Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.497 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 09/11/2026.
Barra dos Coqueiros/SE16/10/2026INEXIGIBILIDADEnº 129/2026Eventos e Cultura
AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FÁBIO NUNES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Órgão
O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
instrumentos legais
RATIFICO o processo de Inexigibilidade n.° 129/2026/PMBC nos termos da Justificativa
encartada aos autos.
Publique-se.
Tome as providências de praxe.
MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira, 16, Bairro: Centro — CEP 49.140-000
CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros --SE- http://www.barradoseoqueiros.se.gov.br
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
7 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 129 2026/PMBC
ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
ADJUDICATÁRIA: MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ
SOB N° 054.617.XXX/0001-37.
OBJETO: AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS
NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO
DO CANTOR FÁBIO NUNES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA
MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
054.617.XXX/0001-37, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA
OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO MARCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP
● PORTARIA Nº 686.2026.PMBC AO CTR Nº 339.2026.PMBC - PORTARIA Nº 686.2026.PMBC AO CTR Nº 339.2026.PMBC
● EXTRATO NA INEXIGIBILIDADE - EXTRATO NA INEXIGIBILIDADE
● RATIFICAÇÃO A INEX Nº 129 - RATIFICAÇÃO A INEX Nº 129
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A INEX Nº 129 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A INEX Nº 129
● EXTRATO DO CONTRATO CTR Nº 339.2026.PMBC - EXTRATO DO CONTRATO CTR Nº 339.2026.PMBC
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 988 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
PORTARIA/GFC n° 686/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidores para exercerem as funções
de Gestor e Fiscais de Contrato ao Contrato N°
339/2026/PMBC e dá Outras Providências, no
âmbito da Secretaria Municipal Especial da
Atalaia Nova do Município de Barra dos
Coqueiros/SE.
O Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, no uso de suas atribuições
, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9
de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
03.7. Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade
expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não
cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento;
03.8. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá
ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota
Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento;
03.9. A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão;
03.10. Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período
contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento;
03.11. No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta
ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE;
03.12. Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do
pagamento;
03.13. O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua
condição de regularidade perante os órgãos federais.
04. DO REAJUSTE DE PREÇOS:
04.1. Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período de vigência da ata
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 622.200,00
Descrição: LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA 4H/1 TURNO
1 12,00 UND SERVIÇO SERVIÇO R$ 880,00 R$ 10.560,00 R$ 884,26 R$ 10.611,12 -- R$ 4,26
Descrição: LOCAÇÃO DE CANHÃO DE ESPUMA 4H/1 TURNO
1 14,00 UND SERVIÇO SERVIÇO R$ 830,00 R$ 11.620,00 R$ 833,00 R$ 11.662,00 -- R$ 3,00
Descrição: LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL TEMÁTICO 4H/1 TURNO. LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL TEMÁTICO 4H/1 TURNO
Subtotal
Adjudicado R$
615.400,00
Subtotal
Orçado: R$
622.200,00
1,0928
%
R$ 6.800,00
Docusign Envelope ID: ABDC5AD1-C425-8AF6-814D-5F828ED510BE
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
1 14,00 UND SERVIÇO SERVIÇO R$ 830,00 R$ 11.620,00 R$ 833,00 R$ 11.662,00 -- R$ 3,00
Descrição: LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL TEMÁTICO 4H/1 TURN
Subtotal Lote R$ 615.400,00
Subtotal
Adjudicado R$
615.400,00
Subtotal
Orçado: R$
622.200,00
1,0928
%
R$ 6.800,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 615.400,00 R$ 622.200,00 1,0928 % 6.800,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Frei Paulo-SE , 16 de
é: Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP
● 18 Homologação PE 14-2026 PMFP - 18 Homologação PE 14-2026 PMFP
● 20 ARP 38-2026 PMFP - Parque - Karla - 20 ARP 38-2026 PMFP - Parque - Karla
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 982 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 982 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 118/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para realização da locação de estruturas recreativas e operacionais, do tipo brinquedos
infláveis, equipamentos de apoio e demais itens correlatos necessários à realização de ações institucionais e socioassistenciais do Município de Frei Paulo, do Fundo Municipal de
Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, com montagem, operação, desmontagem
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA. - Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da
Valor citado:
R$ 32.000,00
091/2026
- Empresa contratada: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
- CNPJ sob nº 51.829.991/0001-50,
- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026
- Objeto: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO
PÚBLICA.
- Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
- Data da assinatura: 15 16 de outubro de 2026
- Vigência: 305 (cinco) meses
Lagoinha, 16 de outubro de 2026.
JOSE GUILHERME CORREA GOMES
Prefeito Municipal de Lagoinha SP
JOSE GUILHERME
CORREA
GOMES:3465252
0808
Assinado de forma
digital por JOSE
GUILHERME CORREA
GOMES:34652520808
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 605 Página 2
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ACONTRATO
Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP
https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/812/
Mirante do Paranapanema/SP16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 95/2026Outros
consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos, educativos e materiais esportivos, destinados às unidades de Educação Infantil, incluindo Creches e Pré-Escolas, bem como às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da seguinte empresa: GRG SOLUÇÕE
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 54.264,60
ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 195/2026 EDITAL Nº 128/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026
EDITAL Nº 128/2026
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2026,
cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de
empresa especializada para o fornecimento de brinquedos
pedagógicos, educativos e materiais esportivos, destinados às
unidades de Educação Infantil, incluindo Creches e Pré-Escolas,
bem como às unidades e serviços vinculados à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze)
meses, em favor da seguinte empresa:
GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº
60.311.914/0001-03, nos itens 1, 2, 4, 17, 19, 23, 39, 40, 41, 42
e 43 - VALOR TOTAL: R$ 54.264,60.
Constaram Desertos os itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37 e 38.
O VALOR GLOBAL é de R$ 54.264,60.
Mirante do Paranapanema - SP, 15 de outubro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 EDITAL Nº 136/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026
EDITAL Nº
Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 RETIFICAÇÃO 1 EDITAL 10 HOMOLOGAÇÃO 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 035/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026
EDITAL Nº 145/2026
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, no uso de
suas atribuições legais;
TORNA PÚBLICO o presente edital de retificação, conforme segue:
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 145/2026
LOTE DESCRIÇÃO QUANTIDADE R$ UNITÁRIO R$ TOTAL
1
KIT ESCOLAR – ENSINO INFÂNTIL PRÉ
ESCOLA
263 KITS
2
KIT ESCOLAR – ENSINO INFÂNTIL PRÉ
ESCOLA
87 KITS
3 KIT ESCOLAR
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica
Valor citado:
R$ 135.984,00
Edição: 2187
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2.026
PROCESSO SA/DL N° 235/2.026
SEI Nº 2949/2.026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet via fibra
óptica.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1 - Link 1 – Link de internet dedicado e simétrico, via fibra óptica, com velocidade de 800 Mbps (download e upload), 2 - Link 2 – Link
de internet dedicado e simétrico, via fibra óptica, com velocidade de 600 Mbps (download e upload) e 3 - Link 3 – Link de internet em
banda larga, via fibra óptica, com velocidade de 600 Mbps, em favor da empresa Monte Alto Net Ltda, no valor total de R$ 135.984,00
(cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 135/2026,
autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 15 de outubro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 131/2026
Processo SA/DL nº 223/2026
SEI Nº 2685/2.026
OBJETO: Registro de preços para
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fornecedor
Valor citado:
R$ 253,19
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060203/000042/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Homologador FMMA, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fornecedor : TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA - 57.794.545/0001-34
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 1,00 Serviço SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 253,19 R$ 253,19 68,40 R$ 173,19
Descrição: CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ Nº 32.165.706/0010-90, DESTINADO AO ACESSO E TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES EM SISTEMAS E
PLATAFORMAS QUE EXIJAM CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO RAIS, DIRF, GFIP/CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, DIÁRIO ELETRÔNICO E
DEMAIS SISTEMAS PERTINENTES
Subtotal
Adjudicado
R$ 80,00
Subtotal
Orçado: R$
253,19
68,4031
%
R$ 173,19
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 80,00 R$ 253,19 68,4031 % 173,19
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 15 de Outubro de 2026
LUCAS RAMOS RIBEIRO
Homologador FMMA
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15/10/2026, 15:41 LICITANET - Termo de Homologação
16/10/2026 Ano V | Edição nº1942 | Certificado por
3
Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638
Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria e
043/0001-08;
TZ VIAGENS PATRICIA
GARCIA- CNPJ: 60.076.661/0001-22.
DO PRAZO RECURSAL
Em conformidade com o item 11.2 do Edital de Credenciamento nº 001/2026, fica
assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos contra
as decisões de habilitação ora divulgadas, contados a partir da data de publicação deste
resultado.
Os recursos deverão ser apresentados por escrito e encaminhados ao endereço eletrônico
[email protected], ou protocolados no campo próprio do Portal de Compras
Públicas, observadas as demais condições estabelecidas no item 11 do instrumento
convocatório.
Após o cumprimento do prazo recursal e a apreciação de eventuais recursos, o resultado
será encaminhado à autoridade competente para homologação, conforme disposto no
item 12.2 do Edital, observando-se os procedimentos pertinentes à formalização dos
respectivos credenciamentos e contratações.
Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS
Agente de contratação da Câmara de Mossoró/RN
Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira
PORTARIA Nº 67, 16 DE OUTUBRO DE 2026
- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ANTONIA REJANE ZACARIAS MEDEIROS do cargo de
SUPERVISOR DE ATOS E EXPEDIENTES, do quadro de pessoal desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de outubro
respectivamente, as Emendas Parlamentares
Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº
018/2025 e nº 039/2025, foi considerado FRACASSADO O LOTE II,
em razão da desclassificação de todas as licitantes participantes por
não atenderem às especificações do edital do certame.
Itamaraju (BA), 16 de outubro de 2026.
João Victor Barretto Passos Bastos
Secretário Municipal de Administração
Edição 4.806 | Ano 10
16 de outubro de 2026
AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II
Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026
HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026
AVISO
AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II
2026-10-16T14:26:48-0300
Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, através do Sistema Licitanet, em favor das empresas BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0008-20, vencedora do Lote I no valor
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
Valor citado:
R$ 429.000,00
Francisco Moitinho Dourado, nº 78,
Fátima. Itamaraju/Bahia
CEP: 45.836-000
[email protected] itamaraju.ba.gov.br
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
O Município de Itamaraju/BA, através de seu Secretário Municipal de
Administração, torna público que foi adjudicado e homologado em 16/10/2026 os
LOTES I e III do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, cujo objeto é a Aquisição de
Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo
Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas
da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025,
através do Sistema Licitanet, em favor das empresas BAMAQ SA BANDEIRANTES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0008-20, vencedora do Lote I
no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); e DISVEL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, CNPJ nº 14.515.456/0002-80,
vencedora do Lote III no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos
reais). Itamaraju/Bahia, em 16 de outubro de 2026. João Victor Barretto Santos
Bastos - Secretário Municipal de Administração.
Edição 4.806 | Ano 10
16 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026
Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
CNPJ: 13
Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 707.019,31
Edição 4.806 | Ano 10
16 de outubro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO TERMOADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026 HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026 AVISO
AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
CNPJ: 13.761.697/0001-65
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2026
Contrato nº 364/2026: Contratada: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 26.084.880/0001-15. Objeto: Aquisição de materiais,
instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA. Valor: R$
707.019,31 (setecentos e sete mil e dezenove reais e trinta e um centavos).
Data da Assinatura: 15/10/2026
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 5.000,00
Edição 3.893 | Ano 16
16 de outubro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: WYHKYYLN-CGBAYE4L-VBMUASVB-BTILRJ0J
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026
INEXIGIBILIDADE N° 074/2026
O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, com efeito, nos termos dos
pareceres do Agente de Contratação, equipe de apoio e da Procuradoria Jurídica,
preenchidos todos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes
do Processo Licitatório foram alcançadas, torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, da Inexigibilidade de licitação N° 074/2026, que tem por objeto:
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda
Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem
executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita
no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO em
consequência, a proceder-se à contratação nos termos propostos
Monte Santo/BA, 16 de outubro de 2026.
________________________________
Credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de Morro do Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA, que teve como credenciado o artista, conforme listada abaixo
Órgão
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA
considera-las HABILITADA ao credenciamento 001/2025.
Morro do Chapéu-Bahia, 16 de outubro de 2026.
_______________________________ ______________________________
Leilane Souza Borges dos Santos Vitor de Oliveira Figueiredo Aquino
Coordenadora Membro
Edição 4.046 | Ano 14
16 de outubro de 2026
Certificação Digital: JF0FRUVZ-SXKMYIAI-LASXF5XP-V9DBQ6UE
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, em especial o art. 71,
Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA CREDENCIMENTO Nº 004/2024, que tem como objeto
Credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de Morro do
Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia,
e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura
Municipal de Morro do Chapéu/BA, que teve como credenciado o artista, conforme listada
abaixo. Morro do Chapéu - BA, 16 de outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita
Municipal.
ANEXO I
DOCUMENTOS
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins, destinados ao atendimento das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Prado/BA, conforme especificações, marcas, unidades, quantitativos estimados e preços registrados. 1
de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026
Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede na
Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal,
senhor Gilvan da Silva Santos doravante denominado Contratante, considerando o julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da
empresa abaixo identificada, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas,
atendidas as condições do Edital, do Termo de Referência e desta Ata, sujeitando-se as partes à Lei
Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 022/2024, à Lei Complementar nº 123/2006 e às
demais normas aplicáveis.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins, destinados ao atendimento das diversas
Secretarias e unidades administrativas do Município de Prado/BA, conforme especificações, marcas,
unidades, quantitativos estimados e preços registrados.
1
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.