Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JULGAMENTO TRAVESSA DA LIBERDADE CEP

ordenação originalmente anunciado — sem prova de protocolos anteriores à divulgação, falha de rastreabilidade ou prejuízo concreto à igualdade de acesso — comprometeria, em vez de proteger, a vinculação ao instrumento convocatório, a estabilidade das regras e a segurança jurídica. A Procuradoria-Geral do Município expressamente concluiu não existir, diante dessas premissas, fundamento suficiente para a substituição ampla da ordem cronológica pelo sorteio público, ressalvada a situação estrita de empate prevista no item 10.4. II.5 – Da suspensão pretendida e das providências de transparência Também não se revela proporcional a suspensão integral do credenciamento. O Parecer Jurídico recomendou, por cautela, que eventual homologação da ordem inicial e as convocações dela dependentes aguardassem a conferência documental dos recebimentos, caso tais atos ainda não tivessem sido praticados. Essa recomendação não traduz reconhecimento de irregularidade ou determinação de anulação, mas providência destinada a resguardar a integridade da ordem de convocação. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde terça-feira, 20 de outubro de 2026 19 - Ano I - Nº 832 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JULGAMENTO TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 050/2026 | Credenciamento nº 03/2026 | Página 3 critérios objetivos, impessoais e verificáveis de distribuição da demanda, não impondo o sorteio público como técnica exclusiva de ordenação. Os itens 2.5, 7.4 e 10.2 do edital instituem, de maneira expressa, a data e a hora do protocolo como critério de definição da ordem INICIAL de convocação, posteriormente subordinada ao sistema de rodízio sequencial simples. Conforme item 10.3, a posição somente produz efeitos após a habilitação e a homologação do requerimento; pelo item 10.5, o credenciado convocado que aceita a demanda e formaliza a contratação é reposicionado ao final da fila. O credenciamento permanece aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso posterior de interessados, conforme os itens 3.2 e 10.7. Portanto, a precedência cronológica não se confunde com avaliação de mérito, classificação técnica ou privilégio definitivo. Trata-se de mecanismo previamente divulgado para fixar o ponto de partida de uma distribuição sucessiva, objetiva e auditável. Sua legitimidade, como consignado no Parecer Jurídico, depende da aplicação uniforme a partir da publicidade oficial, premissa preservada neste caso, pois os primeiros protocolos ocorreram somente em 14/10/2026

transformar essa etapa em processo de habilitação ou seleção. CAPÍTULO IV – DO RECEBIMENTO E DA SISTEMATIZAÇÃO Art. 7º. O órgão municipal responsável receberá e organizará as manifestações de interesse, podendo elaborar relatório consolidado com a identificação dos segmentos participantes, as experiências relatadas e as contribuições apresentadas. Art. 8º. Caso seja realizada reunião, escuta pública ou atividade participativa relacionada a este chamamento, o Município divulgará previamente as informações sobre data, horário, local, forma de participação e recursos de acessibilidade disponíveis. Art. 9º. A sistematização das manifestações terá finalidade informativa e subsidiária, não constituindo classificação, homologação de representação, eleição ou escolha definitiva de integrantes do Conselho. Art. 10. As contribuições recebidas poderão subsidiar estudos, consultas e propostas normativas posteriores, sem vincular a Administração à adoção integral de qualquer sugestão. CAPÍTULO V – DA PUBLICIDADE, ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Art. 11. Este Edital será divulgado nos meios oficiais de publicação do Município de Poço Verde/SE e, sempre que possível, em canais adicionais que ampliem o alcance da convocação, cadastro físico na secretaria de assistência do município de poço verde/se, no período de 23 de outubro à 30 de outubro considerando dias uteis. Art. 12. O Município adotará medidas razoáveis de acessibilidade na

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Valor citado:

R$ 215.955,10

Adicionais:  Adoçante - Adoçante Aspecto Físico: Líquido , Ingredientes: Aspartame , Tipo: Dietético , Características Adicionais: Bico Dosador SRP. Frasco de 100 ml. 25 80,00 CX MARATA CX R$ 4,15 R$ 332,00 R$ 4,38 R$ 350,40 5,25 R$ 0,23 Descrição: Caldo de Bacon: em tablete, acondicionado em embalagem original de no mínimo 57g Caldo de Bacon: em tablete, acondicionado em embalagem original de no mínimo 57g 31 450,00 UND SORA PCT R$ 5,98 R$ 2.691,00 R$ 13,23 R$ 5.953,50 54,79 R$ 7,25 Subtotal Adjudicado R$ 158.027,20 Subtotal Orçado: R$ 215.955,10 26,8240 % R$ 57.927,90 20/10/2026, 11:49 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: Carne de Soja sabor carne de boi, embalagem plástica com 500g. Carne de Soja sabor carne de boi, embalagem plástica com 500g. 32 450,00 KG SORA PCT R$ 5,98 R$ 2.691,00 R$ 13,23 R$ 5.953,50 54,79 R$ 7,25 Descrição: Carne de Soja: sabor frango, embalagem plástica com 500g Carne de Soja: sabor frango, embalagem plástica com 500g 33 670

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Valor citado:

R$ 228.061,30

resistente . Prazo de validade minima de 3 meses a apartir da data de entrega na unidade solicitante 3 540,00 CX 3 DE MAIO 3 DE MAIO R$ 78,00 R$ 42.120,00 R$ 129,43 R$ 69.892,20 39,73 R$ 51,43 Descrição: Biscoito Doce tipo Maria sem receio Biscoito Doce: tipo Maria sem receio, caixa com 20 pct de 400G. Com respecitvas informações nutricional. Embalagem secundaria caixa de papel resistente . Prazo de validade minima de 3 meses a apartir da data de entrega na unidade solicitante Subtotal Adjudicado R$ 129.034,00 Subtotal Orçado: R$ 228.061,30 43,4213 % R$ 99.027,30 20/10/2026, 11:49 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 480,00 CX 3 DE MAIO 3 DE MAIO R$ 74,00 R$ 35.520,00 R$ 141,33 R$ 67.838,40 47,64 R$ 67,33 Descrição: Biscoito Salgado tipo cream crackeR Biscoito Salgado: tipo cream cracker, elaborado com composição básica farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, outras substâncias, permitidas, acondicionado em embalagens primárias de plástico

Órgão

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Valor citado:

R$ 223.435,70

refinado (ao redor de 65 por kg de produto), acrescida e emulsificada com gemas de ovos (ao redor de 10 por kg de produto), homogeneizado, contendo ainda sal, açúcar e condimentos. A empresa deverá apresentar registro no Ministério da Saúde (DINAL), ficha técnica emitida e assinada pelo fabricante. O produto deverá estar de acordo com a NTA - 50 do Decreto Estadual nº 1486 de 20/10/78. A embalagem deverá ser em baldes de 3 kg, com data de fabricação, prazo de validade e nº de lote. Subtotal Adjudicado R$ 158.725,30 Subtotal Orçado: R$ 223.435,70 28,9615 % R$ 64.710,40 20/10/2026, 11:49 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 83 300,00 UND PREDIL ECTA GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 6,85 R$ 2.055,00 R$ 7,49 R$ 2.247,00 8,54 R$ 0,64 Descrição: Mostarda: embalagem com 180g Mostarda: embalagem com 180g: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 87 210,00 PCT PANDEL LI GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 9,87 R$ 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 223.435,70

47,73 R$ 36.274,80 14,56 R$ 6,95 Descrição: Carne Bovina Tipo Coxão Mole - 1KG Carne Bovina Tipo Coxão Mole 1 KG: congelada embalada, em firme PVC transparente contendo identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade,contendo o número de inscrição no SIF. De aspecto não amolecido, ou pegajoso, sem manchas esverdeadas ou pardas, de odor característico. Transportes segundo a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega. Subtotal Adjudicado R$ 158.725,30 Subtotal Orçado: R$ 223.435,70 28,9615 % R$ 64.710,40 20/10/2026, 11:49 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 45 50,00 UND MARATA GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 5,08 R$ 254,00 R$ 5,09 R$ 254,50 0,19 R$ 0,00 Descrição: Cravo da Índia - em embalagem plástica contendo 40 g Cravo da Índia - em embalagem plástica contendo 40 g 52 60,00 CX DONA BENTA GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 24,61 R$ 1.476,60 R$ 24,62 R$ 1.477,20 0,04 R$ 0,01 Descrição: Fermento Biologico: seco

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 223.435,70

Norma de Qualidade ABIC/PQC, de 28.04.04 - Programa de Qualidade do Café ABIC. 7 600,00 CX TIO LUIZ GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 3,97 R$ 2.382,00 R$ 5,44 R$ 3.264,00 27,02 R$ 1,47 Descrição: Chá De Camomila embalagem com 10 unidades. Chá De Camomila embalagem com 10 unidades. 8 600,00 CX TIO LUIZ GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 3,98 R$ 2.388,00 R$ 5,52 R$ 3.312,00 27,89 R$ 1,54 Descrição: Chá de Erva Cidreira embalagem com 10 unidades. Chá de Erva Cidreira embalagem com 10 unidades. Subtotal Adjudicado R$ 158.725,30 Subtotal Orçado: R$ 223.435,70 28,9615 % R$ 64.710,40 20/10/2026, 11:49 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 9 590,00 CX TIO LUIZ GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 3,98 R$ 2.348,20 R$ 5,44 R$ 3.209,60 26,83 R$ 1,46 Descrição: Chá De Hortelã embalagem com 10 unidades. Chá De Hortelã embalagem com 10 unidades. 10 2.000,00 PCT LA SERENÍI SIMA GÊNERO S ALIMENT ÍCIOS R$ 6,65 R$ 13.300,00 R$ 17,13 R$ 34.260,00 61,17 R$ 10,48 Descrição: Leite em Pó Integral - contendo

registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 573.527,10

60.113.514/0001-85, com o valor R$ 3.200,40. Valor global da Licitação: R$ 573.527,10. Rosário do Catete/SE, 20 de outubro de 2026 Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.759/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Município de Rosário do Catete/SE torna público que no dia 20 de outubro de 2026, foi homologado o processo licitatório abaixo, em cumprimento às atribuições desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 13/2026-SRP-PMRC, como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.. Sagrando-se vencedoras as empresas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

● Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório - Presencial - Anna Leticya Lima Resende - Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório - Presencial - Anna Leticya Lima Resende ● Aviso de Resultado PREGÃO ELETRÔNICO N°13.2026-SRP – PMRC - Aviso de Resultado PREGÃO ELETRÔNICO N°13.2026-SRP – PMRC ● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°13.2026-SRP – PMRC - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°13.2026-SRP – PMRC ● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°132026-SRP – PMRC - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°132026-SRP – PMRC ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°132026-SRP – PMRC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°132026-SRP – PMRC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1245 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 333.825,00

0,02 R$ 0,03 Descrição: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP RECARGA EM BOTIJÕES DE 13 KG, LACRADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO. Subtotal Adjudicado R$ 333.750,00 Subtotal Orçado: R$ 333.825,00 0,0224 % R$ 75,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 333.750,00 R$ 333.825,00 0,0224 % 75,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Domingos-SE , 20 de Outubro de 2026 LUCIANA SANTOS SILVA Gestor(a) do FMAS Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 13 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Assine aqui

é: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), carga de 13 kg, acondicionadas em recipientes transportáveis P-13, mediante troca do vasilhame vazio disponibilizado pelo beneficiário, com entrega na respectiva residência, inclusive nas áreas urbana e rural, destinadas à concessão de benefício eventual a pessoas e famílias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), carga de 13 kg, acondicionadas em recipientes transportáveis P-13, mediante troca do vasilhame vazio disponibilizado pelo beneficiário, com entrega na respectiva residência, inclusive nas áreas urbana e rural, destinadas à concessão de benefício eventual a pessoas e famílias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 14.181,24

COLAGEM E AT CARTOLINA, CORES VARIADAS, EM PAPEL DE BOA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE ADEQUADA PARA DESENHO, ESCRITA, RECORTE, COLAGEM E ATIVIDADES ESCOLARES E ARTESANAIS, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O FORMATO PADRÃO DE CARTOLINA, ACONDICIONADA EM PACOTE COM PESO E QUANTIDADE IDENTIFICADOS, CONTENDO MÍNIMO DE 100 UNIDADES, COM VARIEDADE DE CORES. Subtotal Adjudicado R$ 7.187,88 Subtotal Orçado: R$ 14.181,24 49,3141 % R$ 6.993,36 Fornecedor : W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - 32.875.635/0001-29 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 6 70,00 CX COLACRI L COLACRI L R$ 40,96 R$ 2.867,20 R$ 40,96 R$ 2.867,20 0,00 R$ 0,00 Descrição: ETIQUETA AUTOADESIVA, EM FOLHA FORMATO A4, COM 18 ETIQUETAS POR FOLHA, DISTRIBUÍDAS EM 2 COLUNAS, CADA ETIQUETA COM DIME ETIQUETA AUTOADESIVA, EM FOLHA FORMATO A4, COM 18 ETIQUETAS POR FOLHA, DISTRIBUÍDAS EM 2 COLUNAS, CADA ETIQUETA COM DIMENSÕES DE 33,9 X 101,6 MM, SUPERFÍCIE ADEQUADA PARA IMPRESSÃO E ADESIVO COM BOA FIXAÇÃO, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE

S EM SUPERFÍCIES COMPATÍVEIS, COM DIMENSÕES DE 12 MM X 30 M, PROPORCIONANDO BOA ADERÊNCIA E FIXAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA CONSERVAÇÃO E USO DO PRODUTO. 11 65,00 UND KORETE C KORETE C R$ 14,99 R$ 974,35 R$ 22,70 R$ 1.475,50 33,96 R$ 7,71 Subtotal Adjudicado R$ 37.842,75 Subtotal Orçado: R$ 52.364,39 27,7318 % R$ 14.521,64 Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 52.364,39

ADEQUADA PARA F FITA ADESIVA DUPLA FACE, CONFECCIONADA EM MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM ADESIVO EM AMBAS AS FACES, ADEQUADA PARA FIXAÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS EM SUPERFÍCIES COMPATÍVEIS, COM DIMENSÕES DE 12 MM X 30 M, PROPORCIONANDO BOA ADERÊNCIA E FIXAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA CONSERVAÇÃO E USO DO PRODUTO. 11 65,00 UND KORETE C KORETE C R$ 14,99 R$ 974,35 R$ 22,70 R$ 1.475,50 33,96 R$ 7,71 Subtotal Adjudicado R$ 37.842,75 Subtotal Orçado: R$ 52.364,39 27,7318 % R$ 14.521,64 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: FITA PARA SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO, TIPO ZEBRADA, CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), SEM A FITA PARA SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO, TIPO ZEBRADA, CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), SEM ADESIVO, IMPRESSA EM DUAS CORES DE ALTO CONTRASTE, DESTINADA À SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREAS, PARA RESTRIÇÃO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, ACONDICIONADA EM ROLO SOBRE TUBETE DE PAPELÃO, COM LARGURA MÍNIMA

é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pesso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 69.412,83

CORRENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA COM MÍNIMO DE 100 FOLHAS. Subtotal Adjudicado: R$ 2.867,20 Subtotal Orçado: R$ 2.867,20 0,0000 % R$ 0,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 47.897,83 R$ 69.412,83 30,9957 % 21.515,00 São Domingos-SE , 20 de Outubro de 2026 JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 23/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa

é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 15.459,00

boa qualidade, novos e com bom acabamento, tamanho único. Subtotal Adjudicado: R$ 13.424,25 Subtotal Orçado: R$ 15.459,00 13,1622 % R$ 2.034,75 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 13.424,25 R$ 15.459,00 13,1622 % 2.034,75 São Domingos-SE , 20 de Outubro de 2026 JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos Fornecedor : A NOVA SOLUÇÃO LTDA - 70.157.680/0001-37 Item Quant. Un

Órgão

Fundo Municipal de Saúde — FMS e do

de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 02-2026 FMAS - registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), carga de 13 kg, acondicionadas em recipientes transportáveis P-13, mediante troca do vasilhame vazio disponibilizado pelo beneficiário, com entrega na respectiva residência, inclusive nas áreas urbana e rural, destinadas à concessão de benefício eventual a pessoas e famílias em situação d ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 02-2026 FMAS - registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), carga de 13 kg, acondicionadas em recipientes transportáveis P-13, mediante troca do vasilhame vazio disponibilizado pelo beneficiário, com entrega na respectiva residência, inclusive nas áreas urbana e rural, destinadas à concessão de benefício eventual a pessoas e famílias em situação d SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1092 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1092 PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da

22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 22-2026 PMSD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRONICO 23-2026 PMSD-FMS-FMAS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de

ATUALIZADO EDITAL Nº 005/2026/COMPC ETAPA DATA, HORÁRIO OU PRAZO Publicação do Edital 17/09/2026, no Diário Oficial do Município. Impugnação do Edital 18 a 22/09/2026, das 8h às 13h, na SEMCULT. Publicação da primeira retificação e prorrogação 01/10/2026, no Diário Oficial do Município. Período de inscrições 18/09 a 16/10/2026, nos dias úteis, das 8h às 13h, na SEMCULT. Análise das inscrições 19 e 20/10/2026. Resultado preliminar das inscrições 20/10/2026, no Diário Oficial do Município. Recursos contra o resultado das inscrições 21 e 22/10/2026, das 8h às 13h, na SEMCULT. Julgamento dos recursos 22 e 23/10/2026. Resultado definitivo das inscrições 23/10/2026, no Diário Oficial do Município. Fórum Eleitoral, homologação, posse e eleição da Diretoria 04/11/2026, quarta-feira, às 9h, no Clube Cultural Caiçara. Obs.: A presente atualização modifica apenas a data do Fórum Eleitoral e dos atos previstos para sua realização conjunta, mantidas as demais etapas do cronograma.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

CONSIDERANDO por fim, a preservação das inscrições, dos atos regularmente praticados e dos prazos das demais etapas do processo eleitoral. RESOLVE: Art. 1º. Fica remarcado para 04 de novembro de 2026, às 9h, no Clube Cultural Caiçara, o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil no COMPC, triênio 2026- 2029, anteriormente previsto para 30 de outubro de 2026. Art. 2º. O item 11.1 do Edital nº 005/2026/COMPC passa a vigorar com a seguinte redação: “11.1. O Fórum Municipal para Eleição da Sociedade Civil será convocado pela SEMCULT e realizado em 04 de novembro de 2026, às 9h, no Clube Cultural Caiçara, sob coordenação da Comissão Eleitoral.” Art. 3º. A etapa “Fórum Eleitoral, homologação, posse e eleição da Diretoria” do cronograma vigente passa a observar a data fixada no art. 1º, conforme o Anexo I deste ato, sendo mantidas as demais datas, as inscrições e os atos regularmente praticados. Art. 4º. A SEMCULT publicará a convocação atualizada no Diário Oficial do Município e a divulgará nos canais institucionais, com data, horário, local, lista definitiva de candidaturas e regras de credenciamento e votação, nos termos do item 11.2 do Edital. Art. 5º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 005/2026/COMPC. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 20 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº MCDLXVII PREFEITURA MUNICIPAL