Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 5.000,00

Edição 3.893 | Ano 16 16 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: WYHKYYLN-CGBAYE4L-VBMUASVB-BTILRJ0J Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026 INEXIGIBILIDADE N° 074/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, com efeito, nos termos dos pareceres do Agente de Contratação, equipe de apoio e da Procuradoria Jurídica, preenchidos todos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes do Processo Licitatório foram alcançadas, torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Inexigibilidade de licitação N° 074/2026, que tem por objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA, a serem executados pela pessoa jurídica: 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS, inscrita no CNPJ sob o n.º: 57.238.038/0001-14, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos propostos Monte Santo/BA, 16 de outubro de 2026. ________________________________

Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, 12000 Btus; Serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados, 12000 Btus, incluindo materiais necessários para o perfeito funcionamento, inclusive, tubos de cobre e cabos elétricos, conforme

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

Valor citado:

R$ 11.140,00

______________________________________________________________________ XII – ASSINATURA Local: Corbélia – PR Data: Médico(a) / Presidente da Junta: CRM: Médico(a) / Presidente da Junta: CRM: Médico(a) / Presidente da Junta: CRM: SIGILO PROFISSIONAL: As informações clínicas desta ficha são de caráter sigiloso e devem ser tratadas conforme as normas profissionais e a legislação aplicável. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2628 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Extrato de Contrato Legislativo - Extrato de Contrato 5/2026, de 16/10/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CONTRATADA: LIMPAV AMBIENTAL LTDA CNPJ: 17.732.521/0001-36 VALOR: R$ 11.140,00 (onze mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado novos, 12000 Btus; Serviço de desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado usados, 12000 Btus, incluindo materiais necessários para o perfeito funcionamento, inclusive, tubos de cobre e cabos elétricos, conforme

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias

Valor citado:

R$ 9.336,60

VdY%2BKy%2BjIqsYqfjT344MnR%2BFr8za%2BB73Zl8JXtvIdIOO7BnjvIS2Vtd2s3hK%2B9VQ%3D%3D%22%3A%226GMBlm74CrDoPPQ%2BznbrHv7ZuiOupwtEEhc58ovTQH6NSUSmojdXJTY6JZhW3b%2BOoLGbC9GvFojLwgsCQmHu%5C%2FQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1037 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 2 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Extrato de Contrato nº 169/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: 4 Estações - Indústria e Comércio Ltda, representada pelo Sr. Cristian Carminatto. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo Digital Nº 51198/2026. Valor total: R$ 9.336,60 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de outubro de 2026 até 15 de abril de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Abril Uniformes & Serviços Ltda, representada pelo Sr. Victor Bueno Pereira. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para

CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, ANO/MODELO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 955.494,03

9.3.1.12.365.22.1043.44905200 9.3.1.12.365.22.1043.44905200 15/10/2026 15/10/2027Término: Objeto: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, ANO/MODELO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adesão a Registro de Preços 20 / 2026Licitação: 973 Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 955.494,03 Quinta-feira 15 Outubro 2026JANUARIA, U-178 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 16 de Outubro de 2026 - 10:33:54 Usuário: Gislene Aparecida Silva Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 853 Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 973/2026 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026 ADESÃO Nº 020/2026 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 973/2026 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, E A EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 21.461.546/0001-10, isento de inscrição estadual, com endereço na Rua Ana

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa C GANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES), inscrita no CNPJnº 18.074.072/0001-49, representante da BANDA ROCHEDOS, paraapresentação artística no dia 23 de outubro de 2026, em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público, no Município de Santa Luzia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DONORTE/AL

Valor citado:

R$ 414.336,50

Fornecedor: 52.793.299 KELMA DE BELÉM ARGOLO CNPJ: 52.787.299/0001-70 CONTRATO 06300018/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Representante legal: Kelma de Belém Argolo – CPF: 505.282.204-97 Valor global de R$ 414.336,50 (quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/07/2026 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026 Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Contratante; Kelma de Belém Argolo – Contratada. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:D67F64C5 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo Nº 10020011/2026 Processo Administrativo Nº 10020011/2026 Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2026 - Art. 74, II, da Lei14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DONORTE/AL (SECRETARIA DE CULTURA); Contratada: C G ANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES) – BANDA ROCHEDOS – CNPJ Nº18.074.072/0001- 49. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa C GANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES), inscrita no CNPJnº 18.074.072/0001-49, representante da BANDA ROCHEDOS, paraapresentação artística no dia 23 de outubro de 2026, em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público, no Município de Santa Luzia

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas na área de Direito Tributário e Previdenciário, visando à regularização fiscal integral e à recomposição de receitas públicas perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Órgão

02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro Secretaria: 06 - Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 50.000,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2026 Processo Administrativo nº 0015072100012026 Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 (Art. 74, inciso III, alíneas 'c' e 'e' da Lei Federal nº 14.133/2021) Contratante: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL (CNPJ nº 12.265.468/0001-97), representado pelo Prefeito Municipal, Cícero Leandro Pereira da Silva. Contratada: COSTA & PEREIRA ADVOGADOS (CNPJ/MF nº 27.913.127/0001-58), representada por seu sócio-administrador, Schwarzenbeck Brito da Costa. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas na área de Direito Tributário e Previdenciário, visando à regularização fiscal integral e à recomposição de receitas públicas perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026.Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por meio de Termo Aditivo até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro Secretaria: 06 - Secretaria Municipal

ao licitante vencedor, a empresa SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.259.739/0001-79, pelo valor global de R$ 1.515.085,35 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

Valor citado:

R$ 1.515.085,35

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 07080004/2026 Concorrência 05/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 05/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 07080004/2026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.259.739/0001-79, pelo valor global de R$ 1.515.085,35 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 07080004/2026 Concorrência 05/2026 Contrato nº CC05/2026 – Processo nº 07080004/2026 – Concorrência nº 05/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Contratado: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.259.739/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção

Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio, acessórios e prestação de serviço de recarga, para atender

Órgão

Câmara Municipal de Chã Preta/AL

ocupante do Cargo Efetivo de Segurança Patrimonial, nomeado através da Portaria nº 19/2008, de 02 de abril de 2008, para desempenhar suas funções das 13h às 18h, a partir de 14 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e serão revogadas as disposições em contrário. Dar-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Chã Preta/AL, em 14 de outubro de 2026. GUSTAVO WILTON DE VASCONCELOS Presidente Publicada e Registrada na Secretaria desta Câmara Municipal de Chã Preta, em, 14 de outubro de 2026. JOSÉ LAERSO DA SILVA Controlador Interno Publicado por: Jose Laerso da Silva Código Identificador:63CD1FE9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 01.0917004.2026-DE03.2026 Processo Administrativo nº 0917004/2026 Dispensa Eletrônica n° 03/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa na Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Maurício de Vasconcelos Holanda Contratada: FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.988.022/0001-47, com sede na Rua Rudolf Baumer, 342, Vila Nova, Joinville/SC, CEP: 89.237-120, representada pelo Representante Legal, Sr. Fernando Guilherme Seiler. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio, acessórios e prestação de serviço de recarga, para atender

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor citado:

R$ 8.000,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: 49.086.640 FERNANDO BARBOSA MACENA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.086.640/0001-55; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 14 de outubro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E FERNANDO BARBOSA MACENA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:BD217274

Contratação de serviços advocatícios especializados para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355-000 ROBERTO SANTOS AMORIM Prefeito Municipal de Apuarema – BA Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 6 - Ano XVIII - Nº 4256 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0MXRJBEM0FBMZY3MKNFOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355-000 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 194/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 062/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 94, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, faz publicar o presente extrato de contrato para que produza seus efeitos jurídicos e legais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA – ESTADO DA BAHIA (CNPJ nº 16.434.292/0001-00). CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 62.868.463/0001-27. OBJETO: Contratação de serviços advocatícios especializados para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos

IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI.; Programa

Valor citado:

R$ 710.688,00

Programa ; Valor: R$ 710.688,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420044, Gestão 00001, Programa de Trabalho 4200020260001, NE 2026NE000232, de 26/05/2026, e R$ 28.427,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2026 André Koichiro Otake e Salvador José Barbosa Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAEPC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYR ES - P I , CNPJ 06.554.075/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI.; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000314, de 25/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EUGÊNIA DE SOUSA NUNES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AABTA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINA-BA, CNPJ 16.417.800/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL

APOIAR A RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa

Valor citado:

R$ 500.000,00

SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998676/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, CNPJ 13.797.188/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIAR A RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0029, NE 2026NE000230, de 25/05/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/10/2026 Silvio José Conceição e Carlos Benon Sampaio Cardoso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 913476/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS, CNPJ 88.123.492/0001-53. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Rescisão fundamentada na Cláusula Primeira - Do Plano de Trabalho e da Condição Suspensiva, item 1.1.1, alínea "b", do Contrato de Repasse nº 913476/2021, que estabelece a rescisão imediata do instrumento em caso de não atendimento das exigências da condição suspensiva no prazo fixado ou de não aprovação da documentação pela CONTRATANTE.. Data: 05/outubro/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 1.002.901,50

servidora CAMILA VITORINE DE JESUS SANTOS, matrícula nº 43778, ocupante do cargo de Monitor de Área Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de 13/10/2026 a 10/02/2027. Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2026. JOSE MARQUES DOS REIS PREFEITO Edição 3.854 | Ano 15 16 de outubro de 2026 ATODE LICENÇAMATERNIDADE Certificação Digital: UPLXLIMT-ZPJTLAU1-6AJWADUW-T8H45NZ6 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ERRATA DE PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por intermédio de Prefeito Municipal, torna pública a errata da matéria veiculada no Diário Oficial do Município dição 3.849| Ano 15, do dia 14 de outubro de 2026, Página 14, referente ao EXTRATO DE CONTRATO 242/2026, ONDE SE LER: “O valor do contrato é de R$1.002.901,50 (um milhão, dois mil, novecentos e um dólares e cinquenta centavos)”. LEIA-SE: “O valor do contrato é de R$1.002.901,50 (um milhão, dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos)”. 16/10/2026. José Marques dos Reis – Prefeito Municipal. Edição 3.854 | Ano 15 16 de outubro de 2026 ERRATA Certificação Digital: UPLXLIMT-ZPJTLAU1-6AJWADUW-T8H45NZ6 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br CREDENCIAMENTO EXTRATO ATOS DE PESSOAL ATO DE LICENÇA MATERNIDADE ERRATA ERRATA 2026-10-16T10:59:08-0300

Credenciamento de pessoas jurídicas que possuem laboratório situado nos limites territoriais do Município de Costa Rica – MS, para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes do SUS na Rede Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 299.389,55

https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ Portarias Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4766 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4766 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] Proc. 136/2026 Fls.___________ EXTRATO DE CONTRATO Código de Registro e-Sfinge: 7D457F89C2CFAFE586DDA230D148523A1DBC3675 Extrato do Contrato 5950/2026 Processo nº 136/2026 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde MARIA APARECIDA CARBONI DA COSTA DE CASTRO LTDA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que possuem laboratório situado nos limites territoriais do Município de Costa Rica – MS, para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento aos pacientes do SUS na Rede Municipal de Saúde. Valor: O valor total estimado para o presente contrato, pelo período de sua vigência, é de R$ 299.389,55 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e

Contratação de serviços de capacitação presencial dos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e profissionais da Rede de Proteção Integral do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS

Valor citado:

R$ 8.100,00

apostilamento. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO 4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 15 de outubro de 2026. ______________________________ Andreia Barrida Meira SECRETARIA MUNICIPAL (CONTRATANTE) ______________________________ Ana Julia Carvalho Brito NIVELA CONSTRUTORA LTDA (CONTRATADA) Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 174/2026 Contrato nº: 081/2026 Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS (MS) e a empresa ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO MÃE AGUIA DE COMBATE A VIOLENCIA SEXUAL COMETIDA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES. Objeto: Contratação de serviços de capacitação presencial dos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e profissionais da Rede de Proteção Integral do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Vigência:3 (três) meses Data da Assinatura:15/10/2026

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 112,19

FISCAIS DO CONTRATO FUNCERB: Gilmar de Farias – Fiscal Titular e Claudeir Aparecido Dias Silva – Fiscal Substituto Rio Brilhante/MS, 15 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 661 Página 7 de 35 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 179/2026 CELEBRADO EM 15/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E SAMUEL AUGUSTO PUPILE DA SILVA ME OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA:

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e recreativos destinados às festividades e ações comemorativas promovidas pelos órgãos participantes do Município de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 3.120,00

158, II, ambos da Lei 1047/97. Rio Brilhante-MS, 15 de outubro de 2026 LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal Outros atos Outros atos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 661 Página 5 de 35 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 205/2026 CELEBRADO EM 15/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D179A18A5BD65B66E222CF032A7CE8B574AB70A0 PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E MARCOS FELIPE DE CAMPOS QUIRINO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e recreativos destinados às festividades e ações comemorativas promovidas pelos órgãos participantes do Município de Rio Brilhante/MS. LOTE 01 – RIO BRILHANTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA 1 Cama elástica (3,10m) 100004627 DIARIA 15 R$ 195,00 R$ 2.925,00 SERVIÇO 3 Cama Grande (3,70 m) 100004628 DIARIA 16 R$ 195,00 R$ 3.120,00 SERVIÇO 5 Futebol de sabão (10m x 5m) 100004629 DIARIA 15 R$ 580

Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 072/2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Certificação Digital: 09IT95AC-UYZZ7CTO-WIGOIJ0G-LGFAELVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO – DECRETO Nº 121/2026 EDITAL N°04 DE FORMAÇÃO DE GESTORES PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E ASSOCIATIVISMO CULTURAL, CONVOCA OS

prestação de serviços de oficineiro de violão, para realização de atividades formativas no âmbito do circuito cultural de Vitória

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA

Valor citado:

R$ 48.000,00

Louzada). Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 420/2026. Processo Administrativo nº 6089812/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 290/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0202. Contratada: 44.116.231 KATARINA MARIA LOPES GONÇALVES, CNPJ nº 44.116.231/0001-30. Objeto do Contrato: prestação de serviços de oficineiro de violão, para realização de atividades formativas no âmbito do circuito cultural de Vitória. Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https:// pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/205. Data de assinatura: 09/10/2026. Dotação Orçamentária: 21.01.00 – Secretaria de Cultura, Classificação Funcional: 13.392.0022.2042, Formação Artística e Cultural, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.40, Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000/2 .500.0000.0000. Nota de Empenho: 669-000. Parecer Técnico (CGM): 954/2026. Gestor: Mariana Aguiar Calmon Mantovanelli, matrícula: 643641. Fiscal: Marcos Paulo Silva e Silva, matrícula: 649642. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da