SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar Coordenador do Fórum Municipal de Educação
● PORTARIA Nº 44/2026 - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
● PORTARIA Nº 45/2026 - Conceder Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
● DECRETO Nº 228/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do fórum municipal de educação e dá outras providências.
● Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2026 PMM - O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
contratual por um período de mais 05 (cinco) meses.
● PORTARIA Nº 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar Coordenador do Fórum Municipal de Educação.
● PORTARIA Nº 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar Secretário Executivo do Fórum Municipal de Educação.
● PORTARIA Nº 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Institui alterações na Portaria nº 08/2026|GS/SEMED de 29 de abril de
2026, que institui a Comissão Gestora destinada a coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Muribeca para o
Decênio 2026-2036 e dá outras providências.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1572 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000
TELEFONE: (79) 3142-0923
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1572 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
DIÁRIO OFICIAL DO
Atiltalf13 HA510430
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Peça
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Edição 1.807 | Ano 2026
16 de outubro de 2026
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PORTARIA
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339/2025
NOMEAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CESSÃO
LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26
OUTROS
PACTO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
2026-10-16T16:57:01-0300
Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de PreÇos, conforme Art. 84 da Lei Federal no 14.13312021
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRÂTO DE
entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Socorro, 16 de outubro de 2026.
SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Edição 1.807 | Ano 2026
16 de outubro de 2026
LICENÇA PRÊMIO
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ESTÀDO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRÂTO DE TERMO AOITIVO
RECORRENTE DA ATA REGTSTRO DE PREÇO N" 26
ATA DE REGISTRO DE PREÇO E PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Ata de Registro dê preço No 26 oriundo(a)
do(a) Pregáo Eletrônico No 20t2025.
CONTRATADA: PHOENIX DISTR|BU|DORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro
de PreÇos, conforme Art. 84 da Lei Federal no
14.13312021.
PRAZO lNlClAL: 09 de outubro de 2025
1' PRAZO ADITADO: 09 de outubro de 2026
PRAZO FINAL; 09 de outubro de 2027.
BASE LEGAL: Art. 84, da Lei no 14.133t21.
Nossa Senhora do Socorro, 09 de outubro de 2026
l\, i )iE:.r ,1€ VíJZâ
ialde snúde
ADRI EZES OE $OUZA
Secretária Munjcipal da Saúde e Saneamento Básico
Centro AdmiÍlistrativo José do prado Franco
Avenida Vereadorâ João Dias da Cruz, SN, Centro Histórico.
Nossa Senhora do Socorro/SE
I
Edição 1.807 | Ano 2026
16 de outubro de 2026
EXTRATODE TERMOADITIVO RECORRENTE DAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 26
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Versão eletrônica disponível
. . .
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CESSÃO LICENÇA PRÊMIO EXTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 OUTROS
PACTO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL MUNICIPAL Certificação Digital: KSGXRURB-Y2VYTY5N-P6WPVYZ4-SACDBGBP
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REPUBLICAÇÃODA PORTARIA Nº 339/2025
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16 de outubro de 2026
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presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DE Nº. 66/2025, para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Segunda do referido Termo Contratual, entrando em vigência no primeiro dia útil após o seu vencimento
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº 66/2025
ORIGEM: ADESÃO 13/2025 - Pregão Eletrônico n° 08/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
CONTRATADO: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
04.217.440/0001-56
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA do CONTRATO DE Nº. 66/2025, para mais 12 (doze)
meses, alterando a Cláusula Segunda do referido Termo Contratual,
entrando em vigência no primeiro dia útil após o seu vencimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 13/10/2027
BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Riachão do Dantas (SE), 13 de Outubro de 2026
Lucivaldo do Carmo Dantas
Prefeito municipal
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 1384 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº 20/2025
ORIGEM: ADESÃO 13/2025 - Pregão Eletrônico n° 08/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
04.217.440/0001-56
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP
● PORTARIA DE N° 307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
● extrato termo aditivo prefeitura - extrato termo aditivo prefeitura
● extrato termo aditivo saúde - extrato termo aditivo saúde
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1384 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1384 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Manoel Machado de Aragão 130 - na Rodovia Riachão - Lagarto. - CNPJ: 13.107.180/0001-57 Site:
www.riachaododantas.se.gov.br; e-mail: [email protected]
PORTARIA DE Nº 307/2026
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM
AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE
CONTRATO, PARA ATUAREM NO
CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA
PREFEITURA DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
O PREFEITO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, no uso de suas atribuições legais
Rosário do Catete/SE16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 29/2023Outros
p res en t e t e rm o a d i t i vo t em p or ob j e to a p r o r ro gação d o p ra zo d o con t ra t o n º 1 4 5 /2 02 3, d ev en d o -s e i n i c i a r n o d i a 1 7 de o utu bro de 2 0 2 6
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP
● EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1452023-PMRC - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 1452023-PMRC
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1243 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1243 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
CNPJ: 11.370.682/0001-40, Rua Antônio Dias Pina, Nº 40, Centro, Rosário do Catete – SE
Setor de Licitação: (79) 9 9838-2198, e-mail: [email protected]
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2023-PMRC
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 29/2023-PMRC.
CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: O p res en t e t e rm o a d i t i vo t em p or ob j e to a p r o r ro gação d o p ra zo d o con t ra t o n º 1 4 5 /2 02 3,
d ev en d o -s e i n i c i a r n o d i a 1 7 de o utu bro de 2 0 2 6 .
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
DE REGTSTRO DE PREçO
N" 07/2025 - FMAS
Termo Aditivo de Prorrogação de
prazo da Ata de Registro de preço no
0712025, entre a emprêsa
COMERCIAL MELHOR PRECO LTDA,
e o Fundo Municipal de Assistência
Social e Proteção a Pessoa de São
Domingos/SE.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC|A SOCIAL DE SÃO DOMINGOS, EStAdO dE
Sergipe, inscrita sob o CNPJ 17.749.309/0001-81, com sede e foro na Rua Senador Lourival
Batista no 146, Centro, CEP: 49.525-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado por sua secretária a sra. LUCIANA SANTOS SILVA, brasileira, casada,
residente e domiciliado na sede do município de São Domingos, e a empresa COMERCIAL
MELHOR PRECO LTDA, inscrita no CNPJ no 49.445.975/0001-12, com sede na Praça Jose
Joaquim Dos Santos, 45 - Centro, Feira Nova/SE, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. JOÃO VIGTOR MOTA FRANCA CRUZ, brasileiro,
empresário, portador do CPF: XXX.343.335-XX pactuam o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGAçÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, cuja celebração foi autorizada através do
ratifico da autoridade competente, e que se regerá pelo o que dispõe art. 84 da Lei Federal n'
14.133121, e posteriores alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a
seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAçÃO
Lei Federal no 14.13312021, que
Preços por igual período, desde
manutenção da compatibilidade
dos quantitativos inicialmente
ata originária, em razáo da
2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
● TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2025 - FMAS - Termo Aditivo de Prorrogação
de prazo da Ata de Registro de preço nº 07/2025, entre a empresa COMERCIAL MELHOR PRECO LTDA, e o Fundo Municipal de Assistência
Social e Proteção a Pessoa de São Domingos/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1090 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1090 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADESÃO
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
jOAO VICfOR Assinado de forma
MorA FRANCA íi8f*ffi'#:-^,
CRUZ:0673433 cRUz:06734333s82
Dados:2026.10.16
3s82 Oq:37r28 -ôl'oo'
Bültlil{üü§
1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da
autoriza a prorrogação da vigência das Atas de Registro de
que comprovada a vantajosidade para a Administração e a
dos preços com o mercado.
1.2. A prorrogação ora realizada implica a renovação
registrados, observadas as condições estabelecidas na
continuidade do interesse público na contratação.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
§ETüR
Alteração de função e valor da bolsa junto ao Plano Integrado de Residências em Saúde - PIRS do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Escola de Saúde Pública
Valor citado:
R$ 4.500,00
outubro de 2026.
DATA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES: 01 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Larissa Rodrigues Martins Nogueira Figueredo,
Bolsista, Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da
Escola de Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia,
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE BOLSA DE
ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO
PROCESSO: 17.137010.003640/2026-39
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Programa de Bolsa de Estudo e Pesquisa
para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas.
ÓRGÃO/SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde/Escola de
Saúde Pública
OBJETO: Alteração de função e valor da bolsa junto ao Plano
Integrado de Residências em Saúde - PIRS do Programa Municipal
de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho -
PET-Palmas.
ADITAMENTO: Alteração da função de Preceptor IV para TUTOR,
e do valor da bolsa de R$ 4.500,00 para R$ 2.000,00, com efeitos
retroativos, a partir de 29 de agosto de 2026 até a finalização do
vínculo de tutora, em 16 de junho de 2028, conforme termo de
adesão devidamente formalizado por meio do Processo NUP nº
00000.0.050529/2026 (VOLUME 1) e termo aditivo devidamente
formalizado e publicado em Diário Oficial de Palmas-TO, por meio
do NUP nº 00000.0.055637/2026 (VOLUME 1).
BASE LEGAL: Lei nº 2.240 de 26 de março de 2016, Portaria nº
765/SEMUS/GAB, de 14 de setembro de 2026, Processo NUP n°
00000.0.050529/2026 (VOLUME 1) e NUP n° 00000.0.055637/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME
Valor citado:
R$ 36.249,84
0696/2025 EM, 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 97, II “a”,
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº
2.960/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Desclassificar a concursada POLYANA ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 000262807-3, classificada em 12º lugar, tornando nulo o ato da posse, por não ter
entrado em exercício no prazo previsto no §1 do artigo 58 da Lei
2411/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RAMON DIAS GIDALTE
PREFEITO
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
I - Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo
Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023.
II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho
20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99
Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022.
IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) .
V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15
de outubro de 2025.
VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
n°. 8.666/93.
VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME.
.
Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025.
Douglas Veloso Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP
PORTARIA N 2692026 LICENCA MARIA DILMA DIAS DOS SANTOS - PORTARIA N 2692026 LICENCA MARIA DILMA DIAS DOS SANTOS
● PORTARIA N 2702026 NOMEIA DIEGO OLIVEIRA BARROS - PORTARIA N 2702026 NOMEIA DIEGO OLIVEIRA BARROS
● PORTARIA N 2722026 EXONERA JOSE PAIXAO DIAS SANTOS - PORTARIA N 2722026 EXONERA JOSE PAIXAO DIAS SANTOS
● PORTARIA N 2732026 EXONERA RAFAEL HERMENEGILDO DOS SANTOS - PORTARIA N 2732026 EXONERA RAFAEL HERMENEGILDO
DOS SANTOS
● PORTARIA N 2712026 EXONERA MIKAEL ALVES DA SILVA - PORTARIA N 2712026 EXONERA MIKAEL ALVES DA SILVA
● PORTARIA N 2742026 DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 1152026 - PORTARIA N 2742026 DESIGNA
SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 1152026
● TERMO ADITIVO FMS E AMANDA GABRIELA BARRETO DE JESUS - TERMO ADITIVO FMS E AMANDA GABRIELA BARRETO DE JESUS
● TERMO DE RESCISAO PMAB E EVANDRO SANTOS ROCHA - TERMO DE RESCISAO PMAB E EVANDRO SANTOS ROCHA
● DECRETO N 2602026 RETIRAR GRATIFICACAO EDVALDO SIMPLICIO DE SOUZA - DECRETO N 2602026 RETIRAR GRATIFICACAO
EDVALDO SIMPLICIO DE SOUZA
● DECRETO N 2612026 GRATIFICACAO MARCIO FEREIRA NUNES - DECRETO N 2612026 GRATIFICACAO MARCIO FEREIRA NUNES
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2092 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site:
Locação de imóvel comercial de área construída: 243,81m² e área de terreno: 243,81m², na rodovia Manoel Dantas, nº 779 centro, Cape- la/SE, destinado ao funcionamento do DETRAN polo Capela/SE (departamento estadual de trânsito de Sergipe), no município de CAPELA, passando o seu prazo total de 24 (vin- te e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, a contar do término do contrato
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos
Valor citado:
R$ 3.287,12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
TELEFONE: (79)93263-1707
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE CAPELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ nº 13.119.961/0001-61
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 167/2024 PMC
PRAZO/REAJUSTE
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 167/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024.
CONTRATADA: CARDOSO ADMINISTRADORA LTDA e OTEN PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBEJETO TERMO ADITIVO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que tem como objeto: Locação de imóvel comercial de área construída:
243,81m² e área de terreno: 243,81m², na rodovia Manoel Dantas, nº 779 centro, Capela/SE, destinado ao funcionamento do DETRAN polo Capela/SE (departamento estadual
de trânsito de Sergipe), no município de CAPELA, passando o seu prazo total de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, a contar do término do contrato. DO
REAJUSTE: atribui-se ao presente Termo Aditivo o reajuste de R$ 133,20 (cento e trinta
e três reais e vinte centavos), corresponde ao IPCA acumulado de 4,223450%, passando o
valor mensal do contrato de R$ 3.153,92 (três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa
e dois centavos) para o valor de R$ 3.287,12 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e
doze centavos).
ESPÉCIE DE ADITIVO:
termo está estritamente vinculado:
a) Ao procedimento licitatório na modalidade pregão, ato nº 14/2026 PMFP, seus anexos;
b) À proposta do fornecedor registrado.
13. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS:
13.1. A presente ata de registro fundamenta-se:
a) Na Lei Federal nº 14.133/2021;
b) No Decreto Municipal nº 09/2024;
c) Nos preceitos do direito público;
d) Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado.
13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão
acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo.
14. DAS ALTERAÇÕES:
14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei
Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as
alterações que julgarem convenientes;
14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que
sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele assumidas.
15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:
15.1. Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto Municipal nº 09/2024, serão designados
servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do presente termo, da forma disposta nas cláusulas
adiante.
15.2. Ao fiscal de contrato compete:
I - Esclarecer prontamente as dúvidas administrativas e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10160001.
Itabaiana/SE, 16 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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sexta-feira, 16 de outubro de 2026
9 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 003/2023.
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
CONTRATO n° 003/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023.
LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
FMMA
LOCADOR: José Carlos de Lima
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação do prazo
VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses
PRAZO ACRESCIDO: 1º 12 (doze) meses
PRAZO ACRESCIDO: 2º 12 (doze) meses
PRAZO ACRESCIDO: 3º 12 (doze) meses
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 48 (quarenta e oito) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
MOTIVO: necessidade da continuidade da locação do referido imóvel.
PARECER JURÍDICO: nº 008/2026.
Itabaiana, 15 de outubro de 2026.
José Paes dos Santos
Prefeito Municipal
Eliane dos Santos Peixoto
Secretário
Itabaiana/SE16/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 1/2025Obras e Engenharia
Contratual: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes de engenharia referente à construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), neste município
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 7.824.639,93
_______
ÉDER DE JESUS ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
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3 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2025
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº
001/2025.
Contratada: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 09.523.284/0001-75,
Objeto Contratual: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços remanescentes
de engenharia referente à construção do Centro de
Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), neste
município.
Espécie de Aditivo: Aditivo de Valor.
Valor Contratual: R$ 6.619.998,30 (seis milhões,
seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito
reais e trinta centavos).
1º Termo Aditivo de Valor: Acréscimo de R$ 1.204.641,63
(um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e quarenta
e um reais e sessenta e três centavos), o que equivale a
alteração de 18,19700814% do valor original contratado,
resultando no valor global de R$ 7.824.639,93 (sete
milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta
e nove reais e noventa e três centavos).
Fundamentação Legal: art. 124, I, alínea “b” da Lei
14
deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Executora: 02.02.00 Secretaria de Administração e Finanças Funcional Programática: 04.122.0004-2.005 Atividades Administrativas e Financeiras Elemento Econômico: 3.3.90.39.35.00 - 01 – Serviços de Consultoria Ficha: 0034 CLÁUSULA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES DA
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Executora
pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação,
por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na
referida Lei Complementar.
4.9 - Não será permitida a antecipação de pagamento anterior a execução dos serviços.
4.10 - É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e
de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de
julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico.
4.11 - As cessões de crédito não fiduciárias dependerão de prévia aprovação do contratante.
4.12 - A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está
condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: -
5.1 - A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do
mesmo, prorrogável nos termos da Lei n° 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEXTA: DAS ORIGENS DOS RECURSOS:-
6.1 - Os serviços objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade Executora: 02.02.00 Secretaria de Administração e Finanças
Funcional Programática: 04.122.0004-2.005 Atividades Administrativas e Financeiras
Elemento Econômico: 3.3.90.39.35.00 - 01 – Serviços de Consultoria
Ficha: 0034
CLÁUSULA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
Será obrigação
Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto, para 06 de fevereiro de 2027, acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA Resumo de instrumento de
Valor citado:
R$ 31.046,68
de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 12 de novembro de 2025. Valor do Aditivo:
R$ 31.046,68 (Trinta e um mil, quarenta e seis reais e sessenta
e oito centavos). Data de Assinatura: 07/10/2026. Dotação
Orçamentária: 48.01.04.122.0025.2.0129 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.46.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000
e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: a contar da data de sua
assinatura. Nota de Empenho: 670-000. Pareceres Jurídicos
(PGM) e Técnicos (CGM) 910/2026, 1455/2026, 1490/2026
e 641/2026, 865/2026, constante dos autos. José Eduardo
Pereira - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao
artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo nº 01.
Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 363/2025.
Empreendedora Cultural: JÉSSICA DA SILVA GASPARINI.
Processo Administrativo nº: 10761866/2025. Prazo de Vigência:
23 de março a 13 de outubro de 2026. Valor: sem acréscimo de
valor. Projeto cultural: “DIVAS - Encontro de Palhaças na Ilha do
Mel”. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para
execução do projeto, para 06 de fevereiro de 2027, acrescido
de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de
contas. Parecer Jurídico PGM/GLC nº 1621/2026. Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência de termo de incentivo
financeiro cultural, referente ao projeto habilitado e classificado
nos termos da Instrução Normativa
Prestação dos serviços de administração e emissão de cartão com chip de segurança e senha individual, com a disponibilização de créditos mensais, via web, referentes ao benefício vale alimentação dos servidores públicos da administração direta do Município de Vitória/ES
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 430,00
Mecanismo: De
rotação da prancheta blindado, com eixo de sustentação em tubo
de aço; Medidas mínimas da poltrona: Altura: 900 mm; Altura
do Encosto: 500 mm; Largura do Encosto: 450 mm; Largura
Assento: 480 mm; Profundidade do assento: 480 mm; Altura do
Assento: 500 mm; Pintura acabamento de Base [Tipo]: Epóxipó [Cor]: Preta, com gradil porta Livros: Sim, Garantia Mínima
[Anos]: 5, Selo Garantia: Sim. Quantidade aderida: 300 UND.
Valor Unitário: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), com
base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados
digitalmente aos autos. Vitória, 14 de outubro de 2026. Thiago
Gaspar Correa - Subsecretário de Apoio Estratégico.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal
nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 743/2024. Processos Administrativos:
2162824/2024 (Licitatório) / 9155682/2024 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 125/2024 – Ata de Registro de Preços
nº 258/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0061.
Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ nº 19.207.352/0001-40. Objeto do Contrato: Prestação
dos serviços de administração e emissão de cartão com chip de
segurança e senha individual, com a disponibilização de créditos
mensais, via web, referentes ao benefício vale alimentação dos
servidores públicos da administração direta do Município de
Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro
do contrato
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