Homologações e resultados nos diários municipais

para a apresentação da prestação de contas, "HOMOLOGO" a Prestação de Contas Final em nome da entidade abaixo identificada. "MARACAJU BASQUETEBOL CLUBE - MBC" Publique-se

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

ADJUDICAÇÃO: em 16/10/2026, por José Marcos Calderan/Prefeito Municipal. Maracaju/MS, 16 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito de Maracaju-MS Convênios e Fomentos https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n° 4761/2026, referente ao Termo de Fomento n° 033/2026 (Emenda do Vereador Jeferson Aparecido Lopes - Código da Emenda: JEFERSONAPARECIDOLOPES/09.08/2025, considerando que os recursos repassados não foram utilizados e foram integralmente devolvidos aos cofres públicos, com a devida atualização monetária, bem como que foram observados os prazos estabelecidos para a execução do objeto e para a apresentação da prestação de contas, "HOMOLOGO" a Prestação de Contas Final em nome da entidade abaixo identificada. "MARACAJU BASQUETEBOL CLUBE - MBC" Publique-se. Maracaju - José Marcos CaIder Prefeito Municipal outubro de 2026 D.O.M. ANO XIII Nº 4238 - Extra, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 4 EDIÇÃO EXTRA CONVÊNIOS E FOMENTOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -"MARACAJU BASQUETEBOL CLUBE - MBC" Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Editais https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79

Órgão

Secretaria de Saúde

que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos diversos (folders, cartazes, panfletos, guias, receitas, blocos, livretos, entre outros) para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações dos anexos I e II – Termo De Referência, para que retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos o Auto de Infração com vencimento datado de 28/08/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6024. Birigui, 15 de outubro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 115 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 72/2.026, que objetiva o “Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em terapias (therasuit intensivo e manutenção, fisioterapia e terapia ocupacional com método bobath, integração sensorial e comunicação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 60.775,81

31,0025 % R$ 1.994,05 Fornecedor : R. DA ROCHA CAMPOS - 13.529.807/0001-68 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 12 1,00 UND LUEN LUEN R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 863,10 R$ 863,10 18,89 R$ 163,10 Descrição: ZABUMBA 20X18 Especificações técnicas: - Material: Madeira - Acabamento: Verniz - Cor: Natural - Aro Madeira - Pele Leitosa - 16 Parafusos de Afinação Subtotal Adjudicado R$ 700,00 Subtotal Orçado: R$ 863,10 18,8969 % R$ 163,10 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 36.210,90 R$ 60.775,81 40,4188 % 24.564,91 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Moita Bonita-SE , 16 de Outubro de 2026 VAGNER COSTA DA CUNHA PREFEITO Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.047,43

MEMÓRIA.01 MAQUINA DE CHIMBAL COM PÉS DUPLOS (25-19MM).01 ESTANTE DE CAIXA COM AJUSTE DE CESTO DENTADO E PÉS DUPLOS (25-19MM).01 PEDAL DE BUMBO FLEXY 300 COM REGULAGEM INFINITA DE ÂNGULO, BATEDOR DE 04 FACES E TRAVA DE MOLA E BATEDOR.01 BANCO COM TUBO DE 25MM E PONTOS DE REGULAGEM ENTRE 50 E 63 CM. ASSENTO DE 11X1/4.BUMBO 22X16CAIXA 14X6,5TOM 10X08 - 12X09SURDO 16X16 Subtotal Adjudicado R$ 4.600,00 Subtotal Orçado: R$ 6.047,43 23,9346 % R$ 1.447,43 Fornecedor : MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - 71.107.320/0001-93 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 1,00 UND MEM P141620 B10 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00 R$ 2.696,03 R$ 2.696,03 29,52 R$ 796,03 Descrição: KIT PRATO B10 HI - HAT - 14 (Par)Crash - 16Ride - 20Composta por pratos em bronze B10, finalizados com um acabamento brilhante na facesuperior e um martelamento que atua como um filtro de frequências.Metal liga B10, acabamento brilhante, som agudo com projeção e sustain prolongado. Subtotal Adjudicado R$ 1.900,00 Subtotal Orçado: R$ 2.696,03 29,5260 % R$ 796,03

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 40.968,87

8.526,00 54,75 R$ 1.556,04 Descrição: TROMPETES AFINAÇÃO EM SIB: 1TROMPETE; AFINADO EM BB (SI BEMOL); ACABAMENTO LAQUEADO; BOTÕES PEROLIZADOS; ANEL FIXO NA TERCEIRA POMPA; CALIBRE Ø 11,70 mm; CAMPANA Ø 124,00mm; SISTEMA: CURVA DA TERCEIRA POMPA REMOVÍVEL; VALVULAS: AÇO INOXIDAVEL; ENCAIXES: ALPACA; RECURSOS: GATILHO NA 1ª E 3ª POMPA; BOCAL; 1 ÓLEO; 1 ESTOJO EXTRA LUXO. Subtotal Adjudicado R$ 22.689,09 Subtotal Orçado: R$ 40.968,87 44,6187 % R$ 18.279,78 Fornecedor : ROSILENE VIEIRA LOPES - 10.279.430/0001-48 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 932 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 2,00 UND SLADE 1 CLARINE TE SOPRAN O; AFINADO EM BB (SI BEMOL) R$ 941,98 R$ 1.883,96 R$ 1.884,24 R$ 3.768,48 50,00 R$ 942,26 Descrição: CLARINETES AFINAÇÃO EM SIB: 1 CLARINETE SOPRANO; AFINADO EM BB (SI BEMOL); MATERIAL DO CORPO EM ABS; 17 CHAVES; CHAVES NIQUELADAS; PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVEL; SISTEMA BOEHM; ACABAMENTO BRILHANTE; 1 BOQUILHA COMPLETA; ESTOJO DE TRANSPORTE SUPER LUXO, COM ALÇAS TIPO MOCHILA; 2 BARRILETES; 1 KIT DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO. Subtotal

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 01/10/2026. GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL Rondonópolis, 08 de outubro de 2026; 111º da Fundação e 72º da Emancipação Política. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA Secretário Municipal de Governo Registrada na Superintendência Legislativa e de Atos Oficiais e Publicada no DIORONDON-e. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.299, 16 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 DECRETO Nº 13.610 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. HOMOLOGAÇÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL – OUTUBRO DE 2026 Ord Matrícula Cnt. Nome Cargo Carreira Admissão Classe Referência Temporalidade Referência a enquadrar 01 108766 2 CYBELLE FERREIRA TUNES LEITE SANTOS DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20/08/2001 07 8 8771 9 02 133167 2 ELIANE SANTOS REZENDE MICHELATO DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 13/10/2011 13 5 5497 6 03 188131 4 ERICA PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21/10/2011 13 5 5489 6 04 92649 4 MIRTES CAMPOS PEREIRA DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL 06/08/2007 14 6 6578 7 05 191388 8 VALQUIRIA MENDES MARQUES DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 29/12/2016 07 3 3306 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid

publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Glicério, 22 de setembro de 2026. Glicério/SP - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição: 1539 - Extra Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 7 Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: Pelo contratante: Nome: Guilherme Bernardes Cortez Cargo: Secretária Municipal de Administração e Finanças CPF: 288.732.918-99 Assinatura: ____________________________________________________________ Pela contratada: Nome: Roberto Alves Cargo: Sócio-diretor CPF: 131.047.038-33 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: Hairton Kelsine

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Empresa vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

740/2026 172/2026 ADICINE ADMINISTRADORA DE CINEMAS LTDA CPF/CNPJ: 03.879.383/0003-70 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS STUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ. Art. 2º Os fi scais designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, com os instrumentos vinculados e com as normas internas da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administra vo nº 8979/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 069/2026 (cadastrado no portal licitações-e sob o ID Contratação PNCP n° 29138302000102-1- 000211/2026).Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Empresa vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, com

Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 147.267,50

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: LH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico VALOR: R$ 147.267,50 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 68 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Fundação Instituto Tecnológico de Osasco Rua Camélia, 26 – Jd. Das Flores – Osasco – SP – CEP 06110 300 Fone: (11) 3652 – 3000 www.fito.edu.br _ FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO Rua Camélia, 26 – Jardim das Flores – Osasco – SP - Brasil TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Processo Adm: Nº 3125028/26 Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO. Critério de seleção: Sorteio, conforme disposto no item 8.3 do Edital. Relatório de Credenciados Razão Social CPF/CNPJ BRIAN GALVAO FROTA 2229****833 BRUNO DE CAMPOS 3724****890 CARINA TOME MATTAR 2959****852 CAROLINE DE SOUSA RIBAS 2243****889 CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI 402****996 CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES 1816****811 CLAUDINEI ALEX DA SILVA 1871****826 DANIEL ELIAS GARCIA 9101****953 DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR 512***999 DOUGLAS JOSE FIDALGO 1649****827 EDER AMARAL DE OLIVEIRA 2039****800

homologação do certame

E-Mail – [email protected] Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas, documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes. Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame. Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à homologação do resultado, bem como deliberar quanto ao fracasso da licitação. Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior, não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela Pregoeira, nos limites de suas atribuições legais e regulamentares. O Termo de Julgamento os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento encontramse disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema www.compras.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações – PNCP – UASG 450573 – PE 64/2026. Osasco, 15 de outubro de 2026. Thais da Silva Buri Pregoeira

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 89.673,34

AUDITIVO BILATERAL, por despacho a ser publicado na Imprensa Oficial do Município, a favor da empresa LIVRE SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.190.686/0001-54, pelo valor total de R$ 9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais), em face do paciente J.G.O. PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 16 de outubro de 2026. FERNANDO MACHADO OLIVEIRA Secretário Municipal da Saúde IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 53 Osasco, 16 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.208/2025 INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, conforme parecer jurídico contido aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 45/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO AUTOMOTIVO / MOTOLÂNCIA, NA MODALIDADE FROTA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, PARA VEÍCULOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE SOCIAL, SAMU E MOTOLÂNCIA, passo a informar: Empresa declarada vencedora: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ 33.065.699/0001-27 Lote Único (48 itens) - pelo valor total de R$ 89.673,34 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro

publicação das relações preliminar e definitiva dos candidatos;  recebimento e julgamento de impugnações e recursos;  orientação dos candidatos sobre as regras da campanha;  fiscalização da propaganda e apuração de eventuais condutas irregulares;  definição dos locais e das seções de votação;  organização dos equipamentos, sistemas, materiais e equipes de apoio;  convocação e capacitação dos mesários e demais colaboradores;  garantia de acessibilidade nos locais de votação;  organização da segurança, do transporte e da logística eleitoral;  realização da votação no primeiro domingo de outubro de 2027;  apuração e divulgação dos resultados;  análise de recursos e ocorrências relacionadas à votação;  homologação e publicação do resultado definitivo;  encaminhamento das providências necessárias à nomeação e à posse;  realização ou articulação da capacitação inicial dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes;  elaboração de relatório final do processo de escolha. A Administração Municipal deverá assegurar ao CMDCA os recursos humanos, materiais, tecnológicos, orçamentários e financeiros necessários à realização do processo, conforme determina a legislação aplicável. Resultado esperado: processo de escolha concluído com regularidade, transparência, segurança e participação popular, com os membros titulares e suplentes habilitados para o mandato de 2028–2032. Indicadores: Comissão Especial instituída; edital publicado; número

Valor citado:

R$ 300.000,00

fiscalização do Ministério Público, conforme o art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, observadas a legislação municipal, as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e as demais normas aplicáveis. A eleição será realizada, nacionalmente, no primeiro domingo de outubro de 2027, com posse dos conselheiros tutelares eleitos em 10 de janeiro de 2028, nos termos do art. 139, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. META Realizar, no exercício de 2027, o processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Osasco, contemplando planejamento, regulamentação, inscrições, habilitação dos candidatos, votação, apuração, homologação do resultado e preparação dos eleitos para o exercício do mandato de 2028–2032. J. AÇÃO Adotar as providências administrativas, técnicas, jurídicas, operacionais e financeiras necessárias à realização do processo de escolha, contemplando: R$300.000,00 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 17 Osasco, 16 de Outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/OSASCO Rua: Fiorino Beltrano, 77 - Centro - Osasco/SP - CEP: 06097-040 / Tel: (11) 3682-0174 e-mail: [email protected]/ site: fumcad.osasco.sp.gov.br  instituição da Comissão Especial responsável pela organização e condução do processo;  elaboração e aprovação do calendário das etapas;  revisão da legislação e das

[email protected]/ site: fumcad.osasco.sp.gov.br META Concluir o processo de seleção do Edital de Chamamento Público CMDCA/FUMCAD nº 01/2026 e promover a celebração, a execução, o monitoramento e a avaliação das parcerias decorrentes do certame, assegurando legalidade, impessoalidade, transparência, eficiência e atendimento ao interesse público. G. AÇÃO Dar continuidade às etapas administrativas do Edital de Chamamento Público CMDCA/FUMCAD nº 01/2026, contemplando:  conclusão da análise e da classificação dos projetos apresentados;  revisão dos atos e das avaliações pelos órgãos municipais competentes;  publicação dos resultados preliminar e definitivo;  análise e julgamento dos recursos administrativos;  homologação do resultado pelo CMDCA;  convocação das organizações selecionadas;  verificação dos documentos de habilitação e regularidade;  análise e aprovação dos planos de trabalho;  celebração dos Termos de Fomento;  transferência dos recursos conforme os cronogramas aprovados;  designação dos gestores das parcerias;  atuação das comissões competentes do CMDCA;  monitoramento da execução física e financeira;  acompanhamento das metas, dos resultados e do público atendido;  análise dos relatórios técnicos apresentados pelos gestores;  acompanhamento das prestações de contas;  publicação dos atos e resultados no Portal da Transparência e nos demais meios oficiais. A seleção e a celebração das parcerias ficarão

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

e pe lo Q R C od e ou p el o lin k: h ttp s: //s ao m at eu sd os ul .o xy .e lo te ch .c om .b r/ ap psi gn er /v er ify ?c od e= 65 e2 62 27 -4 45 d- 4b 62 -9 38 5- 43 53 44 13 3a 40 T ra m ita do e A ss in ad o E le tr on ic am en te p or E lo te ch Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3960 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 15 de outubro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Itens: ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 Serviço de hospedagem, em acomodação coletiva, com alimentação e transporte, na cidade de Campina Grande do Sul. DIARI 4000 103,50 414.000,00 MINEIA SCARIOT BRUSKE 3 Serviço de hospedagem, em acomodação coletiva, com alimentação e transporte, na cidade de Curitiba. DIARI 1000 89,50 89.500,00 GILBERTO DA SILVA BRUSKE 4 Serviço de hospedagem, em acomodação individual, com alimentação e transporte, na cidade de Curitiba. DIARI 720 117,00 84.240,00 GILBERTO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

generalista e médico generalista com experiência em saúde mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das unidades de saúde no âmbito da atenção primária à saúde e da rede de atenção psicossocial, vinculadas à secretaria municipal da saúde do Salvador. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA LTDA 67.795.324/0001-34 LOH SERVICOS MEDICOS LTDA 55.441.550/0001-38 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 15 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

AQUISIÇÃO DE CARTÃO SUS. Processo n º 136496/2025 Salvador, 15 de outubro de 2026. MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 007/2024 Processo nº 108680/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ B A TEIXEIRA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 56.108.791/0001-22 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 15 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da comissão- CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 135.000,00

DEMISSIONAL 01/2026 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283 - 48 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N.º 044/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Á Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, atrave s de sua Ágente de Licitaça o, designada pela Portaria nº 001/2026, torna pu blico e para conhecimento dos licitantes que na sessa o pu blica realizada em 16/10/2026, apo s o exame da proposta apresentada no pleito e adotado o crite rio de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificato rio: ITEM 01 – (LOTE) MÁTERIÁIS DE LINHÁ VIVÁ: DISTRIBUIDORÁ TOP LTDÁ com o valor total de R$ 90.730,00. ITEM 02 – (LOTE) BÁSTO ES, CÁBEÇOTES E VÁRÁS DE MÁNOBRÁ: DISTRIBUIDORÁ TOP LTDÁ com o valor total de R$ 135.000,00. ITEM 03 – (LOTE) MÁNGÁS ISOLÁNTES: DISTRIBUIDORÁ TOP LTDÁ com o

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2831/2026 22 PORTARIA N° 2833/2026 23 PORTARIA N° 2834/2026 24 PORTARIA N° 2835/2026 25 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 25584 26 PORTARIA N.º2832/2026 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 203/2026 – ESTÁGIO 28 LEI Nº4079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. 31 LEI Nº4080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. 36 LEI Nº4081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. 37 DECRETO Nº 420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. 38 DECRETO Nº 421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. 44 FÁPEN 45 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 45 COCEL 46 ATO DEMISSIONAL 01/2026 46 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N.º 044/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 47 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO PARTICIPANTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE PROJETOS APROVADOS NO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE - PROESPORTE E NO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - PROFICE 48 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283 - 48 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO

de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da documentação de habilitação, a Instituição Financeira abaixo foi considerada inabilitada: REQUERIMENTO Nº PROCESSO Instituição Credenciada CNPJ 032 041839/2026 MUITO FÁCIL PROMOTORA DE CREDITO LTDA 63.721.671/0001-61 Fica aberto o prazo de recurso, conforme item 11 do Edital. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Lucas Mariano Vieira Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente