Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Secretaria Requisitante e recebimento das entregas

Valor citado:

R$ 146.600,00

tributos, obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tarifas, seguros, material, alimentação, uniformes, ou seja, todas as despesas diretas e indiretas, que incidam ou venham a incidir durante todo o prazo de sua execução. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1- O prazo de vigência deste termo de compromisso será de 01 (um) ano contados da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado conforme artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 4.1 - O preço ou desconto deste Compromisso que vigorará na sua vigência corresponderá a oferta efetuada pelo licitante no certame, calculado sobre os preços constantes na(s) tabela(s) registrada(s), por item, conforme especificado no Anexo Único desta Ata de Registro de Preços, parte integrante deste instrumento. 4.2 - Dá-se ao presente Termo de Compromisso referente a Ata de Registro de Preços, o valor global estimado de R$ 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais) . 4.2.1 – O valor estimado referido no item 4.2 se refere à estimativa de gastos, por lote ou somatório de lotes, conforme o caso, para o período de vigência desta Ata de Registro de Preços. 4.3 – Os pagamentos serão efetuados após a devida conferência pela Secretaria Requisitante e recebimento das entregas. 4.4 - O preço ou desconto proposto por lote, deverá incluir todos os custos diretos e indiretos da compromissária, inclusive encargos sociais, previdenciários

dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OS – Ordem de SERVIÇOS, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da

Valor citado:

R$ 41.600,00

BAUNILHA SUPLEMENTO PROTEICO EM PO A BASE DE PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE (100% WHEY PROTEIN ISOLADO), COM MINIMO DE 90% DE PROTEINA EM SUA COMPOSICAO, DE ALTO VALOR BIOLOGICO, COM ALTA CONCENTRACAO DE BCAAS. SOLIVEL EM ÁGUA. SABOR NEUTRO OU BAUNILHA. ISENTO DE SACAROSE, COM BAIXA QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM DE NO MINIMO 900G (ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA) ISOFORT 900G R$ 208,00 R$ 41.600,00 CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 – Integra a presente ata de registro de preços, o edital do processo administrativo acima epigrafado e seus respectivos anexos, em especial a proposta ofertada pela COMPROMISSÁRIA, como se aqui estivessem transcritos. 2.2 – A Compromissária fica obrigada a atender todas as convocações e acatar o objeto da licitação dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OS – Ordem de SERVIÇOS, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, bem como não está obrigada a contratar quantidade mínima do objeto deste instrumento. 2.4 – A emissão da respectiva Ordem de Serviços possibilitará e permitirá ao Departamento de Contabilidade da Administração Municipal Compromitente a proceder o empenhamento

1.1 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL MASTIGÁVEL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Assinado de forma digital por ANGELA ROSA PEREIRA VIANA:12707580805 Dados: 2026.11.05 16:02:58 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 851 | Página 60 de 68 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026 Aos 03 dias do mês de novembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2026, Processo de Registro de Preços nº 205/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 030/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. DE PROD. NATURAIS LTDA, CNPJ nº 07.455.576/0001-92, representado pelo Sr. DENISE LOPES DE OLIVEIRA, à saber ao final deste. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICÃO DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL MASTIGÁVEL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Sessão

Sessão em 01/12/2026, 13:00

Lei nº 14.133/2021, em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG. Entrega das propostas até dia 01/12/2026 às 13:00 horas e abertura da sessão pública – dia 01/12/2026 às 13:00 horas, presencial. Endereço: Rua João Martins do Espirito Santo 12 – Park Dona Gumercinda Martins – Nova Serrana/MG. Centro Administrativo segundo andar sala b 11 – Licitação. Mais Informações pelo Telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 05 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0274/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 0353/2026, Processo Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico nº 130/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública o Resultado, Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 033/2026 - Processo Administrativo nº 276/2026. Objeto – AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE LED (BOLACHAS) PARA REPOSIÇÃO NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Empresa Vencedora:

