Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 492.000,00

Fiscalização de Obras Particulares – Matrícula Funcional 18.231. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Obras Particulares Edital de Notificação Edital de Notificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2014 | Página 39 de 43 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. IPRC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: CONTRATO NO.03/2026. CONTRATADO: CINTIA ROSA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. ASSINATURA: 14.10.2026. VALOR: R$492.000,00 (60 MESES) DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 256.072,60

Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.10.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 16 de outubro de 2026 LEANDRO GENISELLI Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Errata Errata ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (publicado dia 05/10/2026) CONTRATO: 127/2026 Contratada: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê: Valor R$ 256.072,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e sessenta centavos). Leia-se: Valor R$ 128.396,30 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2026 Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

Valor citado:

R$ 6.731,00

________________________________________________________________ ________________________________________________________________ Declaro que as informações deste relato são verdadeiras. Rio Claro, ______ de __________________ de 2026. ________________________________________________ Assinatura da pessoa responsável DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2014 | Página 15 de 43 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 139/2026 Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 128/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor R$ 6.731,00 (seis mil e setecentos e trinta e um reais). Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 243/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2025 Detentora: DAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2025 Edital: 56/2025 Objeto: Continuidade da eventual prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva aos

Registro de Preços para a aquisição de Kits Alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

Valor citado:

R$ 117.800,00

1/6 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 95/2026 – PREGÃO 78/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Kits Alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade. Contratado NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 45.000,00. Data da Ata de Registro de Preço: 15 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 97/2026 – PREGÃO 80/2026 Objeto: Aquisição de viatura tipo SUV, para utilização no programa Bombeiro na Escola. Da Entrega: 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 15 (quinze) dias contados da data de emissão do Atestado de Recebimento. Contratado: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Valor contratado: R$ 117.800,00. Data do contrato: 16 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 102/2026 – DISPENSA 04/2026 OBJETO: Credenciamento de fornecedores visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período de recebimento do Projeto

CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei M

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 490.733,00

ELETRÔNICA Nº 70/2026 Ata de Registro de Preços nº 185/2026: POLO COFFEE MAQUINAS E INSUMOS LTDA, CNPJ: 51.065.045/0001-85, no valor de até R$ 23.476,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07/10/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Ata de Registro de Preços nº 186/2026: MC LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.231.892/0001-60, no valor de até R$ 490.733,00; Ata de Registro de Preços nº 187/2026: PMAPRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDA CNPJ: 59.983.643/0001-45, no valor de até R$ 214.800,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08/10/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS, EMISSÃO DAS RESPECTIVAS FATURAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA, CONTEMPLADA COM O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA – PROCESSO SEDUC-PRC-2025-01907-DM

Valor citado:

R$ 4.688,99

AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO nº 120 a 123 de 2026 Pregão Eletrônico nº 045/2026 – Processo Licitatório nº 101/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EMEF PROFª ALICE MORAES DE OLIVEIRA, CONTEMPLADA COM O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA – PROCESSO SEDUC-PRC-2025-01907-DM. DEMANDA 094405”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EXTRATO DE CONTRATO nº 120 de 2026 EMPRESA CONTRATADA: MAGAZINE G&G LTDA (CNPJ nº 51.055.810/0001-86) com os lotes: 6 no valor total de R$ 2.699,00 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1337 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 16/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1414/ (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). EXTRATO DE CONTRATO nº 121 de 2026 EMPRESA CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 11.552.540/0001-02) com os lotes: 4, 7 no valor total de R$ 1.811,62 (um mil e oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO nº 122 de 2026 EMPRESA CONTRATADA: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 39.935.346/0001-17) com os lotes: 8 no valor total de R$ 4.688,99 (quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO nº 123 de 2026 EMPRESA CONTRATADA:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR

Órgão

Prefeitura do Município de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 66.800,00

FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA A Prefeitura do Município de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Obras comunica que o Pregão Eletrônico nº 086/2026, cuja sessão pública estava prevista para o dia 19 de outubro de 2026, às 09h30, horário de Brasília, encontra-se SUSPENSO SINE DIE, conforme esclarecimentos do TCE - TC-020980.989.26-3. Publique-se para ciência dos interessados. Bragança Paulista, 16 de Outubro de 2026 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Contrato P.A. nº 37.510/2026 – PE nº 082/2026 – Contrato nº 364/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. Contratada: 65.741.912 FABIANO DAMASIO COIMBRA DE OLIVEIRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, A SER REALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, EQUIPE, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DA ÁREA UTILIZADA. Valor total do Contrato: R$ 66.800,00 Data da assinatura: 16/10/2026

Contratação de empresa para realização de supressão de indivíduos arbóreos localizados sob a rede elétrica de média tensão que fornece energia para todas as instalações da Ceasa Campinas

Valor citado:

R$ 106.606,00

011/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para realização de supressão de indivíduos arbóreos localizados sob a rede elétrica de média tensão que fornece energia para todas as instalações da Ceasa Campinas,- CONTRATADA:FLORA RAÍZES PAISAGISMO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ: 65.470.601/0001-03 - PRORROGAÇÃO:Iniciando-se em 13/10/2026 e encerrando em 12/04/2027- VALOR:Não implica acréscimo ao valor contratual, permanecendo inalterado o valor global de R$ 106.606,00.RATIFICAÇÃO:Permanecem em vigor e inalterados, o objeto e as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº:4125/26 Contratada/Parceira:Companhia de Habitação Popular de Campinas. Contratante/Parceira:LEONARDO PIMENTEL ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Objeto:Formalização do Instrumento Particular de Contrato de Parceria EHIS/ EHMP-COHAB da área 1074 - LUCIANA GARCIA - VILA PALACIOS. Data da Assinatura:15/10/2026 Prazo de Vigência:Indeterminado. Processo Interno:Aprova Digital: 621-26-COH-CTP/ Cód. Verificador: cnf8w196. Campinas, 15 de outubro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Republicação do Edital A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A comunica que se

Órgão

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar

Valor citado:

R$ 52.614,64

recorrerem contra a decisão da Comissão de Contratação. Catanduva – SP, 16 de outubro de 2026. Tiago Ventorine da Silva Membro Carla Soncini Membro Afonso César Denadai Membro DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 113 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar nº 127 de 24.09.1999 Rua Sergipe n. 796 – Tel.: (017) 3524-4541 – Fax:3523-7583 – CGC 45.118.189/0001-50 - CEP 15.800-100 – Catanduva – SP EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – fornecimento de licença para uso de software de sistema de gestão pública, tributária integrada e administrativa no modelo de contratação de software AS A SERVICE (SAAS). CONTRATANTE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA – José Roberto Setin – Diretor Superintendente – CONTRATADA RLZ INFORMÁTICA LTDA. – Valor Anual Global R$ 52.614,64 – Data da assinatura: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 51.000,00

PREÇOS Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: MECÂNICA MASO LTDA, de CNPJ nº 65.215.917/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 15 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículo adequado, devidamente licenciado e em condições de segurança e conforto, para realização de deslocamento entre o Município de Coronel Macedo/SP e o Município de Florianópolis/SC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: LEVTUR – FRETAMENTO E TURISMO LTDA VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato se estende da sua assinatura até o dia 14/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul – SP, visando estruturar e qualificar os serviços prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à rede municipal de saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 27.908,00

contratação da empresa: CONTRATADA: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ. sob nº 32.601.774/0001-64, com sede na Rua Orlando Tofoli, nº 1566, Bairro Santa Marinha, Sebastianópolis do Sul/SP, CEP nº 15.180-100. VALOR: R$ 27.908,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oito reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 16 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 138/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 94/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ. sob nº 32.601.774/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul – SP, visando estruturar e qualificar os serviços prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à rede municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 27.908,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oito reais) ASSINATURA: 16/10/2026 - VIGÊNCIA: 16/10/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Secretaria da Administração Licitações e Contratos Pregão Termo de Extrato de Contrato Secretaria de Cultura e Turismo Atos Administrativos Portaria Interna Editais PNAB Secretaria de Saúde Atos Administrativos Termo de Autorização para uso de veículo oficial SAEMAS Licitações e Contratos Retificação Poder Legislativo Licitações e Contratos Retificação 2026-10-16T16:36:54-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Valor citado:

R$ 398.000,00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 23 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADO PROCESSO Nº 588/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 77/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS. DO PREÇO: R$ 398.000,00 VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/08/2027 DATA ASSINATURA: 10/08/2026 SAEMAS SAEMAS Licitações e Contratos Licitações e Contratos Retificação Retificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 24 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO – RETIFICADO PROCESSO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 CONTRATO (ADITIVO) Nº 67/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 129.832,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Contratos Pregão Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 16 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor de Unidade de Licitações Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 16/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 145/2026 – PROCESSO Nº 246/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: ELEVADORES BELGO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO ELEVADOR ELETROMECÂNICO DO PARQUE DO CRISTO SALVADOR, MEDIANTE FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACIONAMENTO, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 15.452.0070.2.575 VALOR TOTAL: R$ 129.832,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA INDICADA NA ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA

Órgão

Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7

Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7 Pregão 7 Termo de Extrato de Contrato 7 Secretaria de Cultura e Turismo 8 Atos Administrativos 8 Portaria Interna 8

Aquisição de materiais de construção para reparos e manutenções de rotina, emergenciais e pequenas reformas em geral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, necessário ao pleno desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 37.597,96

Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS www.quissama.rj.gov.br | 16 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3528D.O.Q.D.O.Q.2 EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 111/2026 – REFERENTE À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2 – Fato Gerador: Processo nº 2218/2026 – Requisição de Contratação nº 102 e 103/2026 – SEMED. 3 – Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa FÁTIMA R CAPDEVILLE TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para reparos e manutenções de rotina, emergenciais e pequenas reformas em geral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, necessário ao pleno desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5 – Prazo: Em 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. 6 – Forma de Pagamento: Conforme Termo de Referência. 7 – Valor Total: R$ 37.597,96 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Quissamã (RJ), 15 de outubro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal de Educação Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 092/2026. 2 – Fato Gerador: Requisição de Contratação nº 212/2024 – Processo nº 6848/2024 – FMS. 3 – Celebrado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 25.252,72

meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 16 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 224/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Rodrigo Segalla FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 16 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 31 31 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3450 Campo Mourão - Sexta-feira - 16/10/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 220/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Izaias Thiago de Oliveira FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h – Vaga Afrodescendente ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 16 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 234/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Leonardo Zelenski Alves FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 08.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 25.252,72

45447/2026, solicitamos a publicação do extrato de nomeação da candidata do Processo Seletivo Simplificado. Conforme segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 219/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Betania Formentini de Freitas FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 16 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 30 30 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3450 Campo Mourão - Sexta-feira - 16/10/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 221/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Jéssica Valente da Cruz FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 16 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 223/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Pedro Henrique Delfino FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72

Aquisição de medicamentos para os pacientes dos programas de Saúde Mental elaborado e normatizados pelo Ministério da Saúde de execução exclusiva dos CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS - CAPS II, CAPS AD III e CAPSi (Infantojuvenil)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 180.261,05

o=99819&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002616&infra_hash=d591c7aea3d861caee1e11ab362250cff15d9e2875e18657c7717befc4986ae4 https://sei.palmas.to.gov.br/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=80848&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002616&infra_hash=476de3855881a6fa41804682139a425433e10d11dfbb8445b3a10da1ae2a7c6d https://sei.palmas.to.gov.br/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=107782&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110002616&infra_hash=68cb019ad457a240e6b1a9bbff81d5eff39822e9c65727b889fc2fb6128b9be1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 202630 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 ESPÉCIE: Contrato de Compra. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para os pacientes dos programas de Saúde Mental elaborado e normatizados pelo Ministério da Saúde de execução exclusiva dos CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS - CAPS II, CAPS AD III e CAPSi (Infantojuvenil). VALOR TOTAL: R$ 180.261,05 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 18.750,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 15 de outubro de 2026. Alice Harumi Izu Furukawa PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001303/2026-27 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA ORDINÁRIA 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL VINICIUS DE MORAES CONTRATADA: J.N. SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL EM APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA ACE DA ETI VINICIUS DE MORAES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 202624 E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR TOTAL: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: