Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de 2026 • Ano XXII • Nº 5540 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZKZMTDBQTCXNKY1M0JERJ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5540 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZKZMTDBQTCXNKY1M0JERJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 142/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente a Rua Fernando

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de 2026 • Ano XXII • Nº 5541 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5541 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA

Órgão

PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA

Valor citado:

R$ 100.000,00

PEÇAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA. Valor total da ata: R$ 29.214,40 Data da assinatura: 15/10/2026 Extrato de Ata P.A. nº 26.848/2026 – PE nº 075/2026 – Ata nº 167/2026 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: FM PEÇAS E MAQUINAS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA. Valor total da ata: R$ 55.770,00 Data da assinatura: 15/10/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 22.563/2026 – PE nº 055/2026 – Contrato nº 360/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. Contratada: L.C. OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENCANTA BRAGANÇA Valor mensal do Contrato: R$ 100.000,00 Data da assinatura: 15/10/2026 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2373 | Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 9 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista

as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo

Órgão

FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO

Valor citado:

R$ 55.800,00

de clipping informatizado, em formato de boletins de publicação, relativos a recortes de matérias judiciais e administrativas publicadas em diários oficiais e diários da justiça em que a Ceasa Campinas seja parte ou interessada - CONTRATADA:INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 04.198.147/0001-50 - PRORROGAÇÃO:Iniciando-se em 19/11/2026 e encerrando em 18/11/2027- VALOR:Acordam as partes em não aplicar o reajuste contratual, mantendo o valor total anual e R$1.037,76.RATIFI CAÇÃO:Permanecem em vigor e inalterados, o objeto e as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 4123/26 Contratado:FERREIRA PARISI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas. Objeto:Prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria jurídica trabalhista, patrocínio e defesa dos interesses da desta COHAB/CAMPINAS. Data da Assinatura:13/10/2026 Valor Global Anual:R$ 55.800,00 Processo Interno nº:SEI.COHAB.2026.00004421-20. Licitação:Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, alínea "e" do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16. Campinas, 14 de outubro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO ATA DA 121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SAEC

Valor citado:

R$ 26.786,00

termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 8.544/2023 (disponível em http://leismunicipa.is/0h1ms) e Portaria n.º 289/2026 (disponível em https://saec.sp.gov.br/index.php/legislacao/) e demais legislação aplicável. Catanduva, 15 de outubro de 2026. Setor de Compras DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 47 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SAEC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1458/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CONTRATADA: PRADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS CATANDUVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SAEC. PRAZO DO CONTRATO: 3 (três) meses VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.786,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Marco Antonio Machado - Superintendente. SAEC - Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 – [email protected] Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO

Valor citado:

R$ 158,78

Avisos, Editais e Termos de Contratos Publicações a Pedido Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 às 2:01:05 Código de Autenticação: c7481049 Ano XL • No 145 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município R$ 8,03 Terceiros (entidades externas ao Município) R$ 158,78 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

GALILEU DE FREITAS Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 15/10/2026 Ano V | Edição nº1940 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/9 mailto:[email protected] http://www.tcpdf.org INDEX INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Portaria 009/2026 - Aposentadoria Servidor IAPS PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade SUM-0602070001192026 - Contrata+Brasil - SMDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Expediente de Dispensa de Licitação Expediente de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Decreto 4512-09-10-2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR 2026-10-14T16:37:19-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Expediente de Dispensa de Licitação Expediente de Dispensa

IAPS Portaria 009/2026 - Aposentadoria Servidor IAPS PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade SUM-0602070001192026 - Contrata+Brasil - SMDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Expediente de Dispensa de Licitação Expediente de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Decreto 4512-09-10-2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL IAPS Estado do Rio de Janeiro

Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamento

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 60.000,00

Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 15/10/2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 14.000115/2026-12. Dispensa n° 03/2026 - SEDINT. Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Contratante: Secretaria Municipal do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 8.390,81 (oito mil e trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/10/2026 a 14/10/2027. Data da assinatura do contrato: 14/10/2026. 6 Mossoró-RN, Nº 926, Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 22.001680/2026-37. Inexigibilidade n° 03/2026-SESDEM.Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal

Constitui objeto do presente Termo aditar o Contrato nº 083/2025, celebrado em 04/09/2025, para prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 11 de outubro de 2026 a 10 de abril de 2027

Oficial de Santos62 02) PROCISSÃO EM LOUVOR À SANTA EDWIGES – CAPELA SANTA EDWIGES – BOQUEIRÃO Data: 16/10/2026 Horário: 19h30 às 20h00 Interdição Total: Av. Washington Luiz (sentido Praia / Centro) entre R. Goiás e R. Alexandre Herculano. Rota Alternativa: Av. Ana Costa (sentido Praia / Centro). Data: 16/10/2026 Horário: 20h00 às 21h30 Interdições Momentâneas: Av. Washington Luiz (sentido Praia / Centro), R. Alexandre Herculano, R. Armando Sales de Oliveira (no contrafluxo), R. Machado de Assis (no contrafluxo), Av. Washington Luiz (sentido Praia / Centro). Santos, 09 de outubro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO n.º 090/2026 PROCESSO Nº 27.089/2025-83 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditar o Contrato nº 083/2025, celebrado em 04/09/2025, para prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 11 de outubro de 2026 a 10 de abril de 2027. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 11/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.33.10.04.122.0 091.2517.04.3.3.90.39.79.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 1024/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla

Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 07/10/2026 e com término para 06/10/2027

Valor citado:

R$ 38.640,72

formativo voltado às equipes da Proteção Social Básica, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.40.11.08.244.0064.2204.33903900000.33903948000.92.500.0007 14761/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, THAIS NATIELE BESSA DE MIRANDA, em 06/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 455352/2026 - SEFIN (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 167234/2025 – SEFIN) PROCESSO Nº 47934/2025-55. PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO e MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 07/10/2026 e com término para 06/10/2027. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 7 de Outubro de 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DO REPASSE: R$ 38.640,72 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e se- 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos13 tenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.12.10.04122.0098.2000.3.3.90.40.01.110.0000 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pelo CONTRATADO, ALBERTO HANSEN NETO e VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS

Aquisição de triciclos infantis com pedal para uso da UME Luiz Alca de Sant’Anna, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Valor citado:

R$ 11.810,00

assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 6: R$ 11.810,00 (onze mil, oitocentos e dez reais). 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos12 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, ANTONIA LUCIA PIZZI MEDINA, em 08/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 234803/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 18423/2026-43. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 14.013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GSEC DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de triciclos infantis com pedal para uso da UME Luiz Alca de Sant’Anna, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 9.375,00 (nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, e pela CONTRATADA, GISELE SILVA ESTEVAM DOMINGOS, em 07/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 824167/2026 - SEDS PROCESSO Nº 31605/2026-55. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação ante o permissivo do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e REDES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de qualificação profissional destinada à realização de processo formativo