratação de consultoria técnica especializada de apoio ao desenvolvimento da função de planejamento urbano da Secretaria Executiva dos Projetos Estratégicos da

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 111/SMCAM/2022

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Antônio Giacomelli Neto Giacomelli Imóveis LTDA floripa

partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Eduardo Savaris Gutierres Secretaria Municipal de Educação Antônio Giacomelli Neto Giacomelli Imóveis LTDA floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 106 Publicação Nº 8882502 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1150/SME/2022 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/SMCAM/2022- PMF X ASA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 111/SMCAM/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL: A Cláusula Quinta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando excepcionalmente o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 08/SMC/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Continente, no Ofício s/nº datado em 30 de setembro de 2026 pelo Secretário Municipal do Continente, na Deliberação nº 2163/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00009263/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 26 de

inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (IMAGINOLOGIA) DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS Valor inicial: R$ 1.344,00

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Valor citado:

R$ 1.344,00

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 86/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 87/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU EXTRATO DE CONTRATO Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 07/2026 Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (IMAGINOLOGIA) DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS Valor inicial: R$ 1.344,00 Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA Objeto: ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Celebração: 27/10/2026 Vigência: 16/06/2026 A 15/06/2027 Processo: PRA Nº 948/2026 Identificação: TA 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2021 Objeto do Contrato inicial: PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, Nº 177, CENTRO, TAUBATÉ/SP Contratada: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MENSAGEIRO DA AMIZADE Objeto: PRORROGAÇÃO

DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implanta- ção e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obri- gaç

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Carlos Milton Mendonça Tourinho Junior Prefeito Municipal Esta edição enco

107 da Lei nº 14.133, de 2021. Capela/SE, 29 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Carlos Milton Mendonça Tourinho Junior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2025-FMS CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 16/2025, Inexigibilidade nº 05/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FABIO MENEZES DE ALMEIDA ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAl), abrangendo as fases 1,2 e 3, com foco no encerramento do exercício de 2026, nos exercícios posteriores e nos ajustes necessários relativos a períodos anteriores. PRAZO: Fica prorrogado o prazo

DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Con- trato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INE- XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 51/2025, cujo objeto con- tratual consiste na contratação de empresa para prestação de ser- viços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das ob

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

(79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 102/2025, Inexigibilidade nº 51/2025. CONTRATANTE: Município de Capela/SE, através da Prefeitura Municipal. CONTRATADO: FABIO MENEZES DE ALMEIDA ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 51/2025, cujo objeto contratual consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento na implantação e no envio das informações ao sistema de escritura digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial), abrangendo as fases 1,2 e 3, com foco no encerramento do exercício de 2026, nos exercícios posteriores e nos ajustes necessários relativos a períodos anteriores. ESPÉCIE

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratub

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

g ina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 03 de novembro de 2026. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 142/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 57/2025 PMJ. CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS GAS & AGUA MINERAL. , inscrita no CNPJ sob o n° 33.916.757/0001-89. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratuba/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 140/2026. Japaratuba (SE), 03 de novembro de 2026.

Valor citado:

R$ 44.576,94

Catec. Econ.: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Credenciamento Público nº 015/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS ERRATA REPUBLICA POR INCORREÇÃO A PUBLICAÇÃO DO DIA29/10/2026, EXTRATO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E RERRAFITICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 ONDE SE LÊ:VALOR do reajuste pelo índice o primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo nº 370/2026 passa a ter o valor de R$ 44.576,94 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Código Descrição Quant. Unid. Valor Unit. Valor Total 182.001.019 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUINDO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 67 UN R$ 251,20 R$ 16.830,40 182.001.018 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUSO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 57 UN R$ 167,66 R$ 9.556,62 182.001.020

Órgão

01 – Unidade Orçamentária 02 – Classificação: 01

Valor citado:

R$ 102.600,00

ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) cada uma, com vencimento da primeira no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal pela Contratante, desde que a execução de serviço seja devidamente atestada, e após recebimento do serviço pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – Unidade Orçamentária 02 – Classificação: 01.031.0054.2230-3.3.90.40 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do término da vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2021, podendo ser prorrogado nos termos da lei vigente, mediante termo de aditamento. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Este instrumento é oriundo do Processo Administrativo PD nº 125/2026, com inexigibilidade de licitação nos termos do inciso I, do artigo 25 da Lei de Licitações, dele fazendo parte integrante. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. OLINDA FILOMENA POCAIA Presidente da Câmara Municipal em Exercício Luciene Aparecida Bozeda Dias de Souza Especialista em Gestão Administrativa em exercício (Diretora do Depto. Administrativo) Romeu Pinori Taffuri Júnior Especialista em Gestão Legislativa (Diretor do Depto. Jurídico - OAB/SP 170.497)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos o;ciais no Diário O;cial do Município, Diário O;cial da União, jornais de grandes circulações e publicações avulsas em atendimento a Lei de acesso à informação, em conformidade com a solicitação expressa das Secretarias Municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 Nº DO TERMO ADITIVO: 4º. Nº DO CONTRATO: 237/2022 CONTRATADA: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 10.442.698/0001-59 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 178/2022 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos o;ciais no Diário O;cial do Município, Diário O;cial da União, jornais de grandes circulações e publicações avulsas em atendimento a Lei de acesso à informação, em conformidade com a solicitação expressa das Secretarias Municipais. MOTIVAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência e valor com contrato de prestação de serviço nº 237/2022, mediante a sua continuidade sem interrupção. O presente termo aditivo prorroga o contrato originário por mais 12 (doze) meses. Sendo assim o valor do contrato também é prorrogado, renovado. AMPARO LEGAL: O Amparo Jurídico Legal deste Termo Aditivo é o artigo 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/1993, resolve a Administração prorrogar o presente contrato. Edição 3.922 | Ano 16 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: VXPMEYVV-R9C5VRIS-LWB42B4A-B4S1SXDD Versão eletrônica disponível

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Valor citado:

R$ 18.700,00

gov.br/diario-oficial/1505/ Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página 1 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 21/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02 VALOR: R$ 18.700,00. (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (DOSE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira, 03 de N ovem bro de 2026 03/11/2026 1435 https://w w w .itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/

“Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 61.200,00

Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 234/2026 da Dispensa de Licitação nº 66/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”. Contrato nº 234/2026 – Contratada: EMPRESA JORNALISTICA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor Total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses. Monte Mor, SP, em 03 de novembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 EXTRATO DE CONTRATO N°234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°66/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei