Extratos de contrato nos diários municipais

Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR DOS HONORÁRIOS: A empresa receberá como remuneração pelos serviços, a título de Honorários 20% (vinte por cento) do valor que o Município tiver direito a título de recuperação, inclusive sobre as correções monetárias, juros e atualizações constantes na sentença. VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 15/10/2026 a 15/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, caso a Contratada não tenha terminado e/ou recuperados os créditos referentes aos serviços pactuados, nos termos da legislação vigente. Edição 3.004 | Ano 14 16 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATOS Certificação Digital: VEEZJHAU-LMEX0C84-DDWOO9EV-DPD8VA6Y Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br AnyScanner Edição 3.004 | Ano 14 16 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO 10 - CMAS Certificação Digital: VEEZJHAU-LMEX0C84-DDWOO9EV-DPD8VA6Y Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br AnyScanner Edição 3.004 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: VEEZJHAU-LMEX0C84-DDWOO9EV-DPD8VA6Y Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br AnyScanner

Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba

Órgão

Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba

Valor citado:

R$ 2.569.979,34

LOCACOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vasco da Gama, nº. 126 A, São Lourenço, Cidade de Teixeira de Freitas, Estado Bahia, CEP: Nº 45.992- 069, inscrita no CNPJ sob o nº 33.347.913/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.569.979,34 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 15/10/2026 a 15/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL46-2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ST SHIS QL 10 CJ 6 LT 19, S/N, Bairro Lago Sul, Cidade de Brasília/DF, CEP Nº. 71.630- 065, inscrita no CNPJ sob o nº 26.632.686/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito

Órgão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Contrato n.º 32/2023, mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondente ao percentual de 3,72% (três inteiros e setenta e dois centésimos por cento). DA VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo formaliza a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2023, por mais 01 (um) ano, com início em 18 de outubro de 2026 e término em 18 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição nº 476 12 Atos Oficiais CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO Ademar Calegão, Prefeito Municipal de Irapuru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em consonância com a legislação vigente, faz saber que ficam os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, abaixo relacionados, convocados a se apresentarem munidos de documentação para habilitação, no local, dia e horário abaixo especificados. Cargo: BRAÇAL Clas. Nome 9º GABRIEL GONCALVES LIMEIRA 10º GABRIEL BARBOSA ROCHA 11º VINÍCIUS DINIZ SEGURA 12º GUSTAVO RODRIGUES PRIMO Os candidatos acima deverão apresentar as seguintes documentações para habilitação: Xerox do RG data de emissão, frente e verso - (legível); xerox do CPF (legível); xerox do título de eleitor (legível); carteira de trabalho - nº, série e verso, último contrato se houver; xerox da certidão de casamento ou nascimento; xerox da certidão

Contratação de empresa especializada para locação de software e equipamento específico visando a leitura, coleta de dados e impressão de faturas com a opção de pagamento com código de barras e QR CODE (PIX), para atendimento das necessidades do Setor de Água e Esgoto do município de Irapuru/SP

Valor citado:

R$ 18.670,32

CONTRATADA: FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.457,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2023 CONTRATO N.º 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software e equipamento específico visando a leitura, coleta de dados e impressão de faturas com a opção de pagamento com código de barras e QR CODE (PIX), para atendimento das necessidades do Setor de Água e Esgoto do município de Irapuru/SP. O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 78/2023 realizado por Dispensa de Licitação n.º 21/2023, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 32/2023, em favor da empresa: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.225.153/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 223111748.00-12, com sede na Avenida Paraná, n.º 1.348, 5º Andar, Sidil, Divinópolis/MG. DO VALOR: o valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 18.670,32 (dezoito mil, seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 1.555,86 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DO REAJUSTE: fica concedido o reajuste dos preços do Contrato

prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira, §1º, inciso VI, do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 18 de outubro de 2026 e vencendo em 17 de outubro de 2027

Órgão

Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

identidade RG nº 44. ***.***-X, como gestora da parceria oriunda do Processo Administrativo nº 18.922/2026, a ser celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 15 de outubro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal ANGELIZE BRAUN GALVÃO Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 186/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024 PROCESSO N.º 12.294/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira, §1º, inciso VI, do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 18 de outubro de 2026 e vencendo em 17 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026 TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 11.373/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: LARISSA LORRANE WERNECK MELCHIOR, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar em 18 de outubro de 2026 e vencendo em 17 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 921.091,89

Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 16 de Outubro de 2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico VALOR: R$ 921.091,89 (Novecentos e vinte e um mil, noventa e um reais e oitenta e nove centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: A&S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico VALOR: R$ 865.781,03 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024

Órgão

Secretaria Executiva da Pessoa

contratos da Secretaria Executiva da Pessoa Com Deficiência, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento LARISSA MARIA DA SILVA Suplente 199788 EFETIVO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 26 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Condição Nome Matrícula Provimento CHAVANTES CONTRATO(S): 1. Contratada: Associação Brasileira Autista Conexão - ABRAAC Contrato nº: 008 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 917 Vigência: 15/10/2026 à 15/11/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1994/2026 - NOMEAR, os gestores e respectivos suplentes dos contratos da Secretaria Executiva da Pessoa Com Deficiência, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento Suplente LARISSA MARIA DA SILVA CHAVANTES 19788 EFETIVO CONTRATO(S): 1. Contratada: Instituto Missão Urbana Contrato nº: 017 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 915 Vigência: 01/05/2026 à 31/05/2027 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 27 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Av. Santo Antônio, 1500 - Vila Osasco, Osasco - SP, CEP: 06083-200 Telefone: 3652-9281 / 3652-9280 – E-mail: [email protected] Secretária Executivo de Licenciamento, Cadastro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00006/2026

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA

Valor citado:

R$ 2.640,00

16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 15 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 16 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 17 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 00006/2026 PROCESSO DE COMPRA: 00012/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV CONTRATADA: CMC TELECOM LTDA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CNPJ: 25.316.717/0001-78 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00006/2026. ACRÉSCIMO DE UM APARELHO TELEFÔNICO IP SEM FIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 DATA DE VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 12/10/2028 Itu, 16 de outubro de 2026. Ruy Jacques Ceconello Superintendente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 18 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _____________________________

Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Valor citado:

R$ 2.569.979,34

V-DPD8VA6Y Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vasco da Gama, nº. 126 A, São Lourenço, Cidade de Teixeira de Freitas, Estado Bahia, CEP: Nº 45.992- 069, inscrita no CNPJ sob o nº 33.347.913/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para realização de feiras de saúde por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcobaça – Ba. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.569.979,34 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 15/10/2026 a 15/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL46-2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 281 | Página 8 de 9 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 267, PAG. 16, SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO ELETRÔNICO 130/2026). Onde se lê: “CONRATO Nº 0130/2026 – EMPRESA: CORUJA RECORDS LTDA ME.” Leia-se: “CONTRATO Nº 302/2026 – EMPRESA: CORUJA RECORDS LTDA ME.” Jahu, 16 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças SEÇÃO V Seção V LEGISLATIVO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001004/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 001004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU comunica a todos os interessados, a abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 001004/2026 – Contratação de serviços técnicos para supervisão da operação e suporte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊ

Valor citado:

R$ 313.000,00

br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 281 | Página 7 de 9 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Assinaturas: 16/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Processo Administrativo nº 0300004181/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Processo Administrativo nº 0300002393/2026-PG-3; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS / VESTIÁRIOS NO CENTRO DE LAZER VEREADOR GERALDO BRASIL DE BARROS, JD. PIRES DE CAMPOS, JAHU/SP. CONTRATO Nº 336/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026 CONTRATO Nº 0334/2026 – EMPRESA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 60.***.***/0001-42, no valor total de R$ 3.785,00 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0335/2026 – EMPRESA:AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor t

Órgão

SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL

Valor citado:

R$ 996.549,80

fornecimento pelo interessado d e u m P e n D r i v e ; t a m b é m d i s p o n í v e l n o www.jau.sp.gov.br/licitacoes; inscrições exclusivamente no site www.pnabjau.com.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES – SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MURILO RONCHESEL - SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0145/2026 Processo Administrativo nº 0300004814/2026-PG-3; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026 CONTRATO Nº 0334/2026 – EMPRESA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 60.***.***/0001-42, no valor total de R$ 3.785,00 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0335/2026 – EMPRESA:AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais); Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0117/2026 Processo Administrativo nº 0300007034/2026-PG-3; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 0339/2026 – EMPRESA: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.***.***/0001-96, no valor total de R$ 996.549,80 (novecentos e noventa e seis mil

renovações do Suporte para Hardware e Software do equipamento de armazenamento de dados EMC POWERSTORE 500T, ambas com manutenção e suporte técnico pelo período de 36 meses

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2

Valor citado:

R$ 1.899.000,00

br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente 1º aditamento que se faz ao contrato nº 099/2025 concedida a prorrogação de 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$ 1.899.000,00. 15/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 041/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. Contrato nº 099/2026, assinado em 28/09/2026, Processo DAE nº 1801/2026. Objeto: renovações do Suporte para Hardware e Software do equipamento de armazenamento de dados EMC POWERSTORE 500T, ambas com manutenção e suporte técnico pelo período de 36 meses. Prazo: 36 MESES. Valor: 478.000,00 Classificação dos recursos: 8.4.1.03 – Gerência de Tecnologia da Informação (GTI). 15/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Aditamento Modo de Disputa Aberto nº 005/2025 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: GOIANIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA. Termo de Aditamento nº 094/2026 assinado em 07/10/2026

Aquisição de luvas e válvulas gaveta em Fo.Fo

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

em vigor na data de sua publicação, com vigência de 01 ano, revogadas as disposições em contrário. DANIEL BOCALÃO JUNIOR Diretor Presidente Pregão Eletrônico nº 055/2026 Edital de 09/10/2026 OBJETO: Aquisição de luvas e válvulas gaveta em Fo.Fo. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 do dia 03/11/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov. br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 14 de outubro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Dispensa Obra nº 019/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: MTS – CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. Contrato nº 098/2026, assinado em 22/09/2026, Processo DAE nº 1907/2026. Objeto: execução de reforma, revitalização e pintura do Monumento “esquadra”. Prazo: 03 MESES. Valor: 159.100,00 Classificação dos recursos: 8.6.3.01 – Diretoria de Mananciais (DIM). 13/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Modo de Disputa Fechado nº 007/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: CONEXÃO MONTAGENS TÉCNICAS LTDA. Contrato nº 097/2026, assinado em 21/09/2026, Processo DAE nº 920/2026. Objeto: execução de obras de travessias subterrâneas e instalações de tubulações de água por Método Não Destrutivo (MND), em diversas vias do Município de Jundiaí-SP. Prazo: 09 MESES. Valor: 3.182.029,13 Classificação dos recursos: 8.6.1.01 – Diretoria de Obras, conservação e Operações (DOC). 13/10/2026 ELOI DE CASTRO

em favor da licitante GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, pelo valor global de R$8.762.976,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais) Jundiaí, 13 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 8.762.976,00

implantação, treinamento, manutenção legal e suporte técnico, conforme condições e requisitos apresentados no termo de referência, anexo I. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, em especial da decisão da Comissão Especial de Licitações (CEL), encarregada de julgar e processar a licitação em epígrafe, DECIDO: HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da licitante GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, pelo valor global de R$8.762.976,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais) Jundiaí, 13 de outubro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 46/2026, SEI 0241295 que se faz entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN e a empresa VRRL INFORMÁTICA LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 37/2026. Processo Administrativo: CIJ.01608/2026. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) monitores de vídeo LED com suporte ergonômico ajustável, tela de 21,5 polegadas e alto-falantes integrados. Valor Global: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: Até o término do prazo de garantia do objeto previsto no item 7.5 do termo de referência, anexo I. Assinatura: 14/10/2026. Jundiaí, 14 de outubro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN DAE PORTARIA N.º 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DANIEL BOCALÃO JUNIOR, Diretor Presidente

aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 349.429,72

mão de obra, fornecimento e troca da VÁLVULA SOLENOIDE. 01 R$ 622,84 R$ 622,84 VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 12.999,89 Notas explicativas: (*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma (**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata. II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos 14 de outubro de 2026 André Luis Camargo Mello - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2026 Processo nº 4-000020/2026 Pregão Eletrônico nº 16/2026 Objeto: aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda Valor Total: R$ 349.429,72 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses Ourinhos, 08 de outubro de 2026 Andre Luis Camargo Mello - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Processo Licitatório nº 09/2020 Dispensa de Licitação nº 01/2020 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2208 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PROTOCOLOS INTERSETORIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM APOIO PARA A IMPLEM

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 194.400,00

trumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 493/2026 PROTOCOLADO: 23.868/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: A. CONEGUNDES RIBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431/2017, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PROTOCOLOS INTERSETORIAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM APOIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL E CONSOLIDAÇÂO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16 / 10 / 2026. PRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alíneas “c” e “f” da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 494/2026 PROTOCOLADO: 25.029/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Valor citado:

R$ 17.328,00

para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para desenvolvimento de solução educacional voltada à execução de atividades sociais e comunitárias, palestras e oficinas, destinadas aos moradores do Residencial Mundo Novo IV. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças Registrado e Publicado na Procuradoria Geral do Município, em 16 de outubro de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: . V. LAZZARI INJETORAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.428.881/0001-62. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00023407/2026-53. VALOR: R$ 17.328,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. CONTRATO Nº 268/2026: CONTRATANTE:

Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para implantação de elementos fixos em marcenaria da UBS tipo II do município de Potirendaba – SP

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 414.981,05

da Coordenadoria Municipal de Esportes, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 414.981,05 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Potirendaba, 15 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0482 Página 2 de 4 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0131/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0007/26 - PROCESSO N° 000238/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: PAULO ANDRE RIBEIRO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para implantação de elementos fixos em marcenaria da UBS tipo II do município de Potirendaba – SP. Valor Total: 171.815,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais) Data da Assinatura: 14/10/2026 Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 083E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 83/2026 - PROCESSO N° 000263/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: ANTONIO

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da sede da Guarda Civil Municipal de Pratânia – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 30.000,00

forma digital por ADEMIR LUIS CORREA:15823839871 Dados: 2026.10.16 14:58:42 -03'00' CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1144 PODER EXECUTIVO PORTARIAS RECURSOS HUMANOS PORTARIA DP Nº 150, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. PÁG. 3 Recursos Humanos CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1144 RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PÁG. 4 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1144 CONVOCAÇÃO PÁG. 5 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1144 PÁG. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2162/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: EMERSON CORA CPF Nº: 257.XXX.XXX-XX OBJETO Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da sede da Guarda Civil Municipal de Pratânia – SP. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. F I M D A E D I Ç Ã O PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I, Pratânia - SP Tel: (14) 3844 - 8200 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE OFICIAL Jornalista Responsável: José Carlos Aparecido Nunes MTB 0089774/SP Lei Municipal Nº 725 de 10 de