Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (eCompras Curitiba) e constitui apoio administrativo da SMATI à PARS S.A. Ela compreende os atos que o edital atribui ao pregoeiro, em especial: I. responder aos pedidos de esclarecimento e às impugnações, com subsídio da PARS S.A. quanto ao conteúdo do edital e de seus anexos (item 4 do edital); II. conduzir a sessão pública, a etapa de lances e a negociação (item 7 do edital); III. julgar as propostas e a habilitação e realizar diligências (itens 2.3, 8, 10 e 10.16.2 do edital); e IV. receber os recursos e decidir sobre a reconsideração (item 12.8 do edital). Cabem à PARS S.A. a análise técnica das propostas (item 2.4 do edital), a decisão dos recursos não reconsiderados, a adjudicação, a homologação, a revogação e a anulação da licitação (itens 12.8 e 13 do edital), bem como a gestão e a fiscalização do contrato. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura. Pars S.A., 4 de novembro de 2026. Mario Nakatani Junior : Diretor Executivo Administrativo da Pars S.A. CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 485 Pars S.A. Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, asseio, higiene e copeiragem para a sede da PARS S.A. Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Modelo: Total: 1.095,00 Descrição: Refil de cola quente, bastão grosso, em silicone. Quantidade: 1.095 Val. Ref.: 2,50 Valor Unit.: 1,00 Total Item: 1.095,00 LOTE 9 Item: 1 Quant.: 1 Unidade: Unidade Num: 290 Lance: 60,00 Marca: masterprint Modelo: Total: 2.160,00 Descrição: Grampeador de metal para até 100 folhas Quantidade: 36 Val. Ref.: 65,00 Valor Unit.: 60,00 Total Item: 2.160,00 LOTE 32 Item: 1 Quant.: 1 Unidade: Unidade Num: 653 Lance: 8,50 Marca: panamericana Modelo: Total: 2.550,00 Descrição: Caderno espiral grande, 96 folhas, capa dura. Quantidade: 300 Val. Ref.: 15,77 Valor Unit.: 8,50 Total Item: 2.550,00 Edição 2.675 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 077/2026 Certificação Digital: SJX9DISS-VYPB9IBP-UYKCBXZR-IIF9TEG3 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. MUNICIPIO DE IPIRANGA IPIRANGA-PR 2 de 9 Gerado em: 04/11/2026 10:39:41 LOTE 33 Item: 1 Quant.: 1 Unidade: Unidade Num: 606 Lance: 4,00 Marca: panamericana Modelo: Total: 1.040,00 Descrição: Caderno de linha, capa dura, 96 folhas, costurado, medindo 148 x 203 mm, 1ª qualidade ou similar. Quantidade: 260 Val. Ref.: 6,00 Valor Unit.: 4,00 Total Item: 1.040,00 LOTE 36 Quant.: 1 Num: 947 Lance: 18,00 Total: 342

Edição 2.675 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PORTARIA PORTARIA N° 432/2026 DECRETO DECRETO Nº 128/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 RESULTADODE PROCESSO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2026 Certificação Digital: SJX9DISS-VYPB9IBP-UYKCBXZR-IIF9TEG3 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. MUNICÍPIO DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 432 04 de novembro de 2026 DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 69, Inciso XI, e considerando as solicitações das Secretarias Municipais

Valor citado:

R$ 5.958,00

MASTELLINI LTDA - EPP, CNPJ n°. 15.804.087/0001-27, com sede na Av. Presidente Roosevelt, n°.1.423, Centro, CEP 17.900-000, na cidade de Dracena (SP), neste ato representante legal pelo o senhora CAMILA LIMA MASTELLINI, portado do documento de identidade RG nº. 49.694.721-7 SSP/SP e CPF: nº 423.732.548-24, brasileira, residente e domiciliado na cidade Dracena (SP). ITEM DESCRIÇÃO UNID. UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 MESA DE ESCRITORIO -CONF EDITAL PANDIM UNID. 02 R$ 1.899,00 R$ 3.798,00 4 ARMARIO DE AÇO – CONF. EDITAL ITATIAIA UNID 01 R$ 2.160,00 R$ 2.160,00 VALOR TOTAL R$ 5.958,00 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1365 Página 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EMPRESA: VL LOJA DE VARIEDADES, CNPJ n°. 35.569.716/0001-99, com sede na rua. Violeta, nº 184 – Primavera – CEP 35.182.486, na cidade de Timoteo (MG), neste ato representada pelo seu proprietário o senhor VICTOR LAZARINO OZORIO, portador do RG nº. MG-13988850 SSP/MG, e do CPF 101.485.426-11, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Timoteo (MG). ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 CADEIRA DE ESCRITORIO -CONF. EDITAL MMI UNID. 04 R$ 474,29 R$ 1.897,16 VALOR TOTAL R$ 1.897,16 Autorizo a

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Leis Portarias Atos Administrativos Ata de Reunião Poder Legislativo Atos Legislativos Sessão Ordinária Departamento de Licitações Licitações e Contratos Edital Homologação / Adjudicação BOTUPREV Licitações e Contratos Ato de Autorização de Contratação Direta 2026-11-05T16:53:43-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Sessão Ordinária 10 Departamento de Licitações 12 Licitações e Contratos 12 Edital 12 Homologação / Adjudicação 12 BOTUPREV 13 Licitações e Contratos 13 Ato de Autorização de Contratação Direta 13 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3025A Página 1 de 14 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 05 de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

providencias. ● Portaria nº 729/2026 - Dispõe sobre a Designação do Servidor (a) publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias. - Portaria nº 729/2026 - Dispõe sobre a Designação do Servidor (a) publico para função de Inspetoria, e dá outras providencias. ● Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão. - Dispõe sobre Decretos de Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão. ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DA INEX Nº 137 - EXTRATO DA INEX Nº 137 ● PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026 - PORTARIA N° 697-2026 CTR DA INEX N° 133-2026 ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO ● HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 999 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 10:00

E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Contratação nº 929949-22/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 178733/2026, realizará Licitação na modalidade de Concorrência-contratação nº 929949-22/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro-Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Acolhimento das Propostas: a partir da disponibilidade do Edital no portal/compras.gov.br Abertura da Licitação: 23/11/2026 às 10:00h. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras. gov.br <http://www.compras.gov.br> e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP (Contratação nº 929949-22/2026); 2) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (Licitações-Concorrência nº 90017/2026-Contratação nº 929949-22/2026); 3) Portal PMS: www.compras

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 82.684,00

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VARIADAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA. RESULTADO FINAL: LOTE GLOBAL EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL 1 36.961.074 HORLEI ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 36.961.074/0001-31. R$ 82.684,00 Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026. Arecion Mendes Santos Agente de Contratação Edição 2.837 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 112/2026 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA. RESULTADO FINAL: ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL 1 ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES

Valor citado:

R$ 14.015,00

TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS. UN STORM 3 R$69,00 R$207,00 Total do Lote: R$14.015,00 Total do Fornecedor: R$14.015,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:30

CONCORRENCIA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília) TRANSMISSÃO: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 Protocolo: 18/11/2026 às 08h30min O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou mediante solicitação por email ([email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda-Pr 05/11/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 59/2026 A Secretária M. de Turismo e Cultura responsável desta entidade, a Sr(a). Magali Rose dos Santos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 757 Pág. 99 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 138/2026 Nr. Licitação: 59/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência:

Órgão

Prefeitura de Londrina REDAÇÃO

Valor citado:

R$ 450.737,50

Unidade CN SINAL R$ 60,00 R$ 22.500,00 VALOR TOTAL R$ 450.737,50 LEIA-SE: Item Especificação do Item 1 Qtd. Und. Marca 1 Preço Unit. Preço Total 20 PLACA CHAPA 18 CAPSULA - 100cm x 50cm - chapa de aço nº18; - tipo capsula: 100cm x 50cm; - raio de arredondamento das extremidades: 25cm; - com pintura eletrostática a pó base de poliéster; - cor preta fosca em ambas as faces; - com furo 7/16"; - sem rebarbas de corte na chapa e no furo. 375 Unidade CN SINAL R$ 55,50 R$ 20.812,50 VALOR TOTAL R$449.050,00 Permanecem inalteradas as demais disposições do Despacho de Adjudicação e Homologação. Londrina, 3 de novembro de 2026. Renan Vinicius Salvador, Diretor(a) Presidente EXPEDIENTE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita Prefeito do Município – Tiago Amaral Chefe de Gabinete – Clovens José Garib do Amaral Editoração: Emanuel Messias Pereira Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602 Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: jornaloficial@londrina

Valor citado:

R$ 11.739,00

empresa vencedora: Proposta Habilitação Aprovação de doc. técnica/amostra Diligências TCE/TCU Consulta QSA Quadro de servidores Pontamed 19579189 19579189 19581509 19635893 19635893 19635903 3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME 3.1. Não houve. 4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 4.1. Valor estimado do edital: R$ 11.739,00 (onze mil setecentos e trinta e nove reais) 4.2. Valor gasto no certame: R$ 6.135,25 (seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) 4.3. Economia real no certame: R$ 5.603,75 (cinco mil seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos) 4.4. Percentual de desconto: 47,74% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 20 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ILMA WALTMANN E CIA LTDA - ME 1, 2 R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 19.000,00

certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS M A GROTTI DE SOUSA LTDA 1 R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) MAMBORÊ, 5 de novembro de 2026. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 288/2026, de 05/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 086/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ILMA WALTMANN E CIA LTDA - ME 1, 2 R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) MAMBORÊ, 3 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Valor citado:

R$ 49.680,00

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31368545 e o código CRC A8C067CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31481705/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2026, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO ESTRUTURAL DE ADUTORAS EM TRECHOS DE TRAVESSIAS E NAS TRELIÇAS METÁLICAS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: EMPRESA: SOLDAS ESPECIAIS ARMENIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.600.830/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 04/11/2026, às 13:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 04/11/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 116 de 143 Nº

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 45.000,00

899/0001-20; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 29.410,54 (vinte e nove mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Celebração do Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Thais Ionar Lemos Santana, pela Fornecedora Registrada. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:F31956F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 20261023.002. O objeto do presente instrumento é a contratação de apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001- 26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA comunicará

6º e o art. 18, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 18.9 Se houver indícios de conluio entre as licitantes ou de qualquer outro ato de má-fé, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA comunicará os fatos verificados à Procuradoria-Geral do Município de Almadina para as providências devidas. 18.10 É proibido a qualquer licitante tentar impedir o curso normal do processo licitatório mediante a utilização de recursos ou de meios meramente protelatórios, sujeitando-se o autor às sanções legais e administrativas aplicáveis, conforme dispõe o art. 337-I, do Capitulo II-B da Lei nº 14.133/2021. 18.11 Antes do aviso oficial do resultado desta Concorrência, não serão fornecidas, a quem quer que seja, quaisquer informações referentes à adjudicação do contrato ou à análise, avaliação ou comparação entre as Propostas. 18.12 Qualquer tentativa de uma licitante influenciar a Comissão Especial de Contratação no processo de julgamento das Propostas resultará na sua desclassificação. 18.13 Mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, esta Concorrência será anulada se ocorrer ilegalidade em seu processamento e poderá ser revogada, em qualquer de suas fases, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. 18.14 Antes da data marcada para a abertura dos invólucros com as Propostas, a Comissão Especial de Contratação poderá, por motivo de interesse público, por sua iniciativa

até a data da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021, vedada à prestação de garantia através de Títulos da Dívida Agrária. 16.2 Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual. 16

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Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

seus anexos, os elementos apresentados pela licitante vencedora que Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 40 - Ano XXII - Nº 5572 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZUYQKE3N0JBMEVGMZCWOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal De Almadina CNPJ: 14.147.466/0001-29 Secretaria Municipal De Administração Departamento de Licitações e Contratos Setor de Licitações e Contratos Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 Telefone: (73) 3247-1103 E-mail: [email protected] tenha servido de base para o julgamento desta Concorrência e, quando for o caso, as Propostas de Preços com elas negociadas. 16 DA GARANTIA CONTRATUAL 16.1 Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021, vedada à prestação de garantia através de Títulos da Dívida Agrária. 16.2 Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual. 16.3 A garantia prestada será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente, conforme dispõe o art. 100 da Lei Federal nº 14.133/2021. 16.4 A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada

Administração Departamento de Licitações e Contratos Setor de Licitações e Contratos Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 Telefone: (73) 3247-1103 E-mail: [email protected] o caráter competitivo desta concorrência. 12.1.4 Os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as Propostas Técnica e de Preços. 12.1.5 O julgamento das Propostas Técnicas e de Preços e o julgamento final deste certame serão efetuados exclusivamente com base nos critérios especificados neste Edital. 12.1.6 Antes do aviso oficial do resultado desta concorrência, não serão fornecidas, a quem quer que seja, quaisquer informações referentes à adjudicação dos contratos ou à análise, avaliação ou comparação entre as Propostas. 12.1.7 Qualquer tentativa da licitante influenciar a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO ou a Subcomissão Técnica no processo de julgamento das Propostas resultará na sua desclassificação. 12.1.8 A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO poderá alterar as datas ou as pautas das sessões, ou mesmo suspendêlas, em função do desenvolvimento dos trabalhos, obedecidas as normas legais aplicáveis. 12.1.9 Se os invólucros das licitantes desclassificadas ou inabilitadas não puderem ser devolvidos nas sessões públicas, ficarão à disposição das interessadas por 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento desta concorrência – após transcorrer o prazo para interposição

da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar dessa Concorrência não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da PREFEITURA MUNICIPAL DE ___________ antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informaçõ

Concorrência, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar dessa Concorrência não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da dessa Concorrência, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato dessa Concorrência quanto a participar ou não da referida licitação; d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar dessa Concorrência não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato dessa Concorrência antes da adjudicação do objeto da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar dessa Concorrência não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da PREFEITURA MUNICIPAL DE ___________ antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la. 11.7 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO examinará os Documentos de Habilitação e julgará habilitadas todas as licitantes que atenderem integralmente aos requisitos de habilitação exigidos, neste edital. 11.8 Se nenhuma licitante restar habilitada será reaberta a fase de habilitação, com nova convocação de todas