Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Congresso Brasileiro de Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 17 a 19 de novembro de 2026 no município de Búzios/RJ. Art. 2º Designar os servidores CARINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula 408.033 e MÔNICA PINTO DE BARROS, Matrícula 640.717, para compor a Comissão de Fiscalização da contratação referida no artigo anterior. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de outubro de 2026. BRUNO DAUMAS GABRIEL Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Parcerias ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: REQUERIMENTO Nº PROCESSO REQUERENTE NOME ARTÍSTICO ESTILO OU GÊNERO ARTÍSTICO 332 17108/2026 EZEQUIEL PRUDENTE BIANNA EL CORAL REGENTE DE CORAL – no mínimo 08 integrantes. 355 19818/2026 LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE COSTA LEANDRO MÁRCIO QUINTETO CONJUNTO MUSICAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diferentes e no mínimo 1 cantor. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros, prédios públicos, campos esportivos, cemitério e demais espaços públicos de responsabilidade do Município de João Ramalho/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos,

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:30

/ Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação EXTRATO DE EDITAL Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes, praças, jardins, canteiros, prédios públicos, campos esportivos, cemitério e demais espaços públicos de responsabilidade do Município de João Ramalho/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, EPIs, uniformes, combustível, lubrificantes, materiais e insumos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global (com julgamento e adjudicação independentes para o Item 03). Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 06/11/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 06/11/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I (http: / /192.140.68.36:5656/COMPRASEDITAL/) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br. Informações complementares pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 18 de setembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal

MANUTENÇÃO EM BRAÇO DE ESQUADRIA MAXIM AR; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ..Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 600,00

MOBILIÁRIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 118/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 121/2026; PROCESSO nº 4.386 – 0/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: MANUTENÇÃO EM BRAÇO DE ESQUADRIA MAXIM AR; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ..Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.386 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 121/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: MANUTENÇÃO EM BRAÇO DE ESQUADRIA MAXIM AR; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA .…R$ 600,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 746/2026, emitido em 14/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 600,00; OBJETO: MANUTENÇÃO EM BRAÇO DE ESQUADRIA MAXIM AR; COMPRA DIRETA nº 121/2026. http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente PODER LEGISLATIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 220,00

PORTARIA Nº 5099, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 Concede ao funcionário EVALDO HILARIO CORREA, Assessor de Informática, grupo VIII, do QPL, três meses de fériasprêmio, em pecúnia. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 119/2026; PROCESSO nº 4.381– 0/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.381 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 119/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ...R$ 220,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 747/2026, emitido em 14/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: ECOTREL COMERCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 220,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECLADO PARA ALARME; COMPRA DIRETA nº 119/2026.RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 118/2026; PROCESSO nº 4.245 – 0/2026; Em 13/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de módulos de software para Gestão de Saúde e Prontuário Eletrônico de Saúde, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, padronizado às normas do Ministério da Saúde, incluindo: migração de dados da solução atual, integração com softwares desenvolvidos pela CIJUN e em uso pela rede municipal de saúde de Jundiaí, implanta

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

ARAUJO DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: no site www.jundiai. sp.gov.br, mediante acesso ao link “Licitações/Compra Aberta – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Unidade Compradora ‘IPREJUN’ – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos”, ou na sede do IPREJUN, localizada na Avenida Doroty Nano Martinasso, nº 100 – Vila Bandeirantes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: dia 05/11/2026, às 10h, logo após o encerramento do prazo para seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: terá início no dia 05/11/2026, às 10h, logo após a abertura e a classificação das propostas. ANGIE DE ARAUJO Pregoeira CIJUN COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) Licitação pelo RCE: nº 008/2026 / Formato: Eletrônico Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo: CIJ.01268/2026 Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de módulos de software para Gestão de Saúde e Prontuário Eletrônico de Saúde, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, padronizado às normas do Ministério da Saúde, incluindo: migração de dados da solução atual, integração com softwares desenvolvidos pela CIJUN e em uso pela rede municipal de saúde de Jundiaí, implantação, treinamento, manutenção legal e suporte técnico, conforme condições e requisitos apresentados no termo de referência, anexo I. À vista dos elementos informativos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-

Valor citado:

R$ 51.600,00

TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 5 SRV 12 Sistema de Patrimônio R$ 4.800,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 6 SRV 12 Sistema de Recursos Humanos R$ 9.600,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS 7 SRV 12 Provedor em Nuvem (Cloud Computing) R$ 8.400,00 GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00 Pindorama, 16 de Outubro de 2026. Pregoeiro Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1134 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 77/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-

Licitatório nº 120/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 086/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 36.699,60

DECRETOS 5 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 PREGÃO Nº 086/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 120/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 086/2026 do tipo MENOR VALOR POR LOTE, a favor da proponente: 1. STAR COMERCIO E INDUSTRIA., CNPJ: 49.636.091/0001-45, situada a Rua Boa esperança , n° 177 , Vila Sumaré , Montes Claros – MG – CEP : 39.402-319, ao valor de R$ 36.699,60 ( trinta e seis mil , seiscentos e noventa e nove e sessenta ); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 36.699,60 (trinta e seis mil , seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Presidente Epitácio/SP, 15 de Outubro de 2026. André Ferraz

Órgão

Câmara Municipal de Rio Claro

bnc.org.br no dia 23/10/2026 a partir das 09:00hs. Rio Claro, 16 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Gabinete do Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC Secretaria Municipal da Mulher Editais Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Extrato Aviso de Licitação Dispensas Errata Homologação / Adjudicação Suspensão Secretaria Municipal de Cultura Editais Secretaria Municipal de Economia e Finanças Comunicados Atos Administrativos Editais de notificação Editais Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Balanços/balancetes Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Habitação Atos Oficiais Outros atos oficiais Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Edital de Notificação IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro Outros Atos DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Fundação Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria de Administração Atos

21/10/2026 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531-0615, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp Catanduva, 16 de outubro de 2026 Setor de Compras Departamento de Compras Departamento de Compras Cotações Cotações Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Atos de Pessoal Extrato de Acúmulo de Cargo Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Aviso de Abertura de Envelope Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Aviso de Licitação Resultados Secretaria de Cultura Comunicados Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Mobilidade e Trânsito Atos Administrativos Notificações Secretaria de Saúde Departamento de Compras Cotações Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Resultados Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Contratos - Extrato Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó

responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 66 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13. CONDIÇÕES GERAIS 13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 13 de outubro de 2026. ____________________________________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________ GILBERTO AUGUSTO MOTTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO ________________________

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 95.000,00

publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 14/10/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição: 983 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1004/ ARAÚJO PREFEITO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE EDITAL – PE 090/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA PARA VEÍCULOS LINHA PESADA MICRO ÔNIBUS/ C A M I N H Õ E S E M Á Q U I N A S D A F R O T A MUNICIPAL. Encerramento às 09h00 horas do dia 04/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 19/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 071/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do terceiro setor. Em 16/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA pelo valor total de R$ 95.000,00. PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO Portaria nº 178-L, de 15/10/2026, que dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FÁBIO NUNES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Órgão

O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tome as providências de praxe. MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, 16, Bairro: Centro — CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros --SE- http://www.barradoseoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 16 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 129 2026/PMBC ÓRGÃO: O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ADJUDICATÁRIA: MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB N° 054.617.XXX/0001-37. OBJETO: AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR FÁBIO NUNES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 054.617.XXX/0001-37, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO MARCHA PARA A FAMILIA DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA EVANGÉLICA 2026 CONFORME LEI MUNICIPAL 1039/2021. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposiçõ

Órgão

CONSÓRCIO ARENA PARIPE

Valor citado:

R$ 10.930.348,33

Concorrência Eletrônica nº 90013/2026-Contratação nº 929949-15/2026-Processo nº: 166234/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: Maior desconto/Modo de Disputa: Aberto e Fechado Vencedor: CONSÓRCIO ARENA PARIPE, com percentual de desconto ofertado de 15,41% (quinze inteiros e quarenta e um centésimos por cento), cujo valor global da Proposta soma R$10.930.348,33 (dez milhões novecentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação/Adjudicação: 15/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 MARIA DO ALÉM G. SILVA Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A CNPJ:01.554.285/0001-75 Licitação PE 006/2025 Termo de Compromisso:202500007 SEMIT Processo nº 179394/2025 Objeto: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL Projeto Atividade:250238 Elemento

01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “O FUTURO DAS CIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM CURITIBA-PR

Órgão

Câmara Municipal de Castro

Valor citado:

R$ 2.597,00

AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 025/2026 A despesa fica inexigível de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: CCGP – CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 36.282.191/0001-79 OBJETO: 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “O FUTURO DAS CIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM CURITIBA-PR. VALOR TOTAL: R$ 2.597,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2000.3.3.90.39.48.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara Municipal de Castro, 16 de outubro de 2026 Gerson Sutil Presidente da Câmara D oc um en to a ss in ad o no D ro ps ig ne r. Pa ra v al id ar o d oc um en to e s ua s as si na tu ra s ac es se h ttp s: //w w w .d ro ps ig ne r.c om /v al id at e/ G C H BS -J 32 3N -U 23 BM -W N 4P A. Assinado eletronicamente por: GERSON SUTIL CPF: Data: 16/10/2026 14:49 -03:00 ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 41 Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “SEMINÁRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM CURITIBA-PR

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.690,00

Santana Stockler 341 Recepcionista Educação Física Encarregada de Dados da Lei Geral de Proteção de Dados Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gerson Sutil Presidente D oc um en to a ss in ad o no D ro ps ig ne r. Pa ra v al id ar o d oc um en to e s ua s as si na tu ra s ac es se h ttp s: //w w w .d ro ps ig ne r.c om /v al id at e/ D R YM D -Y U BM Y- 6C TW 7- JX H VD . Assinado eletronicamente por: GERSON SUTIL CPF: Data: 16/10/2026 13:41 -03:00 Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2026 A despesa fica inexigível de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 58.511.090/0001-65 OBJETO: 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO “SEMINÁRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM CURITIBA-PR. VALOR TOTAL: R$ 2.690,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2000.3.3.90.39.48.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara Municipal de Castro, 15 de outubro de 2026 Gerson Sutil Presidente

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.326 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1485 DECRETO Nº 7491/2026 DECRETO N.º 7492/2026 DECRETO Nº 7493/2026 DECRETO Nº 7494/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço artesiano da Comunidade

Valor citado:

R$ 395.500,00

total de R$395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 16/10/2026 até 16/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo II; Concorrência Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XXXVIII; Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.002.0026.0606.0015.2084.3449051020200000000 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 28/2026 O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, infra-assinado, através das atribuições que lhes são conferidas, em especial pela Lei 14.133/21, Art. 75, Incico II, bem como Decretos Municipais 2856/2025 e 3151/2026, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 144/2026 Nr. Licitação: 28/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 14/10/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço artesiano da Comunidade

Valor citado:

R$ 498.970,00

nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31276839 e o código CRC 1BFB22EF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31278489/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 023/2026, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO DE CADASTRO COMO CONSTRUÍDO (AS BUILT) COM TECNOLOGIA DE ESCANEAMENTO TRIDIMENSIONAL A LASER POR NUVEM DE PONTOS, PARA PRODUÇÃO DE MODELO BIM (BUILDING INFORMATION MODELLING), bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, a empresa vencedora e seu respectivo valor, quais sejam: EMPRESA: HARKO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.379.727.0001/94. VALOR GLOBAL: R$ 498.970,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais). Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 16/10/2026, às 09:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 16/10/2026, às 12:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 780.258,73

e três reais e vinte um centavo); Lote 11 – R$ 7.148,00 (sete mil cento e quarenta e oito reais); VALOR TOTAL: R$ 752.369,73 (setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). EMPRESA: 57.156.070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 57.156.070/0001-50 Lote 10 – R$ 27.889,00 (vinte sete mil oitocentos e oitenta e nove reais); VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 780.258,73 (setecentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Fracassados: Lotes 6 e 7. Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026. RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:4AC2B865 LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/ama 42 ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV) PROCESSO:20260428.037 Nº LICITAÇÃO:022/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo

NO POVOADO SALGADO, PASSA PELO QUILOMBO TERRA DA LUA, E FINALIZA NA ESCOLA JOÃO BITENCOUT PAIVA NO POVOADO TAMBURIL, TRECHO DE IDA: 7,45 KM, TOTAL IDA E VOLTA 14,9 KM | TIPO DE ESTRADA: ESTRADA DE TERRA, VEICU Quantidade: 200 Valor Unit.: 177,98 Valor Total: 35.596,00 Marca: Serviço Modelo: _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA 3 de 3Gerado em: 16/10/2026 10:01:01 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.767 | Ano 20 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 82WDWYBC-DSCZQO4F-2SEH44CL-NLMFBMUD Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br CONTRATO DECIMO SETIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026-PE 2026-10-16T10:59:58-0300