Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Empresas vencedoras valor total: R$ 83.597,36 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos): ODONTOSUL LTDA (04971211000122) co

Valor citado:

R$ 83.597,36

centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 61 no valor total de R$ 509,00 (quinhentos e nove reais). HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA (51287327000127) com os lotes: 54, 55, 56 no valor total de R$ 9.800,20 (nove mil e oitocentos reais e vinte centavos). BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os lotes: 9, 30, 34, 60, 67, 81, 85, 86 no valor total de R$ 3.715,74 (três mil e setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). QUATRO HOSPITALAR LTDA (45241576000189) com os lotes: 29 no valor total de R$ 2.125,80 (dois mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). ÁLVARES FLORENCE (SP), terça-feira, 20 de outubro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 56/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Empresas vencedoras valor total: R$ 83.597,36 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos): ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 52, 53, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 82, 87 no valor total de R$ 8.145,75 (oito mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (12516438000106) com os lotes: 37 no valor total de R$ 400,00

Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra

Valor citado:

R$ 38.988,00

EXTRATO 1 HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2363 Página 1 de 2 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2676/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 –DISPENSA Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 062/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence CONTRATADA: EMPRESARIALAPRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CONTRATO Nº (de origem): 109/2026 VIGÊNCIA: até 31/12/2026 OBJETO: Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra. VALOR: R$38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 15/10/2026 á 31/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação. Álvares Florence/SP, 15 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 56/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA TELEVISIVA DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADA À VEICULAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, POR MEIO DE INSERÇÕES EM TELEVISÃO E MATÉRIA EM PORTAL DIGITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 42.547,63

Majorado: R$ 42.547,63. Data de Assinatura Termo Aditivo: 24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70. Obje to : Cont ra tação de empresa espec ia l i zada em engenharia/arquitetura para execução de obra de revitalização da rua Monte Carmelo, localizada no bairro Centro, em Aparecida/SP. Vigência: 30/10/2026 à 29/10/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo: 13/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA TELEVISIVA DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADA À VEICULAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, POR MEIO DE INSERÇÕES EM TELEVISÃO E MATÉRIA EM PORTAL DIGITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação às empresas TV TAUBATE LTDA, CNPJ: 01.921.699/0001-95, no valor de R$ 8.013,60; TV VALE DO PARAIBA LTDA, CNPJ: 56.407.083/0001-92, no valor de R$ 3.900,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL Nº 15 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024 EDITAL Nº 15 - DISPÕE

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

cores, formato 105x150 mm, papel sulfite LD 180 g/m², alceado e grampeado, com dobra, refile, refile inicial, embalagem em shrink com sel Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 19 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 19/10/2026 14:08:57 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.31 Página 1 de Poder Executivo Atos Oficiais Leis Decretos Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Cotação Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Sanitária Comunicados Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Outros Atos Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Dispensas 2026-10-20T07:51:10-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA EMEB LEONÍSIA DE CASTRO

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Valor citado:

R$ 222.900,00

Protocolo: 19.247/26 INTERESSADO: Gislaene Martins Fernandes ASSUNTO: Autorização de Supressão de árvore. DECISÃO: DEFERIDO Protocolo: 44.559/26 INTERESSADO: Sineidi Pavan Pinto dos Santos ASSUNTO: Autorização de Supressão de árvore. DECISÃO: DEFERIDO ARAÇATUBA, 19 de Outubro de 2026 AGNALDO VENDRAME DIRETOR DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (18) 3607-6550 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 940/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA EMEB LEONÍSIA DE CASTRO. Empresa vencedora valor total: R$ 222.900,00 . LETCON CONSTRUTORA LTDA - 18.528.842/0001-86 com o Lote: 1 no valor total de R$ 222.900,00 . Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -----

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade 9 Outros Atos 9

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade 9 Outros Atos 9 Secretaria Municipal de Administração 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Dispensas 10 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1607 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1607 | Página 2 de 14 Prefeitura Municipal de Araçatuba Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI N.° 9.152/26 Pág. 1 LEI N.° 9.152 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação ou ajuda de

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 103.000,00

Londrina, Estado do Paraná, na Avenida Brasília, no 1701, Rodocentro, SHANGRI-LA B, CEP 86070-020 [email protected] VALOR DA PROPOSTA: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Jaboti, 14/10/2026. Regis Willian Siqueira Rodrigues, Prefeito Municipal. Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 4 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 23/2026 O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 23/2026 que tem como objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR. Proponente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrito pelo CNPJ nº. 05.035.532/0001-88 estabelecido no Município de

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Política da Mulher do Município de Jaboti/PR

Órgão

FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI

data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 19/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, 20 de outubro de 2026. REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 3 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/ Licitações, Contratos, Extratos e Homologações FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI CNPJ 65.569.241/0001-00 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2026 O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 22/2026 que tem como objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Política da Mulher do Município de Jaboti/PR. Proponente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrito pelo CNPJ nº. 05.035.532/0001-88 estabelecido no Município de Londrina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO CMEI DEVANILDE PANÍCIO, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS, Nº 2611, JURANDA, PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA COMPLETA, LIMPA, TESTADA E EM CONDIÇÕES DE USO EM ATENDIMENTO AS

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais mailto:[email protected] https://juranda.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar mailto:[email protected] http://www.juranda.atende.net/ mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 747 Pág. 16 / 17 terça-feira, 20 de outubro de 2026 Juranda,Pr 20/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 8/2026 A responsável desta entidade, a Sra. Marcela Biasi de Araújo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 139/2026 Nr. Licitação: 8/2026 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 20/10/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO CMEI DEVANILDE PANÍCIO, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS, Nº 2611, JURANDA, PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA COMPLETA, LIMPA, TESTADA E EM CONDIÇÕES DE USO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente

f1zICazhIU6u7z0bPs0ewvZ-6y1Vzaym5X5NtKJm9J93cYJOf5R6psXWHeA-44dgHYiDvp2J https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2_F16i6Rr7fJaCGDkaSADkufVLW9CDKCUljsc_0YmHoXLYlDLU3NVSg9e3_NmzkQybV4gFSdYyaD4RskHlz_Cm Jornal Oficial nº 5898 Pág. 27 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 16 de outubro de 2026. Rhian Bragantine Fereira, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-165/2025, em especial quanto ao relatório final (doc. 19601430), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente

aos licitantes vencedores indicados no relatório final

Valor citado:

R$ 70.113,64

edital: R$ 70.113,64 (setenta mil cento e treze reais e sessenta e quatro centavos) - excluindo-se o lote 4 4.2. Valor gasto no certame: R$ 51.139,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e nove reais) 4.3. Economia real no certame: R$ 18.974,64 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) 4.4. Percentual de desconto: 27% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 15 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0117/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19595468), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitantes vencedores indicados no relatório final

aos licitantes vencedores indicados no relatório

Valor citado:

R$ 19.035,90

1. Valor estimado do edital: R$ 19.035,90 (dezenove mil trinta e cinco reais e noventa centavos) 4.2. Valor gasto no certame: R$ 14.230,91 (quatorze mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) 4.3. Economia real no certame: R$ 4.804,99 (quatro mil oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos) 4.4. Percentual de desconto: 25% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 16 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-104/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19597370), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitantes vencedores indicados no relatório

Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde VALOR

Valor citado:

R$ 1.338.269,00

911/0001-63 VALOR POR FORNECEDOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) CONTRATADA Lote 2: CIRURGICA PRIME LTDA | CNPJ: 46.116.717/0001-02 VALOR POR FORNECEDOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2026 PROCESSO SEI: 19.008.151638/2026-11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-344/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Municipal 1462/2022. OBJETO: Fornecimento emergencial de refeições prontas, acondicionadas individualmente em marmitas, compreendendo o preparo, a embalagem, o transporte e a entrega nas unidades indicadas pela Autarquia Municipal de Saúde VALOR: R$1.338.269,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais) - Proposta SEI nº 19463069 PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. Caso o fornecimento decorrente do processo licitatório regular tenha início antes do término do prazo de execução, o presente contrato poderá ser encerrado antecipadamente, mediante comunicação formal à Contratada. CONTRATADA: CASSAROTTI FOODS - SERVICOS DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 02.102.125/0001-58 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 PROCESSO SEI: 19.008.161849/2026-54 DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0223/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PAL/SMGP-0375/2023 CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0041/2023

fiscais descritos na PORTARIA SME-GAB Nº 83, de 26 de maio de 2026. 20. DAS PENALIDADES O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o patrocinador, assegurados contraditório e ampla defesa, às medidas e penalidades previstas no Contrato de Patrocínio e na legislação aplicável. 21. DO CRONOGRAMA AÇÃO PERÍODO DE: LOCAL 01 Publicação do Edital 19/10 JO PORTAL PML- EDUCAÇÃO 02 Prazo final para esclarecimentos e impugnações 23/10 e-mail 03 Recebimento das propostas 03 e 04/11 e-mail ENVELOPE 04 Divulgação do resultado preliminar 05/11 JO PORTAL PML- EDUCAÇÃO 05 Prazo para recursos 06 a 10/11 e-mail ENVELOPE 06 Prazo para contrarrazões 11 a 13/11 e-mail ENVELOPE 07 Análise dos recursos e homologação 16 e 17/11 JO PORTAL PML- EDUCAÇÃO 08 Formalização dos contratos 19/11 SME 09 Execução dos patrocínios e realização do Congresso até dia 23/11 MORINGÃO 22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 22.1. A participação implica a aceitação integral das condições deste Edital. 22.2. O Município poderá solicitar esclarecimentos e promover diligências necessárias à adequada instrução do processo. 22.3. A seleção da proposta não gera direito a pagamento, indenização ou qualquer espécie de repasse financeiro pelo Município. 22.4. Nenhum patrocinador terá direito automático à participação em edições futuras do Congresso. 22.5. O patrocínio não estabelecerá vínculo trabalhista, societário ou de representação entre o patrocinador e o Município

do patrocínio; II – bens, materiais ou serviços a serem fornecidos; III – estimativa econômica; IV – prazos; V – obrigações das partes; VI – contrapartidas concedidas; VII – condições de utilização de espaço e exposição de marca; VIII – fiscalização

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Portal da Prefeitura - página da Educação). 17.2. Os interessados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar no prazo de 3 (três) dias úteis, contados de sua divulgação, via e-mail ([email protected]). 17.3. Interposto recurso, os demais interessados serão comunicados para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da respectiva comunicação. 17.4. Os recursos e as contrarrazões deverão ser encaminhados pelo meio indicado neste Edital, devidamente identificados e fundamentados([email protected]). 17.5. Após a análise dos recursos e das contrarrazões, será divulgado o resultado definitivo do procedimento, observada a homologação pela autoridade competente, conforme estabelecido no item 21. DO CRONOGRAMA. 18. DO CONTRATO DE PATROCÍNIO 18.1. Os proponentes selecionados celebrarão Contrato de Patrocínio com o Município de Londrina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME). 18.2. Integrarão o Contrato, independentemente de transcrição, este Edital, a proposta aprovada e seus respectivos anexos. 18.3. O Contrato deverá discriminar expressamente e ser assinado, conforme ANEXO III: I – objeto do patrocínio; II – bens, materiais ou serviços a serem fornecidos; III – estimativa econômica; IV – prazos; V – obrigações das partes; VI – contrapartidas concedidas; VII – condições de utilização de espaço e exposição de marca; VIII – fiscalização;

Órgão

Câmara Termo de

Valor citado:

R$ 14.985,00

PORTARIA Nº 385/2026-DP - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1507 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 20 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 20 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 22/2026, de 20/10/2026 Processo Administrativo 22/2026 Inexigibiliade 19/20026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 WWW.OMmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade 19/2026 Processo Administrativo: 22/2026 A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, RESOLVE. Art. 1° - Homologar e adjudicar o processo de contratação levado a efeito através do Inexigibilidade n°. 19/2026, o(s) participante(s): 281449 - LPB LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA ' , , , ., 1 Treinamento UNIDADE 5 R$2.997,00 R$14.985 00 Total da Homologação: Total do Fornecedor: R$14.985,00 R$14.985,00 âmara Munici e Mamborê, 20 de outubro de 2026. (-0 (M 1 uru MAURÍCIO JOTT MASSANO Presid te 2026-10-20T20:01:13-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ACL - SERVICOS ELETRICOS LTDA 1 R$ 159.248,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) MAMBORÊ, 14 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 159.248,00

Gratificação por Tempo e Dedicação Exclusiva, considerando a necessidade e conveniência pública de colocar o(a) Servidor(a) em Regime de Trabalho por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, a partir do dia 14 de outubro de 2026, fica o Servidor lotado na Secretaria de Educação a partir do dia 01 de outubro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1507 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 20 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 20 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação 10/2026, de 20/10/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 097/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 97/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ACL - SERVICOS ELETRICOS LTDA 1 R$ 159.248,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) MAMBORÊ, 14 de outubro de 2026. Documento

“Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nov

Valor citado:

R$ 1.539.357,00

ANDRÉ MORAES DOS SANTOS LTDA - CNPJ 65.216.397/0001-07 (R$24.310,00), HB PROTECTION LTDA - CNPJ 40.276.871/0001-57 (R$7.370,00), VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA - CNPJ 49.328.441/0001-06 (R$5.394,00),  NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 03.835.661/0001-25 (R$43.939,50), ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 43.496.899/0001-98 (R$23.320,00), ALCANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ 60.936.529/0001-43 (R$2.928,00), DISTRIBUIDORA MH LTDA - CNPJ 34.938.045/0001-23 (R$33.568,00), EH GOL SPORTS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ 33.078.561/0001-62 (R$9.600,00), MONTERO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 53.182.468/0001-00 (R$35.860,00) . Gabinete da Prefeita. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 20/2026, de 20/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 059/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA – Cnpj: 12.160.377/0001-97 (R$951.760,00); MCX LOCAÇÕES DE

“Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO PARCIALMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56 e 57 será

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 408.459,66

representantes dos segmentos da comunidade, orientada pelo princípio da democratização da gestão e a apresentação do Estatuto do Conselho Escolar, nos termos da Deliberação nº 02/2020 CLN/CME, R E S O L V E: Art. 1° Renovar a autorização de funcionamento de Conselhos Escolares nas Unidades Educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Pinhais. Art. 2° Autorizar os colegiados constituídos em 2026, cuja renovação deverá ocorrer a cada 2 (dois) anos, após eleição constitutiva. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 15 de outubro de 2026. ROSANGELA BATISTA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Educação Termo Termo 19/2026, de 19/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Tendo recebido o processo de licitação n.º 065/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO PARCIALMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56 e 57  será de R$408.459,66 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), ADJUDICANDO

Aquisição de carnes bovinas para a Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 4.355,30

no Município de Pinhais, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados.. Prazo de Vigência: 03/01/2028 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA: nº.12203 (R$ 1.500,00), nº.12503 (R$ 3.000,00). Fiscal do Contrato: FERNANDA MATTOS PIERIN Pregão: 51/2026. Objeto:   Aquisição de carnes bovinas para a Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 18/08/2027  Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:   DISTRICON COMERCIAL LTDA: nº.13336 (R$ 4.355,30). Extrato 1281/2026, de 19/10/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INTERESSADOS CHAMAMENTO Nº 58/2026 - EVENTOS SEMED EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do Resultado do Chamamento Público n° 58/2026 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a homologação dos interessados no Chamamento Público n° 58/2026, em conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar do evento AULÃO DE VÉSPERA DO CURSINHO “MAIS PINHAIS”, o(s) seguinte(s) interessado(s): CLASSIFICAÇÃO INTERESSADOS CATEGORIAS 1 ANDRESSA NARDO NORBERTO  Alimentos Salgados 2 ROSIMEIRE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 3 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 1 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA Bebidas 1 SANDRA REGINA PEREIRA  Doces e Guloseimas Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 2 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Doces e Guloseimas