Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus Anexos e eventuais retificações. 1.2. O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas no item 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. 1.4. Os candidatos nomeados estarão subordinados às Normas Constitucionais aplicáveis, às Leis Municipais nº 1.090/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos), nº 1.145/1995, nº 1.596/2001 (Estatuto do Magistério) e nº 2.834/2021 e suas alterações posteriores, bem como às demais normas vigentes. 1.5. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital. 1.6. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 1.7. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) no endereço

Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 631.851,50

desfavelamento realizadas pelo Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO Nº 301/2026. ITEMELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.010.395 M3 9.026,45 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos de construção civil. R$ 70,00 R$ 631.851,50 VALOR TOTAL R$ 631.851,50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO Nº 301/2026 - Valor global: R$ 631.851,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 PROCESSO Nº 296/2026 Objeto: Contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para aplicação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): CONTEGO CONSULTORIA LTDA o item 1, com o valor de R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais). JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 13/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE 64 CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL ANA ROSA DE PAULA., proveniente do Processo Administrativo nº 0300003063/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: BBZ MATER IA IS ELETR ICOS LTDA . , CNP J n º 10.***.***/0001-00, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 03 e 04 do certame, no valor total de R$ 32.360,8

Valor citado:

R$ 32.360,86

legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 125001/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE 64 CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL ANA ROSA DE PAULA., proveniente do Processo Administrativo nº 0300003063/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: BBZ MATER IA IS ELETR ICOS LTDA . , CNP J n º 10.***.***/0001-00, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 03 e 04 do certame, no valor total de R$ 32.360,86 (trinta e dois mil trezentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS

Valor citado:

R$ 313.000,00

CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. CONTRATO Nº 338/2026 – EMPRESA: OHANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 07.XXX.XXX.0001/48, no valor de R$ 109.018,00 (Cento e nove mil e dezoito reais); Assinaturas: 16/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 121/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes para servidores da coleta de lixo, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300003464/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: IDEXTER MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 55.***.***/****-02, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2 e 3 do certame, no valor total de R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais); CAWAN SOLUCOES EM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.***.***/****-05, sagrou-se vencedora para o lote 4 do certame, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram

desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 220,00

ALARME; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.381 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 119/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ...R$ 220,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 747/2026, emitido em 14/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 220,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; COMPRA DIRETA nº 119/2026.RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 118/2026; PROCESSO nº 4.245 – 0/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): SILVER DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA LTDA Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.245 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 118/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta

do Conselho Deliberativo, em grau de recurso, bem como o decurso de prazo recursal, encerra definitivamente a instância administrativa. CAPÍTULO III PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Art. 66 É de 5 (cinco) anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão de seubenefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão que o indeferiu no âmbito administrativo de forma definitiva. Art. 67. O direito de o IPREJUN anular ou corrigir de ofício os atos concessivos de benefícios previdenciários decai em 5 (cinco) anos, contados da data da homologação da concessão pelo Tribunal de Contas ou, na hipótese de registro tácito, do término do prazo de que dispõe a Corte para a apreciação da legalidade do ato, salvo comprovada má-fé. Parágrafo único. Homologada a concessão, a invalidação fundada em vício submetido à apreciação do Tribunal de Contas dar-se-á mediante provocação da revisão perante a própria Corte ou por decisão judicial, ressalvadas a comprovada má-fé e a superveniência de fatos não apreciados por ocasião do registro. Art. 68 Prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pelo IPREJUN

IPREJUN poderá negar qualquer reivindicação de benefício, declará-lo nulo ou reduzi-lo, se por dolo ou culpa, forem omitidas ou declaradas falsamente informações essenciais para a obtenção do mesmo. Art. 51 A data de início da aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente se dá na data em que a portaria de aposentadoria entrar em vigor, observando-se ainda a data em que a mesma produz seus efeitos. § 1º. Concedida a aposentadoria, será o processo administrativo encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para fins de apreciação da legalidade, registro e homologação. § 2º. O registro e homologação do Tribunal de Contas aperfeiçoa o ato de concessão da aposentadoria, proporcionando a plena eficácia e validade, para fins de contagem de prazo de decadência previsto no Art. 67. § 3º. O registro e homologação do Tribunal de Contas não impede a revisão e nulidade do ato de concessão da aposentadoria no caso de vício que o torne ilegal. Art. 52 Constatado, a qualquer tempo, que o servidor municipal usou de meios fraudulentos para obter os benefícios da presente Lei Complementar, ser-lhe-á aplicada a pena de cassação do benefício previdenciário, se já concedido, sem prejuízo de outras sanções que forem aplicáveis à espécie, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Art. 53 A revisão da proporcionalidade dos proventos, em processo de aposentadoria voluntária, mediante inclusão no seu cálculo

