Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAEditais

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período de recebimento do Projeto de Venda: até o dia 09/11/2026. O Ed i ta l poderá se r ob t i do j un to ao s í t i o da PMA (www.andrad ina .sp .gov .b r ) . Informações: Prefeitura - Rua Santa Terezinha n° 626, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 16 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAEditais FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua: Amazonas, 751 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702 CNPJ 48.420.889/0001-92 www.fea.br EDITAL Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA, em conformidade com o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 13/2026, torna pública a homologação das inscrições para a vaga de DOCENTE SUBSTITUTO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO FEA132026001 CELIA NUNES DEFERIDO FEA132026002 MARCELO CARREIRA FILHO DEFERIDO FEA132026003 THAYLLA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO FEA132026004 RANGEL EISHI HOMMA DEFERIDO FEA132026005 KIMBERLY CRISTIAN SOUZA DO NASCIMENTO DEFERIDO FEA132026006 ERICA RENATA DIAS OLIVEIRA DEFERIDO Andradina/SP, 15 de outubro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Tania Regina de Almeida Diretora Administrativa e Financeira Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1409

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 3 administrativas e o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 018/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apurações e exarar pareceres conclusivos, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos do Processo Administrativo nº 018/2025, instaurada pela Portaria nº 646/2025, em que a Comissão decide, após análise, determinar a necessidade de individualização da responsabilidade funcional dos agentes públicos envolvidos, mediante análise dos atos efetivamente praticados por cada agente, bem como considerando as providências administrativas adotadas para apuração dos fatos, responsabilização da empresa contratada e recuperação dos valores apurados; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando que a instrução processual identificou elementos relativos à participação de agentes da Secretaria Municipal de Saúde na certificação da execução contratual, sem, contudo, autorizar a atribuição automática ou coletiva de responsabilidade, bem como reconheceu que os elementos apurados em relação a L. A. DE C. F

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026

de trabalho ocorrido no dia 05.03.2025 sofrido pelo Servidor Público Municipal, GCM R. A. DA S.- matrícula nº 78**- e dá outras providências, após parecer conclusivo da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. Art. 2º – O presente Processo foi instruído pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal para para apurações e exarar pareceres conclusivos, constituída pela Portaria Nº 177/2025, tendo em vista as peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 502 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO PORTARIA Nº 502 - Determina o cumprimento das medidas Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000

Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 501 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2025 E APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTI PORTARIA Nº 501 - Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 001/2025 e após parecer conclusivo da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apurações e exarar pareceres conclusivos, nomeada pela Portaria Municipal nº 177/2025, constante nos autos da Sindicância Administrativa nº 001/2025 instaurada pela Portaria nº 220/2025, em que a Comissão decide, após análise, determinar o arquivamento da Sindicância, dispensando a notificação do servidor, bem como a prática de diligências necessárias para a instrução processual. Portanto, conclui-se que, diante dessa decisão, a instauração dessa Sindicância Administrativa não seguiu o trâmite legal para a formação do processo, bem como não tem competência para apuração do ocorrido em acidente de trabalho, propondo o arquivamento; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apurações e exarar pareceres conclusivos, determinando assim o arquivamento da presente

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO

abrangidos por aquele regime. 12.0. DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 12.1. A contratação será formalizada mediante termo de contrato, nos termos dos arts. 89 a 92 da Lei n° 14.133/2021, que conterá as condições estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta vencedora. Rua Santa Cruz, 180/03 - Centro - Araçariguama/SP CEP: 18147-003 Fone: (11) 4136-3633 Site: https://imss.sp.gov.br/ - E-mail: [email protected] Araçariguama/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1239 Edição: 1239 | Página 8 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1320/ INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 02.785.633/0001-88 12.2. Após a habilitação e a homologação, a empresa vencedora será convocada para assinar o termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação, prorrogável uma única vez por igual período, mediante solicitação justificada e aceita pela Administração, nos termos do art. 90, caput e § 1º, da Lei n° 14.133/2021. 12.3. A recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando a empresa às sanções previstas no item 13 deste Termo de Referência, facultando à Administração convocar as proponentes remanescentes, na ordem de classificação, nos termos do art. 90, §§ 2º e 5º, da Lei n° 14.133/2021. 12.4. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00 Art. 3.º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Assinado eletronicamente EDNA FLOR PRESIDENTE Assinado eletronicamente ÍCARO MORALES 1.º SECRETÁRIO Assinado eletronicamente JOÃO PEDRO PUGINA 2.º SECRETÁRIO Assinado eletronicamente ÉDISON EDUARDO GOMES SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Outros Atos Secretaria Municipal de Administração Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Ratificação Dispensas Homologação / Adjudicação Secretaria Municipal de Assistência Social Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Poder Legislativo Atos Legislativos Atos de Mesa 2026-10-16T08:37:05-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 724.982,01

Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- ----- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 19.453/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 724.982,01. BARRETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA 42.013.619/0001-80 com os Itens: 2 no valor total de R$ 128,01 . CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 04.108.518/0001-02 com os Itens: 3 no valor total de R$ 565.554,00 . COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - 53.437.315/0001-67 com os Itens: 4 no valor total de R$ 159.300,00 . Araçatuba-SP, 14 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Processo Adm: Nº 474/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no fornecimento de café da manhã e café da tarde. Empresas vencedoras: ROCHA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (64892951000103) com os lotes: 12 no valor total de R$ 1.045

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, MOCHILAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA/SP

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 1.555.809,72

- 06/10/2026 - 02.17.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 77998 - Contratação de empresa especializada na prestação de 1,0000 SV Não serviço de trenzinho turístico ou carreta da alegria Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 15 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 15/10/2026 14:34:41 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1605 | Página 19 de 21 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 862/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, MOCHILAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.555.809,72 . HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57 com os Itens: 1, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 64

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social 19 Conselhos Municipais 19 Conselho Municipal de Assistência S

Decretos 8 Licitações e Contratos 13 Ratificação 13 Dispensas 14 Homologação / Adjudicação 19 Secretaria Municipal de Assistência Social 19 Conselhos Municipais 19 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 19 Poder Legislativo 20

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA, CONTEMPLADA COM O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA – PROCESSO SEDUC-PRC-2025-01907-DM

Valor citado:

R$ 15.402,07

centavos): MAGAZINE G&G LTDA (51055810000186) com os lotes: 6 no valor total de R$ 2.699,00 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com os lotes: 4, 7 no valor total de R$ 1.811,62 (um mil e oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (39935346000117) com os lotes: 8 no valor total de R$ 4.688,99 (quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). AGRSOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (65912505000178) com os lotes: 2, 3, 5 no valor total de R$ 6.202,46 (seis mil e duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos). BARÃO DE ANTONINA (SP), terça-feira, 13 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Processo Adm: Nº 101/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA, CONTEMPLADA COM O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA – PROCESSO SEDUC-PRC-2025-01907-DM. DEMANDA 094405 Empresas vencedoras valor total: R$ 15.402,07 (quinze mil e quatrocentos e dois reais e sete centavos): MAGAZINE G&G LTDA (51055810000186) com os lotes: 6 no valor total de R$ 2.699,00 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com os lotes: 4, 7 no valor total de R$ 1.811,62 (um mil e oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (39935346000117) com os lotes: 8 no valor total de R$ 4.688

Órgão

Secretaria Requisitante

manifestação da Secretaria Requisitante, tornamos público que o Pregão Eletrônico nº 139/2026, o qual objetiva o Registro de preço para aquisição de materiais de enfermagem, para atendimento das necessidades do centro médico e das unidades básicas de saúde – Secretaria de Saúde, será SUSPENSO para posterior Retificação. O processo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, 15/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 168/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 132/2026, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS

Órgão

Secretaria de Saúde

objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos diversos (folders, cartazes, panfletos, guias, receitas, blocos, livretos, entre outros) para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações dos anexos I e II – Termo De Referência, para que retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o Auto de Infração com vencimento datado de 28/08/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6024. Birigui, 15 de outubro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 115 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 72/2.026, que objetiva o “Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em terapias (therasuit intensivo e manutenção, fisioterapia e terapia ocupacional com método bobath, integração sensorial e comunicação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA. , RATIFICO a decisão emitida pelo pregoeiro, cumulado com parecer jurídico de fls. 389 a 392 e 394 a 396 que julgaram pelo IMPROVIMENTO DOS RECURSOS, e por manter o vencedor do certame. Bragança Paulista, 16 de outubro de 2026. ____ LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONÇALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.510/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo

contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e p

Valor citado:

R$ 32,07

FRACASSADO o Lote 02 do Pregão Eletrônico nº. 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência, REVOGO o Lote 02 da licitação, com fundamento no Artigo 57, § 3 da Lei Federal nº 13.303/2016. Em 06/10/2026 VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE Diretor Presidente da EMDEC REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002792-02 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos (Soros e outros) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhor Pregoeiro e Área Técnica, resolvo HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para as empresas abaixo especificadas: - BAXTER HOSPITALAR LTDA, para os itens 01 (R$2,60), 03 (R$28,00) e 04 (R$5,00); - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para o item 02 (R$8,00); - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para o item 05 (R$32,07); - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

do formulário eletrônico previsto no item 7.2 do Edital, disponível em:https://docs.google.com/forms/de/1FAIpQLSfM Wbif_9e7HgIK2JkZ4O8rAWvHbmpt_9z6r2EF9f38E3Jbvg/viewform 4. Os recursos devem conter exposição clara dos fundamentos que justifiquem o pedido de revisão, nos termos do item 7.3 do Edital, sendo que não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido ou por meio diverso daquele previsto no Edital; 5. A Comissão Avaliadora analisará os recursos interpostos, podendo manter ou revisar as pontuações anteriormente atribuídas, conforme previsto no Edital; 6. A classificação divulgada por este Comunicado é preliminar e pode ser alterada em decorrência da análise dos recursos; 7. A classificação final e a homologação do Processo Seletivo observarão as etapas e os prazos estabelecidos no Comunicado SME nº 255, de 24 de setembro de 2026. Campinas, 15 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC REVOGAÇÃO > FUMEC-SUP/ Processo SEI nº FUMEC.2026.00002220-14 No exercício do poder diretivo da Administração, REVOGO o procedimento constante dos autos, por razões de conveniência e oportunidade, em razão da necessidade de adequação do projeto. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II, e §§ 2º, 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Publique-se e cientifiquem-se os interessados, assegurando-se o prazo legal de 3 (três) dias úteis para eventual recurso. Após, encaminhem-se os

de gestão operacional de caráter público e serão monitorados e avaliados pela administração pública. § 1º A gestão pública operacional e o acompanhamento da execução dos serviços objeto deste Edital será realizada pelo Departamento de Proteção Social Especial

parcerias será realizada por agente público com poderes de controle e fiscalização, designado por ato publicado no Diário Oficial do Município, em data anterior à celebração dos termos de colaboração, cujas obrigações serão aquelas determinadas pelo artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014. Art. 49 A administração pública designará, em ato a ser publicado no Diário Oficial do Município em data anterior à celebração do termo de colaboração, Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública, que terá, dentre suas atribuições, a homologação do relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pela administração, independentemente da apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. CAPÍTULO XIV - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Art. 50 Os serviços socioassistenciais a serem executados nos termos deste Edital serão objeto de gestão operacional de caráter público e serão monitorados e avaliados pela administração pública. § 1º A gestão pública operacional e o acompanhamento da execução dos serviços objeto deste Edital será realizada pelo Departamento de Proteção Social Especial http://gov.br https://sso.acesso.gov.br https://sso.acesso.gov.br 10 Campinas, sexta-feira, 16 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas

decisão final não caberá novo recurso. Art. 30 Será liminarmente indeferido o recurso apresentado fora do prazo ou que não esteja de acordo com o estipulado neste Edital. CAPÍTULO X - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO Art. 31 Após o julgamento dos recursos nos termos do artigo 28 deste Edital ou o transcurso do prazo sem interposição, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social homologará o resultado final da seleção e classificação das organizações da sociedade civil, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no sítio oficial na internet até o dia 15/12/2026. Art. 32 Na mesma publicação a que se refere o artigo antecedente, as organizações da sociedade civil serão convocadas para, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, apresentar o(s) plano(s) de trabalho, plano(s) de aplicação de recursos, cronograma de desembolso, a documentação exigida para comprovar o preenchimento dos requisitos para a celebração da parceria, eventual pedido de prazo para implantação, bem como as declarações relativas à não incidência nos impedimentos legais, nos termos do Capítulo XII deste Edital. Art. 33 A homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria. CAPÍTULO XI - DOS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA E NÃO INCIDÊNCIA NAS VEDAÇÕES SEÇÃO I - DO PLANO DE TRABALHO Art. 34 Para celebração do termo de colaboração

Registro de Preços de infraestrutura para eventos (tendas, barracas, camarins, gradis, barricadas e fechamentos metálicos)

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Assunto

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÕES) RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2025.00127981-61 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Assunto: Pregão nº 079/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de infraestrutura para eventos (tendas, barracas, camarins, gradis, barricadas e fechamentos metálicos). Em face dos elementos constantes do presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira e da Diretora do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20613315, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1. RETIFICAR o despacho de adjudicação e homologação parcial do Pregão nº 079/2026 - documento SEI nº 19769613, para constar a razão social TOOZ EVENTOS LTDA.(antiga G Z SUPRANO), adjudicatária do lote 10, em razão de nova documentação apresentada por ocasião da convocação para formalização da Ata de Registro de Preços. 2. RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário Oficial do Município, edição de 03/08/2026 - documento SEI nº 19773434, com exceção do lote 6 adjudicado à empresa W J C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., que será objeto de análise jurídica. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para retificação do registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes

à empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ELÉTRICOS, AMBIENTAIS E LOCAÇÕES LTDA., no valor global, para 12 (doze) meses, de R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos reais). 3

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 691.600,00

207/2024, resolvo: 1. CONHECER dos recursos interpostos pelas empresas LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. e SISTEL SERVIÇOS LTDA. e, no mérito NEGAR- -LHES PROVIMENTO, mantendo-se a classificação e a habilitação da empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ELÉTRICOS, AMBIENTAIS E LOCAÇÕES LTDA. 2. ADJUDICAR o objeto à empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ELÉTRICOS, AMBIENTAIS E LOCAÇÕES LTDA., no valor global, para 12 (doze) meses, de R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos reais). 3. HOMOLOGAR o Pregão nº 106/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização da despesa, nos termos do Decreto Municipal n° 24.239/2026; 2. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 3. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura do Termo de Contrato; e 4. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências. Campinas, 15 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão de Recurso Processo Administrativo: PMC.2026.00014878-61 Interessado: Secretaria Municipal de Comunicação Assunto: Pregão nº 184/2026 - Eletrônico Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados à modernização, reposição e atualização tecnológica do sistema de áudio e apoio audiovisual da Rádio Educativa de Campinas. Em face dos

Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

inscrita no CNPJ nº 36.063.106/0001-81, Termo de Contrato nº 332/2023 - documento SEI nº 9758843, em razão da inexecução contratual, com fundamento nos artigos 137, inciso I e 138, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do disposto no artigo 165, inciso I, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventual recurso pelo interessado. Publique-se na forma da lei. Após, encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados para as demais providências. Campinas, 15 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 152/2026 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos. http://www.campinas.sp.gov.br 2 Campinas, sexta-feira, 16 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Campinas (Lei Nº 2.819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas Site: www.campinas.sp.gov.br CONTEÚDO O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das Secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue