Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores
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PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026 - PROCESSO Nº 41/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 07/2.026
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores
Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e
Cédula de Identidade RG n.º
49.XXX.XXX-2, Diretora do Departamento de Obras e
Serviços Urbanos - DO, como gestora da Ata de Registro
de Preços n.º 215/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n.º
26/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de São Roque e a empresa Centro
Tecnico Automotivo Speed LTDA. Parágrafo único.
Compete ao Gestor da Ata de Registro de Preços descrita
nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas
pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º
DESIGNAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA candidata
e Homologa o
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº.
035/2026, a seguinte empresa: - CBB Indústria e Comércio
de Asfaltos e Engenharia Ltda. Outrossim, determino ao
Serviço de Controle de Contratos a elaboração da Ata de
Registro de Preços. Votorantim, 21 de agosto de 2026.
Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal.
EDITAL N.º 67/2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022
CONVOCAÇÃO
CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA candidata
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido blackout e aplicação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, doravante
denominada SEPLAN/ESCOLA DE GOVERNO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.044780/2026
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP)
nº 65/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27/2026. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADA: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de persianas verticais em tecido blackout e aplicação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 20 de agosto de 2026.
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PRORROGAÇÃO
Processo: 01-074624/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMATI/SMELJ
ATA Nº 721/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURITIBA
Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Cadeirão de Alimentação, destinados à Secretaria Municipal da Educação
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
PROPRIOS MUNICIPAIS - 20,00%.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. QUALITY
ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA. Assinatura 19/08/2026.
Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 269/2025, referente
ao PE 120/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e
validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de
Cadeirão de Alimentação, destinados à Secretaria Municipal da
Educação. Vigência 10/12/2027. Processo Memorando
30.205/2026. Publicidade realizada
Aditar a Ata de Registro de Preços nº 609406/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 18 de agosto
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753543/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro
de Preços Nº 609406/2025 - SMS).
PROCESSO Nº 5220/2025-42.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 609406/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vigência
por mais 01 (um) ano, a partir de 18 de agosto
Praça da Bandeira, 74, Centro - Inhambupe -Ba
ATO DE AUTORIZAÇÃO
(Processo Administrativo nº 025/2026/SEINFRA / Pedido de Adesão à ARP)
Considerando o conteúdo dos autos, que instrui este processo, a proposta de adesão à Ata de Registro de
Preços – Lote 04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – SAEB,, em nome da empresa BMV
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.965.611/0001-74, gerenciada pela Secretaria de
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico
Contratada: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – CNPJ nº 03.037.787/0001-54.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONSIDERANDO os fatos apurados no presente Processo
Administrativo Sancionador instaurado com base no Contrato nº 629/2022 oriundo da Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, Pregão Presencial de nº 002/2021 do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo
de Nascentes do Pantanal – CIDESAT, cujo objeto foi a “Contratação de empresa para Prestação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E ASSEMELHADOS NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS, SEDE PERÍMETRO URBANO
Valor citado:
R$ 567.600,00
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Com os lotes 1, 2 e 3 14.164.110/0001-01 R$ 567.600,00
Valor Total: R$ 567.600,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Castro, 18 de agosto de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026
Processo Adm: Nº 340/2026
Processo Digital nº 26189/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E
ASSEMELHADOS NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA
MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS, SEDE PERÍMETRO URBANO
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para atender os equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ, em atendimento a cláusula quarta da referida Ata de Registro de Preços
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ
nº 51.206, para exercerem a função de Fiscais da Ata
de Registro de Preços nº 007/2026, Processo Administrativo nº 0307/2026 de 15/01/2026, que
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega
parcelada, para atender os equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ, em atendimento a cláusula quarta da
referida Ata de Registro de Preços.
(um) dia útil após a data programada
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 19/08/2026
PROCESSO 001300.002810/2026-26- Considerando o previsto nos Decretos Rio nº 47.678/2020 e nº 51.078/2022,
AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços 00923/2024, em 63 (cinquenta) unidades do item 3, oriunda
do PE-RP - SMFP nº 90927/2024, pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM-RIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Bernardo Egas
Boca da Mata/AL20/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 4/2025Outros
Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0101004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE
035.936.404-73, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA,
resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
0101004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM PRESTAÇÃO E
SERVIÇO DE
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme Legislação Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RENATO DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula 19252,
como fiscal dos seguintes contratos e atas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026 – MCL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA;
S M
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, 20 de agosto
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
a) A convocação da empresa adjudicatária para assinatura da
respectiva Ata de Registro de Preços, no prazo e condições fixados
no item 13 do Edital convocatório;
b) A notificação formal da empresa recorrente (Junior e Oliveira
Ltda) e dos demais licitantes quanto ao teor desta decisão final de
recurso;
c) A publicação oficial
prestação de serviços de locações de veículos sem motorista
ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 171/2021. Processos Administrativos: 3096031/2018 (Licitatório) - 4196440/2021 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 15/2020 - Ata de Registro de Preços nº 222/2020. ID (CIDADES): 2020.077E0600022.02.0007. Contratada:
ARAÚJO RENTACAR LTDA, CNPJ nº 07.134.140/0001-00. Objeto do Contrato: prestação de serviços de locações de veículos sem
motorista. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogação EXCEPCIONAL
Companhia de Urbanização de Goiânia
Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026 - ARP
OS DIRETORES PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE
GOIÂNIA COMURG, eleitos em reunião do Conselho de Administração e no uso de suas atribuições que lhe conferem
os Estatutos Sociais da empresa, resolvem retificar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 018/2026 - ARP, devido
ERRO MATERIAL, conforme segue:
Onde se lê:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA
Campo Belo/MG20/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 106/2026Outros
abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.
PAR 201
(PARES)
15 (quinze) dias
após a emissão
da ordem de
compras
Mais informações favor enviar dúvidas para o e-mail [email protected]
Campo Belo/MG, 20 de agosto de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade,
LICITAÇÃO
m
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Itaúna-MG, 19 de agosto de 2026.
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
Gustavo Pereira Capanema
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi firmada a Ata de Registro de
Preço nº63/2026 referente ao Pregão Eletrônico
nº22/2026. Objeto: aquisição de hidrômetros, caixas
protetoras
e 72787/2025-78,
para que no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, apresente defesa dirigida ao DiretorPresidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, tendo em vista
a aplicação das sanções previstas na referida Ata de Registro de Preços, bem como da
sujeição do infrator às penalidades contidas na Lei nº 14.133/2021.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE AGOSTO DE 2026.
CIRO VIEIRA FERREIRA
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.