Órgão

autarquia municipal de Jundiaí

ausência de interposição de recurso ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº P-02.2026.037 no prazo legal cabível e, Ainda em cumprimento ao artigo 129 do Código Sanitário do Estado de SP fica NOTIFICADA a recolher aos cofres públicos o ônus pecuniário interposto (Guia n° 605.586) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Transcorrido o prazo supracitado, caso não se acuse o devido pagamento, conforme consta do Art. 130, § Único, do diploma legal já mencionado, os autos seguirão para inscrição do débito em Dívida Ativa. FLÁVIA PAGLIARDE CEREZER Coordenadora de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador PROMOÇÃO DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ EDITAL FMJ-014/2026 – HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O Prof. Dr. EVALDO MARCHI, Diretor de Escola Superior da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando: 1) o que consta do Edital FMJ-014/2026, de 24/03/2026, de abertura do concurso público para preenchimento de vaga de Professor Auxiliar para a Disciplina de REUMATOLOGIA Departamento de CLÍNICA MÉDICA; e de 08/10/2026, de divulgação de resultado do concurso publicado em 09/10/2026, edição 5.886, página 83, da IOMJ. 2) o que consta do Processo SEI-FMJ- 0000163/2026; 1. HOMOLOGA o concurso público realizado no dia 07/10/2026 e CONVOCA o candidato abaixo nominado, a comparecer à Seção de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina

em epígrafe, em favor da licitante GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, que ofertou o valor global de R$8.762.976,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais) e submetemos o presente, para apreciação e decisão final do Diretor Presidente da CIJUN

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2

Valor citado:

R$ 8.762.976,00

referência, anexo I. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, ADJUDICAMOS a licitação promovida para contratação do objeto em epígrafe, em favor da licitante GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, que ofertou o valor global de R$8.762.976,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais) e submetemos o presente, para apreciação e decisão final do Diretor Presidente da CIJUN. Jundiaí, 13 de outubro de 2026. Maria de Fátima Marchi Brotto - Presidente da CEL Lara Elen Diogo Meitling - Membro da CEL (Administrativo) José Rogério Zaros - Membro da CEL (Técnica) COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação pelo RCE: nº 008/2026 / Formato: Eletrônico Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo: CIJ.01268/2026 Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ mailto:[email protected] Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente serviços de fornecimento de módulos de software para Gestão de Saúde e Prontuário Eletrônico de Saúde, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, padronizado às normas do Ministério da Saúde, incluindo:

PS DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SMFIN RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: SISVETOR INFORMÁTICA LTDA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 11.771,08

Valor Unitário: R$ 7.658,00 - Valor Total: R$ 7.658,00 Valor Total Lote: R$ 11.771,08 59.623.229 ERICK F VASCONCELOS ME Lote: LOTE 04 Item(ns) : 1 - MEIA BOLA (BODY BALANCE BOSU) - Marca: ODIN - Qtde: 5,00 - Valor Unitário: R$ 375,00 - Valor Total: R$ 1.875,00 4 - MINI BAND INTENSIDADE EXTRA FORTE - Marca: VOLLO - Qtde: 30,00 - Valor Unitário: R$ 24,00 - Valor Total: R$ 720,00 6 - FITA ELASTICA PARA TREINAMENTO FUNCIONAL, TIPO TRX - Marca: ANILHAS - Qtde: 5,00 - Valor Unitário: R$ 133,00 - Valor Total: R$ 665,00 21 - FAIXA ELASTICA SUPER BAND - Marca: ODIN - Qtde: 10,00 - Valor Unitário: R$ 140,00 - Valor Total: R$ 1.400,00 Valor Total Lote: R$ 4.660,00 RITA DE CÁSSIA ORSI Secretária Municipal de Esportes e Lazer ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 144/2026 OBJETO: PS DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SMFIN RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: SISVETOR INFORMÁTICA LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - LICENCA DE USO-SISTEMA MODERNIZACAO ADM. TRIB. MUNICIPAL - Motivo: Por não atender as especificações da PoC, nos termos do item 14.13.10 do Anexo do Edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 09/10/2026 14:33:25. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar

P.S. TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE - SME RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 13/10/2026 10:11:36. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 471.489,88

GUILHERME BALBINO RIGO Secretário Municipal de Segurança Pública ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2026 OBJETO: P.S. TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE - SME RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 13/10/2026 10:11:36. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 13/10/2026 11:11:36 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS BY BUS TRANSPORTES LTDA - Item(ns) : 1 - SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EXTRACLASSE - Qtde: 20724,83 - Valor Unitário: R$ 22,75 - Valor Total: R$ 471.489,88 Valor Total: R$ 471.489,88, considerando o período de vigência de 12 (doze) meses. PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO

RACAO CANINA ALTA PERMORMANCE, RACAO CANINA ADULTO E OUTROS - SMSP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 14.430.430 JAVENATE GARCIPE ROSSI JUNIOR

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 10,00

ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 175/2026 OBJETO: RACAO CANINA ALTA PERMORMANCE, RACAO CANINA ADULTO E OUTROS - SMSP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 14.430.430 JAVENATE GARCIPE ROSSI JUNIOR. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - RACAO CAES SECA - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item 7.5.2. do Edital. Item: 2 - RACAO CAES SECA, PORTE MEDIO E GRANDE - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item 7.5.2. do Edital. Item: 3 - RACAO CAES SECA RACA MEDIO - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no edital, nos termos do item

PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5890 | 16 de outubr

PODER EXECUTIVO http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição Extra 5890 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 181/2026 OBJETO: PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 08/10/2026 14:36:24 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 08/10/2026 15:36:24 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de

DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II, período de 30 dias, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 19/10/2026 a 21/10/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II 17º LUCAS SANTANA MUNIZ Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 966817/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 – PROCESSO Nº 131/2026, em favor da empresa GUILHERME GONCALVES PADOVESI– Monte Aprazível/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é fornecimento de materiais impressos para serem utilizados pelo Setor da Saúde do Município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS 01/10/2026 A 15/10/2026 Junqueirópolis, 16 de outubro de 2026. Em cumprimento à Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, torna público e notifica os partidos políticos

da impugnação. 17.4 A Comissão terá prazo de 2 (dois) dias úteis para análise e julgamento dos recursos, emitindo decisão fundamentada. 17.5 A decisão proferida pela Comissão Especial de Seleção acerca dos recursos será objeto de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, operando-se em caráter irretratável e exaurindo a instância administrativa, sendo vedada a interpos

- Assinado pelo candidato ou procurador legalmente constituído. 17.3 Não serão conhecidos recursos intempestivos ou sem identificação suficiente do recorrente e do objeto da impugnação. 17.4 A Comissão terá prazo de 2 (dois) dias úteis para análise e julgamento dos recursos, emitindo decisão fundamentada. 17.5 A decisão proferida pela Comissão Especial de Seleção acerca dos recursos será objeto de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, operando-se em caráter irretratável e exaurindo a instância administrativa, sendo vedada a interposição de novos recursos nesta esfera. 17.6 Concluída a fase de apreciação e julgamento dos recursos administrativos, proceder-se-á à consolidação e homologação da Lista de Classificação Definitiva. 18. DA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO FINAL 18.1 Os candidatos selecionados na Lista Final serão convocados através de: 18.1.1 Publicação oficial nos meios estabelecidos; 18.1.2 Telefone (se informado); 18.1.3 Visita domiciliar pela equipe técnica. 18.2 O candidato convocado terá prazo de até 5 (cinco) dias úteis para comparecer, sob pena de PERDA DA VAGA. 18.3 Da Habilitação Final: Na data agendada, o candidato deverá: 18.3.1 Confirmar todos os dados cadastrais; 18.3.2 Apresentar documentação atualizada (se solicitada); 18.3.3 Receber orientações sobre o trabalho social. 18.3.4 Constatação de alteração nas condições que geraram a classificação ou identificação de informações falsas

Órgão

Prefeitura de Nova Castilho

documentação pelo agente executor (Prefeitura de Nova Castilho) e, posteriormente, pela CAIXA. 11.1.2 2ª Etapa — Hierarquização especial: famílias são contempladas diretamente; idosos e PcD são hierarquizados pelo sistema de pontuação da Seção 7 para preenchimento das vagas reservadas. 11.1.3 3ª Etapa — Hierarquização da demanda geral: as unidades restantes são distribuídas pela pontuação obtida (Seção 7). Em caso de empate, aplica-se a ordem de desempate prevista na Seção 7.1. 11.1.4 4ª Etapa — Lista de suplência: além da lista principal, serão selecionados 130% (cento e trinta por cento) adicionais para a lista reserva, hierarquizados pela mesma pontuação. 11.1.5 5ª Etapa — Sorteio dos lotes: após homologação final pela CAIXA, os lotes serão sorteados entre as famílias efetivamente contempladas, não sendo facultado ao beneficiário escolher o lote. 11.1.6 6ª Etapa — Pesquisa cadastral da CAIXA: nos sistemas Cad Único, RAIS, CADMUT, CADIN, SIACI, SICPF (art. 9.8 da Portaria 1416/2023). 11.2 Os beneficiários finais deverão ser selecionados até o momento em que se complete 50% (cinquenta por cento) de execução das obras e serviços, conforme art. 9.2 da Portaria MCID nº 1.416/2023. 12 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES 12.1 O candidato que omitir informações ou prestá-las de forma inverídica será excluído do processo a qualquer tempo, sem prejuízo de outras sanções legais; 12.2 A inscrição implica o conhecimento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91 Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$

Valor citado:

R$ 37.800,00

de 2026 25 de 88 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2026 Processo Eletrônico nº 4-000225/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91 Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$ 6.750,00), Item 03 (R$ 8.000,00), Item 04 (R$ 16.300,00) Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Jakelyne Pires de Camargo – Agente de Contratação / Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2026 Processo Eletrônico nº 4-000225/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresa Vencedora: Cristo Rei Viagens LTDA Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de 07 de março de 2025, ADJUDICO os itens à licitante vencedora e HOMOLOGO a dispensa supracitada. Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura. ERRATA Referente à Portaria nº 908, de 14 de agosto de 2026 (Publicada na edição nº 2177, em 14 de agosto de 2026) Fica excluído

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 565,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). Empresas Classificadas/ Empresas Habilitadas/ Propostas Vencedoras: Dentmed – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda – EPP, nos itens 06 (R$ 414,00) e 07 (R$ 389,50), DHD Andrade Ltda, no item 08 (R$ 485,00) e Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda, no item 09 (R$ 565,00). Itens Desertos: 01, 02, 03, 04 e 05 devido à ausência de propostas na sessão pública. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Thiago Kenji Yoshigae – Agente de Contratação – Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador). O Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2026 de que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) à Secretaria Municipal de Saúde, conforme

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos convidados participantes do Festival de Música de Ourinhos – FMO 2026 Empresa Vencedora: Trivios Viagens LTDA Valor Total: R$ 11.202,84 (onze mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)

Valor citado:

R$ 11.202,84

de Oliveira Caraça – Agente de Contratação / Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 23/2026 Processo Eletrônico nº 4-000226/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos convidados participantes do Festival de Música de Ourinhos – FMO 2026 Empresa Vencedora: Trivios Viagens LTDA Valor Total: R$ 11.202,84 (onze mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de 07 de março de 2025, ADJUDICO os itens à licitante vencedora e HOMOLOGO a dispensa supracitada. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura. JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000224/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições, destinadas ao atendimento dos participantes do Festival de Música de Ourinhos 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresas Classificadas: Renata Toledo Arruda de Carvalho e J. Luiz da Silva Restaurante EIRELLI Empresa Habilitada / Proposta Vencedora: J Luiz da Silva Restaurante EIRELLI (CNPJ: 39.234.491/0001-70), no item 01 (R$ 38,00) Ourinhos, 14 de outubro de 2026. Nelson Gomes dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 22/2026. Processo Administrativo nº 4-000224/2026. Objeto: