Extratos de contrato nos diários municipais

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 00.110001261.000000006/2026-32 continuidade da execução contratual. 13.4. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 13.4.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 13.4.2. A alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará extinsão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 13.4.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 13.5. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 13.5.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 13.5.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 13.5.3. Indenizações e multas. 13.6. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 13.7. O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público

AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5304 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Resumo EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 178/2024 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM - OBJETO: AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM DESIGNAÇÕES/ SUBSTITUIÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM - OBJETO: REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026/SEME AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.07/2026/FMS SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 PORTARIAS Nº 799 A 828/2026 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 500.000,00

Municipal de Estância Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5305 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKU5QTE4Q0VEOUIWNZZDRU Resumo LEI N° 2622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 2623 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 MIL REIAS DECRETO 9693/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 175.737,19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 9694/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 37.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2023 EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 220/2023/ADM Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5305 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKU5QTE4Q0VEOUIWNZZDRU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5305 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKU5QTE4Q0VEOUIWNZZDRU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 4 - Ano VIII - Nº 5305 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKU5QTE4Q0VEOUIWNZZDRU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licenças de programas “softwares” para gestão pública na área de Recursos Humanos para atender as demandas da Administração do Município de Maragojipe, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CIDADES-OP:944093, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da Concorrência N°05/2024 que, independente de transcrição, integra este instrumento. Contratada: JL MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30. Maragojipe, em 14 de outubro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 15 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (segundo) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº094/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 031/2024. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 02 que altera a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços Nº094/2024 – Inexigibilidade n. 031/2024, quanto ao prazo da vigência, por mais 12(doze) meses passando o Contrato Original a vigorar de 15/10/2026 a 15/10/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licenças de programas “softwares” para gestão pública na área de Recursos Humanos para atender as demandas da Administração do Município de Maragojipe, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

Prestação de serviços de locação de equipamento de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04(QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.053/2022. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 04 que altera a CLÁUSULA OITAVA, do Contrato de Prestação de Serviços Nº129/2022– Pregão Eletrônico nº.053/2022, quanto ao prazo da vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05/11/2026 até 05/11/2027. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento de som montados em veículos para a divulgação de Atos Institucionais, campanha educativas, de saúde e social atendendo as demandas do Município de Maragojipe – Bahia. Pregão nº 053/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADO: SEJJA DEZZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 26.461.537/0001-42, Maragojipe, em 03 de novembro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 14 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (sete) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº022/2025 – Concorrência

Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de ?ns diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 CONTRATO N° 275/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATADA: LABBE LABORATÓRIO LTDA CNPJ sob o nº 00.643.168/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de ?ns diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente. MOTIVAÇÃO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Artigo nº 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Edição 3.929 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: K8ICEUN8-9M25J9KF-RN7KJT8R-U0SIVPMQ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.929 | Ano 16 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: K8ICEUN8-9M25J9KF-RN7KJT8R-U0SIVPMQ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ TERMO TERMO DE ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação de manutenção hospitalar, compreendendo o planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, gases medicinais, bem como o controle operacional de contratos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 035/2026, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 02 de outubro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.929 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: K8ICEUN8-9M25J9KF-RN7KJT8R-U0SIVPMQ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026 CONTRATO N° 035/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATADA: 59.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS CNPJ sob o nº 59.015.125/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação de manutenção hospitalar, compreendendo o planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, gases medicinais, bem como o controle operacional de contratos

2° TERMOADITIVOAOCONTRATONº 094/2026 Certificação Digital: L0NAL8LQ-NXNT3CAW-D08YKJIJ-ZTEHHUBG Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 2026-11-05T11:52:41-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 Certificação Digital: L0NAL8LQ-NXNT3CAW-D08YKJIJ-ZTEHHUBG Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATO N° 094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODO 2°

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

envasada de 20lt, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. Valor Inicial: 4.602,50 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 4.602,50 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: J V L GONCALVES MORAIS CPF/CNPJ: 23.250.919/0001-39 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 658/2026 Certificação Digital: CMWYLAX6-ET7QHQLS-K78KXTGO-GARAG0YP Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO 005/2025 TERMO ADITIVO Nº 001 PORTARIA PORTARIAS SEMMA CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 658/2026 2026-11-05T16:20:41-0300

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 06(seis) meses, 09/10/2026 a 06/04/2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Social: AMBIENTE SERVICOS URBANOS LTDA CPF/CNPJ: 96.818.745/0001-31 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 005 - CONTRATO 005/2025 Certificação Digital: CMWYLAX6-ET7QHQLS-K78KXTGO-GARAG0YP Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 Data/hora do envio: 05/11/2026 10:54:54 Número/Ano: 001 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 278/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 06(seis) meses, 09/10/2026 a 06/04/2027. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 09/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 06/04/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: VERSATIL EMPEENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 56.079.176/0001-35 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 001 Certificação Digital: CMWYLAX6-ET7QHQLS-K78KXTGO-GARAG0YP Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ — 13.761.713/0001-10 PREFEITURA - ~kik LICENÇA ESPECIFICA N°04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO — BAHIA CERTIDÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA O Prefeito Municipal de Prado-BA, utilizando-se das suas atribuições que lhe compete, tendo em vista o que dispõe o art. 11°, §

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 04(quatro) meses, 02/10/2026 a 02/02/2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Edição 3.368 | Ano 14 05 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO 005/2025 TERMO ADITIVO Nº 001 PORTARIA PORTARIAS SEMMA CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 658/2026 Certificação Digital: CMWYLAX6-ET7QHQLS-K78KXTGO-GARAG0YP Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 005 - CONTRATO 005/2025 Data/hora do envio: 05/11/2026 10:24:10 Número/Ano: 005 - CONTRATO 005/2025 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 005/2025 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 04(quatro) meses, 02/10/2026 a 02/02/2027. Prazo Aditado em Dias: 120 Data da Assinatura: 02/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 02/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 02/02/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social:

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PRIMEIRO

Valor citado:

R$ 1.756.878,43

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de novembro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800 e 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1, 1.541.3 e 1.544.3. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 012/2025 170000/2026 INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO DA CRIANÇA, CNPJ N° 45.447.853/0001- 04 MARINALVA SOARES DOS SANTOS R$ 1.620.844,48 R$ 1.756.878,43 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

Execução de obras de Reforma e Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e Construção da Colônia de Pescadores, Bairro: Paripe, Salvador/BA

Valor citado:

R$ 63.119,08

Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2026 Processo Administrativo nº: 241664/2026 Contrato nº 09/2026-Objeto: Execução de obras de Reforma e Requalificação da Praça Professor Raimundo Varela Freire e Construção da Colônia de Pescadores, Bairro: Paripe, Salvador/BA. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35 O presente termo aditivo tem por objeto alterar os itens que compõe a planilha de preços e serviços do Contrato nº 09/2026. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 63.119,08 (sessenta e três mil cento e dezenove reais e oito centavos), correspondente a 5,66% do valor global contratado. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 124, I, “a” e “b” e art. 125 Data de Assinatura: 29/10/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 4 de novembro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº: 243216/2026 Contrato nº 11/2025-Objeto: Execução da obra de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, Rua do Paquistão, Bairro: Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA -CNPJ/MF nº 13.585.696/0001-07 O presente termo aditivo tem por objeto alterar os itens que compõe

prorrogar a vigência do Contrato Administrativo 016/2024, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2026 até 13 de novembro de 2027, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço, nos moldes do quanto preconizado em artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e autorizado em Processo Administrativo nº 230746/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP RESUMO DO TERCEIRO

Valor citado:

R$ 79.762,08

XL | N º 9.38442 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO: nº 230746/2026. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo 016/2024, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2026 até 13 de novembro de 2027, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço, nos moldes do quanto preconizado em artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e autorizado em Processo Administrativo nº 230746/2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 79.762,08 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 45100 FUNCIP - FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Projeto/Atividade: 204200 - Cidade Acesa - Melhoria da Gestão dos Serviços de Iluminação Pública; Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso 0.1.751.1 COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. CONTRATADA: SAFE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 05.688.944/0001-17 AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. RESPONSÁVEL LEGAL: Aroldo Barreto Regis. Gabinete do Secretário, em 03 de novembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário Guarda Civil Municipal - GCM RESUMO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CT 020/2023/GCM/SSA PROCESSO Nº 232256/2026 CONTRATO Nº 020/2023 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato

AQUISIÇÃO DE CAMISA GOLA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Valor citado:

R$ 82.927,60

Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM 2026008853 PROCESSO Nº 232623/25 CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 30.809.804/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISA GOLA VALOR: R$ 3.809,50 UG: 520002-00001 - PROJETO/ATIVIDADE: 250119 PROCESSO ADM. DE COMPRA: 232764/2026 Salvador, 04 de NOVEMBRO de 2026. GABRIELLA ALMEIDA VALOIS RIOS Coordenadora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR RESUMO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40 CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº: 40.584.096/0001-05 TERMO ADITIVO Nº: 004 Nº DO CONTRATO: 007/2022 PROCESSO Nº: 17.5055/2026 OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 007/2022 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/11/2026 e término em 14/11/2027. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 82.927,60 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 60002-SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Fonte: 1.500.1 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS - SEDUR; Projeto/ Atividade - 250222 - MANUTENÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDURElemento - 33.90.40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ. AMPARO LEGAL:

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 497.196,00

464,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: MARINI SAÚDE LTDA CNPJ: 44.345.104/0001-03 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: José Antonio Marini Junior Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 753/2024 PROCESSO Nº 199527/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 497.196,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: RABELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 42.277.847/0001-68 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Caroline Luane Rabelo da Silva Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 403/2026 PROCESSOS nº 110817/2024 e 224281/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a Contratação

Valor citado:

R$ 179.011,61

RESPONSÁVEL LEGAL: Aline Araujo de Carvalho Salvador, 29 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38440 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2026 PROCESSO: Nº 180.771/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes, em acrescer ao valor anual do contrato, o montante de R$ 179.011,61 (cento e setenta e nove mil onze reais e sessenta e um centavos), referente a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que prevê a destinação recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, e repassado em, até 02 (duas) parcelas conforme crédito enviado pelo FNS ao FMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000. CONTRATADA: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - BAHIA - GACC/BA. CNPJ: 32.605.917/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Roberto Albuquerque Sá Menezes. Salvador, 03 de novembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 794/2024 PROCESSO Nº 198889/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 08/11/2026 e término em 07/11/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 331.464

Órgão

INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH

Valor citado:

R$ 49.497.431,76

Silva Gestor Operacional: Josele Pacheco Ávila Fiscal do Contrato: Barbara Caroline Araujo Pimentel Salvador, 03 de novembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2020 PROCESSO: Nº 127.067/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo da prestação dos serviços, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2028, permanecendo o valor mensal estimado de R$ 2.062.392,99 (dois milhões sessenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) e o valor global de R$ 49.497.431,76 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100, 10.302.0002.210200; Elemento de Despesa 3.3.50.85; Fonte de Recursos 1. 500.1.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.600.3.0.0.000 e 1.501.1.1.0.001. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. CNPJ: 11.858.570/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Joel Sobral de Andrade. Salvador, 03 de novembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 577/2025 PROCESSO Nº 198173/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 06/11/2026 e término em 05/11/2027, permanecendo valor

Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público

Valor citado:

R$ 2.350.892,16

DO SALVADOR CONTRATADO (A): VITORIA ADARA SOUZA DA SILVA FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 02/91, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2007, 53/2011, 59/2013, 65/2017, 66/2017, 68/2017, 69/2017 e 79/2022. OBJETO: Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 03 (três) anos a partir da data da sua assinatura. ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Decreto nº 35.609 de 21 de junho de 2022. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 04 de novembro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 PROCESSO nº 127329/2026. CONTRATO nº 010/2025. OBJETO: Pelo presente aditivo, tem por finalidade o reajuste econômico financeiro do Contrato nº 010/2025, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- Especial (IPCA- E), passando o valor global anual do contrato de R$ 2.243.899,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para R$ 2.350.892,16 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Lei Federal 8.666/93. Lei Municipal 4.484/92. CONTRATADA:POUPENERGIA LTDA. CNPJ/MF sob n.º 47.812.927/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. Salvador, 04 de novembro de 2026