Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.
3.732 contratos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 09/11/2026.
Aparecida de Goiânia/GO16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 95/2026Saúde e Medicamentos
Órgão
Fundo Municipal De Saúde ____________________________________
Valor citado:
R$ 3.156,00
publicação e expirará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos,
na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 3.156,00 (três mil e cento e cinquenta e seis reais).
FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: este contrato decorre da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico nº. 095/2026-SRP, em conformidade com o
disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o edital e seus anexos, a proposta de
preços da contratada, e demais documentos, no que couber, constantes do processo
administrativo nº. 2026.182.478.
Alessandro Leonardo Álvares Magalhães
Fundo Municipal De Saúde
____________________________________
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.459/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.182.478
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24,
sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park,
CEP 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 11.809.185/0001-04, sediado à Rua Antônio B. Sandoval,
s/nº, Área Pública 3, Setor Central- Aparecida de Goiânia, CEP 74.980-030, neste
ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**.
CONTRATADA: C.A. HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada Rua Amadeu Mozart e
III. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e
obras contratadas;
IV. Indicar eventuais glosas das faturas;
V. Registrar em relatório próprio as ocorrências de falhas e indicar eventuais
glosas nas faturas pelo descumprimento de prazos de reparo.
Art. 4º – Os designados deverão observar as vedações previstas no art. 7º da Lei nº
14.133/2021, atuando com imparcialidade, diligência e probidade administrativa.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.
MARCIA TINOCO SILVA
Presidente do APARECIDAPREV
Diário Oficial
Ano 13 - Nº 29573 Município de Aparecida de Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
16 de Outubro de 2026, Sexta - Feira
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.458/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.182.478
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24,
sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park,
CEP 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 11.809.185/0001-04, sediado à Rua Antônio B. Sandoval,
s/nº, Área Pública 3, Setor Central- Aparecida de Goiânia, CEP 74.980-030, neste
ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**.
CONTRATADA: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de subvenção autorizada pela Lei Municipal Nº 4.448, de 05 maio de 2026, finalidade a realização de despesas para apoio de transportes para categoria de base do clube, visando a participação em jogos e campeonatos na região
Órgão
Secretaria Municipal de Esporte
Valor citado:
R$ 10.000,00
Ano 2016
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Campo Belo - sexta-feira, 16 de outubro de 2026/Edição Nº 2614
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EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Termo de Colaboração nº 39/2026, firmado em
02/10/2026, com Organização da Sociedade Civil São Luiz Futebol Clube – CNPJ: 17.891.698/0001-85;
Objeto: estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como
finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de subvenção autorizada pela Lei Municipal Nº
4.448, de 05 maio de 2026, finalidade a realização de despesas para apoio de transportes para categoria de
base do clube, visando a participação em jogos e campeonatos na região. Promovendo desta forma a
integração e o fortalecimento das atividades esportivas da categoria, garantindo assim condições
adequadas para a participação do clube nos eventos esportivos, conforme detalhado no Plano de Trabalho;
Amparo: Inexigibilidade de Chamamento Público 09/2026; Vigência: O presente Termo de Fomento
vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao desta publicação na imprensa oficial e o prazo para a execução
do projeto será de 10 meses. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Signatários: Adalberto Ribeiro Lopes
pela Contratante, e pela Contratada Deivide Junio de Souza, São Luiz Futebol Clube.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em
16/10/2026, com Organização da Sociedade Civil Associação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para as escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE), Resolução nº 06/2020, Resolução nº 20/2020, Resolução nº 21/2021,
Valor citado:
R$ 7.008,51
Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: RONAN DIESEL LTDA.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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Campo Belo - sexta-feira, 16 de outubro de 2026/Edição Nº 2614
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EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 256/2026, firmado em 15/10/2026,
com LAURA GABRIELY CORREA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para as escolas de
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE),
Resolução nº 06/2020, Resolução nº 20/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução nº 07/2024, Resolução nº
03/2025, Lei nº 15.226/2025, Lei nº 14.660/2023 do Ministério da Educação. Dispensa: 076/2026;
Vigência: 31/01/2027. Valor: R$ 7.008,51 (sete mil e oito reais e cinquenta e um centavos). Signatários:
Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: LAURA GABRIELY CORREA
SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 257/2026, firmado em 15/10/2026,
com CELIO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para as escolas de Educação Básica da
Rede Municipal
Prorrogação da vigência contratual em 06 (seis) meses até 08/04/2027; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93
14.133/2021; Processo:
282/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Entidade:Município de Campo Belo – MG; Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 161/2022,
firmado em 08/10/2026, com a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO - ME; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual em 06 (seis) meses até 08/04/2027; Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93; Processo: 069/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 254/2026, firmado em 05/10/2026,
com AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Credenciamento para contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de mecânica e elétrica, manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, lubrificantes, pneus e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, aplicando o maior desconto sobre a tabela PartsGov da frota de veículos e máquinas do município
de Campo Belo/MG. Inexigibilidade: 051/2026; Vigência: 31/12/2026. Valor: De acordo com o Termo
de Referência. Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AMP
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 255/2026, firmado em 05/10/2026,
com RONAN DIESEL LTDA. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de mecânica e elétrica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, lubrificantes, pneus e acessórios genuínos ou originais de fábrica, aplicando
contratação de Prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS, compreendendo serviços de urgência e emergência – pronto atendimento hospitalar, por inexigibilidade de licitação, para execução de recursos federais de emenda parlamentar (proposta FNS nº 36000784042202600)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO
Valor citado:
R$ 192.600,00
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1876
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
16/10/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N. º 70/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA X HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS.
Objeto: A contratação de Prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS,
compreendendo serviços de urgência e emergência – pronto atendimento
hospitalar, por inexigibilidade de licitação, para execução de recursos federais de
emenda parlamentar (proposta FNS nº 36000784042202600).
Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
02.06.01.10.302.0033.2.729.3390.39.00 – Red: 749, Fonte 1.600.81.
Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 192.600,00 (cento e
noventa e dois mil e seiscentos reais);
Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1876
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
16/10/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N. º 72/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA X EMPRESA CRISTIANI APARECIDA CALIXTO
DA SILVA LTDA.
Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de itens de premiação
contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação e manutenção e desmontagem de iluminação e decoração ornamental para as festividades natalinas e carnavalescas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X EMPRESA MUNDO ENCANTADO FESTAS LTDA
Valor citado:
R$ 51.600,00
OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1876
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16/10/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N. º 73/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA X EMPRESA MUNDO ENCANTADO FESTAS
LTDA.
Objeto: A contratação da empresa especializada para prestação de serviços de
locação, fornecimento, montagem, instalação e manutenção e desmontagem de
iluminação e decoração ornamental para as festividades natalinas e
carnavalescas.
Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
02.09.01.13.392.0029.2.424.3390.39.00, Red. 651, Fonte 2.500.99,
02.09.01.13.392.0029.2.429.3390.39.00, Red. 665, Fonte 2.500.99.
Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 51.600,00 (Cinquenta e
um mil e seiscentos reais);
Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1876
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
16/10/2026
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N. º 71/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA X HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS.
Objeto: A contratação de Prestação de serviços de
Barra de São Miguel/AL16/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 3/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO MATÃO DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Perfazendo o valor total do contrato de de R$ 1.515.898,96 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)
Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Teotônio Vilela/AL
Valor citado:
R$ 1.515.898,96
Pública para apresentação do Relatório Detalhado do segundo
quadrimestre sobre as ações e serviços de saúde do Município de
Teotônio Vilela, referentes ao exercício financeiro de 2026.
DATA: 21 de outubro de 2026
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Teotônio Vilela/AL
A participação da população em geral é de fundamental importância
para o controle social das ações e serviços públicos de saúde. Contase, portanto, com o comparecimento de todos os munícipes.
Teotônio Vilela/AL, na data da assinatura digital.
ADELMO FERNANDES DE FARIAS
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 103/2026
Publicado por:
Weslane Marques da Silva Lima
Código Identificador:3D0C421A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 003/2026
CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO
NO DISTRITO MATÃO DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE
TEOTÔNIO VILELA/AL Perfazendo o valor total do contrato de de
R$ 1.515.898,96 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura:
13 de outubro de 2026. O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, na forma do art. 105
da Lei nº 14.133, de 2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na
sede do Setor de Licitações
AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Valor citado:
R$ 6.693,40
do
Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Horizonte, 16 de outubro de 2026.
Jaime Ribeiro do Nascimento
Secretário de Planejamento e Administração
Ordenador de Despesas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 6 de 36
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.23.1 - SRP.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.15.3
CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA.
CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 6.693,40 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA (CONTRATANTE) E
GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS
CONSTAM DA PLATAFORMA
acesso a um curso livre de teatro, estimular a reflexão crítica e fortalecer a cidadania cultural por meio de processos teatrais fundamentados nos princípios do Teatro Épico, articulando cultura, educação e participação social como instrumentos de desenvolvimento humano e transformação coletiva
Órgão
Secretaria Municipal das Culturas e
Valor citado:
R$ 395.000,00
a competência de acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato de Patrocínio nº 081/2026
entre o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas e a 34.950.797 DIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA, com o projeto “O
Épico em Nós”, que tem como objeto o acesso a um curso livre de teatro, estimular a reflexão crítica e fortalecer a cidadania cultural por meio de
processos teatrais fundamentados nos princípios do Teatro Épico, articulando cultura, educação e participação social como instrumentos de
desenvolvimento humano e transformação coletiva. Data da assinatura do contrato: 14 de outubro de 2026. Processo Administrativo Nº
9900067508/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 081/2026. Instrumento: Contrato de Patrocínio. Partes: Município de Niterói e 34.950.797 DIMAS DANIEL BELLO DE
SOUZA (CNPJ nº 34.950.797/0001-00). Objeto: Projeto Cultural “O Épico em Nós”, que tem como objeto o acesso a um curso livre de teatro,
estimular a reflexão crítica e fortalecer a cidadania cultural por meio de processos teatrais fundamentados nos princípios do Teatro Épico,
articulando cultura, educação e participação social como instrumentos de desenvolvimento humano e transformação coletiva. Valor: R$ 395.000,00
(trezentos e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: correrão a conta da Fonte de Recursos: 1.704.02; Programa de Trabalho: -
41.01.13.392.0136.6016. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.41
no prazo improrrogável de 24 (vinte e
quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
a moto de marca SUZUKI, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA COMENDADOR
MARTINS, Nº 93, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas. Maiores informações podem ser obtidas
através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das
08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.
com.br. Qualquer procedimento administrativo,
no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 15 de Outubro de 2026
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos51
FUNDAÇÃO ARQUIVO E
MEMÓRIA DE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº: 04/2026
PROCESSO nº: 041495/2026-85
a) Eleição de novos membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal;
b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Santos, 14 de outubro de 2026.
CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRODESAN S.A.
ERRATA
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 318/2026
Ata de Registro de Preço: ARP 112
CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A.
CONTRATADA: BG LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO: ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR POR UNIDADE LOCADA: R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
LEIA-SE:
PROCESSO: 318/2026
Ata de Registro de Preço: ARP 112
CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DE-
Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lú- cio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra
Valor citado:
R$ 903.764,25
novembro de 2026 (referente a recomposição);
60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2027 (referente a prorrogação).
VALOR DO ADITAMENTO:
Acréscimo: R$ 903.764,25 (novecentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos);
Supressão: R$ 102.531,89 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.23.14.15.451.0006.1945.44905100000.44905191000.03.100.0223 14611/2026
UNIDADE: SEOBE.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Obras e Edificações, em substituição, Sr. ROGER IMPROTA GUERRA MARTINS, e pela CONTRATADA, JÚLIO CÉSAR DUQUE DA CRUZ, em
14/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 292110/2026 - SEDUC
PROCESSO Nº 21409/2025-18.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 17.953/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e 2P2L ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lúcio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.14.10.12.365.0020.1200.44903900000.44903900000.01.210.0000 15247/2026
UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA
DOS SANTOS COSTAL
Aditar a Ata de Registro de Preços nº 166576/2026-SEDS, para a adesão da Secretaria Munici- pal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE
Órgão
Secretaria Munici- pal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE
DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610986/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 166576/2026 - SEDS).
PROCESSO Nº 6097/2025-13.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 166576/2026-SEDS, para a adesão da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE.
UNIDADE: SEDS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Sra. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO, Sr. BRUNO GALOTI ORLANDI, pela DETENTORA, Sr. GIACOMO RESENDE SEOLIN, em 14/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 250619/2026 - SEOBE (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 595281/2025 -
16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8
SEOBE).
PROCESSO Nº 44215/2022-30.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Aditar o Contrato nº 595281/2025 - SEOBE para acrescer, o equivalente a, aproximadamente,
49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um por cento); ao valor inicialmente contratado; suprimir, o
equivalente a, aproximadamente, 5,66% (cinco vírgula sessenta e seis por cento) ao valor inicialmente
contratado; recompor o prazo de execução dos serviços por 170 (cento e setenta) dias, a partir de 09 de
novembro de 2026 e prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta)
000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º A suplementação acima será coberta com recursos provenientes da
anulação da seguinte classificação orçamentária:
Dotação
Dotação
Reduzida Descrição R$
27.271.3.3.90.34.00.01.031.0017.2163.01 16-5
Gestão da Câmara
Municipal
20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
São Bernardo do Campo, em 14 de outubro de 2026.
Danilo Lima de Ramos
Presidente
José Aurélio Bacelar de Paula
1º Secretário
Joilson Santos Carvalho
2º Secretário
Registrado na Secretaria Legislativa
ANGELA DOS REIS SILVA
Secretária Legislativa EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 18/2026
Processo de Compra nº 49/2026
Objeto: Retirada e instalação de caixas d´água
Contratada: MRZ Comércio e Serviços LTDA EPP
CNPJ: 05.813.847/0001-09
Valor total: R$ 54.100,00
Embasamento legal: artigo 75, inciso I, da lei 14.133/21
Vigência: 14/10/2026 a 14/04/2027
SANDRA CLARA GERBELLI
Secretária de Suprimentos Administração Indireta
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Administração IndiretaFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo
GFD.1.1 – ASSESSORIA
PORTARIA GFD Nº 598, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico do
contrato de
Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de oficina de Jiu-Jitsu
Valor citado:
R$ 11.040,00
https://w
w
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.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/701/
Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição nº 693
de
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição nº 693
1 de 2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 CONTRATO
Nº 048/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
CONTRATO Nº 048/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA
CONTRATADO: JOÃO FERNANDES JÚNIOR LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
desenvolvimento de oficina de Jiu-Jitsu.
DO PREÇO: R$ 11.040,00
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026
DATA ASSINATURA: 15/10/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 027/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA:
WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – DA
RESCISÃO: Fica rescindida, de comum acordo, a partir da presente
data, a Ata de Registro de Preços nº 027/2026, que tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição
Contratação da empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública e contabilidade no padrão MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) para realização de análise e diagnóstico da gestão administrativa e financeira da Câmara Municipal de Quissamã, bem como consultoria, diagnóstico, capacitação e treinamento no procedimentos de contratação pública previstos na
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA
Valor citado:
R$ 1.700,00
Jurídico e Atuarial
da APREMERJ, no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e
setecentos reais), conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos que instruem o processo
administrativo.
Outrossim, autorizo a emissão da correspondente nota de
empenho, observadas as formalidades legais e a disponibilidade
orçamentária.
Quissamã (RJ), 13 de outubro de 2026.
Fabiano Barreto Gomes
Presidente
sswww.qui ama.rj.gov.br
15 DE OUTUBRO DE 2026
ANO: 10 N°: 3526
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
DIRETORIA EXECUTIVA
Fabiano Barreto Gomes
Presidente
Gilson Azeredo Barcelos
Diretor de Previdência
Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes
Diretor Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 10/2026
2 - Fato Gerador: Processo Administrativo Nº 389/2026 –
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026.
3 - Celebrado entre CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e a
Empresa RIO TECH SOLUÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTOS
LTDA – CNPJ: 30.545.302/0001-06.
4 - objeto: Contratação da empresa especializada em
assessoria e consultoria técnica em gestão pública e
contabilidade no padrão MCASP (Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público) para realização de análise e
diagnóstico da gestão administrativa e financeira da Câmara
Municipal de Quissamã, bem como consultoria, diagnóstico,
capacitação e treinamento no procedimentos de contratação
pública previstos na Lei nº 14.133/2021, por um período de 06
(seis) meses, conforme
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 913.602,11
portador do CPF nº 394.***.***-72, ocupando o
cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de
21.03.2016 a 20.03.2021 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos
para o dia 01.10.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e
Governo em 08 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA)
Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº
006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aparecida. Contratada: EDE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
57.805.087/0001-91. Vigência: 02/10/2026 à 01/10/2027. Valor total:
R$ 913.602,11. Data de Assinatura: 02/10/2026. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 07/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
07/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 300.000,00
suplementar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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Campo Belo - quinta-feira, 15 de outubro de 2026/Edição Nº 2613
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Campo Belo, 15 de outubro de 2026.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
Prefeito Municipal
EDSON DE MELO
Superintendente de Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 252/2026, firmado em 07/10/2026,
com IMPERIO J.D.C. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra
de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação
da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo
Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026. Concorrência Pública: 032/2026;
Vigência: 07/10/2027. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Signatários: Pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 253/2026, firmado em 09/10/2026,
com CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel celular pós paga, com faturamento
mensal, incluindo o fornecimento, ativação de linhas móveis e manutenção dos serviços, destinado a
atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico:
132/2026; Vigência:
Fornecimento de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado novos, tipo Split/Inverter, 12.000 Btus, Quente/Frio, 220V, Marca TCL,com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme proposta comercial datada de 30 de setembro de 2026
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Valor citado:
R$ 7.200,00
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2627
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Câmara Municipal
Legislativo - Extrato de Contrato
Legislativo - Extrato de Contrato 4/2026, de 15/10/2026
Extrato de Contrato nº 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
PARTES:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CONTRATADA: SAFARI AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.372.014/0001-48
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
OBJETO: Fornecimento de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado novos, tipo Split/Inverter,
12.000 Btus, Quente/Frio, 220V, Marca TCL,com garantia mínima de 12 (doze) meses,
conforme proposta comercial datada de 30 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0010001003100012001.44905200000000000000 – Equipamentos e
Material Permanente.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Vigência do Contrato será de 12 (doze meses) contados a
partir da publicação do extrato contratual no diário oficial eletrônico do município.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
FORO ELEITO: Comarca de Corbélia- Estado do Paraná
Corbélia-Pr, 14 de outubro de 2026
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente da Câmara Municipal de Corbélia
CNPJ: 78.680.121/0001-19 - E-mail: camara@corbelia
REAJUSTE de 4,64133% aos valores unitários previstos no contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2026, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE (julho/2025 a junho/2026), conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato original e com fundamento nos arts. 25, §7°, e 92, §§ 3° e 4º, da Lei n° 14.133/2021
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 29.160,00
Processo de inexigibilidade: 206/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 29.160,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001
Período de vigência: 11/10/2026 a 07/12/2026
Data de assinatura: 11/10/2026
Fundação Cultural de Curitiba, 15 de outubro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 81
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria n° 03, de 15 de
janeiro de 2026
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo.
EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato n° 035/2025 – 1ª Alteração Contratual
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA E MILK FILMS LTDA.
CNPJ: 14.496.105/0001-98.
OBJETO: REAJUSTE de 4,64133% aos valores unitários previstos no contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2026,
com base na variação acumulada do IPCA/IBGE (julho/2025 a junho/2026), conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato
original e com fundamento nos arts. 25, §7°, e 92, §§ 3° e 4º, da Lei n° 14.133/2021.
VALOR: R$ 2.225,69 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.000.01.001.01.122.0011.2002 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
3.3.90.39.59.00.00.00 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
PALÁCIO RIO BRANCO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.