Homologações e resultados nos diários municipais

DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II, período de 30 dias, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 19/10/2026 a 21/10/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II 17º LUCAS SANTANA MUNIZ Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 966817/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026, em favor da empresa GUILHERME GONCALVES PADOVESI– Monte Aprazível/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo Setor da Saúde do Município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS 01/10/2026 A 15/10/2026 Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. Em cumprimento à Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, torna público e notifica os partidos políticos

da impugnação. 17.4 A Comissão terá prazo de 2 (dois) dias úteis para análise e julgamento dos recursos, emitindo decisão fundamentada. 17.5 A decisão proferida pela Comissão Especial de Seleção acerca dos recursos será objeto de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, operando-se em caráter irretratável e exaurindo a instância administrativa, sendo vedada a interpos

- Assinado pelo candidato ou procurador legalmente constituído. 17.3 Não serão conhecidos recursos intempestivos ou sem identificação suficiente do recorrente e do objeto da impugnação. 17.4 A Comissão terá prazo de 2 (dois) dias úteis para análise e julgamento dos recursos, emitindo decisão fundamentada. 17.5 A decisão proferida pela Comissão Especial de Seleção acerca dos recursos será objeto de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, operando-se em caráter irretratável e exaurindo a instância administrativa, sendo vedada a interposição de novos recursos nesta esfera. 17.6 Concluída a fase de apreciação e julgamento dos recursos administrativos, proceder-se-á à consolidação e homologação da Lista de Classificação Definitiva. 18. DA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO FINAL 18.1 Os candidatos selecionados na Lista Final serão convocados através de: 18.1.1 Publicação oficial nos meios estabelecidos; 18.1.2 Telefone (se informado); 18.1.3 Visita domiciliar pela equipe técnica. 18.2 O candidato convocado terá prazo de até 5 (cinco) dias úteis para comparecer, sob pena de PERDA DA VAGA. 18.3 Da Habilitação Final: Na data agendada, o candidato deverá: 18.3.1 Confirmar todos os dados cadastrais; 18.3.2 Apresentar documentação atualizada (se solicitada); 18.3.3 Receber orientações sobre o trabalho social. 18.3.4 Constatação de alteração nas condições que geraram a classificação ou identificação de informações falsas

Órgão

Prefeitura de Nova Castilho

documentação pelo agente executor (Prefeitura de Nova Castilho) e, posteriormente, pela CAIXA. 11.1.2 2ª Etapa — Hierarquização especial: famílias são contempladas diretamente; idosos e PcD são hierarquizados pelo sistema de pontuação da Seção 7 para preenchimento das vagas reservadas. 11.1.3 3ª Etapa — Hierarquização da demanda geral: as unidades restantes são distribuídas pela pontuação obtida (Seção 7). Em caso de empate, aplica-se a ordem de desempate prevista na Seção 7.1. 11.1.4 4ª Etapa — Lista de suplência: além da lista principal, serão selecionados 130% (cento e trinta por cento) adicionais para a lista reserva, hierarquizados pela mesma pontuação. 11.1.5 5ª Etapa — Sorteio dos lotes: após homologação final pela CAIXA, os lotes serão sorteados entre as famílias efetivamente contempladas, não sendo facultado ao beneficiário escolher o lote. 11.1.6 6ª Etapa — Pesquisa cadastral da CAIXA: nos sistemas Cad Único, RAIS, CADMUT, CADIN, SIACI, SICPF (art. 9.8 da Portaria 1416/2023). 11.2 Os beneficiários finais deverão ser selecionados até o momento em que se complete 50% (cinquenta por cento) de execução das obras e serviços, conforme art. 9.2 da Portaria MCID nº 1.416/2023. 12 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES 12.1 O candidato que omitir informações ou prestá-las de forma inverídica será excluído do processo a qualquer tempo, sem prejuízo de outras sanções legais; 12.2 A inscrição implica o conhecimento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91 Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$

Valor citado:

R$ 37.800,00

de 2026 25 de 88 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2026 Processo Eletrônico nº 4-000225/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91 Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$ 6.750,00), Item 03 (R$ 8.000,00), Item 04 (R$ 16.300,00) Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Jakelyne Pires de Camargo – Agente de Contratação / Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2026 Processo Eletrônico nº 4-000225/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresa Vencedora: Cristo Rei Viagens LTDA Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de 07 de março de 2025, ADJUDICO os itens à licitante vencedora e HOMOLOGO a dispensa supracitada. Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura. ERRATA Referente à Portaria nº 908, de 14 de agosto de 2026 (Publicada na edição nº 2177, em 14 de agosto de 2026) Fica excluído

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 565,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). Empresas Classificadas/ Empresas Habilitadas/ Propostas Vencedoras: Dentmed – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda – EPP, nos itens 06 (R$ 414,00) e 07 (R$ 389,50), DHD Andrade Ltda, no item 08 (R$ 485,00) e Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, no item 09 (R$ 565,00). Itens Desertos: 01, 02, 03, 04 e 05 devido à ausência de propostas na sessão pública. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Thiago Kenji Yoshigae – Agente de Contratação – Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). O Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2026 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) à Secretaria Municipal de Saúde, conforme

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos convidados participantes do Festival de Música de Ourinhos – FMO 2026 Empresa Vencedora: Trivios Viagens LTDA Valor Total: R$ 11.202,84 (onze mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)

Valor citado:

R$ 11.202,84

de Oliveira Caraça – Agente de Contratação / Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 23/2026 Processo Eletrônico nº 4-000226/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos convidados participantes do Festival de Música de Ourinhos – FMO 2026 Empresa Vencedora: Trivios Viagens LTDA Valor Total: R$ 11.202,84 (onze mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de 07 de março de 2025, ADJUDICO os itens à licitante vencedora e HOMOLOGO a dispensa supracitada. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura. JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000224/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinadas ao atendimento dos participantes do Festival de Música de Ourinhos 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresas Classificadas: Renata Toledo Arruda de Carvalho e J. Luiz da Silva Restaurante EIRELLI Empresa Habilitada / Proposta Vencedora: J Luiz da Silva Restaurante EIRELLI (CNPJ: 39.234.491/0001-70), no item 01 (R$ 38,00) Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Nelson Gomes dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000224/2026. Objeto:

AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP

Valor citado:

R$ 164.481,50

ITÁLIA/RUBI, NACIONAL KG 1.000 R$ 11,80 R$ 11.800,00 36 VAGEM – CARACTERÍSTICAS: VAGE NACIONAL KG 500 R$ 17,00 R$ 8.500,00 Valor Total R$ 164.481,50 Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021. Parisi/SP, 16 de outubro de 2.026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 71/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 15/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 15/2.026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, TIPO C, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI/SP. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa: J. DE O. L. TEBAR DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS Item Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP

Órgão

Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

Valor citado:

R$ 30.845,00

(CETESB/Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo) e demais órgãos intervenientes. SV 01 R$ 30.845,00 R$ 30.845,00 Valor Total R$ 30.845,00 Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021. Parisi/SP, 16 de outubro de 2.026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito Municipal Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 69/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 14/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2.026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER DEMANDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP. Foi ADJUDICADO o objeto licitado as seguintes empresas: NATURAL FRUTO ALIMENTOS LTDA Item Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/TOPOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO DE LOTEAMENTO URBANO E CONDUÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO AO GRAPROHAB – GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS (CETESB/SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DEMAIS ÓRGÃOS INTERVENIENTES

Órgão

SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

______________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ PODER EXECUTIVO 1 PODER LEGISLATIVO 4 Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ PODER EXECUTIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 66/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 13/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2.026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/TOPOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO DE LOTEAMENTO URBANO E CONDUÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO AO GRAPROHAB – GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS (CETESB/SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DEMAIS ÓRGÃOS INTERVENIENTES. Foi

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinados ao custeio de cirurgias eletivas na Santa Casa da Misericórdia de

Valor citado:

R$ 14.820,00

Município de Penápolis Sexta, 16 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2490 Página 16 de 21 - Para a empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, CNPJ 60.173.263/0001-24, o(s) item(ns) 01 e 02, totalizando a importância de R$ R$ 14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e vinte reais). - Ficam declarados DESERTOS os itens 003 ao 007. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração, sendo que seus efeitos prorrogar-se-ão até o término da garantia dos equipamentos. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 095/2026. Penápolis, 16 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/26, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.894.218/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinados ao custeio de cirurgias eletivas na Santa Casa da Misericórdia de

“Aquisição de materiais permanentes destinados ao novo prédio da Unidade de Reintegração Social, visando proporcionar estrutura adequada ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento da população”, conforme segue: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 59.500,00

(trinta e um mil reais). - Para a empresa LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 65.614.541/0001-55, o LOTE 2, totalizando a importância de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração, sendo que seus efeitos prorrogar-se-ão até o término da garantia dos equipamentos. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após a entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 093/2026. Penápolis, 16 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00006204/2026-01 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 095/2026 - Processo nº 3537305.402.00006204/2026-01 - Edital nº 3307/2026, cujo objeto é “Aquisição de materiais permanentes destinados ao novo prédio da Unidade de Reintegração Social, visando proporcionar estrutura adequada ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento da população”, conforme segue: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente

“REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais no Componente de Assistência Farmacêutica”, conforme segue: - Para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 108.517,97 (cento e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos)

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 108.517,97

Município de Penápolis Sexta, 16 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2490 Página 15 de 21 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00025809/2026-92 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 086/2026 - Processo nº 3537305.402.00025809/2026-92 - Edital nº 3.298/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais no Componente de Assistência Farmacêutica”, conforme segue: - Para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 108.517,97 (cento e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência da presente Ata será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantagem econômica dos preços registrados. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias após cada entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 086/2026. Penápolis, 16 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00010788/2026-19 A Prefeitura Municipal de

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP

Valor citado:

R$ 51.600,00

TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 5 SRV 12 Sistema de Patrimônio R$ 4.800,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 6 SRV 12 Sistema de Recursos Humanos R$ 9.600,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 7 SRV 12 Provedor em Nuvem (Cloud Computing) R$ 8.400,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00 Pindorama, 16 de Outubro de 2026. Pregoeiro Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1134 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 77/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP.

Administrativo n.º 176/2023 – Chamada Pública n.º 008/2023, e credencia a empresa: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

16/10/2026 Ano III | Edição nº958| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/13 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023 CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Edson Horita, Secretário Municipal de Administração, e o Excelentíssimo Senhor André Ferraz Lima, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e, decorrido o prazo legal sem interposição de recursos cabíveis e sem a ocorrência de fato superveniente, Homologam a decisão (julgamento) da Comissão Municipal de Licitações e da Secretaria de Negócios Jurídicos, o objeto do Processo Administrativo n.º 176/2023 – Chamada Pública n.º 008/2023, e credencia a empresa: 1. GAUCHO CONVENIENCIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 63.979.316/0001-97, com sede à Av. Presidente Vargas nº 19-17, Vila Presidente

Licitatório nº 061/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 035/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 187.656,00

Edição nº958| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1/13 Poder ExecutivoLicitações e Contratos “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 PREGÃO Nº 035/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 061/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 035/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1. CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.569.029/0001-38, situada a Av. Alexander Grahan Bell Nº 200, Bloco C Unid C03, Cond Emp Graham Bell, Techno Park, Campinas - SP – CEP: 13.069-310, ao valor de R$ 187.656,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); 2. CIRUCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.715.655/0001- 71, situada a Av. Manoel Goulart Nº 595, Vila Ocidental, Presidente Prudente

Órgão

Câmara Municipal de Rio Claro

eletrônico www.bnc.org.br no dia 23/10/2026 a partir das 09:00hs. Rio Claro, 16 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Gabinete do Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC Secretaria Municipal da Mulher Editais Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Extrato Aviso de Licitação Dispensas Errata Homologação / Adjudicação Suspensão Secretaria Municipal de Cultura Editais Secretaria Municipal de Economia e Finanças Comunicados Atos Administrativos Editais de notificação Editais Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Balanços/balancetes Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Habitação Atos Oficiais Outros atos oficiais Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Edital de Notificação IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro Outros Atos DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Fundação

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO

Valor citado:

R$ 256.072,60

Errata Errata ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (publicado dia 05/10/2026) CONTRATO: 127/2026 Contratada: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê: Valor R$ 256.072,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e sessenta centavos). Leia-se: Valor R$ 128.396,30 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2026 Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, o lote: 01; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto

Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb GABINETE DO PREFEITO - DIRETORIA DE POLÍTICAS ESPECIAIS Gabinete do Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE RIO CLARO – COMPIRRC HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O BIÊNIO 2027/2028 EDITAIS COMPIRRC Nº 1/2026 E Nº 2/2026 O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro (COMPIRRC), em atenção ao disposto nos Editais COMPIRRC nº 1/2026 e nº 2/2026, torna pública a relação de representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2027/2028, para mandato de 2 (dois) anos. As eleições foram realizadas nas assembleias de 10 de setembro de 2026, referente ao Edital COMPIRRC nº 1/2026, e de 6 de outubro de 2026, referente ao Edital COMPIRRC nº 2/2026. Não houve interposição de recursos contra os resultados eleitorais, que foram homologados pelo Plenário do COMPIRRC. 1. RESULTADOS ELEITORAIS 1.1. Edital COMPIRRC

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura 17 Editais 17

Licitações e Contratos 15 Extrato 15 Aviso de Licitação 15 Dispensas 15 Errata 16 Homologação / Adjudicação 16 Suspensão 16 Secretaria Municipal de Cultura 17 Editais 17 Secretaria Municipal de Economia e Finanças 17 Comunicados 17