Extratos de contrato nos diários municipais

acréscimo, no valor de R$ 0,02 (dois centavos) e a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda do termo originário e nos termos do artigo 138 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, o qual tem por objeto a contratação de Seguro Patrimonial anual para o imó

Valor citado:

R$ 24.999,96

até 19/10/2027. Valor Mensal: de até R$ 2.083,33 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 192 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Valor Global: de até R$ 24.999,96 Dotação orçamentária: 2026 23001.04122.0005.2170.3.3.90.39.0.1.000 16-0 Processo: 01-124968/2023-PMC Procuradoria Geral do Município, 15 de outubro de 2026. Robinson Lambach : Gestor CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 69 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, no uso de suas atribuições constantes no seu Estatuto, com fundamento no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COHAB-CT, e com base no Protocolo nº 01-207465/2024 e nº 01-226056/2026 RESOLVE TORNAR público o extrato de Contrato, Acordo e outros Ajustes, constantes no anexo. OBJETO: O acréscimo, no valor de R$ 0,02 (dois centavos) e a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda do termo originário e nos termos do artigo 138 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, o qual tem por objeto a contratação de Seguro Patrimonial anual para o imóvel, localizado na Rua Capitão Souza Franco nº 13 – Bairro Batel, Curitiba – PR, objeto da matrícula 22.422 do 6º Registro de Imóveis – Indicação Fiscal nº 23.006.016.000. PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT e a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PRAZOS:

consiste na aquisição de materiais de consumo comuns destinados ao enfrentamento das fortes chuvas de verão, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Defesa Civil, observadas as condições constantes dos autos

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Valor citado:

R$ 58.699,47

Dispensa de Licitação nº 001/SEMDEC/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo comuns destinados ao enfrentamento das fortes chuvas de verão, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Defesa Civil, observadas as condições constantes dos autos. Considerando a instrução processual realizada e o enquadramento da contratação na hipótese prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizo o prosseguimento da contratação, com a consequente adoção das providências SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AUTORIZO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AUTORIZO Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 7 necessárias à emissão do empenho e posterior formalização do ajuste, em favor da empresa BELFORD INTEGRALE LTDA., CNPJ nº 18.842.152/0001-05, pelo valor total de R$ 58.699,47 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), para a aquisição pretendida. A presente autorização fundamenta-se, ainda, nas manifestações da Procuradoria-Geral do Município – PGM, acostadas às fls. 139/140, 168/170 e 173/185, bem como na manifestação da Controladoria-Geral do Município – CGM, às fls. 187/190, observadas as disposições

consiste na Contratação de Empresa Seguradora devidamente Autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para a prestação de serviços de seguro veicular total/compreensivo para 02 (duas) Vans pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA HOMOLOGO Edição

Valor citado:

R$ 703.920,00

CONTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 33.046.987/0001-34, no valor de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); ● REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 10.781.353/0001-20, no valor de R$ 703.920,00 (setecentos e três mil, novecentos e vinte reais). Registra-se que o Item 03 restou fracassado, conforme Ata de Julgamento/Mapa de Lances e Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação da Comissão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 – SRP, às fls. 4955/4983, bem como os pareceres da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 332/353, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 1440/1441. Belford Roxo, 13 de julho de 2026. OMITIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA HOMOLOGO Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 5 Processo nº 130/0259/2026 HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Contratação nº 982909-13/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Seguradora devidamente Autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para a prestação de serviços de seguro veicular total/compreensivo para 02 (duas) Vans pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ADJUDICO o objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO/RJ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 386.769,00

registro nos assentamentos funcionais. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 PROCESSO: 08/26/2025. CONTRATO N°: 95/SEMUS/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. PORTARIA Nº 1.305/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.306/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.307/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.308/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.309/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.310/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.311/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.312/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 4 CONTRATADA: R11 COMPRA E REVENDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E CALÇADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO/RJ. VALOR: R$ 386.769,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 5.933/23. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026. OMITIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO: 08/26/2025. CONTRATO N°: 96/SEMUS/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Município, RESOLVE: DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela servidora MÔNICA MARIA ALVES CORTES, matrícula nº 10/52877, Professora do 1º ao 5º ano “A”, referente à progressão de nível para a letra “D”, conforme o contido nos autos do processo nº 04/7628/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 723/1998, concomitantemente com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela servidora CAMILA LEONARDO GONÇALVES IGLESIAS, matrícula nº 10/47294, Professora do 1º ao 5º ano “A”, referente à PREVIDE EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.299/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.300/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.301/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.302/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.303/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.304/SEMAD/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Edição nº 2321 – quinta-feira, 15 de outubro de 2026 3 progressão de nível para a letra “D”, conforme o contido nos autos do processo nº 04/10004/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 723/1998, concomitantemente com

contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de extração, carga, transporte e descarga de cascalho in natura (material de jazida), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária e estradas vicinais do Município de Apuarema, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 33.000,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ELEMENTO: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA FONTES DE RECURSOS: 15000000/17000000 Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. APUAREMA- BA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL052/2026 Processo Administrativo: 240/2026 Contrato: 196/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: LUCIA MARIA BISPO, CPF: XXX.XXX.1XX-X4 Objeto: contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de extração, carga, transporte e descarga de cascalho in natura (material de jazida), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária e estradas vicinais do Município de Apuarema, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Vigência: 15/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Dotação

contratação de serviços especializados de confecção artesanal/industrial e aparelhamento de paralelepípedos, compreendendo a britagem/desmonte secundário, corte dimensional e manuseio para pavimentação de ruas do Município de Apuarema - Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 19.800,00

produza seus devidos e legais efeitos. Apuarema - BA, 02 de outubro de 2026. _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA CONTRATANTE _________________________________________ FERNANDO REIS DE JESUS CPF: XXX.XXX.XX5-X0 CONTRATADO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL051/2026 Processo Administrativo: 239/2026 Contrato: 195/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: JOSSIEL ALVES MARTINS, CPF: XXX.XXX.6XX-X2 Objeto: contratação de serviços especializados de confecção artesanal/industrial e aparelhamento de paralelepípedos, compreendendo a britagem/desmonte secundário, corte dimensional e manuseio para pavimentação de ruas do Município de Apuarema - Bahia. Vigência: 15/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global: R$ 19.800,00(Dezenove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: SECRETARIA-0205000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Prestação de serviços técnicos especializados na área de capacitação dos vereadores e servidores

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Valor citado:

R$ 29.600,00

Edição nº 1189 Página 12 de 12 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos Extrato de Contrato nº 06/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Contratada: Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de capacitação dos vereadores e servidores. Processo Administrativo: n° 70/2026 Valor do Contrato: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, e seiscentos reais) Vigência: 09/10/2026 à 08/12/2026 – 60 (sessenta) dias – Serviço de Seleção e Treinamento. Assinatura: 09 de outubro de 2026 Natureza da Despesa: 33903948 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Dotação: 01.01. 01.031.7005.2.574 – Manutenção das Atividades Legislativas Mogi Guaçu, 14 de outubro de 2026 Vereador: GUILHERME DE SOUSA CAMPOS PRESIDENTE Extrato de Contrato nº 07/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Contratada: BRUNA LUISA ANADÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto : Contratação de serviços técnicos especial izados destinados à continuidade e ao aprimoramento do programa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD da Câmara

objeto do presente i n s t r u m e n t o d e c o n t r a t o administrativo será a execução das a t i v i d a d e s d o c a r g o d e t e l e f o n i s t a / r e c e p c i o n i s t a (LC83/2011)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

trata esta Portaria terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16 de outubro de 2026 , o b s e r v a d a a d a t a f i n a l correspondente. Art. 3º Fica assegurado à servidora designada o recebimento da d i fe rença de venc imentos decorrente do exercíc io da substituição, nos termos do art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 047, de 14 de abril de 2004. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ icação, produzindo efeitos a partir de 16 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em 15 de outubro de 2026. M A U R Í C I O A L M E I D A D O NASCIMENTO Prefeito Municipal C H R I S T I A N O M A C I E L CARNEIRO Secretário Municipal de Administração PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 CONTRATO: Nº 029/2026 CONTRATADO:Camilla Barbosa Guedes OBJETO : o objeto do presente i n s t r u m e n t o d e c o n t r a t o administrativo será a execução das a t i v i d a d e s d o c a r g o d e t e l e f o n i s t a / r e c e p c i o n i s t a (LC83/2011) PRAZO :O Presente Contrato Será Por Prazo Determinado, Iniciando - se em 13/10/2026 e término em 23/23/10/2026, ciente as partes que a continuidade da prestação de serviços após o termino do contrato importara em nulidade de ajuste por violação ao citado dispositivo legal, assim como ao art. 37, da Constituição Federal. VALOR:Em Em contraprestação a e x e c u ç ã o d o p r e s e n t e contrato,ficara a contratante obrigada a remunerar o contratante

Contratação de show artístico da banda FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, para apresentação da tradicional festividade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

● 13 Extrato - Contrato 71.2026 PMJ.pdf - 13 Extrato - Contrato 71.2026 PMJ.pdf ● EXTRATO 10º ADITIVO CT 24-2025 PMJ - EXTRATO 10º ADITIVO CT 24-2025 PMJ ● EXTRATO 11º ADITIVO CT 24-2025 PM - EXTRATO 11º ADITIVO CT 24-2025 PM ● ARP 25 2026 PE 10 2026 - ALVES - ARP 25 2026 PE 10 2026 - ALVES ● ATA 35 2026 PE 10 2026 - GRATTUS - ATA 35 2026 PE 10 2026 - GRATTUS ● Extrato de Rescisões - Extrato de Rescisões ● Extrato de Contrato - Extrato de Contrato ● ATA 29 2026 PE 10 2026 - GR - ATA 29 2026 PE 10 2026 - GR SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2262 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2262 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO N° 71/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação nº 20/2026. OBJETO: Contratação de show artístico da banda FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, para apresentação da tradicional festividade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL CIRCULADÔ DE FULÔ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A FESTA NORDESTINA

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 60.000,00

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

credenciamento e recebimento das propostas: 04/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 04/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 15 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 491/2026 PROTOCOLADO: 29.739/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: TJ PRODUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL CIRCULADÔ DE FULÔ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A FESTA NORDESTINA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14 / 10 / 2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 492/2026 PROTOCOLADO: 31.665/2026 (e nº 1.561/2026 vinculado a ARP 302/2026) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: JPX EVENTOS LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURA MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Sistema de Microgeração Fotovoltaica destinado à Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II - Novo PAC, localizada na Rua Antônia Espreáfico Teixeira, nº 233, Jardim Palmeiras, Município de Potirendaba - SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba

http://38.9.116.38:8079/comprasedital. Esta decisão visa manter a lisura e a isonomia do processo licitatório, assegurando a aquisição de produtos que atendam plenamente às necessidades e especificações estabelecidas pelo Município. Prefeitura Municipal de Potirendaba, 14 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0481 Página 3 de 9 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEFFERSON GUALTIERI CORREA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº: 128/26 DISPENSA N° 0078/26 - PROCESSO N° 258/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MORERA SISTEMAS ELETRICOS E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Sistema de Microgeração Fotovoltaica destinado à Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II - Novo PAC, localizada na Rua Antônia Espreáfico Teixeira, nº 233, Jardim Palmeiras, Município de Potirendaba - SP. Valor Total: 6.770,00 (seis mil, setecentos e setenta reais) Data da Assinatura: 07/10/2026 Vigência: 07/10/2026 a 04/01/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2026 PROCESSO Nº 261/2026 ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico cons

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

NOTIFICAÇÕES 8 http://www.potirendaba.sp.gov.br http://www.potirendaba.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0481 Página 1 de 9 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0129/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0009/26 - PROCESSO N° 000254/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: J.A. LOPES - ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. Valor Total: 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais) Data da Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027

AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS ADAPTADOS COMO VIATURA PARA COMPOR A FROTA DA DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

Valor citado:

R$ 1.052.602,10

CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA – Concorrência Presencial nº 001/2025 Ata de Registro de Preços 147/2025 – Contrato 136/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE (UBS Animal) – Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 1.052.602,10 - Assinatura: 14/10/2026 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA – Concorrência Presencial nº 001/2025 Ata de Registro de Preços 147/2025 – Contrato 137/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE (Delegacia) – Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 375.464,70 - Assinatura:14/10/2026 - Vigência: 240 dias. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA – Concorrência Presencial nº 001/2025 Ata de Registro de Preços 147/2025 – Contrato 144/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE (CRAS Paisagem Colonial) – Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 405.071,84 - Assinatura: 14/10/2026 - Vigência: 240 dias. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – CONTRATO 134/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS ADAPTADOS COMO VIATURA PARA COMPOR A FROTA DA DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE – CONTRATADA: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - VALOR: R$ 175.900,00 - ASSINATURA: 13/10/2026 - VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 –

Aquisição de fardamento e uniformes personalizados destinados aos agentes de trânsito, bem como aos demais servidores, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 1.112,00

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 660 Página 5 de 13 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026 CELEBRADO EM 14/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9AAC4DD4305D48BEFC200FEC46D83AA4E14A728B PARTES: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE E 56.021.707 AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA OBJETO: Aquisição de fardamento e uniformes personalizados destinados aos agentes de trânsito, bem como aos demais servidores, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT. VALOR: R$ 1.112,00 (um mil cento e doze reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Item Especificação Unid. Qtd. Valor Unit. Valor Total Marca 02 BORNAL OU POCHETE DE PERNA: Cor: Preto Material: Lona resinada e aerada, Nylon Compartimento principal com

Registro de Preços para futura e eventu- al Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 77.700,00

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1032 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°044/2026/FME OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº: 2026/243 CONTRATADA: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 VALOR: R$ 77.700,00 VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 14/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Terras e Tributos RETIFICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – (REURB-E) O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, por intermédio do DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO URBANO da Secretaria Municipal de Terras e Tributos, localizado na Av. Dr. Edson Migliolli, Qd B, s/nº, Bairro Centro, Santana do Araguaia/PA, vem por meio deste Edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano inforSecretaria Municipal

prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA

Valor citado:

R$ 57.000,00

disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. ° 14.133/21. Modalidade: CREDENCIAMENTO EDITAL 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BAHIA. Contratado: R V ENFERMAGEM E CUIDADOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n. ° 69.380.000/0001-60, Objeto: prestação de serviços nas diversas áreas de saúde, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados objetivando o atendimento à população junto às unidades e programas da rede pública de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 006/2025. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) dotação orçamentária 02.05.001 –2020 / 2021 - 3.3.90 39.00 - 1.500 / 1.600 / Data da assinatura: 15 de outubro de 2026. RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2.829 | Ano 20 15 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: GVUH8LTO-UOGUBNFU-ASEV4LBY-9S11GEWY Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br PORTARIA LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-15T15:58:29-0300

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 2.829 | Ano 20 15 de outubro de 2026 PORTARIA LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: GVUH8LTO-UOGUBNFU-ASEV4LBY-9S11GEWY Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br PORTARIA Nº 304, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede Licença-Prêmio a servidora MARIA NEUZA SILVA SOARES, Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, do Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no quanto preceitua o artigo 19, parágrafo 2º, Inciso XXIV da Lei Orgânica Municipal, Considerando o requerimento formulado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente processo Administrativo de nº 289/2026, de concessão de Licença-Prêmio por um período de 03(três) meses. RESOLVE: Art. 1º. – Conceder Licença-Prêmio a servidora efetiva detentora do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a Srª. MARIA NEUZA SILVA SOARES, da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 03 (três) meses; Art. 2º. - O período de gozo da licença prêmio a que se refere

do mesmo, observadas as disposições dos arts. 105 e 107, da Lei nº. 14.133/21

CRECHES NA SEDE E NOS POVOADOS DE CURRAL VELHO, LAGE DOS NEGROS, CARAÍBAS, POÇOS E TUIUTIBA NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato mencionado neste termo por mais 03 (três) meses a partir dos prazos estipulados no Contrato original, em virtude de implementação de ações complementares à conclusão do objeto do mesmo, observadas as disposições dos arts. 105 e 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 18 de setembro de 2026. Edição 4.700 | Ano 14 15 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: AFL5VVMY-RZEZCHNA-VCXUFEZJ-VAHBOSAO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026-10-15T15:58:10-0300

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.700 | Ano 14 15 de outubro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: AFL5VVMY-RZEZCHNA-VCXUFEZJ-VAHBOSAO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 693/2026. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPCF CONTRATADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE