Homologações e resultados nos diários municipais

é: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 24.868,00

QUADRO II – LEI Nº 3.038 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Grupo Ocupacional Cargo Quantitativo de Vagas Nível Superior 40h semanais Enfermeiro 3 Nível Técnico 40h semanais Técnico em Enfermagem 2 Apoio à Saúde 40h semanais Auxiliar em Saúde Bucal 1 TOTAL 6 Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, 20 DE OUTUBRO DE 2026. _____________________________________ BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 6997/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Autoridade Competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação Fornecedor : ALCANCE VIBE LTDA - 20.819.329/0001-96 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 10,00 UNIDADE PHILCO Split Hi Wall Inverter 18.000 BTU/h R$ 2.486,00 R$ 24.860,00 R$ 2.486,80 R$ 24.868,00 0,03 R$ 0,80 Descrição: Ar-Condicionado Split Hi-Wall 18.000

Valor citado:

R$ 89.900,00

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 705 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 705 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO N° 58/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2026, destinado à Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de propriedade da municipalidade, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: C M S CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA CNPJ: 23.887.012/0001-85 – Planalto/SP Valor total: R$ 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais) Macaubal/SP, 20 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA – Prefeito

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual fornecimento, preparo e organização de Coffee Breaks, Brunchs e Locação de Sala para Eventos, destinados às diversas Secretarias

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

participação encontram-se descritas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda – DFD e nos respectivos anexos, que estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Marília, por meio do seguinte link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 A proposta e os documentos exigidos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente por meio do site: https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação , o interessado deverá selecionar o campo “Habilitação”. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Secretária Municipal da Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual fornecimento, preparo e organização de Coffee Breaks, Brunchs e Locação de Sala para Eventos, destinados às diversas Secretarias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: ALVES HOTEL LTDA, localizada na RUA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, nº 1236 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-060.CELEIRO ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Carlos Ferreira de Souza, nº 75 - Jardim Marajó - Marília/SP

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO 1 Mirante do Paranapanema/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1921 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 EDITAL Nº 103/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 EDITAL Nº 103/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 EDITAL Nº 141/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026

Órgão

Hospital Municipal Dr

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Legislativos Atos Legislativos Atos de Mesa Atos de Mesa ATO DA MESA Nº 42, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Concede adicional de capacitação a servidor que especifica Sumário Poder Executivo Atos Administrativos Resoluções Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Extrato Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Poder Legislativo Atos Legislativos Atos de Mesa 2026-10-19T20:27:44-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL DR

mogiguacu.sp.gov.br | https://linktr.ee/secultmogiguacu | @secultmogiguacu 3 https://forms.gle/xMo6xW4TfWfSAUbx7 mailto:[email protected] http://www.mogiguacu.sp.gov.br https://linktr.ee/secultmogiguacu DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1192 Página 9 de 11 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000030/2026, Processo Licitatório nº 000119/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos por um período de 12(doze) meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 15 de outubro 2026, conforme segue: Empire Participações S.A -CNPJ 62.029.271/0001-27 item: 11 (300,00). J o a o H e n r i q u e R a m a l h o - M e - C N P J 05.138.389/0001-50 i tens: 1(2,98) , 4(0 ,65) ; 8(0,56);14(3,55);41(9,43); 45(2,65);53(1,20); 70(49,00); 74(10,30); 78(12,35); 90(0,23);

Órgão

Hospital Municipal Dr

Portarias 5 Licitações e Contratos 5 Aviso de Licitação 5 Extrato 5 Editais 6 Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB 6 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Consórcio Cemmil 10 Concursos Públicos/Processos Seletivos 10 Convocação 10 Poder Legislativo 11 Atos Legislativos 11 Atos de Mesa 11 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1192

Aquisição de mesas e cadeiras plásticas monobloco para a Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor citado:

R$ 2.910,00

CONTRATOS E CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas monobloco para a Câmara Municipal de Monte Alto, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 042/2026, realizada por meio do sistema Compras.gov.br, à seguinte empresa: Empresa vencedora: E.S. ADMINISTRADORA LTDA CNPJ: 51.099.516/0001-76 Valor Global: R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais). Itens adjudicados: Item 1 – Aquisição de 5 (cinco) mesas plásticas quadradas, em polipropileno, na cor preta, empilháveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor unitário: R$ 82,00 Valor total: R$ 410,00 Item 2 – Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras plásticas monobloco, em polipropileno, na cor preta, sem braços, empilháveis, com capacidade mínima de 140 kg, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor unitário: R$ 50,00 Valor total: R$ 2.500,00 A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo às exigências do Aviso de Contratação Direta, do Termo de Referência e da legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos

Prefeita Municipal LISTA GERAL Classificação Nome Cargo 18° CLÁUDIO ANDRÉ NUNES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19° JOELMA GRACIELE SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA EDITAIS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2.026 PROCESSO SA/DL N° 226/2.026 SEI Nº 2632/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos, conforme parâmetros definidos no Edital nº

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO CONCURSO PÚBLICO

JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 55 Osasco, 20 de Outubro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Gerson Pessoa, prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o estabelecido no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 001/2026, em seu Capítulo XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, itens 15.5 e 15.6, e demais disposições legais aplicáveis, torna público o Edital de Homologação do Resultado e Classificação Final do Concurso Público nº 001/2026, conforme as seguintes disposições: I - Fica HOMOLOGADO o resultado final do Concurso Público, publicado em 19 de outubro de 2026, na Imprensa Oficial do Município de Osasco, para os cargos:  Coveiro  Engenheiro Agrimensor  Pedreiro  Técnico em Imobilização Ortopédica II - Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada no Edital de Divulgação da Classificação Definitiva, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2026. III - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, contado da data da publicação deste Edital de Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E, para que chegue ao

de transferência constitucional, com base nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, em percentual que supere a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. §3º Não se sujeitam às regras do §1º: I – A homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal p

Órgão

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

a) Aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição; b) Cancelamento, durante o período em que vigorar o benefício, de despesas em valor equivalente. §2º Poderá ser considerado como aumento permanente de receita, para efeito do disposto neste artigo, o acréscimo que for observado na arrecadação dos tributos que são objeto de transferência constitucional, com base nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, em percentual que supere a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. §3º Não se sujeitam às regras do §1º: I – A homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal preexistente; II – Proposições de incentivos ou benefícios fiscais de natureza tributária ou não tributária cujo impacto seja irrelevante, assim considerado o limite de 1 (um) % da Receita Corrente Líquida prevista para o exercício de 2027. Art. 50. Conforme permissivo do art. 172, inciso III, da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, e o inciso II, do §3º do art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000, os créditos tributários lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio Registro de Preços Eletrônico - 13

Valor citado:

R$ 130,58

gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 20/10/2026 às 09:59:03. Código verificador: 1A91C41 MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Ano X | Edição nº 2185 | 20 de outubro de 2026 | Página 14 de 20 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 20/10/2026 às 09:51:53. Código verificador: 1A91B31 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio Registro de Preços Eletrônico - 13/2026 Resultado da Homologação 0001 - ADUBO ORGANO MINERAL 06-08-08 NPK (50 KG) - ADUBO ORGANO MINERAL 06-08-08 NPK - Valor Referência: R$ 130,58 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação SL AGROPECUARIA E EMPORIO DE BEBIDAS LTDA 130,57 6.528,50 Homologado em 20/10/2026 09:43:15 Por: MÁRCIO LUIZ HAAS 0002 - AGAPANTO (SACO 11X12) - proprio - Valor Referência: R$ 10,33 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação RJD COMERCIO DE PLANTAS LTDA 4,49 1.796,00 Homologado em 20/10/2026 09:43:15 Por: MÁRCIO LUIZ HAAS 0003 - ALAMANDA (POTE 3,6L) - proprio - Valor Referência: R$ 36,67 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação RJD COMERCIO DE PLANTAS LTDA 17,99 899,50 Homologado em 20/10/2026 09:43:15

Valor citado:

R$ 49,00

Valor Total RJD COMERCIO DE PLANTAS LTDA (46.792.335/0001-90) Adjudicado em: 20/10/2026 - 09:42:38 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS proprio propria 100 1.199,00 Item: 0008 - CAPIM TEXAS VERDE (POTE 3,6L) - Valor Referência: R$ 20,33 Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total RJD COMERCIO DE PLANTAS LTDA (46.792.335/0001-90) Adjudicado em: 20/10/2026 - 09:42:38 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS proprio propria 100 1.149,00 Item: 0009 - CASCA DE PINUS ROLADA G 8KG - Valor Referência: R$ 49,00 Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME (22.664.018/0001-20) Adjudicado em: 20/10/2026 - 09:42:38 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS Casca pinus PROPRIO 50 1.750,00 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano X | Edição nº 2185 | 20 de outubro de 2026 | Página 8 de 20 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 20/10/2026 às 09:59:03. Código verificador: 1A91C41 Item: 0010 - CASCA DE PINUS ROLADA M 8KG - Valor Referência: R$ 49,00 Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME (22.664.018/0001-20) Adjudicado em: 20/10/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 996 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Edital Edital 161/2026, de 20/10/2026 EDITAL Nº 161/2026 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DOMÉSTICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 144/2026 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 19/2026 O Prefeito Municipal de Sobradinho, Luiz Affonso Trevisan, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da homologação final da Seleção Pública nº 19/2026, Edital nº144/2026 de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Doméstica. Nº CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO 01 DENIMARA KUPPE 30 02 ANA PAULA Y CASTRO LINHAR 10 03 ANA LUIZA DILES DE OLIVEIRA 10 04 VALDEREZA DA SILVA FERREIRA 10 Gabinete do Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, aos 20 dias do mês de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se em 20 de outubro de 2026. Diego Batista da Silva, Secretário de Administração e Finanças. AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 92/2026, de 20/10/2026 AVISOS Extrato de Inexigibilidade 28/2026:  LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026, com base no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – ALUGUEL SOCIAL

Valor citado:

R$ 204,00

terça-feira, 20 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 19/10/2026, às 17:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 19/10/2026, às 17:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31310238 e o código CRC EBFB8100. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31312050/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026 - 926377-51/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VDA SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 43.486.840/0001-19 Item Material Unid. Qtde. Valor Unit. 1 17.697 – CAIXA DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO - UNIDADE DE MEDIÇÃO UN 200 R$ 204,00 2 19.889 – OBTURADOR, 3/4" UN 60 R$ 9,60 3 21.183 – CAIXA DE PROTEÇÃO DE CAVALETE - TIPO PASSEIO UN 20

Valor citado:

R$ 12.930,00

30477927/2026 - SES.UCA.ACA e requerimentos de credenciamento apresentados. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31177204 e o código CRC A3DF4CE1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31310238/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 - 926377-59/2026, destinado a AQUSIÇÃO DE BÓIAS NÁUTICAS, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, a empresa vencedora e seu respectivo itens e valores, quais sejam: ITEM 01- FLORIPA ROTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 20.507.854/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 12.930,00 (doze mil novecentos e trinta reais). Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 19/10/2026, às 16:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto

licitado às empresas habilitadas: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico e Associação Beneficente Evangélica de Joinville, nos termos do Memorando SEI 30477927/2026

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: A8F9B1727F1CE49AF813BE15B5A59DD9486DD1DB Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 16/10/2026, às 14:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 16/10/2026, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31217101 e o código CRC AA2CA6EC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31177204/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 052/2026 destinado 145 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 ao Credenciamento de Prestadores de Serviços para a realização de Ações relacionadas à Doação de Órgãos, Tecidos e Células para Transplante, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico e Associação Beneficente Evangélica de Joinville, nos termos do Memorando SEI 30477927/2026

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 29,00

Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 439/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Contratação de serviço de segurança desarmada, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: A. P. S. PEREIRA VIGILÂNCIA LTDA, Item 1 - R$ 29,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 15:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 143 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31265932 e o código CRC 5F63307B. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31288537/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 441/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 5/2026, UASG 453230, resolve

Órgão

Secretaria de Educação

interessados o Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 473/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa GGT Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.550.249/0001- 24, cujo quadro societário é formado por Aleixo Grebos Neto, neste ato representado pelo Sr. Aleixo Grebos Neto, que versa sobre a contratação de empresa especializada para realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 307/2021. O Município adita o contrato prorrogando excepcionalmente o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, ou até a homologação de novo processo licitatório, alterando seus vencimentos para os dias 08/12/2027 e 20/10/2027, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº 30539257 - SED.USP.ATE; carta de anuência SEI nº 30547915, memorando SEI nº 30946241 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 31261233 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 18:11, conforme a Medida Provisória

nos termos da Lei nº 12.527/2011 e da Lei nº 13.709/2018. III – APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS a) NÃO ACOLHER o pedido de retificação dos itens 2.5, 7.4 e 10.2 para substituir, de maneira geral, a ordem cronológica de protocolo por sorteio público, preservando-se o critério objetivo e o rodízio sequencial previstos no edital. b) NÃO ACOLHER o pedido de realização de sorteio público como mecanismo ordinário de formação da lista inicial, sem prejuízo de sua utilização exclusivamente na hipótese específica do item 10.4 do edital, quando configurados os pressupostos ali previstos. c) NÃO ACOLHER o pedido de suspensão integral do credenciamento e de suas contratações, observando-se quanto aos atos dependentes de homologação da ordem inicial as cautelas de instrução documental apontadas pela Procuradoria-Geral. d) INFORMAR expressamente que não houve qualquer pedido protocolado em 13/10/2026, inclusive antes das 18h19, e que os primeiros requerimentos somente foram recebidos em 14/10/2026, inexistindo, portanto, protocolos anteriores à publicação a serem apresentados. Poço Verde/SE, 20 de outubro de 2026. _____________________________________________ FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação _____________________________________________ EVERTON VIANA MENESES Comissão de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde terça-feira, 20 de outubro de 2026 20 - Ano