Homologações e resultados nos diários municipais

Registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL, foi declarado fracassado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Decorrida a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2026, iniciada no dia 13/10/2026, às 10:00h, informo que não houve licitante vencedor. O certame, cujo objeto é o Registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL, foi declarado fracassado. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:D152CDBB CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto Registro de preço para contratação para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha direcionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de refeições que cubram as suas

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

162100000000 55.392,00 291 /1801.1030300562.238.33903000000.162100000000 10.392,00 293 /1801.1030300562.238.33903200000.162100000000 25.000,00 419 /1801.1030500692.229.33903000000.162100000000 20.000,00 TOTAL 55.392,00 55.392,00 0,00 0,00 Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 20/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1947 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/5 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 069/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 083/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4516 2026-10-20T15:48:31-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 23.850,00

HORAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPRESSORAS, COPIADORAS, NOBREAKS E SCANERS 1 1,00 PEÇAS PROPIA PROPIA R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 -- R$ 0,00 Descrição: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPRESSORAS, COPIADORAS, NOBREAKS E SCANERS Subtotal Lote R$ 19.990,00 Subtotal Adjudicado R$ 19.990,00 Subtotal Orçado: R$ 23.850,00 16,1844 % R$ 3.860,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 19.990,00 R$ 23.850,00 16,1844 % 3.860,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 20 de Outubro de 2026 GALILEU DE FREITAS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 20/10/2026, 14:54 LICITANET - Termo de Homologação 20/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1947 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno Estado do Rio de Janeiro Prefeitura

é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 12.250,00

Itens: 53, 56 no valor total de R$ 7.525,00 . MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 12.811.487/0001-71 com os Itens: 59, 60 no valor total de R$ 1.013,00 . VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 48.803.785/0001-67 com os Itens: 69 no valor total de R$ 12.250,00 . Sumidouro-RJ , 20 de Outubro de 2026 JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR GESTOR DO FMAS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/203288/resumido... 1 of 1 20/10/2026, 09:20 20/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1947 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1853/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners Fornecedor : 53.404.445 CARLOS TADEU BERTOLOTOC - 53.404.445/0001-01 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP Empresas

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

http://sumidouro.rj.gov.br Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1947 Página 1 de 5 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 069/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 083/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4516 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060207/000057/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP Empresas

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Terapia Renal Beira – Leito, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital da Criança Santo Antônio –HCSA da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA LTDA, CNPJ: 09.604.871/0001–99, pelo valor total de R$ 1.227.296,00 (um milhão, duzentos e vinte sete mil e duzento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Valor citado:

R$ 1.227.296,00

23/09/2026, fazendo jus a análise de gratifi cação prevista no art. 48, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1.370/2011; Art. 2º Esta Portaria terá efeito retroativo à 14 de setembro de 2026. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Boa Vista/RR, data constante no sistema. (Assinado eletronicamente) Luiz Travassos Duarte Neto Procurador-Geral Adjunto do Município de Boa Vista OAB/RR 377 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90046/2026 – SRP Processo nº 004205/2026 – SMSA A Secretaria Municipal da Saúde – SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2026, oriundo do processo nº 004205/2026 – SMSA, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Terapia Renal Beira – Leito, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital da Criança Santo Antônio –HCSA da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA LTDA, CNPJ: 09.604.871/0001–99, pelo valor total de R$ 1.227.296,00 (um milhão, duzentos e vinte sete mil e duzentos e noventa e seis reais), Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2026. Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÕES EM EDIFICAÇÕES TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO FORTE ZECA NETTO, TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92 DE 03/04/92

Órgão

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS

Valor citado:

R$ 262.000,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1017 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 171/2026, de 20/10/2026 EXTRATO DE ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Camaquã torna público: Extrato de Ata da Concorrência Eletrônica: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 13/2026, Processo nº 1185/2026. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÕES EM EDIFICAÇÕES TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO FORTE ZECA NETTO, TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RS (IPHAE/RS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/92 DE 03/04/92, PROCESSO Nº 00.346 11.00 SEDAC 9, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, sendo adjudicado para a empresa GERSON SCHENKEL LTDA; CNPJ: 15.056.015/0001-49, no valor total de: R$ 262.000,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, Email: [email protected] e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos Dillmann – Prefeito Municipal. Ato 172/2026, de 20/10/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo nº 186547/2025 1 mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.camaqua.rs.gov.br http://www.camaqua

Órgão

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos

26/2600-000443-8, bem como, a execução da instalação de galeria pluvial junto a Rua Esporte Clube Vila Rosa. Abertura dia 05 de novembro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site do https:// doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 20 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal Outros 319/2026, de 20/10/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO EDITAL HOMOLOGAÇÃO 10º Ingritt Maiara da Silva Professor para os Anos Finais do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa 028/2024 Solicitamos que compareça na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, sito a Rua Berlim, 240, Centro, Dois Irmãos, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar interesse em assumir o cargo. O não comparecimento ou falta de pronunciamento implicará na exclusão automática do concurso público. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL EDITAL Nº. 154/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE NOMEAMOS: Dois Irmãos, 20 de outubro de 2026. 2026-10-20T12:24:10-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA No Diário Oficial do Município - DOM na edição nº 1434, Ano VI, 28 de abril de 2026. Na página geral nº 4. Extrato de Ata de Registro de Preços 120/2026-FMS Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HOMOLOGAÇÃO A Secretária Executiva de Habitação, em consonância com o art. 34 da Lei 3.278/2009 ratifica a RESOLUÇÃO CMHIS Nº 004/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé de 17 de outubro de 2026, página 11, edição 1550; e informa que está aprovada a previsão orçamentária do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS para o exercício de 2027, conforme o quadro-síntese abaixo. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Ana Lúcia Ribeiro da Conceição Secretária Executiva de Habitação Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026. Ana Lúcia Ribeiro da Conceição Secretária Executiva de Habitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO A Segunda Comissão Permanente de Processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.087,60

lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HOMOLOGAÇÃO A Secretária Executiva de Habitação, em consonância com o art. 34 da Lei 3.278/2009 ratifica a RESOLUÇÃO CMHIS Nº 004/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé de 17 de outubro de 2026, página 11, edição 1550; e informa que está aprovada a previsão orçamentária do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS para o exercício de 2027, conforme o quadro-síntese abaixo. Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026. Ana Lúcia Ribeiro da Conceição Secretária Executiva de Habitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HOMOLOGAÇÃO A Secretária Executiva de Habitação, em consonância com o art. 34 da Lei 3.278/2009 ratifica a RESOLUÇÃO CMHIS Nº 003/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé de 17 de outubro de 2026, página 10, edição 1550; e informa que está aprovado o reajuste dos benefícios assistenciais, que passam a valer: Aluguel emergência – R$ 1.087,60 (mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos);

aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 30.402,00

20.160,00 14 PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA 05.259.567/0001-09 R$ 1.689,00 R$ 30.402,00 18 SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA 55.442.589/0001-70 R$ 398,80 R$ 5.583,20 Macaé, 15 de outubro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico FMS nº 084/2026, Compras.Gov.Br nº 71/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025. Na qualidade de Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: Macaé, 14 de outubro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão Eletrônico FMS nº 084/2026, Compras.Gov.Br nº 71/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia, processo administrativo nº 400531/2025. Na qualidade de Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus

é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 13.145,00

RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO FMS - Nº 78/2026 – CONTRATAÇÃO 62/2026 O Município de Macaé, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nº 02 da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ 51.190.230/0001-00, conhecendo por ser tempestivo, contudo, NEGANDO PROVIMENTO, sendo mantida a decisão proferida no certame. Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações SEMUSA SETOR DE CONTRATOS - SEMUSA PROC. Nº SEI Nº 13447/2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 82/2026, Contratação PNCP 69/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA 55.442.589/0001-70 R$ 47,80 R$ 13.145,00 2 SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA 55.442.589/0001-70 R$ 95

é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 939.631,74

Licitação: Pregão Eletrônico nº 060/2025. IV– Crédito: Programa de Trabalho 08.244.0142.2.328- Elemento de Despesa 339032.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Cód. Reduzido nº 1098. V– Empenho Global nº: 000306/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 939.631,74. VII– Valor Empenhado: R$ 235.162,70 VIII- Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. IX – Data: 16/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRE- -SENTAÇÃO LTDA. Macaé, 16 de outubro de 2026. NAYARA RIBAS DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária Fundo Municipal de Assistência Social ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 82/2026, Contratação PNCP 69/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo do tipo lixeiras, coletores de resíduos, coletores de roupas, pallets e trocador de fralda), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº SEI Nº 13447/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: Macaé, 15 de outubro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécni

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 12.803.442,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório através do Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metros, no período das festividades Natalinas do Município de Macaé, realizados dos dias 21 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, com espetáculos de 20 minutos e após o Show Aquático Dançante completo, as Águas Dançantes deverão ficar ligadas em sincronias com músicas natalinas por mais 1 hora por noite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor da empresa INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 01.668.991/0001-48, pelo valor global de R$ 12.803.442,00 (doze milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo SEI nº 027576/2026.

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos d

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Niterói

t8ywpGww/viewform, mantidas as demais regras e critérios estabelecidos no Regimento Interno da Conferência. Art. 3º Fica mantida a validade de todas as inscrições já homologadas até a presente data. Art. 4º O Comitê Executivo Organizador dará ampla divulgação ao novo cronograma nos canais oficiais de comunicação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Homologa a Resolução CMS/NIT n° 11 de 16 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e a Lei 3.638 de 05 de outubro de 2021 e no seu Regimento Interno. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDENTE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº01/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR A Presidente da FME no uso de suas atribuições Adjudica e Homolaga o resultado do procedimento da Chamada Pública nº01/2026, referente ao Processo Administrativo nº9900241707/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e alterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº

auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos. Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do fornecedor adotada no Termo de Referência. Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023 Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição: Função Nome Matrícula Cargo e Lotação 20/10/2026 Gestor da Contratação Rennan Silva Figueiredo 437.559-8 Assistente Administrativo - Órgão Gerenciador Fiscal Administrativo Victor Pereira de Lima 143.862-1 Assessor Técnico - VIPAHE Fiscal Técnico Carlos Alberto dos Santos Nascimento 437.287-6 Assessor Técnico –

Valor citado:

R$ 18.000,00

(doze mil reais). A contratação tem por objetivo a realizar o pagamento da taxa de inscrição na Capacitação em Proteção de Dados Pessoais Focada na Prática da Administração Pública, a fim de capacitar 12 (doze) servidores da Controladoria Geral do Município. Leia-se: em favor da CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EM LGPD E GOVERNANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 69.027.920/0001-08, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A contratação tem por objetivo a realizar o pagamento da taxa de inscrição na Capacitação em Proteção de Dados Pessoais Focada na Prática da Administração Pública, a fim de capacitar 15 (quinze) servidores da Controladoria Geral do Município. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ato do Procurador-Geral DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO 6º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Processo nº 9900004878/2026 Com fundamento no item 141 do Edital CEJUR/PGM Residência nº 01, de 3 de fevereiro de 2026, HOMOLOGO o resultado final do 6º Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Niterói, consolidado no Edital CEJUR/PGM Residência nº 15, de 14 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Niterói de 16 de outubro de 2026, às páginas 5 a 7. O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos, contados da publicação deste despacho, admitida a prorrogação por igual período, nos termos do item 142 do edital de regência

número 050126/000246/2026, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com vistas a garantir a manutenção das condições de higiene e limpeza dos equipamentos de acolhimento vinculados à secretaria municipal de assistência social e economia solidária

Solidária, Art. 2º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da dispensa de licitação ou ratificação para contratação. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 027/2026 - O Secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, no uso das atribuições legais e, considerando a necessidade de formalização da designação da equipe de planejamento da contratação do objeto do processo número 050126/000246/2026, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com vistas a garantir a manutenção das condições de higiene e limpeza dos equipamentos de acolhimento vinculados à secretaria municipal de assistência social e economia solidária. Art. 2º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da dispensa de licitação ou ratificação para contratação. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão

presente licitação tem por objeto Aquisição de fórmulas infantis destinadas aos alunos da rede municipal de ensino com necessidades especiais

Órgão

Prefeitura do Município de Quissamã

que deve ser apresentado por meio do Anexo 10 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E DOCUMENTO SOLICITADO, ao protocolo da Prefeitura do Município de Quissamã, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado, sendo os dias 21 e 22 de outubro. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Quissamã, 19 de outubro de 2026. D.O.Q.D.O.Q.9 www.quissama.rj.gov.br | 20 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3530 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo: 11216/2025 Modalidade: 322026/2025 - Pregão - Eletrônico - Registro de Preços Objeto: A presente licitação tem por objeto Aquisição de fórmulas infantis destinadas aos alunos da rede municipal de ensino com necessidades especiais. Expedição: Homologação:13/08/2026 17/09/2026 ConcluídaSituação: CLASSIFICAÇÃO FINAL POR FORNECEDOR Fornecedor: EMPROMED COMERCIAL LTDA Lote Item Valor TotalValor UnitárioVl. ReferênciaQuantidadeUnid.Descrição 1 1 17.580,00146,5000160,8200120,0000UNFórmula infantil, semi-elementar e hipoalergênica indicado para alimentação de lactentes e crianças 5 5 8.400,0042,000049,5000200,0000UNFórmula infantil para lactentes de primeiro segmento (0 a 5 meses), com 66 kcal e 1,3g de proteína 6 6 8.800,0044,000055,4300200,0000UNFórmula infantil para lactentes de segundo segmento (6 a 12 meses), com 68 kcal e 2,0g de proteína 8 8 6.900,0046,000061,3800150,0000UNFórmula infantil, para lactentes e crianças no primeiro segmento da vida (0 a 36 meses), espessado 9 9 29.000

é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comoda

Valor citado:

R$ 1.058.465,88

parafusos e buchas para instalação, Manual de montagem e instalação. Subtotal Adjudicado R$ 5.661,00 Subtotal Orçado: R$ 6.292,80 10,0400 % R$ 631,80 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 849.146,28 R$ 1.058.465,88 19,7757 % 209.319,60 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 14 de Outubro de 2026 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 15 ROSANE PAIXÃO ABREU Autoridade Competente Assine aqui Assine aqui Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 16 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8476/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico