Homologações e resultados nos diários municipais

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins, destinados ao atendimento das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Prado/BA, conforme especificações, marcas, unidades, quantitativos estimados e preços registrados. 1

Certificação Digital: YK6YSH5W-W7DQUB1J-GS5O4EEA-XGQEAWXF Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, senhor Gilvan da Silva Santos doravante denominado Contratante, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas, atendidas as condições do Edital, do Termo de Referência e desta Ata, sujeitando-se as partes à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 022/2024, à Lei Complementar nº 123/2006 e às demais normas aplicáveis. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins, destinados ao atendimento das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Prado/BA, conforme especificações, marcas, unidades, quantitativos estimados e preços registrados. 1

Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RETIFICAÇÃO

SOLUÇOES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ: 22.368.937/0001-57 PROCESSO: 203176/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 001/2024 CREDENCIAMENTO N°: 001/2024 OBJETO: Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo seu início em 04.10.2026 e término em 03.10.2028. PARECER ASJUR Nº: 1275/2026 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. ASSINAM: DIEGO COSTA DE BRITO CREDENCIANTE LUIZ FERNANDO GALVÃO ANDRADE SIMONE CREDENCIADA DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RETIFICAÇÃO Na publicação no DOM no 9.371, 15 de outubro de 2026, pág.17, referente ao Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Onde se lê: ASSINAM: Augusto Manoel Guanaes Silva de C. Farias e Carlos Augusto da Silva Gomes pela LIMPURB Leia-se: ASSINAM: Carlos Augusto da Silva Gomes e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB Gabinete do

EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL Projeto Atividade:250238 Elemento de Despesa: 339040 Fonte:1.500.1 AFM: 2026008161 R$ 206,20 Salvador, 15 de outubro de 2026 CLAUDIA CAVALCANTI DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.372 17 Secretária de Articulação Comunitária e Prefeituras - Bairro

Órgão

CONSÓRCIO ARENA PARIPE

Valor citado:

R$ 10.930.348,33

regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: Maior desconto/Modo de Disputa: Aberto e Fechado Vencedor: CONSÓRCIO ARENA PARIPE, com percentual de desconto ofertado de 15,41% (quinze inteiros e quarenta e um centésimos por cento), cujo valor global da Proposta soma R$10.930.348,33 (dez milhões novecentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação/Adjudicação: 15/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 MARIA DO ALÉM G. SILVA Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A CNPJ:01.554.285/0001-75 Licitação PE 006/2025 Termo de Compromisso:202500007 SEMIT Processo nº 179394/2025 Objeto: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL Projeto Atividade:250238 Elemento de Despesa: 339040 Fonte:1.500.1 AFM: 2026008161 R$ 206,20 Salvador, 15 de outubro de 2026 CLAUDIA CAVALCANTI DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.372 17 Secretária de Articulação Comunitária e Prefeituras - Bairro

Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo PATROCINADOR, para execução do evento NAUFest Bahia 2026 - Festival Internacional de Empreendedorismo, nos dias 05 e 06 de novembro de 2026, no SENAI Dendezeiros, em Salvador/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART

Valor citado:

R$ 85.000,00

JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ: 07.741.748/0001-94 OBJETO: Este CONTRATO tem como objeto a concessão de patrocínio pelo PATROCINADOR, para execução do evento NAUFest Bahia 2026 - Festival Internacional de Empreendedorismo, nos dias 05 e 06 de novembro de 2026, no SENAI Dendezeiros, em Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro. AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM ERRO DE DIAGRAMAÇÃO NO DOM DE 15-10-2026 A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria nº 042/2026, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada SUSPENSÃO “sine die” da sessão, por conveniência da Administração Pública Municipal, para ajustes no Edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 004/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 162394/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada

apresentação musical da Banda no Baile das Atrizes 2026 e no Bloco Cultural do Carnaval de 2027

Órgão

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Valor citado:

R$ 65.000,00

15.185.234/0001-28 Contratada: Yayá Muxima Entretenimentos LTDA CNPJ: 48.448.059/0001-73 Objeto: apresentação musical da Banda no Baile das Atrizes 2026 e no Bloco Cultural do Carnaval de 2027. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Subação: 119900 - Elemento de Despesa - 33.90.39 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II Data da Homologação: 14/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº: 226974/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº: 255/2026 Data do Parecer: 13/10/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: Salua Benicio dos Santos Chequer CNPJ: 44.461.050/0001-41 Objeto: Prestação de serviços de curadoria artística destinados a subsidiar a execução do “Projeto Casa Kaê Erê” - Edição 2026. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Subação: 119900 - Elemento de Despesa - 33.90.39 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II Data da Homologação: 14/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 020/2026 PROCESSO Nº: 209479/2026 - SEMDEC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA CNPJ: 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: JUNIOR

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO

ÓRGÃO OFICIAL - LEI Nº 2628/2013 CASTRO, 16 DE outubro DE 2026 • 3497 • 41 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE CASTRO ESTADO DO PARANÁ 1 CONCURSO PÚBLICO 002/2026 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 005/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Prefeito Municipal Reinaldo Cardoso, e Autorização de 14 de julho de 2026, torna público aos interessados o Edital de Homologação das Inscrições do Concurso 002/2026. Art. 1º Consta no Anexo I deste Edital as inscrições HOMOLOGADAS na Ampla Concorrência. Art. 2º Consta no Anexo II deste Edital as inscrições HOMOLOGADAS na condição de Pessoa com Deficiência e/ou Condição Especial para prova. Os candidatos com pedido indeferido deverão verificar o item no Edital de Abertura. Art. 3º Consta no Anexo III deste Edital as inscrições HOMOLOGADAS na condição de Negro (Preto/Pardo). Art. 4º Não houve protocolo de recurso contra o Indeferimento das Inscrições. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Castro, 16 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 2 MUNICÍPIO DE CASTRO ESTADO DO PARANÁ 2 ANEXO I – AMPLA CONCORRÊNCIA

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

Valor citado:

R$ 60.000,00

Adolescentes de Castro - PR; Considerando a Resolução nº 024 de 09 de julho de 2026, que aprovou o Projeto de Fomento – “Um lugar para mim” da APAE, registrada no CMDCA de Castro - PR. RESOLVE Art. 1º – Aprovar a ampliação de valor ao Projeto de Fomento – “Um lugar para mim” da APAE, registrada no CMDCA de Castro - PR, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Art. 2º – A ampliação do valor, será alocado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, considerando 70% para custeio e 30% para equipamentos. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROSMERI APª DALAZOANA GEBELUKA Presidente do CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BIÊNIO 2026-2028 Com base na Resolução nº 006, de 01 de outubro de 2026, a Comissão Eleitoral do CMPCD, torna pública a habilitação final das Organizações da Sociedade Civil para o processo eleitoral - biênio 2026/2028 a Organizações habilitadas integralmente como candidatas e votantes que cumpriram com os critérios: Nome da Organização Segmento Categoria de Habilitação Parecer da Comissão Meu Amigo Down Entidades/Associações da sociedade civil Votante e Candidato Habilitado Associação Amigos e Autistas da Região de Castro - AMAR-C Entidades/Associações da sociedade civil Votante e Candidato

Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA

Valor citado:

R$ 480.000,00

QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA 18° FESTA DO DIA DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. VALOR: R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação dos serviços será em 30 de OUTUBRO de 2026 com DURAÇÃO de 1H 30 MIN; VIGENCIA: 90 (NOVENTA) dias podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026 Processo Digital nº 13259/2026 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2). Torna-se pública a homologação do resultado da convocação dos licitantes remanescentes do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação dos itens 48, 77, 90, 91 e 95 aos seguintes proponentes vencedores: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI (CNPJ 22.382.705/0001-53), com o item: 48, no valor total de R$ 5.855,04 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Somado aos itens 25 e 52, anteriormente adjudicados e homologados por R$ 7.198,17, a empresa passa a deter os itens 25, 48 e 52, no valor

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 212.204,58

Licitação Homologação Homologação 2011/2026, de 16/10/2026 AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 35/2026, Processo Licitatório nº 187/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. ONDE SE LÊ: Valor da Dispensa: R$ 156.475,38 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). LEIA – SE: Valor da Dispensa: R$ 212.204,58 (duzentos e doze mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Corbélia/PR, 16 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. EDITAL N° 116/2026 (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL N.º 001/2026 PROFESSOR TEMPORÁRIO E PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Presidente da Comissão Especial Organizadora e Examinadora para realização do Teste Seletivo Municipal n.º 001/2026, Sra. Dejanira Cristina Martins da Silva, designada pela Portaria n.º 5660/2026, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º Tornar pública a HOMOLOGAÇÃO das inscrições ao Processo Seletivo Municipal para emprego temporário regido pela Lei da Consolidação do Trabalho – CLT para os cargos de Professor Temporário (20h), Professor Temporário de Educação Infantil (40h), conforme relação constante no Anexo I deste Edital, devendo o candidato comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido de caneta azul ou preta, lápis e borracha, do Comprovante de Inscrição – Processo Seletivo Municipal nº 001/2026 na forma impressa ou digital, do Documento de Identidade com foto e do CPF impresso

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 1.063.000,00

DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.326 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: COMPEC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. (08336591000184) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.063.000,00 (um milhão e sessenta e três mil reais). ATA Nº: 1485 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores pecuniários resultantes da aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.326 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1485 DECRETO Nº 7491/2026 DECRETO N.º 7492/2026 DECRETO Nº 7493/2026 DECRETO Nº 7494/2026

Valor citado:

R$ 5.000,00

LOTE 19 Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Seringa 3ml, bico liso, sem dispositivos de proteção, sem agulha acoplada, com rosca. Código BR 439625 SR UN 10.000 R$ 0,5000 R$ 5.000,0000 FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Valor Total do Fornecedor: 1.930,40 (um mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). LOTE 39 Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Solução fisiológica 250 ml, cloreto de sódio 0,9%, para curativo e inalação. Sistema aberto. FARMAX-AMARAL FARMAXAMARAL/SORIMAX/ISENTO FR 200 R$ 3,5000 R$ 700,0000 Edição 2.663 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 TERMODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 073/2026 Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. LOTE 41 Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Clopidogrel 75mg embalagem fracionável. Código BR0272045 BIOLAB BIOLAB/BIOLAB (GENERICO)/1097403290021 COMP 300 R$ 0,5000 R$ 150,0000 LOTE 45 Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Digoxina cp 0,25mg embalagem fracionável. Código BR0267647 TEUTO(F) TEUTO(F)/TEUTO (GENERICO)/1037004580030

documentos complementares às entidades participantes, quando necessário; e XIII – elaborar o parecer técnico de julgamento e encaminhar o resultado à autoridade competente para homologação. Art. 4º O processamento administrativo do procedimento, incluindo autuação, publicações, protocolo de documentos e recebimento de impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos, contará com o apoio do setor competente de licitações do Município, nos termos do item 10.3 do Edital. Art. 5º A atuação da Comissão de Seleção não afasta a competência da autoridade superior para homologação do resultado e prática dos demais atos administrativos cabíveis, incluindo a convocação da entidade vencedora para celebração do Contrato de Gestão. Art. 6º Não poderão integrar a Comissão de Seleção pessoas que, nos últimos 05 (cinco) anos, tenham mantido relação jurídica com qualquer das entidades participantes do Chamamento Público, incluindo vínculo empregatício, societário, contratual ou de parentesco até o segundo grau com seus dirigentes ou representantes, devendo cada membro, conhecidas as participantes, firmar declaração de ausência de impedimento, que será juntada aos autos. Art. 7º A Comissão de Seleção atuará exclusivamente no Processo Administrativo nº 2264/2026, permanecendo ativa até a homologação do resultado final e o encerramento de eventuais recursos administrativos. Edição 2.663 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVN

Edição 2.663 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 125/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IPIRANGA . . . RESULTADODE PROCESSO LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 EXTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA Nº 409/2026 Súmula: altera e atualiza

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 11/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul – RS, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA (ZERO HORA), MARCA NEW HOLLAND, MODELO B80C, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA DE 97 HP, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, a ser fornecida pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

prazo de vigência do contrato é a partir da data da sua assinatura em 13/10/2026 até 12/10/2027. FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná. Jaboti, 13/10/2026 Regis Willian Siqueira Rodrigues; Prefeito Municipal. CLAUDEMIR FERREIRA SOUZA, Representante da Empresa. Jaboti/PR, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1431 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 67 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1444/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 25/2026 O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 25/2026 que tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 11/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul – RS, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA (ZERO HORA), MARCA NEW HOLLAND, MODELO B80C, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA DE 97 HP, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, a ser fornecida pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Proponente: SHARK MAQUINAS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço artesiano da Comunidade 60 Alqueires, com a finalidade de concluir o sistema de bombeamento e entregá-lo em pleno funcionamento 02 - Credenciados: 139247 - CHARLESTON DARTORA LTDA Item Produto Unidade Qu

Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 16/10/2026 até 16/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo II; Concorrência Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XXXVIII; Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.002.0026.0606.0015.2084.3449051020200000000 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 28/2026 O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, infra-assinado, através das atribuições que lhes são conferidas, em especial pela Lei 14.133/21, Art. 75, Incico II, bem como Decretos Municipais 2856/2025 e 3151/2026, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 144/2026 Nr. Licitação: 28/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 14/10/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço artesiano da Comunidade 60 Alqueires, com a finalidade de concluir o sistema de bombeamento e entregá-lo em pleno funcionamento 02 - Credenciados: 139247 - CHARLESTON DARTORA LTDA Item Produto Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SERVIÇO

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS FELCHAK E SOUZA LTDA 1 R$ 20.025,00 (VINTE MIL E VINTE E CINCO REAIS) MAMBORÊ, 8 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 20.025,00

[email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 269/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS FELCHAK E SOUZA LTDA 1 R$ 20.025,00 (VINTE MIL E VINTE E CINCO REAIS) MAMBORÊ, 8 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1505 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 16 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 16 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 270/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 007/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 1, 2, 3 R$ 94.606,36 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) MAMBORÊ, 8 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 94.606,36

DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 267/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 065/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) INEXIGIBILIDADE N° 65/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 1, 2, 3 R$ 94.606,36 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) MAMBORÊ, 8 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1505 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 16 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 16 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 268/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 064/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M.A

Valor citado:

R$ 784.900,00

gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 265/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 090/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) INEXIGIBILIDADE N° 66/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 1 R$ 784.900,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) MAMBORÊ, 8 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1505 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 16 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 16 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 266/2026, de 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 055/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município