Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

Geremia Lunardelli, 1.134 - Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Homologação / Adjudicação Secretaria de Educação Editais Convocações Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Conselho Municipal de Educação - CME SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Atos Legislativos Atas 2026-10-20T16:33:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

Órgão

Secretaria de Administração

de 44 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA - ME. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 20 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1664 | Página 9 de 44 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme

Órgão

Secretaria da Administração 4 Licitações e Contratos 4 Dispensa Eletrônica 4

1664 https://forms.cloud.microsoft/r/LaJWV7pHDj SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Secretaria da Administração 4 Licitações e Contratos 4 Dispensa Eletrônica 4 Homologação / Adjudicação 8 Secretaria de Educação 9 Editais 9 Convocações 9

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: EMPRESA VENCEDORA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 Lote Único no valor de R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais); Arataca, (BA) 20 de Outubro de 2026. 2026-10-20T12:20:12-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 388.998,00

sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 Lote Único no valor de R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. Arataca, 20 de Outubro de 2026 – Vickson Azevedo Almeida – Pregoeiro Oficial. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4406 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZMZNJDCNUFDRDGZOTY5MT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Arataca homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: EMPRESA VENCEDORA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 Lote Único no valor de R$ 388.998,00(trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais); Arataca, (BA) 20 de Outubro de 2026. 2026-10-20T12:20:12-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Valor citado:

R$ 90.870,00

material do cabo: madeira. Comprimento: 15,6cm (os tamanhos podem variar) 1 unidade. Und. 20 R$ 230,00 R$ 4.600,00 agbe xequere TOTAL: NOVENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS R$ 90.870,00 Vigência: 12 (doze) meses. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br DECRETO DECRETO Nº 213/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 ATOS DE PESSOAL ATO DE FÉRIAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026-10-20T16:11:36-0300

Registro de preços para a eventual e futura aquisição de instrumentos musicais de percussão e acessórios, destinados a atender às necessidades de diversa secretarias do município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, Tipo: Menor valor global

Valor citado:

R$ 90.870,00

Nº. 367/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de instrumentos musicais de percussão e acessórios, destinados a atender às necessidades de diversa secretarias do município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, Tipo: Menor valor global. A empresa homologada é a CLAUDINEI TONIETTI, inscrita no CNPJ nº 28.732.430/0001-17, no valor de R$ 90.870,00 (noventa mil oitocentos e setenta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 20 de outubro de 2026. . José Marques dos Reis Prefeito Municipal Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATODAATADE REGISTRODE PREÇOS Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CIPÓ, CNPJ nº 13.808.936/0001-95 , resolve registrar os preços da empresa CLAUDINEI TONIETTI, inscrita no CNPJ nº 28.732.430/0001-17, com sede Pça. Prudente de Moraes, 78, centro - São José do Rio Pardo - SP – CEP: 13.720-053, neste ato representado pela neste ato representado pelo Sr. Claudinei Tonietti, devidamente inscrito no CPF nº 154.553.338-52, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas , considerando o julgamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48

Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 DECRETO DECRETO Nº 213/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 ATOS DE PESSOAL ATO DE FÉRIAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48.450-000 | (75) 3435-1023 CNPJ nº 13.808.936/0001-95 E-mail: [email protected] DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2026 “Transfere o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cipó – Bahia, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ, Estado da Bahia, usando das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º - Fica transferido, no âmbito

CNPJ: 13.655.089/0001-76 6.7. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação, após provocação do(a) agente de contratação, poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 6.8. Os documentos de habilitação poderá ser: 6.8.1. Apresentada em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela Administração; 6.8.2. Substituída por registro cadastral emitido pela Administração, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposta na Lei nº. 14.133/2021. 7. CONTRATAÇÃO 7.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, o Termo de Contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, de acordo com o Art. 95 da Lei Federal 14.133/2021. 7.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato ou retirar o documento equivalente ao contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 7.2.1. O prazo previsto para retirada do documento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

e Civil, a atuarem no âmbito do Município de Monte Santo, com uso dos meios adequados de repressão, com o objetivo de garantir o cumprimento das determinações contidas no presente Decreto. Art. 4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA DE MONTE SANTO, em 19 de outubro 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.895 | Ano 16 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: XQWH6CV2-DT2BAFIE-3SX8Q4NR-MONGAC18 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 210/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA

Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil,

Valor citado:

R$ 88.990,00

2026 Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Edição 4.050 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico – 034/2026, critério de julgamento Menor valor Global, cujo objeto é a Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Morro do Chapéu-BA, 20

Edição 1.615 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: X0JZQCAA-TOIMZTWP-F7EKXNS1-WVXSSD14 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Anexo I Cronograma e locais Preencher as datas antes da publicação, respeitando os prazos de contestação previstos no edital. Recomenda-se manter as inscrições abertas por pelo menos 10 dias úteis e programar a oficina antes da eleição. Etapa Data ou período Publicação do edital 20/10/2026 Inscrições 22/10/2026 a 27/10/2026 Analise documental 28/10/2026 Habilitação preliminar 29/10/2026 Período de interposição das inscrições 03/11/2026 Habilitação definitiva 04/11/2026 Assembleia e eleição 05/11/2026 Resultado final e homologação 05/11/2026 Posse dos integrantes 06/11/2026 Edição 1.615 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: X0JZQCAA-TOIMZTWP-F7EKXNS1-WVXSSD14 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Anexo II Formulário de inscrição Protocolo nº __________ (preenchimento pelo CMDCA) Nome do(a) adolescente:_______________________________________________ Data de nascimento e idade:____________________________________________ Documento conferido pela equipe:________________________________________ Bairro ou comunidade de residência: ______________________________________ Nome do responsável legal: _____________________________________________ Contato do responsável para comunicação

de chamada complementar

público, registrado em ata. 5.5 Havendo até 4 habilitados, a assembleia poderá confirmar todos como titulares, por votação secreta de confirmação individual. Havendo de 5 a 8, aplica-se a votação prevista nos itens anteriores. Vagas não preenchidas serão objeto de chamada complementar. A confirmação não elimina a possibilidade de contestação e homologação. 6 Resultado e reconsideração 6.1 A comissão divulgará o resultado preliminar com número de inscrição, total de votos e posição de titular ou suplente. Os interessados poderão apresentar pedido de reconsideração em até 3 (três) dias úteis da divulgação, apontando o fato questionado e, quando houver, documentos de apoio. 6.2 A comissão analisará as manifestações e apresentará o resultado ao plenário do CMDCA para homologação e divulgação final. O adolescente e o responsável receberão comunicação individual da decisão sobre sua participação. Edição 1.615 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: X0JZQCAA-TOIMZTWP-F7EKXNS1-WVXSSD14 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto 7 Posse e funcionamento 7.1 Após a homologação, o CMDCA convocará os escolhidos e seus responsáveis para posse formal, com termo individual e registro em ata. Os integrantes serão designados por ato do Conselho. 7.2 O CPA terá reuniões ordinárias mensais e apoio de facilitadores designados pelo CMDCA. O calendário, os combinados de convivência e as prioridades do plano de trabalho serão

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na Clausula 8. Av. Francisco Moreira Alves, 01>Centro>Jaborandi>Bahia>CEP 47.655-000 Telefone: (77) 3683.2152>3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.2 13.245.568/0001-14 Terça-feira 20 de Outubro de 2026 30 - Ano VII - Nº 1954 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTFBNDU4NDLDMDY1QTG1N0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ie stã o 20 25 .2 02 8 PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi 3.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços, 3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n’ 14.133, de 2021. 3.10.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 3.11. A ata de registro de preços será assinada por meio físico ou por meio de assinatura digital e disponibilizada

o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 3.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere a cláusula 3.5.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 3.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na Clausula 8. 3.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ala de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n“ 14.133, de 2021. 3.10.1.0 prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 3.11. A ata de registro de preços será assinada por meio físico ou por meio de assinatura digital e disponibilizada

exercício financeiro. 3.2.2. Na foiTnalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 3.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n ® 14.133, de 2021. 3.3.1. O instrumento contratual de que trata a Clausula 3.3 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 3.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n.® 14.133, de 2021. 3.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 3.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a obrigatoriedade de o licitante oferecer proposta apenas em quantitativo ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 3.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 3.5.2.1. Aceitarem cotar os materiais e equipamentos, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 3.5.2.2. Mantiverem sua proposta original. 3.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 3.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere a cláusula 3.5.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 3.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na Clausula 8. 3.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n® 14.133, de 2021. Av. Francisco Moreira Alves, 01>Centro>Jaborandi>Bahia>CEP 47.655-000 Telefone: (77) 3683.2152>3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.s 13.245.568/0001-14 Terça-feira 20 de Outubro de 2026 14 - Ano VII - Nº 1954 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTFBNDU4NDLDMDY1QTG1N0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Í PREFEITURA JABORANDI

exercício financeiro. 3.2.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 3.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n.° 14.133, de 2021. 3.3.1. O instrumento contratual de que trata a Clausula 3.3 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 3.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n.° 14.133, de 2021. 3.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 3.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a obrigatoriedade de o licitante oferecer proposta apenas em quantitativo ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 3.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 3.5.2.1. Aceitarem cotar os materiais e equipamentos, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 3.5.2.2. Mantiverem sua proposta original. 3.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na Clausula 8. 3.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 6 - Ano VII - Nº 1954 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTFBNDU4NDLDMDY1QTG1N0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. G es tã o 20 25 .2 02 8 PREFEITURA 3ABORANDI MAIS TRABALHO, WAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi 3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n® 14.133, de 2021. 3.10.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 3.11. A ata de registro de preços será assinada por meio físico ou por meio de assinatura digital e disponibilizada

exercício financeiro. 3.2.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 3.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art 95 da Lei n ® 14.133, de 2021. 3.3.1. O instrumento contratual de que trata a Clausula 3.3 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 3.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados observado 0 art. 124 da Lei n.® 14.133, de 2021. 3.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 3.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a obrigatoriedade de o licitante oferecer proposta apenas em quantitativo ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 3.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 3.5.2.1. Aceitarem cotar os materiais e equipamentos, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 3.5.2.2. Mantiverem sua proposta original. 3.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA

Valor citado:

R$ 136.700,00

02.520.829/0001-40 Para os Lotes 120, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Lote 122, no valor de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais), totalizando um valor de R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais). Informamos que o lote 225 foi fracassado. A Prefeitura Municipal de Jaguaquara – BA, convoca as empresas para assinar o contrato imediatamente. Jaguaquara – BA, 19 de outubro de 2026. Edione Oliveira Prefeita Municipal Edição 3.062 | Ano 5 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: TI01GQNY-OV5QXP51-3QI9S6ML-BKI37ZHD Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial AVISO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 902/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026 2026-10-20T16:17:03-0300