Extratos de contrato nos diários municipais

objeto do presente instrumento é a aquisição de refeição, do tipo quentinha e/ou self servisse, com acompanhamento de bebidas (água, refrigerante e/ou suco), para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA

Órgão

02, 03, 04, 05

Valor citado:

R$ 4.178,51

oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2026 CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 Processo Administrativo: 183-2025. Contratante: Município de Itatim - BA. Contratada: MARIO LELES DA S. SANTOS CULINARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº. 49.391.351/0001-60. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeição, do tipo quentinha e/ou self servisse, com acompanhamento de bebidas (água, refrigerante e/ou suco), para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA. Vigência: 15/10/2026 à 30/10/2026. Valor: R$ 4.178,51 (Quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02, 03, 04, 05; Projeto Atividade: 2.010, 2.024, 2.043, 2.017, 2.053, 2.082; Fonte: 1500; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inc. IV, combinado com art. 78, inc. I e art. 79. Itatim - BA, 15 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 5967 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0E2MKQYQKEWMJFFN0EZRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2026 CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 Processo Administrativo: 183-2025. Contratante:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE APOIO LOGÍSTICO, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Jeremoabo-BA , 14 de Outubro de 2026 Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 9 - Ano XVII - Nº 6736 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDI3QUQXMZRFMKY0RDAWNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 10 - Ano XVII - Nº 6736 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDI3QUQXMZRFMKY0RDAWNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 200/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE APOIO LOGÍSTICO, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA. CONTRATADO: COOPSERVI – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICO DO ESTADO DA BAHIA LTDA, inscrita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 55.488,00

Pessoa Jurídica Fonte de Recursos – 1500 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Jeremoabo/BA, 14 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 24 - Ano XVII - Nº 6737 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJC5QJRFNJVFNJJFMJY3MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 199/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: TRES MARIAS C. SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.694.691/0001-46 VALOR GLOBAL: R$ 55.488,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 Dotação orçamentária

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais

Valor citado:

R$ 955.002,06

Edição 3.891 | Ano 16 15 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 – CE Nº 019/2026 Certificação Digital: XTBSBZ2D-CBGHGMBN-ACLNKYBC-6SDV7GW2 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 249/2026 Contratante: Município de Monte Santo – Bahia Contratado: JSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.442.819/0001-60 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2026 Processo Administrativo nº 177/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 – TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo – Bahia. Valor Global: R$ 955.002,06 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Dois Reais e Seis Centavos) Dotação Orçamentária: Secretaria: 09.00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional, compreendendo a cobertura e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Horizonte/CE, gerenciamento das redes sociais oficiais, produção de conteúdo institucional e transmissão ao vivo das sessões legislativas

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 96.000,00

2026 até 10 de novembro de 2027. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA DO ADITIVO: 14 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: Maria Velúsia Nogueira Lopes e Renato Araújo Brasileiro Junior. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 789 Página 11 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.08.11.1-PE-CMH EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 202610070001. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E TECHFILM SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional, compreendendo a cobertura e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Horizonte/CE, gerenciamento das redes sociais oficiais, produção de conteúdo institucional e transmissão ao vivo das sessões legislativas. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Orçamento inerente a Câmara Municipal de Horizonte/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.01.031.0001. 2.001 Manutenção das atividades do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de

Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de obras de intervenção nas ruas Aluysio Simões, Mário Ferreira Casanova, João Balbi e Dr

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 141.359,92

9%, em razão dos impactos decorrentes do Decreto Federal nº 12.712, de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2025. Valor do Aditivo: R$ 141.359,92 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 06/10/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.15.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.46.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 592-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM) 910/2026, 1455/2026, 1490/2026 e 641/2026, 865/2026, constante dos autos. Amarílio Luiz Boni – Secretário Municipal de Segurança Urbana. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. ID-CIDADES Nº 2026.077E0600002.01.0020. Processo Contratação nº 11485394/2025. Contrato nº 402/2026. Contratada: A.F.C. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de obras de intervenção nas ruas Aluysio Simões, Mário Ferreira Casanova, João Balbi e Dr. Bolívar de Abreu, abrangendo serviços de adequação de geometria, melhorias no sistema de drenagem, pavimentação, calçada, dentre outros, localizadas no Bairro Bento Ferreira, no município de Vitória/ES

Locação de ponto eletrônico, em modelo software como serviço – saas, com fornecimento em comodato de equipamentos de reconhecimento facial, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 200.769,68

03/2026, aplicado a partir de 25/04/2026, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. 1.2. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 200.769,68 (Duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 09/10/2026. Dotação Orçamentária: 25.01.00.27.812.0036.1110 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ ou 2.500.0000.0000. Vigência: de 22/10/2026 a 21/10/2027. Nota de Empenho: 918-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1417/2026 e 931/2026, constante dos autos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviços nº 407/2026. Processo Administrativo nº 6470114/2026. Pregão Eletrônico nº: 42/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0 600022.01.0040. Contratada: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. Objeto do contrato: Locação de ponto eletrônico, em modelo software como serviço – saas, com fornecimento em comodato de equipamentos de reconhecimento facial, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva. Valor do Contrato: R$ 16.656,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 720 dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 09.10.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.00.12.122. 0025.2.0129, –

Prestação integrada de serviços corporativos de telecomunicações, no prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses

Valor citado:

R$ 390.182,40

PROCESSO Nº 52847/2026-82 – Indeferido, considerando que o médico faz parte de nossa rede credenciada em outro hospital. Existem outras opções em nossa rede credenciada. PROCESSO Nº 14950/2025-16 – Aprovamos com base na manifestação do Conselho Fiscal. PROCESSO Nº 49221/2026-43 – Ciente. PROCESSO Nº 49329/2026-08 – Aprovamos, conforme manifestação do Conselho Fiscal. I – Representantes da PMS: Caio Rodrigo dos S. M. Coelho; Gilvânia Karla N. B. Alvares; Carlos Alberto A. Morozetti Alves. II – Representante do SINDEST: Jose Antonio Ferreira III – Representante do SINDSERV: Flávio Antonio Rodrigues Saraiva IV – Representante da CMS: Rose Farias Braga COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 022/2026. Processo nº 7113-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação integrada de serviços corporativos de telecomunicações, no prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 22/09/2026. Valor: R$ 390.182,40 (trezentos e noventa mil, cento e oitenta e dois reais e quaren- 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos68 ta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Santos, 09 de outubro de 2026 ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo

Prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e assessoramento ao Município de Santos na execução do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Programa SANTOS MAIS

Valor citado:

R$ 25.923.006,35

SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, ELIANE JAGUSESKI ARCEGO, em 13/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 802212/2026 - SEGOV PROCESSO Nº 46394/2025-74. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 18.901/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e assessoramento ao Município de Santos na execução do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Programa SANTOS MAIS. VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 25.923.006,35 (vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.35.10.04.126.0117.1032.33903900000.33903905000.07.100.0393 15368/2026 UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Governo, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, TURÍBIO CÉZAR ALVES FILHO, em 13/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 322471/2026 - SEINFRA (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 646460/2025 - SEINFRA). PROCESSO Nº 24217/2024-74. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STIER CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 646460/2025 - SEINFRA para prorrogar o prazo

Objeto a locação do imóvel situado na Avenida Manoel Maciano, n° 590, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 31/2026 Processo nº: 0002.002.170926 Contrato n° 31/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Contratado: JÂNIO PEREIRA RICARDO, CNPJ nº 923.520.574-34. Objeto: Objeto a locação do imóvel situado na Avenida Manoel Maciano, n° 590, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do município. Vigência: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Jânio Pereira Ricardo, pela Fornecedor Beneficiário Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:8E39BE02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº 002.002.170926 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Assunto: Abertura do Processo para locação de imóvel para atender as necessidades de funcionamento do almoxarifado central O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve RATIFICAR o TERMO de AUTORIZAÇÃO, em favor da pessoa Jânio Pereira Ricardo, Pessoa Física inscrita no CPF: 923.520.574-34

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 20.000,00

atribuições legais, e em cumprimento ao art. 74, Inciso II, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve AUTORIZAR a presente Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:34D3D424 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo Nº 10020010/2026 Processo Administrativo Nº 10020010/2026 Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2026 - Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Contratante/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CÍCERO HENRIQUE DO AMARAL SILVA – CNPJ Nº: 65.001.306/0001-08 - BANDA TCHIKABUM. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor: R$ 20.000,00 (vinte

contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – Valor global

Valor citado:

R$ 748,49

TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021 – Processo nº 420260309003/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 (Processo nº 0722016/2021) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS - NOVACOP (CNPJ nº 31.447.763/0001-09) – Objeto contratual: Acréscimo e supressão – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Alteração do Valor Contratado; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 – Da Inalterabilidade. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:332A9ED6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 220261703002/2026-1 – Processo nº 220261703002/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VLLOJA DE VARIEDADES LTDA (CPF/Nº. 35.569.716/0001-99) - Objeto: Aquisição de material permanente (fogão e ventiladores) destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Valor global: R$ 748,49 www.diariomunicipal.com.br/ama 60 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026. Contrato nº 220261703002/2026-2 – Processo nº 220261703002/2026– Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

presente contrato tem como objeto locação de imóvel situado na Rua Frei Damião, n° 205, Centro, Maribondo/AL, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social com funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Valor citado:

R$ 1.200,00

15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.012.270418/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000; LOCADOR: PETERSON ROCHA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n° 134.417.944-43. OBJETO: O presente contrato tem como objeto locação de imóvel situado na Rua Frei Damião, n° 205, Centro, Maribondo/AL, para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social com funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente. DATA: 5 de outubro 2026. ASSINATURAS: PETERSON ROCHA DE OLIVEIRA & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador:A454536C COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.009.978744/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no

Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL

Valor citado:

R$ 64.922,00

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 011/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001008242871. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JBC DESSALINISADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.550/0001-93, Valor Total: R$ 64.922,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 027/2026. Processo Administrativo nº 002.008.612682. Contratação: Dispensa de Licitação nº 011/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001- 58). Contratado: JBC DESSALINISADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.550/0001-93, Valor Total: R$ 64.922,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois

, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33, Valor Total: R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 15.410,00

br/ama 39 especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, manutenção e controle sanitário, compreendendo PGR, Inventário de Riscos, PCMSO, PMOC e controle de pragas, destinados a unidade de Saúde, do Município de Major IzidoroAL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33, Valor Total: R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 028/2026. Processo Administrativo nº 001.008.242871. Contratação: Dispensa de Licitação nº 012/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, manutenção e controle sanitário, compreendendo PGR, Inventário de Riscos, PCMSO, PMOC e controle de pragas, destinados a unidade de Saúde, do Município de Major IzidoroAL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 26.000,00

contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 31/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Capela-AL, 14 de outubro de 2026. THIAGO DE MEDEIROS MOURA Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:ACCE13DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: THEREZA GABRYELLE MACHADO DE MELO BARROS 14306553485 com CNPJ sob nº 45.611.889/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). PRAZO: 30 (Trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 14 de outubro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E THEREZA GABRYELLE MACHADO DE MELO BARROS. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:72143320

Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 61.335,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.026.981235. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: L F COMERCIO E VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14. Valor Total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.026.981235. Processo Administrativo nº 001.026.981235 Contratação: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado L F COMERCIO E VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14. Valor Total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). Cacimbinhas/AL, 13 de outubro de 2026 WLADIMIR ARAUJO

aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)

Valor citado:

R$ 34.700,00

município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao email: [email protected]. ##ASS Maria Edla Firmino Silva ##CAR Comissão de Contratação Publicado por: Ítallo Código Identificador:5B959DE7 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DISP-2026.09.23-4 – Processo nº 2026.09.23-4 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA (CNPJ nº 12.388.278/0001-67) – Objeto: aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo Código Identificador:CF50B882 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DISP-2026.09.23-3 – Processo nº 2026.09.23-3 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.467.583/0001-30) – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e marketing da 43ª Exposição e Feira Agropecuária da Bacia Leiteira de Alagoas 2026 - Valor global: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO PARADESPORTIVO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). - Data de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 65.010,00

Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 1256/2026 – Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 – Contratada: ZAMBE TALENT STUDIO E PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA. – CNPJ/MF nº 29.603.213/0001-90. – Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 032/2026. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO PARADESPORTIVO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). - Data de Assinatura: 15/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: HPJ0JVPA-ZXNTUWC3-5ZICCDEL-FUNLUZY8 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-15T15:51:52-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: HPJ0JVPA-ZXNTUWC3-5ZICCDEL-FUNLUZY8 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – SRP A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da empresa vencedora, referente à licitação supracitada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026 - SRP, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO