Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração Atos

a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531-0615, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp Catanduva, 16 de outubro de 2026 Setor de Compras Departamento de Compras Departamento de Compras Cotações Cotações Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Atos de Pessoal Extrato de Acúmulo de Cargo Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Aviso de Abertura de Envelope Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Aviso de Licitação Resultados Secretaria de Cultura Comunicados Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Mobilidade e Trânsito Atos Administrativos Notificações Secretaria de Saúde Departamento de Compras Cotações Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Resultados Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Contratos - Extrato Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras Cotações

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

de Abertura de Envelope Aviso de Abertura de Envelope DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 56 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2026 - Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação, Montagem, Instalação e Manutenção 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, peças e iluminação necessários à Decoração Natalina 2026, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR CAMIDECOR DECORAÇÕES TEMATICAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS (54611993000167) ref. ao lote: 01. R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 57 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/14902 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026 CÓDIGO

Órgão

Secretaria de Cultura 69

Cotações 45 Dispensas 54 Licitações e Contratos 55 Aviso de Abertura de Envelope 55 Adjudicação / Homologação 56 Atas de registro de preço 57 Aviso de Licitação 67 Resultados 68 Secretaria de Cultura 69

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização de almoço comemorativo em alusão ao Dia do Servidor Público. À vista dos elementos constantes no processo em epígrafe, devidamente instruído e justificado, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação e, nos termos do art. 72,

Valor citado:

R$ 13.000,00

***259798**. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2026. Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se. Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 16 de outubro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra: Christian Rodrigo Alves Secretário Municipal de Administração e Planejamento Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Processo nº 62/2026 - Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização de almoço comemorativo em alusão ao Dia do Servidor Público. À vista dos elementos constantes no processo em epígrafe, devidamente instruído e justificado, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da aludida lei, AUTORIZO a contratação da empresa 43.728.510 SILVANA BARALDI DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 43.728.510/0001-92, pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Notifique-se a referida empresa para

Seleção de fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de itens fracassados de materiais de papelaria e apoio pedagógico (fracassados), compreendendo papéis diversos, cadernos, blocos, impressos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades estimadas e condi

Valor citado:

R$ 40,90

PREÇOS Nº 138/2026 – DECISÃO EMPRESA: CRUZ & PONTES LTDA - CNPJ (MF) Nº 05.359.854/0001-82 Eu, Thais Regina Miranda Martins, Secretária Municipal de Educação, tendo ciência da realização de pesquisa de mercado que nos possibilitou efetuar cálculos comparativos com o fito de revisão de preços (Apostilamento), entendo ser PROCEDENTE a recomposição de valores: Item 01 – CARNE BOVINA EM CUBOS (ACÉM): de R$ 27,40 para R$ 33,97; Item 02 - CARNE BOVINA EM TIRAS (PATINHO): de R$ 30,40 para R$ 40,90; Item 03 - CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM), de R$ 23,35 para R$ 30,35. Dracena, 09 de outubro de 2026. Thais Regina Miranda Martins - Secretária Municipal de Educação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de itens fracassados de materiais de papelaria e apoio pedagógico (fracassados), compreendendo papéis diversos, cadernos, blocos, impressos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no termo de referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 202/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 084/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor das proponentes: 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid

publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Glicério, 15 de outubro de 2026. Glicério/SP - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição: 1538 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 11 Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: Pelo contratante: Nome: Guilherme Bernardes Cortez Cargo: Secretária Municipal de Administração e Finanças CPF: 288.732.918-99 Assinatura: ____________________________________________________________ Pela contratada: Nome: Enaldo Pires Montanha Cargo: Sócio Proprietário CPF 054.058.258-16 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: Hairton

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento das demandas das Diretorias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

ocasionou a suspensão, o Departamento de Água e Esgoto realizou o restabelecimento do fornecimento. Data:___________________ Horário:________________ Leitura do hidrômetro: __________ m³. Observações: Servidor responsável: Usuário ou responsável: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição nº 476 10 Licitações e Contratos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento das demandas das Diretorias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 63/2026 realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 36/2026, do tipo menor preço, em conformidade na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, declara e torna públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, em favor das empresas: FERREIRA & FERREIRA IRAPURU LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 96.413.406/0001-75 e Inscrição Estadual n.º 364.004.551.110, com sede na Avenida Euclides da Cunha, n.º 971, Centro, Irapuru/SP; HORACIO TOCHIO FURUHASHI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.461.555/0001-94 e Inscrição Estadual n.º 364.066.130.111, com sede na Avenida 9 de Julho, n.º 403, Centro, Irapuru/SP; LB SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 6.140,00

Micro 55 ROBERTO FERNANDES Assinado de forma digitalporROBERTO FERNANDES NOGUEIRA DE NOGUEIRA DE ARAUJO: Dados: 2026.08.05 7607830 15:31:06 -03'00' 509 ARAUJO:0067 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição nº 2995 Página 49 de 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Luis Carriel, 90 – Vila Ophelia – CEP 18400-812 Telefone: (15) 3522-0307 E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo dos autos do Processo nº 9906/2026, a qual versa sobre a aquisição de Chapas antiderrapantes para rampas de acesso na Casa de Passagem, bem como a manifestação favorável à contratação da empresa Fuca Comunicação Visual Fachadas e Serviços - Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com fundamento no art. 75, Inciso Il, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 6.140,00. Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao abastecimento de diversos setores desta administração, conforme Termo de Referência

Valor citado:

R$ 158.366,22

23, 26, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56 no valor total de R$ 96.752,40 (noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 13, 54 no valor total de R$ 3.082,60 (três mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), sexta-feira, 16 de outubro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE AUTORIDADE DE PROMOTOR Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Adm: Nº 130/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao abastecimento de diversos setores desta administração, conforme Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 158.366,22 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos): HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (22094574000109) com os lotes: 52 no valor total de R$ 2.182,70 (dois mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). DUQUE EMBALAGENS LTDA (58873271000131) com os lotes: 7, 8 no valor total de R$ 1.975,50 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). LUCAS

764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE16 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1442 • Tapiraí, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ – SP CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Av. Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, nº 228 – Centro Tapiraí – SP - CEP: 18.180-039 Contato: (15) 996840707 / 998564042 Email: [email protected] 9 DA HOMOLOGAÇÃO E DA POSSE Art. 20. Encerrada a eleição, será lavrada ata circunstanciada contendo, no mínimo: I – relação dos participantes credenciados; II – relação dos entes habilitados; III – número de votos atribuídos a cada concorrente; IV – eventuais ocorrências; V – resultado da votação; e VI – classificação final. Art. 21. O resultado do processo de escolha será homologado pelo CMDCA e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para as providências pertinentes. Art. 22. Os representantes da sociedade civil serão empossados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, com a publicação dos nomes dos entes e de seus respectivos representantes titulares e suplentes, conforme art. 14 da Lei Municipal nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 60.775,81

0025 % R$ 1.994,05 Fornecedor : R. DA ROCHA CAMPOS - 13.529.807/0001-68 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 12 1,00 UND LUEN LUEN R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 863,10 R$ 863,10 18,89 R$ 163,10 Descrição: ZABUMBA 20X18 Especificações técnicas: - Material: Madeira - Acabamento: Verniz - Cor: Natural - Aro Madeira - Pele Leitosa - 16 Parafusos de Afinação Subtotal Adjudicado R$ 700,00 Subtotal Orçado: R$ 863,10 18,8969 % R$ 163,10 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 36.210,90 R$ 60.775,81 40,4188 % 24.564,91 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Moita Bonita-SE , 16 de Outubro de 2026 VAGNER COSTA DA CUNHA PREFEITO Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: prefeitura@moitabonita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.047,43

01 MAQUINA DE CHIMBAL COM PÉS DUPLOS (25-19MM).01 ESTANTE DE CAIXA COM AJUSTE DE CESTO DENTADO E PÉS DUPLOS (25-19MM).01 PEDAL DE BUMBO FLEXY 300 COM REGULAGEM INFINITA DE ÂNGULO, BATEDOR DE 04 FACES E TRAVA DE MOLA E BATEDOR.01 BANCO COM TUBO DE 25MM E PONTOS DE REGULAGEM ENTRE 50 E 63 CM. ASSENTO DE 11X1/4.BUMBO 22X16CAIXA 14X6,5TOM 10X08 - 12X09SURDO 16X16 Subtotal Adjudicado R$ 4.600,00 Subtotal Orçado: R$ 6.047,43 23,9346 % R$ 1.447,43 Fornecedor : MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - 71.107.320/0001-93 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 1,00 UND MEM P141620 B10 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00 R$ 2.696,03 R$ 2.696,03 29,52 R$ 796,03 Descrição: KIT PRATO B10 HI - HAT - 14 (Par)Crash - 16Ride - 20Composta por pratos em bronze B10, finalizados com um acabamento brilhante na facesuperior e um martelamento que atua como um filtro de frequências.Metal liga B10, acabamento brilhante, som agudo com projeção e sustain prolongado. Subtotal Adjudicado R$ 1.900,00 Subtotal Orçado: R$ 2.696,03 29,5260 % R$ 796,03 Fornecedor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 40.968,87

00 54,75 R$ 1.556,04 Descrição: TROMPETES AFINAÇÃO EM SIB: 1TROMPETE; AFINADO EM BB (SI BEMOL); ACABAMENTO LAQUEADO; BOTÕES PEROLIZADOS; ANEL FIXO NA TERCEIRA POMPA; CALIBRE Ø 11,70 mm; CAMPANA Ø 124,00mm; SISTEMA: CURVA DA TERCEIRA POMPA REMOVÍVEL; VALVULAS: AÇO INOXIDAVEL; ENCAIXES: ALPACA; RECURSOS: GATILHO NA 1ª E 3ª POMPA; BOCAL; 1 ÓLEO; 1 ESTOJO EXTRA LUXO. Subtotal Adjudicado R$ 22.689,09 Subtotal Orçado: R$ 40.968,87 44,6187 % R$ 18.279,78 Fornecedor : ROSILENE VIEIRA LOPES - 10.279.430/0001-48 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 2,00 UND SLADE 1 CLARINE TE SOPRAN O; AFINADO EM BB (SI BEMOL) R$ 941,98 R$ 1.883,96 R$ 1.884,24 R$ 3.768,48 50,00 R$ 942,26 Descrição: CLARINETES AFINAÇÃO EM SIB: 1 CLARINETE SOPRANO; AFINADO EM BB (SI BEMOL); MATERIAL DO CORPO EM ABS; 17 CHAVES; CHAVES NIQUELADAS; PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVEL; SISTEMA BOEHM; ACABAMENTO BRILHANTE; 1 BOQUILHA COMPLETA; ESTOJO DE TRANSPORTE SUPER LUXO, COM ALÇAS TIPO MOCHILA; 2 BARRILETES; 1 KIT DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO. Subtotal Adjudicado

é: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FILARMONICA SANTA TEREZINHA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 14/2026 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FILARMÔNICA SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO - PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 932 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FILARMONICA SANTA TEREZINHA

Órgão

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

Rolf Costa Vidal Secretário-Chefe da Casa Civil do Município de Palmas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 5 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 063/2026/GMP/SECGAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, em conjunto com a GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS -TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com esteio nas disposições constantes da Lei Municipal nº 3.443/2026, que dispõe sobre a concessão da Gratificação por Titularidade aos Guardas Metropolitanos de Palmas. RESOLVEM: Art. 1º CONCEDER a Gratificação por Titularidade aos Guardas integrante do Quadro da Guarda Metropolitana de Palmas, em virtude da comprovação e homologação de títulos de PósGraduação Lato Sensu (Especialização), em conformidade com os percentuais estipulados na Lei Municipal nº 3.443/2026. ANEXO I - PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO) — PERCENTUAL DE 5% Nº Nome do servidor Nível/modalidade Carga Horária Data de entrega Percentual Nº do Processo 1 Fabiano Pereira Vaz Pós-graduação lato sensu 360 15/09/2026 5% 17.137014.000314/2026-30 2 Alessandro Gomes Neves Pós-graduação lato sensu 700 07/10/2026 5% 17.137014.002288/2026-84 3 Rogerio Alexandre da Mata Pós-graduação lato sensu 360 02/10/2026 5% 17.137014.002002/2026-61 Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria vigoram a contar da data de protocolização e entrega da documentação comprobatória correspondente

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 95.000,00

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 14/10/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição: 983 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1004/ ARAÚJO PREFEITO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE EDITAL – PE 090/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA PARA VEÍCULOS LINHA PESADA MICRO ÔNIBUS/ C A M I N H Õ E S E M Á Q U I N A S D A F R O T A MUNICIPAL. Encerramento às 09h00 horas do dia 04/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 19/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 071/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do terceiro setor. Em 16/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA pelo valor total de R$ 95.000,00. PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO Portaria nº 178-L, de 15/10/2026, que dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística

hipótese de licença superior a 15 (quinze) dias, cabe exclusivamente ao servidor adotar todas as providências necessárias para a concessão do benefício previdenciário junto ao INSS. Art. 85 O atestado médico de qualquer prazo será submetido à inspeção pelo setor de medicina e segurança do trabalho ou médico da rede municipal de saúde. § 1º Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado. § 2º Inexistindo médico do órgão ou entidade no local onde se encontra o servidor, será aceito atestado passado por médico particular, atendido o disposto no parágrafo seguinte. § 3º Os atestados médicos particulares somente serão processados após a devida homologação pelo setor de medicina e segurança do trabalho ou médico da rede municipal de saúde. Art. 86 Findo o prazo da licença, o servidor será submetido a nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria. Art. 87 O servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido à inspeção médica. Seção III Da Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família Sarutaiá/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição nº 931 - Número de Páginas 22 Paço Municipal: Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP - 18840-097 - (14) 3333 2011 RODRIGO DULICIA FULONI | Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 9 Art.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 3.900,00

São Mateus do Sul/PR 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 15 de outubro 2026. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 120/2026. AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação sob o nº 14/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL 59.671.583 MARINES NELSI KITTEL 59.671.583/0001-25 R$ 3.900,00 Itens: ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Workshop “A Voz da Mulher: Coragem e superação que atravessam histórias”, fala sobre liderança, autoestima, coragem e protagonismo feminino, conectada à realidade das mulheres e aos desafios vivenciados no meio rural. UN 1 3.900,00 3.900,00 Conforme justificativa constante no processo licitatório, com fulcro na Lei 14133/2021, Art. 74, III, f. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente homologação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município. ___________________________________ Alice Glinski Lemos Staniszewski Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural A ss in at ur a E le tr on ic a - V er ifi qu e pe lo Q R C od e ou p el o lin k: h ttp s: //s ao m at eu sd os ul

Órgão

Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Notificação Portugal (00186533) SEI CAS-040213/000207/2026 / pg. 3 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCV 716/10/2026 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://lagos.sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00186533 e o código CRC 34BA2999. Referência: Processo nº CAS-040213/000207/2026 SEI nº 00186533 Rua Franklin José dos Santos , Nº 156, - Bairro Centro, Casimiro de Abreu/RJ, CEP 28860-000 Telefone: Termo de Notificação Portugal (00186533) SEI CAS-040213/000207/2026 / pg. 4 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCV8 16/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Adriana Grillo de Brito, nomeada através da Portaria nº 316/2026, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu), e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, que regulamenta os procedimentos de contratações por meio da Plataforma Contrata +Brasil, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do processo de contratação, RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo destinado à execução de serviços de manutenção corretiva das cadeiras do Cineteatro Meus Oito