Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social – FUSAN

gestão, a operacionalização e a conformidade do Regime de Previdência Complementar patrocinado pelo Município e administrado pela Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social – FUSAN, nos termos do Convênio de Adesão ao Plano Viva Mais Multi Prefeituras. Art. 3º São atribuições da Comissão Interna: I – Acompanhar e fiscalizar a regularidade, a exatidão e a tempestividade dos repasses das contribuições previdenciárias dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Plano de Benefícios do RPC, observados os arts. 9º, 14 e 15 da Lei Municipal nº 3.014/2021; II – Analisar as revisões anuais do Plano de Custeio Atuarial encaminhadas pela entidade administradora e elaborar relatório técnico conclusivo para apreciação e homologação pela Chefe do Poder Executivo; III – Prestar suporte técnico e operacional ao Departamento de Recursos Humanos na elaboração e no aperfeiçoamento de rotinas de cadastramento, procedimentos administrativos, campanhas de esclarecimento e protocolos relativos à inscrição compulsória, à adesão facultativa, à observância de prazos e ao cancelamento de inscrição no plano, conforme a legislação aplicável; IV – Manter interlocução permanente com os representantes do Município designados junto ao Comitê do Plano Viva Mais Multi Prefeituras, administrado pela FUSAN; V – Acompanhar as normas, diretrizes e orientações expedidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, pertinentes ao regime; VI – Promover a observância

Órgão

Prefeitura Municipal

pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Janine Brito Espíndola de Souza, matrícula 5853. Integrante Administrativos: Samir Calazans Miguel, matrícula 9282. Cristiane da Cruz Machado, matrícula 9281. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Parágrafo único: O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação. Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP; II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços; Resolução 047/2026 (00180441) SEI CAS-040203/002733/2026 / pg. 1 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCVI 2920/10/2026 III - Elaborar o Termo de Referência – TR; IV - Elaborar a Análise de Riscos; V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações; VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências de habilitação

pessoal deste Município, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a equipe especificada no artigo 1º : I - Presidente: Demethrios Miranda de Souza, matrícula nº 11.307; II - Integrante Administrativo: Filipe Queiroz dos Santos, matrícula nº 9303 e Maria Cecília Batista de Lemos, matrícula nº 16.180. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Paragráfo único. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação. Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar - ETP; II - Realizar o estudo de mercado e pesquisa de preços; III - Elaborar o Termo de Referência - TR; IV - Elaborar a Análise de Riscos; Resolução Resolução SEMAD nº 62 (00194159) SEI CAS-040203/003269/2026 / pg. 1 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCVI22 20/10/2026 V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações; VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências

Órgão

Prefeitura Municipal

quadro desta Prefeitura Municipal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Ana Flávia Linhares e Albuquerque, matrícula 16140. Integrante Administrativos: Marcus André Guerra Magalhães, matrícula 16111. Filipe Queiroz dos Santos, matrícula 9303. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Parágrafo único: O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação. Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP; II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços; III - Elaborar o Termo de Referência – TR; IV - Elaborar a Análise de Riscos; V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações; VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências de habilitação e; O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei n.º 992/2005, tendo em vista o que

autorização; X - compartilhar senhas, certificados digitais ou mecanismos de autenticação de uso pessoal; XI - utilizar softwares, aplicativos ou serviços que possam comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou confidencialidade dos recursos tecnológicos ou informações da Fundação; e XII - praticar qualquer ato destinado a contornar, desabilitar ou neutralizar mecanismos institucionais de segurança. Art. 19 - A instalação de software em equipamentos institucionais deverá observar, cumulativamente, quando aplicável: I - existência de licença válida e regular; II - compatibilidade técnica; III - necessidade institucional; IV - segurança da informação; V - proteção de dados pessoais; VI - disponibilidade de suporte; e VII - homologação ou autorização do Departamento de Informática. CAPÍTULO VI DAS ALTERAÇÕES E INTERVENÇÕES EM HARDWARE Art. 20 - Fica vedada a abertura, desmontagem, modificação, substituição ou instalação de componentes em computadores, notebooks e demais equipamentos institucionais sem autorização expressa do Departamento de Informática. Art. 21 - Constituem intervenções vedadas sem autorização técnica, entre outras: I - abertura de gabinetes de computadores ou notebooks; Instrução Normativa FCCA nº 02/2026 (00193394) SEI CAS-040224/000130/2026 / pg. 5 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCVI 1320/10/2026 II - instalação ou substituição de memória RAM; III - substituição ou instalação de HD, SSD ou outros

consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO

Jurídica os processos que se enquadrem nas hipóteses previstas no item 2.5 do Parecer. Art. 4º O Parecer Jurídico Referencial nº 143/2026 vigorará até ulterior revisão, que deverá ser promovida pela Diretoria Jurídica sempre que sobrevier alteração legislativa ou jurisprudencial que afete seus fundamentos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2026. DANILO IKEDA CAETANO Diretor-Presidente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 64 IMPRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Valor citado:

