Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BEBEDOUROS

Valor citado:

R$ 1.960,00

009/2026, do processo 17.137019.000541/2026-15, da Dispensa de Licitação nº 006/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E SANITIZAÇÃO DE AREIA DE PARQUINHO INFANTIL, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.049, de 07 de outubro de 2026, pág.12. Onde-se lê: DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Palmas/TO, 15 de outubro de 2026. Francisca Leda Paulo Costa Lima PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO 010/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000634/2026-40 ESPÉCIE: CONTRATO: 010/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA CONTRATADA: CALDEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BEBEDOUROS. VALOR TOTAL: R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº: 17.137019. 000634/2026-40 RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39, Fontes: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Cora coralina, CNPJ nº 01.138

DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 23 DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E SANITIZAÇÃO DE AREIA DE PARQUINHO INFANTIL., conforme especifica: Onde-se lê: DATA DE

alteração de extrato de contrato, na forma que especifica. A PRESIDENTE DA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA, no uso de suas atribuições, designado pelo Ato Nº 32 - DSG, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.871, em conformidade com o art. 117 da Lei n° 14133, de 01 de abril de 2021, e as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n° 02/2008 de 07/05/2008 e n° 001/2010 de 24/02/2010. RESOLVE: Art. 1° É retificado a data de assinatura de contrato da PORTARIA Nº 012, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026, publicado no DOMP nº 4.049 de 7 de outubro de 2026, páginas 11 e 12, que trata da designação de fiscais para o Contrato nº 009/2026, Processo nº 17.137019.000541/2026-15 firmado com a empresa GARANTIA MULTI SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.847.258/0001- 51, CUJO OBJETO É DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 23 DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E SANITIZAÇÃO DE AREIA DE PARQUINHO INFANTIL., conforme especifica: Onde-se lê: DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 15 de outubro de 2026. Michelle Morais Domingos PRESIDENTE DA ACE ERRATA A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA, através da Comissão de Agentes de Contratação, torna público que o EXTRATO DE CONTRATO n° 009/2026

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 420.000,00

36080001-05 PRIMEIRO DE MIAO EM CORES CATEGORIA I – PESSOA JURIDICA A M P L A CONCORRENCIA 100,00 CLASSIFICADO 2 2 ELDER MAXWHITE A L M E I D A D E SOUZA 41.794.962/0001-47 PRIDEMA DA GENTE: ARTE URBANA CATEGORIA I – PESSOA JURIDICA A M P L A CONCORRENCIA 77,66 SUPLENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 46/2026 FISCAL DO CONTRATO: Marcia de Lima Gomes Santos FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio/PR, 09 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: JS EDUCAÇÃO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso Programa Continuado “Aperfeiçoamento em Contabilidade Pública — Programa Contador de Valor, Turma 3”, na modalidade on-line

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO COM PARQUE AQUÁTICO PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CRIANÇA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026. CHRYSTOPHE FERREIRA DIVINO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 46/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 19/2026. BASE LEGAL Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: M T DOS SANTOS. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO COM PARQUE AQUÁTICO PARA ATIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA CRIANÇA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: UO: 20015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 2075 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15400001. VALOR DO CONTRATO: R$40

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, DE ACORDO COM OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR, NAS QUANTIDADES DE ITINERÁRIOS DESCRITOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 47/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2026. BASE LEGAL Lei 14.1333/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 41 de 15 de março de 2024, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: FB SERVIÇOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, DE ACORDO COM OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR, NAS QUANTIDADES DE ITINERÁRIOS DESCRITOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade

CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA, em favor da empresa 51829991 - RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 51.829.991/0001-50, ao valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Valor citado:

R$ 32.000,00

Edital nº 072/2026 Inexigibilidade nº 013/2026 O Prefeito do Município de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 072/2023, resolve RATIFICAR o Processo Administrativo nº 072/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 que tem por objeto CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA, em favor da empresa 51829991 - RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 51.829.991/0001-50, ao valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Providencie-se a emissão da nota de empenho e o contrato respectivo, como também que se faça sua devida publicação, conforme o prazo que determina a Lei. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 091/2026 - Empresa contratada: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA - CNPJ sob nº 51.829.991/0001-50, - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 - Objeto: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA. - Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da assinatura: 15 16 de outubro de 2026 - Vigência: 305 (cinco) meses Lagoinha, 16 de outubro de 2026. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito Municipal de Lagoinha SP JOSE GUILHERME CORREA GOMES:3465252 0808 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (pó químico seco – BC e ABC, água pressurizada e dióxido de carbono – CO2), bem como serviços de teste hidrostático de mangueiras de hidrante, destinados aos prédios públicos municipais, veículos da frota e demais equipamentos de combate a incêndio da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP.” VALO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 9.828,00

289,20 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). ASSINATURA: 16/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva ata de registro de preços será de 12 (meses) meses, a contar da assinatura da mesma, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. Mira Estrela/SP, 16 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1243, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 12 EXTRATO DA ARP Nº 46-26 - VIMEDX Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 74/2026 PROCESSO: 130/2026 MODALIDADE: Dispensa n.º 42/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: 50.443.781 ANDREA SOARES BACANELLI - CNPJ: 50.443.781/0001-67 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (pó químico seco – BC e ABC, água pressurizada e dióxido de carbono – CO2), bem como serviços de teste hidrostático de mangueiras de hidrante, destinados aos prédios públicos municipais, veículos da frota e demais equipamentos de combate a incêndio da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP.” VALOR TOTAL: R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte oito reais). ASSINATURA: 16/10/2026. VIGÊNCIA: O

“Aquisição de escudos balísticos, destinados à proteção e segurança dos agentes públicos durante atividades operacionais”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 20.000,00

DE LICITAÇÃO Nº 52/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Aquisição de escudos balísticos, destinados à proteção e segurança dos agentes públicos durante atividades operacionais”. Contrato nº 217/2026 – Contratado: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 16 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício Monte Mor / SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1605 EXTRATO DE CONTRATO N°217/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°52/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7883/ Monte Mor / SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1605 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7883/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre

Credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas esportivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência que acompanha o presente edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 49.440,00

exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 229/2026 do Chamamento Público Nº 12/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: Credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas esportivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência que acompanha o presente edital. Contratada: LEANDRO SANTOS DE SOUZA. Valor Total: R$ 49.440,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 229/2026, a vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 16 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício Monte Mor / SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1605 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N°229/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°12/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7883/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399- Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 217/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 52/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização (scanner), incluindo o fornecimento contínuo de insumos e peças, bem como a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social

circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE 13 Mossoró-RN, Nº 927, Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026. Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 153, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 05.000191/2026-59. Dispensa n° 04/2026 - PREVI-Mossoró. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização (scanner), incluindo o fornecimento contínuo de insumos e peças, bem como a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico. A contratação contemplará a realização de impressões no formato A4, nas modalidades monocromática e policromática, visando atender às necessidades administrativas do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró,

Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 33.218,25

Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 34/2025. Inexigibilidade Nº 08/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor:R$ 33.218,25 (trinta e três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14/10/2026. Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 926, dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira, página 02. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 15.006728/2026-85. Concorrência n° 01/2025-SECOM.Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante:

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 19.370,00

identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 SARINY STEFANY SILVA NOBRE Secretária Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 23.000294/2026-64. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: AFN Comércio e Distribuição de Água Mineral LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 19.370,00 (dezenove mil e trezentos e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/10/2026 a 13/10/2027. Data da assinatura do contrato: 13/10/2026. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade

Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, foi considerado FRACASSADO O LOTE II, em razão da desclassificação de todas as licitantes participantes por não atenderem às especificações do edital do certame. Itamaraju (BA), 16 de outubro de 2026. João Victor Barretto Passos Bastos Secretário Municipal de Administração Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026 AVISO AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II 2026-10-16T14:26:48-0300

Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 707.019,31

Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMOADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026 AVISO AVISO DE FRACASSO PE Nº 043/2026 - LOTE II Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2026 Contrato nº 364/2026: Contratada: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.084.880/0001-15. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/BA. Valor: R$ 707.019,31 (setecentos e sete mil e dezenove reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 15/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica e de refrigeração automotiva, preventiva e corretiva, incluindo higienização de sistemas de arcondicionado, destinados aos veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Itamaraju/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 65.000,00

Aquisição de peças, componentes e acessórios elétricos e de refrigeração automotiva, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Itamaraju/BA. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. João Victor Barretto Passos Bastos – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2026 Contrato nº 362/2026: Contratada: SERVIMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.187.573/001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica e de refrigeração automotiva, preventiva e corretiva, incluindo higienização de sistemas de arcondicionado, destinados aos veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Itamaraju/BA. Valor: R$ 36.050,00 (trinta e seis mil reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. João Victor Barretto Passos Bastos – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.805 | Ano 10

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de insumos alimentícios, embalagens, materiais de decoração, descartáveis e demais materiais de consumo, destinados ao desenvolvimento das atividades práticas, pedagógicas e produtivas da Padaria Escola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Bahia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 56.250,68

disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2026 CONTRATO Nº 356/2026: CONTRATADA: ITAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 68.295.828/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de insumos alimentícios, embalagens, materiais de decoração, descartáveis e demais materiais de consumo, destinados ao desenvolvimento das atividades práticas, pedagógicas e produtivas da Padaria Escola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Bahia. Valor: R$ 56.250,68 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 02/10/2026. Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026. Jaqueline Ribeiro Almeida- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 EXTRATOS DE CONTRATO Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2026 Contrato nº 361/2026: Contratada: SERVIMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.187.573/001-32. Objeto: Aquisição

objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim – BA

Órgão

03; Projeto Atividade: 2

Valor citado:

R$ 75.000,00

DIGITAL: RUVFN0JEQZI2NEVGRJE2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114-2026. CONTRATANTE: Município de Itatim - BA. CONTRATADA: CARFAG COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº. 10.273.448/0001-32. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de locação gerador elétrico para suprimento e garantia da continuidade do fornecimento de energia elétrica nas dependências do Hospital Municipal de Itatim – BA. VIGÊNCIA: 13/10/2026 à 12/10/2027. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03; Projeto Atividade: 2.045; Fonte: 1500, 1600; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I, combinado com art. 29. Itatim - BA, 13 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 5971 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUVFN0JEQZI2NEVGRJE2QU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2026 CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 Processo Administrativo: 183-2025. Contratante: Município de Itatim - BA. Contratada: 58.830.916 HELDER SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONFECÇÃO DE ESTOFADOS VISANDO GARANTIR AS CONDIÇOES ADEQUADAS DE HIGIHENE AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BAHIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 51.863,00

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUIXNDAWMTLCQKUYREE0OD Atos Administrativos a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6740 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUIXNDAWMTLCQKUYREE0OD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 198/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONFECÇÃO DE ESTOFADOS VISANDO GARANTIR AS CONDIÇOES ADEQUADAS DE HIGIHENE AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BAHIA. CONTRATADO: ERIK BRUNO RIBEIRO SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 59.188.592/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 51.863,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e três reais) FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe/Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 12.808,25

MJMWOTE3MTGYMUE0QKVBRE Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5638 Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJMWOTE3MTGYMUE0QKVBRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durvalde Morais, 06 – Centro - CEP. 44.420-000 – (75) 3526-1705 - Maragojipe – Bahia 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE CNPJ N: 13.784.384/0001-22 EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2026 Processo Administração Nº. 455/2026 Modalidade: Pregão Eletrônica Nº. 013/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ. 61.198.164/0001-60 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe/Bahia. Valor: R$12.808,25(doze mil oitocentos oito reais e vinte cinco centavos). Dotação Orçamentaria: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIV/PROJ: 2.064 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE:

DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica; FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo n° 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 16/10/2026. Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.893 | Ano 16 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: WYHKYYLN-CGBAYE4L-VBMUASVB-BTILRJ0J Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO 2026-10-16T16:34:29-0300