Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 09/11/2026.
(Licitar Digital), em 20/10/2026, HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos
da legislação vigente, em favor da seguinte empresa vencedora:
VIA BORBA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.:
LOTE 01: Valor Global de R$ 2.584.080,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais).
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Lavre-se o Termo de Contrato.
Uberaba/MG, 20 de outubro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JUNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(AUTORIDADE COMPETENTE) HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nos Terminais e Estações do
Transporte Coletivo, em atendimento à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), e tendo a sua tramitação atendido à legislação
pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 20/10/2026,
HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no
Edital e apresentado o menor valor:
Persona Ampla Facilities LTDA.:
ITEM 01: Valor Global de R$ 2.017.999,92 (dois milhões, dezessete mil e novecentos
, o valor mensal de R$ 8,17 (oito reais e dezessete centavos), sendo o valor por m² de área utilizada de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos)
Órgão
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras
Valor citado:
R$ 8,17
Permitente, pela permissão de uso de área
pública, objeto do Contrato, o valor mensal de R$ 8,17 (oito reais e
dezessete centavos), sendo o valor por m² de área utilizada de R$ 3,80
(três reais e oitenta centavos).
GESTORA/FISCAL DO
CONTRATO:
Leonara Niedja Formiga Pereira / Rafaell Rocha Guimarães.
PROCESSO:
Inexigibilidade n° 011/2025 - Processo Administrativo n°
01/18006/2024
Uberaba/MG, 19 de outubro de 2026.
Fulvia Maria Mendes
Secretária de Planejamento - SEPLAN Homologação / Adjudicação
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecer o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos em caçambas estacionárias nas zonas
46
Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026
rural e urbana do Município de Uberaba, com disponibilização de 02 (dois) caminhões trucados equipados com poliguindaste duplo,
01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar por caminhão, além do fornecimento de combustível, para atendimento às necessidades da
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB), e considerando a regularidade da tramitação do processo e a adjudicação
realizada na plataforma eletrônica AMM Licita (Licitar
contido no art.
4º, parágrafo único, da Portaria nº 026/2026 – SEMDES.
§4º A ausência ou inconsistência de registros no período implica
presunção de não atingimento da meta, ressalvada a demonstração de
impossibilidade técnica documentada.
Art. 5º A apuração observará o cronograma do art. 17 da Portaria nº
026/2026 – SEMDES. O Relatório de Desempenho por Equipamento,
após homologado pelo Gabinete do Secretário e decorrido o prazo de
impugnação, será acompanhado da relação nominal dos
coordenadores que fazem jus ao adicional no mês de referência, a ser
encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE para
processamento em folha de pagamento.
§1º O pagamento ocorrerá na folha da competência seguinte à da
homologação, não sendo devido antes dela.
§2º Acolhida impugnação posterior, o valor será retificado na folha
subsequente, com compensação de eventuais diferenças.
Art. 6º O adicional tem caráter transitório, condicionado e variável,
sendo pago em razão do desempenho efetivamente comprovado no
mês de referência, e:
I – não se incorpora ao vencimento ou à remuneração, nem aos
proventos de aposentadoria ou pensão;
II – não serve de base de cálculo para outras vantagens, ressalvado o
que dispuser a legislação previdenciária;
III – não é devido durante o período de férias do coordenador, sendo
pago proporcionalmente aos dias de efetivo exercício da coordenação
no mês de referência;
IV – cessa com a dispensa da coordenação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP
● RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CMPC - ;
● RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2026 - SECULT. - ;
● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2026. - ;
● DECRETO Nº 368/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026. - ;
● PORTARIA SMTT Nº 089/2026 - ;
● DECRETO Nº 373/2026 - ;
● PORTARIA Nº 078/2026 - CMI. - ;
● PORTARIA Nº 079/2026 - CMI. - ;
● PORTARIA Nº 1259/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1260/2026. - ;
● PORTARIA Nº 1261/2026. - ;
● LISTA GERAL DE CLASSIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA FASE DE SELEÇÃO E EXCEDENTES 6º FIC - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1014 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
terça-feira, 20 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/
preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que ôomporão o cadastro de reserva a que se reÍere o item 5.4.2.2 somente
será eÍetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamenlo do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóleses previstas no
item 9.
5.8. O preço regishado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Sítio OÍicial do Município
e ficârá disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologaÇão da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classiflcado ou o
fornecedor, no caso da contratação dirêta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e
nâs condições estâbelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o
dirêito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitaÇão do
licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiíicada, e que a
justiÍicativa se.ia aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
Registro
(um) exercício financeiro.
5.'1.2. Na formalizaÇão do conlrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orÇamentários respectivos.
5.2. A contralação com os Íornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessadâ por intermédio dê instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorizaçâo de
compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei no í4.133, de 2021 .
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei no 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologaÇão da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condiÇões para Íormalizaçáo da ata de registro de preços:
541. Serão registrados na ata os preÇos e os quantitativos do ad.iudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se
obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluÍdo na ata, na Íorma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
a classificação da licitação; e
presente Ata de Registro de Preços entre as paíes acima qualiÍicadas, e firmada e aiustada, a prestação de
serviÇo constante
Registro de Preços para aquisição de equipamento topográficos, distribuída em 02(dois) lotes
Órgão
Secretaria de Saúde do Município do Recife
Valor citado:
R$ 1.962.409,03
em 01 (um) lote e 06 (seis) itens, para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Recife. Valor Estimado Global: R$1.962.409,03 (um milhão, novecentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos e nove e três centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 06 de novembro às 10:00
horas e a disputa para o mesmo dia às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA- no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.
com.br- Acesso identificado. Edital e outras informações pelos sites: www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br Recife, 17 de
outubro de 2026. Genivaldo Cristóvão de Souza, Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamento topográficos, distribuída em 02(dois) lotes. O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e
Limpeza Urbana – EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: MC GONCALVES
EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA para os LOTES 01 e 02 totalizando o valor de R$ 122.300,00 (cento e vinte e dois mil e
trezentos reais). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Presidente da EMLURB – Daniel Saboya Paes Barreto. Recife, 17
de outubro de 2026. Victoria Regina Lima dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaé, 16 de outubro de 2026.
JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS
Diretor Previdenciário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 003 de 08 de outubro de 2026
Nós, abaixo assinados, representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, conforme reunião ordinária de 08 de outubro de 2026 aprovamos o reajuste dos benefícios assistenciais, conforme abaixo.
1) Os novos valores serão aplicados apenas aos novos contratos, firmados a partir da
homologação desta resolução.
2) Valores:
2.1 – Aluguel emergência – R$ 1.087,60 (mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
2.2 – Auxílio emergência – R$ 726, 09 (setecentos e vinte e seis reais e nove centavos)
2.3 – Aluguel intervenção urbana – R$ 1.087,60 (mil e oitenta e sete reais e sessenta
centavos)
Macaé, 13 de outubro de 2026.
Conselheiros
Secretaria Executiva de Habitação
Ana Lucia Ribeiro da Conceição
Secretaria Executiva de Obras
Ana Paula Oliveira Paiva
Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos,
Acessibilidade e Economia Solidária
Orcilea Baeta Motta Monteiro
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense
Heron da Costa Franco
inciso III, da Lei Federal n.º
14.133/2021.
Art. 2.º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2026
Assinado eletronicamente
EDNA FLOR
Presidente
Assinado eletronicamente
ÍCARO MORALES
1.º Secretário
Assinado eletronicamente
JOÃO PEDRO PUGINA
2.º Secretário
Assinado eletronicamente
ÉDISON EDUARDO GOMES
Secretário-Diretor Geral Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Secretaria Municipal de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Secretaria Municipal de Administração
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Dispensas
Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Planejamento - CMP
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Atos de Mesa
2026-10-16T17:30:46-0300
MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1
no art. 156, inciso III, da Lei Federal n.º
14.133/2021.
Art. 2.º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 DE OUTUBRO
DE 2026
Assinado eletronicamente
EDNA FLOR
Presidente
Assinado eletronicamente
ÍCARO MORALES
1.º Secretário
Assinado eletronicamente
JOÃO PEDRO PUGINA
2.º Secretário
Assinado eletronicamente
ÉDISON EDUARDO GOMES
Secretário-Diretor Geral Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Secretaria Municipal de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Secretaria Municipal de Administração
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Dispensas
Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Planejamento - CMP
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Atos de Mesa
2026-10-16T17:30:46-0300
MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1
é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Valor citado:
R$ 1.500.000,00
Outubro de 2026
LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL
----------------------------------------------------------------------------------------
------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
828/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.500.000,00.
FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO - 09.411.417/0001-11com os
Lotes: 1 no valor total de R$ 1.500.000,00.
Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026
LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL
----------------------------------------------------------------------------------------
--
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º
001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 - PROCESSO
DIGITAL Nº 1.846/2026
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba comunica aos interessados que,
diante do cancelamento de item constante da Ata de Registro
de Preços da empresa originalmente classificada em primeiro
lugar no Pregão Eletrônico supra, procedeu-se à convocação
das demais licitantes
Araçatuba/SP17/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 7/2026Obras e Engenharia
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NA EMEB SELMA MARIA TREVELIN DE JESUS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 233.700,00
OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 9 de 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO
LICITATÓRIO 687/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA DOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NA EMEB
SELMA MARIA TREVELIN DE JESUS. Empresas vencedoras valor
total: R$ 233.700,00. SUART & MARTINS CONSTRUCOES LTDA
18.822.616/0001-03 com os Lotes: 1 no valor total de R$
233.700,00 .
Araçatuba-SP, 15 de Outubro de 2026
LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL
----------------------------------------------------------------------------------------
--
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO
LICITATÓRIO 18680/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Secretaria Municipal de Administração 9 Licitações e Contratos 9
Concursos Públicos/Processos Seletivos 7 Convocação 7 Secretaria Municipal de Administração 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Dispensas 10 Secretaria Municipal de Participação Cidadã 16 Conselhos Municipais 16 Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais 16
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos.
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do
fornecedor adotada no Termo de Referência.
Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição:
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação
Gestor da Contratação Adriana Tereza Soares da Costa 438.416-0 Gerente da Atenção Primária – APS / VIPACAF
Fiscal Administrativo Candida Leite Pinto Medina 143642-3 Sanitarista - VIPACAF
Fiscal Técnico Patrícia da Conceição Nascimento 438.412-9 Chefe de Atendimento ao Usuário - DEADM /
VIPACAF
Fiscal Setorial
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO – SAAE SALTO
11:50:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://saaesalto.1doc.com.br/verificacao/80DC-7E8C-869C-C886
https://saaesalto.1doc.com.br/verificacao/80DC-7E8C-869C-C886
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 23 de 24
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
RETIFICAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2026
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO
– SAAE SALTO torna pública a retificação do Termo de
Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial,
referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2026.
Onde se lê:
LFG ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 47.233.773/0001-81)
Leia-se:
LFW ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 47.233.773/0001-81)
Estância Turística de Salto/SP, 16 de outubro de 2026
Ângelo César Turqui Piva
SUPERINTENDENTE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 24 de 24
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo
Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Sábado, 17 de outubro de 2026 Página: 11
Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2026.
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
amp
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 UNIDADE COMPRADORA:
986681 – NÚMERO DA COMPRA 242026. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
Objeto: Contratação de Empresa visando o Fornecimento de
Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos,
destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade,
abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal
14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo
com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv.
Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora:
ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR, Avenida Siqueira Campos, nº
697, Bairro: Centro, Município: Paraguaçu Paulista/Estado SP, CEP
19700-019. Publicidade realizada de acordo
sp.gov.br E-Mail – [email protected]
Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados no
procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas, documentos
de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do
procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de
irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do
procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à homologação do resultado, bem como deliberar quanto ao
fracasso da licitação.
Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior, não se
confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela Pregoeira, nos limites de suas
atribuições legais e regulamentares.
O Termo de Julgamento os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento encontramse disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no sistema
www.compras.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações – PNCP – UASG 450573 – PE 64/2026.
Osasco, 15 de outubro de 2026.
Thais da Silva
... 3
Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638
Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
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IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço
Valor citado:
R$ 395.500,00
CONTRATADA o valor total de R$395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil e
quinhentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.
EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 16/10/2026 até 16/10/2027, a partir da sua assinatura.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo II; Concorrência Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XXXVIII; Concorrência:
modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.002.0026.0606.0015.2084.3449051020200000000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL 28/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, infra-assinado, através das atribuições que lhes são conferidas,
em especial pela Lei 14.133/21, Art. 75, Incico II, bem como Decretos Municipais 2856/2025 e 3151/2026, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 144/2026
Nr. Licitação: 28/2026
Modalidade: Dispensa Presencial
Tipo Concorrência: Normal
Data da homologação: 14/10/2026
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais complementares e execução dos
serviços de guincho, retirada, rebaixamento, reinstalação e testes do conjunto motobomba do poço
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.