R$ 1.206.550,00

Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/244 CONTRATADA: G2D MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.513.952/0001-65 VALOR: R$ 99.184,50 VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Fernando Mendes Lima, homologa o Pregão Eletrônico N° 048/2026/SRP/FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Vencedora: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI CNPJ: 24.878.503/0001-22 Valor: R$ 1.206.550,00 Homologado no dia: 20/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 1.206.550,00 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Fernando Mendes Lima, homologa o Pregão Eletrônico N° 051/2026/SRP/FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIODIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1035 - TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 2 QUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA

Inscrições 23/09/2026 a 14/10/2026 Publicação das inscrições até 15/10/2026 Período para Interposição de Recursos às inscrições 15/10/2026 a 18/10/2026 Análise de recursos às inscrições 19/10/2026 a 23/10/2026 Homologação das inscrições 24/10/2026 Análise dos critérios e seleção dos candidatos 26/10/2026 a 11/11/2026 Divulgação do Resultado Preliminar 12/11/2026 Período para Interposição de Recursos quanto ao resultado 12/11/2026 a 15/11/2026 Análise dos recursos 16/11/2026 a 18/11/2026 Divulgação do Resultado Final e Homologação 19/11/2026 Convocação para matrículas dos Selecionados 19/11/2026 LEIA-SE: ANEXO I – CRONOGRAMA ETAPA DATA Publicação do Edital 25/07/2026 Período de Inscrições 25/07/2026 a 22/09/2026 Análise das Inscrições 23/09/2026 a 14/10/2026 Publicação das inscrições até 15/10/2026 Período para Interposição de Recursos às inscrições 20/10/2026 a 23/10/2026 Análise de recursos às inscrições 24/10/2026 a 26/10/2026 Homologação das inscrições 27/10/2026 Análise dos critérios e seleção dos candidatos 28/10/2026 a 11/11/2026 Divulgação do Resultado Preliminar 12/11/2026 Período para Interposição de Recursos quanto ao resultado 12/11/2026 a 15/11/2026 Análise dos recursos 16/11/2026 a 18/11/2026 Divulgação do Resultado Final e Homologação 19/11/2026 Convocação para matrículas dos Selecionados 19/11/2026 Recife, 19 de outubro de 2026. PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ Secretária de Assistência Social e Combate à Fome CONSELHO MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada em serviços de LUTHIER (profissional artesão especializado na construção, reparo, restauração e regulagem de instrumentos musicais) visando atender às demandas desta GCM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO CONTRATO

Valor citado:

R$ 2.594.400,00

PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 09/2026 O agente de contratação e equipe de apoio, atendendo a decisão do Ilmo. Sr. Inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, divulga o resultado da dispensa de licitação eletrônica abaixo especificada: Processo: 210161/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de LUTHIER (profissional artesão especializado na construção, reparo, restauração e regulagem de instrumentos musicais) visando atender às demandas desta GCM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. AMPARO LEGAL: ART.75,INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021. ITEM FRACASSADO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026. MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 195285/2026. CONTRATO N.º 030/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada ne locação de veículos, sem motorista, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta do Município do Salvador. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: n.º 019/2023. CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. CNPJ/MF sob Nº 08.380.889/0001-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.594.400,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, e quatrocentos reais)

AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR

Valor citado:

R$ 7.190,00

CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 11.448,00 02 44.496,00 04 25.300,00 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 03 211.282,50 TOTAL 292.526,50 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 PROCESSO Nº: 202.180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 08/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS. EMPRESA VENCEDORA: MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ Nº: 01.788.237/0001-41 VALOR GLOBAL: R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais) A despesa decorrente da presente Dispensa de Licitação correrá à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60002 SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; FONTE RECURSO: 1.500.1.1.1.001 - Recursos Não Vinculados de Impostos Tesouro - Principal; SUBAÇÃO: 250132 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEDUR; NATUREZA DESPESA: DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. PARECER RPGMS/SEDUR: Datado de 14 de outubro de 2026. DATA DO ATO: 19/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026. SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Urbano SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 03 263.500,00 TOTAL 357.331,00 Os lotes 01, 06, 07, foram FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 142/2026 Processo nº 74.599/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. EMPRESA LOTE VALOR (R$) A. M. MOLITERNO LTDA. 01 26.867,65 TOTAL 26.867,65 Os lotes 02 e 03 foram FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.332 de 19 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico - SMS nº 088/2026 Processo nº 257.286/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 11.448,00 02 44.496,00 04 25.350,00 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 03 114.680,00 TOTAL 195.974,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2026 LEIA-SE: Pregão Eletrônico - SMS nº 088/2026 Processo nº 257.286/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 126/2026 Processo nº 75.103/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) Z4 HOSPITALAR LTDA 01 23.300,00 03 10.569,30 04 9.438,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 8.104,80 05 16.934,40 TOTAL 68.346,50 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026 IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 136/2026 Processo nº 111.482/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 01 17.898,00 05 56.628,00 PHARMAPLUS LTDA 02 123.000,00 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 04 960,00 07 14.371,50 SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 06 39.750,00 TOTAL 252.607,50 O lote 03 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Salvador, 16 de outubro de

Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024

Valor citado:

R$ 1.098.997,00

031.008.224561 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais): MF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (02711285000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais). TRAIPU (AL), 14 de outubro de 2026. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade de Promotor Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:846095A5 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (2 CHAMADA) PROCESSO ADM: Nº 031.008.224561 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais): MF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (02711285000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura CLEWERTON AFONSO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 00:00

DOCUMENTÁRIO Fica estabelecido o cronograma exclusivo para os atos da categoria Audiovisual – Documentário: Etapa / Procedimento Período / Data Publicação do Edital de Retificação e Abertura de Prazo Recursal Específico 19/10/2026 Período para interposição de recurso administrativo (3 dias úteis) 20/10 a 23/10 Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção 26/10 a 28/10 Publicação do Resultado Final Definitivo da Seleção (Audiovisual – Documentário) 29/10/2026 Período de Habilitação Documental dos selecionados (5 dias úteis) 30/10 a 05/11 Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação 06/11/2026 Período de Recurso da Habilitação (3 dias úteis) 09/11 a 11/11 Publicação do Resultado Final da Habilitação e Homologação da Categoria 12/11/2026 Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 17/11/2026 Pilar/AL, 19 de outubro de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO Edital de Credenciamento nº 02/2026 (PNAB – Ciclo II) RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura Secretaria Municipal de Educação e Cultura CLEWERTON AFONSO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador:11E5EB19

Valor citado:

R$ 203.190,00

item: 18, perfazendo o valor total de R$ 4.588,62 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). ECONOMIA MAXIMA LTDA, CNPJ n° 53.255.992.0001-64, vencedora dos itens: 16 e 17, perfazendo o valor total de R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil e setecentos e quarenta reais). LCA COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 29.495.115.0001-86, vencedora dos itens: 19, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 203.190,00 (duzentos e três mil e cento e noventa reais). WDCL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 39.436.640.0001-84, vencedora do item: 10, perfazendo o valor total de R$ 14.320,00 (quatorze mil e trezentos e vinte reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Ouro Branco/AL, 19 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:B4F965C9

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

assistência técnica. Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão encaminhar manifestação formal de interesse, acompanhada da relação dos itens e quantitativos pretendidos, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data desta publicação, por meio do e-mail: [email protected] ou junto ao Setor de Licitações do município. JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:61371DB2 www.diariomunicipal.com.br/ama 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 820261404001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 10/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais

na Homologação e Ratificação, na publicação do dia 13/08/2026 da página 69 no diário oficial do municipios alagoano (AMA), retifica-se o referido dispositivo, nos seguintes termos: Onde se lê: Grupo 01: R$ 105.891,15 — (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos)

Valor citado:

R$ 189.793,30

VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com validade até 06 de novembro de 2027. QUANTITATIVOS E VALORES: Renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme tabela anexa ao Termo Aditivo, mantidos os valores unitários registrados e as demais condições originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Município de Minador do Negrão/AL Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:7C1740B5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL Considerando a constatação de erro material na redação do objeto na Homologação e Ratificação, na publicação do dia 13/08/2026 da página 69 no diário oficial do municipios alagoano (AMA), retifica-se o referido dispositivo, nos seguintes termos: Onde se lê: Grupo 01: R$ 105.891,15 — (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos). Grupo 02: R$ 59.559,30 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Grupo 03: R$ 189.793,30 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos); Grupo 04: R$ 41.278,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais); Grupo 05: R$ 33.888,09 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Leia-se: Grupo 01: R$ 105.890,89 (cento e cinco mil, oitocentos

, em prol da empresa AUTO POSTO TURMALINA LTDA (CNPJ: 29.689.769/0001-40), com o item: 1 e 2 para que produza seus efeitos jurídicos e legais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face ao constante nos autos do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749, referente ao Processo 0630008/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamentos do www.diariomunicipal.com.br/ama 16 art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa AUTO POSTO TURMALINA LTDA (CNPJ: 29.689.769/0001-40), com o item: 1 e 2 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador:D31EA3CA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face ao constante nos autos do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749, referente ao Processo 0630008/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamentos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa AUTO POSTO TANGARA LTDA (CNPJ: 10.230.405/0001-70), com o item: 3 e 4 para que produza seus efeitos jurídicos

licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 493.600,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL. Carneiros, 19 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001- 91, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 493.600,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e www.diariomunicipal.com.br/ama 12 Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De

Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e c

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 86.625,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260809007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo Adm: Nº 220260809007 Objeto: Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:BDADAEC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,