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.399.468,00

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 23/2026 – Processo nº 0019082000032/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: KLEBER DA SILVA MARANHAO - ME – CNPJ: 14.269.050/0001-83 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:8F76F720

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhapi/AL

Valor citado:

R$ 226.650,00

MEIO AMBIENTE O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, convida as EMPRESAS especializada em no fornecimento de PRENSA PARA HIDRÁULICA fornecerem proposta de preço, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Inhapi/AL, conforme termo de referência que deverá ser solicitado através do e-mail ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no prazo de 3 (três) dias úteis. Inhapi/AL, 04 de novembro de 2026. JÚLIO FRAGÔSO MALTA FERREIRA Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:F70AE8A9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INHAPI Nº 008-2026 Processo Nº 20260706.005 Pregão Eletrônico SRP Inhapi Nº 007/2026 Contratante: Município de Inhapi/AL Contratado: EXTINDEL LTDA (EXTINDEL - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO) CNPJ N° 33.297.702/0001-38 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público www.diariomunicipal.com.br/ama 21 nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 226.650,00 (duzentos e vinte seis mil seiscentos

Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, da frota da Prefeitura Municipal de Igreja Nova- AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Igreja Nova- AL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060003/2026 ATA Nº 98/2025 OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, da frota da Prefeitura Municipal de Igreja Nova- AL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI, com o CNPJ sob nº 09.002715/0001-58 VIGÊNCIA DO PRAZO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 98/2025, que passa a ter sua vigência estendida por mais 12 (doze), com termo inicial em 26/09/2026 e termo final em 26/09/2027. MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA Contratante CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI Contratado Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador:3BBE2C96

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL

Valor citado:

R$ 35.878,91

DE FEIRA GRANDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 20/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026. Processo: 20260608.007, PE 020/2026; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada ADMAQ LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 71.359.939/0001-95; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 2.272,00 (dois mil duzentos e setenta e dois reais). Celebração do Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Gustavo Caixeta Lima Paiva, pela Fornecedora Registrada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026. Processo: 20260608.007, PE 020/2026; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada CDZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 60.896.066/0001-33; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 35.878,91 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 245.297,25

01/2026 - PE 33/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): MARIA I M P CAMARA LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.548.258/0001-98. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 245.297,25 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:1C8015E1 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 545.696,06

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): J SILVA NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.296.539/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 545.696,06 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. www.diariomunicipal.com.br/ama 11 A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:AA72DB4E SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (Endodontia 1), para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS, ITENS REGISTRADOS: Valor Unitário: Item 02: R$ 23,66; Item 16: R$ 17,99; Item 17: 17,99; Item 33: R$ 167,50; Item 34: R$ 83,19

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS

Valor citado:

R$ 167,50

PREÇO (ARP) Nº. 0331/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0104/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64341/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.971.211/0001-22. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (Endodontia 1), para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS, ITENS REGISTRADOS: Valor Unitário: Item 02: R$ 23,66; Item 16: R$ 17,99; Item 17: 17,99; Item 33: R$ 167,50; Item 34: R$ 83,19. VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2026 Maceió/AL, 04 de Novembro de 2026. MAURÍCIO MARX ARAÚJO DE ALBUQUERQUE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 980075-1 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4D9A1C15 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO DE

. 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Projeto Básico. 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Projeto Básico. 19. DO PAGAMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a vigência do contrato. 14.11.1 Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 14.12 Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços. 15 DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL. 15.1 As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 18 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 17. DO RECEBIMENTO DO OBJETO. 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Projeto Básico. 18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Projeto Básico. 19. DO PAGAMENTO.

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

cial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 35 ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MARCELO SOUSA GONÇALVES ME. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 230/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 231/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Rescisão do CST-1868/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX Assinatura 04/11/26 Objeto Rescisão

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo d

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355 | Página 33 de 34 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Administrativo nº: 1.549/2026 Pregão Eletrônico nº: 22/2026 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços Impugnante: VISÃO SHEKINAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Na qualidade de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE Salto), no uso de minhas atribuições legais e com base na manifestação técnica da área demandante, recebo e conheço a impugnação apresentada, eis que tempestiva, entretanto delibero pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo-se a data da sessão pública no dia 09 de novembro de 2026. O teor completo da decisão encontra-se disponível aos interessados no sistema BBMNET e no site oficial da Autarquia. Estância turística de Salto/SP, 04 de novembro de 2026. Juliana Carvalho de Azevedo Agente de Contratação

aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas especificações, quantidades e itens descritos no contrato, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF, referente ao pregão eletrônico n. 26/2026, ata de registro de preços n. 31/2026, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas especificações, quantidades e itens descritos no contrato, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 4 DE NOVEMBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.427, DE 4 DE NOVEMBRO 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR a servidora LORECI CARESIA, matrícula n. 417458, GESTOR DE CONTRATO, e CRISTIANE BORGES DE MORAIS, matrícula n. 437280, para substituir o gestor, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do processo administrativo n. 150648/2026-73, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF, referente ao pregão eletrônico n. 26/2026, ata de registro de preços n. 31/2026, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, cabendo ao gestor as atribuições previstas

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU

nº 40.724.582/0001-73; e AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.817.900/0001-71. MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Appa nº 120, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12, através da Supervisão de Licitação e Contrato, vem através deste CONVOCAR a(s) empresa(s) acima qualificada(s), na qualidade de vencedor(es) do procedimento licitatório, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 016/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME), PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU, conforme preconiza o subitem 10.1. do Edital do presente certame. Para tanto, deverá(ão) a(s) empresa(s) convocada(s) comparecer(em) no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços que já se encontra pronta e impressa na Supervisão de Licitação e Contrato, situada na Rua Appa, nº 120, Centro, no horário das 07:00h às 11:00h das 13:00h às 17h00 (horário local), ou requerer o documento para assinatura digital, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3454-1320 (Ramal 1031). A ausência de manifestação ou de assinatura no prazo acima estabelecido, restará na decadência do direito. Maracaju/MS, 04 de novembro de 2026. PEDRO HENRIQUE

Órgão

Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira - AL

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 07010023/2026 Pregão Eletrônico Nº 010/2026 Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira - AL torna público que foi expedida a Notificação em face da empresa M O OPORTUNIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.322.418/0001-34, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 destinados ao atendimento dos serviços de copa das Secretarias Municipais e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira – AL, em razão do descumprimento das obrigações assumidas, consistente na não entrega dos produtos regularmente solicitados pela Administração, sem apresentação de justificativa. Por meio da referida notificação, a empresa fica convocada pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 06 de novembro de 2026, no horário das 08h00 às 12h00, para apresentar justificativa formal, informar as providências que serão adotadas e promover a regularização do fornecimento dos produtos contratados. Fica consignado que o não atendimento à notificação poderá ensejar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade, assegurados o contraditório e a ampla defesa, com eventual aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no edital, e na Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis. Senador Rui Palmeira, 04 de novembro

contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 – Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº 29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12 salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana do Ipanema/AL. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:08002148 SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras

Valor citado:

R$ 12.342,00

REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 06220006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº 38/2026 FORNECEDOR (A): VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ 37.528.899/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Thais Ionar Lemos Santana – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Ata de Registro de Preços Nº 41/2026 FORNECEDOR (A): DICASA ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA – CNPJ 35.495.820/0001-86 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.342,00 (doze mil e trezentos e quarenta e dois reais). Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos – Órgão gerenciador Flávio Augusto Paulino – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestor de atas e contratos. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, cujo objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Passo de Camaragibe-AL

Órgão

Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatório e contratos, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 04/11/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Jodivaldo José da Silva Dionizio. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:F6004839 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços 41/2025, item 5.1, Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.593.622/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, cujo objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Passo de Camaragibe-AL. Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 10/08/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Islandsson Kevesson Trindade Oliveira Lins. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:02F37A91 www.diariomunicipal.com.br/ama