Atas de registro de preços nos diários municipais

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 44/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atend

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL

44/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: ECO GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.250.990/0001-77; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 44/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atender as demandas setoriais das secretarias municipais do poder executivo do município de passo de Camaragibe/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 23/10/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Elias Cesar da Silva Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:0A5A2F07 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. Fundamento Legal: Cláusula 13ª do Contrato e Art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: DALLETY DOS S CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.053.706/0001-38; Objeto do contrato: Locação de estruturas para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL; Vigência: 03 (Três)

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atend

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 43/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: TECH SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.018.328/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, cujo objeto é a eventual Registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte, com locação de veículos e máquinas, incluindo motoristas, todos devidamente habilitados, combustível (conforme regime de contratação), seguro dos veículos de responsabilidade da contratada, sem franquia de quilometragem, para atender as demandas setoriais das secretarias municipais do poder executivo do município de passo de Camaragibe/AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 26/10/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Marcos Muniz de Siqueira Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:BC7DFA06 www.diariomunicipal.com.br/ama 31 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 44/2025

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, ins

Valor citado:

R$ 318.251,90

SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:34CF22C3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 016/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.780.976/0001-92 , vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:7943473E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031 AVFG Ata de Registro de Preços nº: 017/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026.3 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Valor citado:

R$ 112.770,36

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CIMASP. Vigência: 03/11/2026 à 03/11/2027 – VALOR = R$ 112.770,36 (cento e doze mil setecentos e setenta reais e trinta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62/2026– DETENTOR DA ATA: FABIANO RODRIGUES PEREIRA – ME- CNPJ Nº 07.305.281/0001-30 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – Ata de Registro de Preços 62/2026– Detentor da Ata: FABIANO RODRIGUES PEREIRA – ME- CNPJ nº 07.305.281/0001-30 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor: R$ 31.255,80 (Trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 – DETENTOR DA ATA: LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA -CNPJ Nº 54.378.533/0001-30 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – Ata de Registro de Preços nº 063/2026 – Detentor da Ata: LUDYMILA ANTUNES LISBOA RENO LTDA - CNPJ nº 54.378.533/0001-30– OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13KG, ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS, PÃES E MARGARINA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS Piranguinho/MG - Quinta-feira, 05 de Novembro de

8 (oito) dias úteis, contados após o dia da data de publicação deste instrumento convocatório. 1.1. O período para recebimento das manifestações de interesse será de 4 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2026, até as 23:59 h do último dia, horário de Brasília, devendo a presente convocação ser divulgada no sítio eletrônico oficial do CISALP e no Diário Oficial do CISALP. 2. As manifestações de interesse recebidas servirão de base para a consolidação dos quantitativos individuais dos municípios participantes e para a definição da estimativa total dos bens a serem contemplados na futura Ata de Registro de Preços, cabendo ao CISALP, na condição de órgão gerenciador, analisar e consolidar as informações apresentadas, nos termos da legislação aplicável e da Resolução nº 025/2025 do CISALP. 3. Na hipótese de não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à Ata de Registro de Preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. 4. A participação nesta IRP não obriga o órgão ou entidade participante a contratar, servindo apenas como instrumento de planejamento. 5. O CISALP, na condição de órgão gerenciador, reserva-se o direito de analisar, aceitar ou recusar, mediante justificativa, as manifestações de interesse recebidas, especialmente quanto a quantitativos considerados ínfimos ou superestimados, bem como quanto à inclusão de itens não previstos na convocação, observadas as disposições da Resolução nº 025/2025 do CISALP. 6. Integram a presente Convocação

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

nº 33.397, de 01 de janeiro de 2025 Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 17 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa MERCADO FENIX LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social”, conforme Parecer Jurídico n.º 452/2026. “2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS” Alterar os valores dos itens n.º 04 e 06 em virtude do reequilíbrio econômicofinanceiro conforme tabela abaixo: Item Especificação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

Municipal Atos de Pessoal Atos de Pessoal Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 12 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026 FIRMADA EM 03/11/2026 Código registro TCE: E0E2CDF5AE27FEBC41D820B2A2F9ACB2FE00214D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. DATA: 03/11/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos, especificado(s) no(s)

presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, babuches e tênis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - FME do municipio de Santana do Araguaia -PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 828.760,00

OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Terras e Tributos EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, babuches e tênis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - FME do municipio de Santana do Araguaia -PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e termo de referência. Que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME VENCEDOR: ALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 55.722.733/0001-21 VALOR: R$ 339.531,00 VENCEDOR: DFS BOLSAS E BRINDES LTDA CNPJ: 22.030.583/0001-36 VALOR: R$ 321.754,00 VENCEDOR: MALHARIA GLOBO LTDA CNPJ: 32.629.041/0001-38 VALOR: R$ 167.475,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 828.760,00 VIGÊNCIA DA ATA: (12 MESES) A PARTIR DA SUA

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 124/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 088/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E A EMPRESA TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N°. 15.592.709/0001-09. ADITIVO DE DOTAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 124/2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 088/2026 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, Matrícula Funcional N°

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

FYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 043-A/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 171/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90086/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029-A/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA OSMARINO DA COSTA DANTAS, CNPJ N°. 16.333.411/0001-39, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE DOTAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 043-A/2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029-A/2026 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, Matrícula

Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA

Valor citado:

R$ 420.472,20

Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026. Processo Administrativo nº 342/2026 e Ata de Registro de Preços nº 053/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AFJK SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.255.541/0001-33, Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 420.472,20 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para os itens 01,02,03 e 06. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Cipó, 05 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-05T09:32:58-0300

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fornecidos aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas – BA

Valor citado:

R$ 234.470,00

transparente, com etiqueta de pesagem. KG 1500 R$ 4,99 R$ 7.485,00 R$ 105.250,00 Cruz das Almas, 05 de outubro de 2026 Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.901 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 098/2026- PREGÃO ELETRONICONº 030/2026 (SRP) PROCESSOADMINISTRATIVONº 624/2026 Certificação Digital: A5NDHINA-W9FEKVHB-DYF3Y9TH-WV8YY8TJ Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 – COPEL Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fornecidos aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas – BA. EMPRESA: BAHIA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.788.360/0001-13. Valor global de R$ 234.470,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais), referente aos itens 30,31,46,47,58,72. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Decreto Federal nº 10.024/2019

Edição 3.901 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 LICITAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 Certificação Digital: A5NDHINA-W9FEKVHB-DYF3Y9TH-WV8YY8TJ Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148 CNPJ – 14.006

do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

exclusivamente os itens 02, 18, 19, 21, 22, 27, 28, 50, 51 e 71, objeto do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. A revogação parcial permite preservar os demais resultados do procedimento licitatório, evitando o desfazimento integral de certame cujos outros itens não foram atingidos pelas circunstâncias que fundamentam a presente decisão. Registre-se que a Administração avaliou a situação concreta e concluiu que a realização de nova disputa para os itens mencionados constitui medida mais adequada do que a manutenção do resultado original ou a convocação dos licitantes remanescentes. Tal conclusão decorre, especialmente, da impossibilidade de formalização da Ata de Registro de Preços nas condições inicialmente estabelecidas, da necessidade de atualização dos parâmetros econômicos da contratação e da conveniência de promover nova disputa competitiva com base em preços de referência contemporâneos. A decisão encontra fundamento no poder de autotutela administrativa, reconhecido pelas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, encontram-se presentes razões de conveniência e oportunidade que justificam a revogação parcial do procedimento licitatório, como medida destinada à preservação do interesse público, da segurança jurídica e da vantajosidade das futuras contratações. 2.7. Do interesse público e da

alternativa apenas por sua previsão legal, devendo avaliar, motivadamente, sua adequação às necessidades públicas, à economicidade e à seleção da proposta mais vantajosa. No caso concreto, considerando a manifestação expressa da empresa vencedora quanto à não assinatura da Ata de Registro de Preços pelos valores originalmente adjudicados e a necessidade de atualização da pesquisa de preços, a Administração concluiu que a realização de novo procedimento licitatório constitui a solução mais adequada. A abertura de nova disputa permitirá ampliar a participação dos fornecedores interessados, estabelecer preços estimados com base em pesquisa atualizada e selecionar proposta compatível com as condições efetivamente praticadas no mercado. A medida também proporcionará maior segurança jurídica à contratação, evitando a continuidade de procedimento cujos parâmetros econômicos demandam reavaliação, sem prejuízo da preservação dos demais itens regularmente processados. Assim, a decisão de não convocar os licitantes remanescentes decorre de avaliação administrativa motivada, fundamentada na necessidade de atualização dos preços de referência, na inviabilidade de formalização da Ata de Registro de Preços nas condições originalmente previstas e na conclusão de que a realização de nova disputa constitui a alternativa mais adequada à satisfação do interesse público. 2.6. Da revogação parcial do procedimento licitatório O art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

assinatura da Ata de Registro de Preços pelos valores originalmente adjudicados, associada à necessidade de reavaliação das condições econômicas da contratação, constitui circunstância superveniente relevante para a decisão administrativa. A medida não decorre de mera liberalidade da Administração, mas da necessidade de assegurar que a futura contratação seja efetivamente viável, vantajosa e compatível com as necessidades públicas. 2.2. Da validade da proposta comercial e da impossibilidade de formalização da Ata de Registro de Preços No presente caso, verifica-se que a empresa vencedora apresentou pedido de majoração dos preços inicialmente ofertados e, posteriormente, manifestou expressamente sua intenção de não formalizar a Ata de Registro de Preços pelos valores adjudicados. A empresa fundamentou sua posição na perda de validade da proposta comercial, sustentando que a convocação para assinatura da ata ocorreu após o prazo estabelecido no instrumento convocatório. O art. 90, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que, decorrido o prazo de validade da proposta sem convocação para contratação, os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos. Conforme informado no pedido de reconsideração, a proposta comercial possuía validade de 60 dias, contados da abertura da sessão pública, ocorrida em 30 de julho de 2026, encerrando-se em 28 de setembro de 2026. Por sua vez, a convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços ocorreu em

apresentados acerca das alterações dos custos dos gêneros alimentícios, a Administração procedeu à avaliação da situação e das alternativas juridicamente disponíveis. Nesse contexto, considerou-se a possibilidade de convocação dos licitantes remanescentes, bem como a realização de novo procedimento licitatório, mediante atualização da pesquisa de preços e reavaliação das condições econômicas da contratação. Após análise das circunstâncias concretas, a Administração concluiu que a realização de novo certame para os itens questionados constitui a solução mais adequada à preservação do interesse público, especialmente diante da necessidade de atualização dos parâmetros de preços e da inviabilidade de formalização da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora nas condições originalmente estabelecidas. Assim, a presente decisão tem por finalidade apreciar definitivamente o pedido de reconsideração e deliberar acerca da revogação parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2026, exclusivamente em relação aos itens afetados. É o relatório. II – DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Do poder de autotutela da Administração Pública e da possibilidade de revogação do procedimento licitatório A Administração Pública possui o poder-dever de rever seus próprios atos, podendo anulá-los quando constatada ilegalidade ou revogá-los por razões de conveniência e oportunidade, observados os limites estabelecidos pela legislação. Nesse sentido, a Súmula nº 346 do Supremo Tribunal

preços originalmente apresentados. Para fundamentar sua pretensão, apresentou documentação, inclusive notas fiscais de aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de demonstrar alterações nos custos dos produtos. O pedido foi indeferido pela Administração, considerando as condições estabelecidas no instrumento convocatório e os valores resultantes do procedimento licitatório. Posteriormente, a empresa apresentou pedido de reconsideração, sustentando, entre outros argumentos, que sua proposta comercial teria perdido a validade em 28 de setembro de 2026, anteriormente à convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 100/2026, realizada em 15 de outubro de 2026, invocando o disposto no art. 90, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em sua manifestação, a empresa declarou expressamente que não assinaria a Ata de Registro de Preços pelos valores originalmente adjudicados, mantendo, contudo, seu interesse na contratação mediante a majoração dos preços. Edição 3.900 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PE 030/2026 Certificação Digital: ZRYIQPCP-KUORKRF9-V2HIBSW1-0CRL2IOP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefones: 0800 750 0140 O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro abrange os itens 02, 18, 19, 21, 22, 27, 28, 50, 51 e 71.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, beb

componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de peças e componentes para aparelhos de ar-condicionado. Cruz das Almas-BA, 05 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICONº 045/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVONº 885/2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefones: (75) 3621-8400/3621-8410/3621-8412 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 – COPEL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento

Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 LICITAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2026 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 025-D-2026 - PROCESSO 972/2026 Certificação Digital: WZWUUW7Y-YVWO0PLZ-ZILCI70A-HLIZEYGP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas