Homologações e resultados nos diários municipais

segmento, evitando que ocorra concorrência entre os participantes, nesse sentido, a padronização de valores deverá levar em consideração o menor preço possível para que os produtos fiquem mais acessíveis aos frequentadores. Artigo 14. Cada Comerciante será responsável por fios e extensões necessários para sua alimentação de energia, bem como mangueiras para abastecimento da água, se necessário. Artigo 15. A limpeza do veículo e dos arredores do Food Truck e/ou da barraca será de responsabilidade de cada comerciante, assim como o recolhimento dos resíduos e alimentos que sobram da venda. Artigo 16. Cada Food Truck deverá ter sua própria lixeira contendo reciclável, e orgânico não reciclável. CAPÍTULO QUINTO – DA PARTICIPAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Artigo 17. Os Comerciantes interessados em participar deverão obrigatoriamente estarem registrados na SDEI e seu cadastro ser compatível com o segmento e estrutura ao qual pretendem operar, devendo a Secretaria verificar e em caso de impossibilidade da participação o mesmo ser informado da razão de eventual desclassificação. Parágrafo único: Quando do interesse o Comerciante deverá atender a todas as condições estabelecidas nessa Portaria, incluindo mas não se limitando o fornecimento de equipamentos definidos no Artigo 5º para seu segmento. Artigo 18. A SDEI utilizará como critério de seleção, além do disposto no Artigo 17 supra o critério de preenchimento das vagas por ordem de chegada solicitação, que deverá ser enviada

Valor citado:

R$ 271.500,00

um reais e vinte e cinco centavos), referente aos itens: 56, 143, 144, 145, 165, 167, 168, 171, 181, 187, 198, 199, 209, 217, 223, 239, 245, 246, 247, 259, 260, 263, 268 e 269. Vera Cruz/SP, 20 de outubro de 2026 Rodolfo Silva Davoli Prefeito Municipal Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 15 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO No dia 19 de outubro de 2026 em publicação oficial, edição n° 1885, fora dado publicidade à homologação do pregão eletrônico 044/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A PARTIR DE ORÇAMENTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES PERTENCENTES À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DE VERA CRUZ - SP Porém para retificação de erro material da publicação faz-se pública a seguinte errata: Onde se Lê: “(...)pelo valor total de R$ 271.500,00 (Duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais) ...” Leia-se: “(...)pelo valor total de R$ 112.599,83 (Cento e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) ...” Vera Cruz, 20 de outubro

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Valor citado:

R$ 178.475,50

referentes ao processo administrativo poderão ser enviados por e-mail ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas para os fins de direito. Atenciosamente, João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos À empresa: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME CNPJ sob o nº 03.688.940/0001-03 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 097/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 045/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Adjudica-se e Homologa em favor das empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 178.475,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos

; 2. AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa: - Razão Social: BIANCA DACAL LOPES – ME - CNPJ: 35.136.978/0001-60 - Objeto: Aquisição de 4 (quatro) televisores de 40 polegadas (Smart TV HQ HQS40NKHM) e de 4 (quatro) pedestais móveis (Suporte Coral Lar Pedestal) para instalação dos televisores na posição vertical, para exibição do módulo de quiosque no sistema da Câmara Municipal de Votuporanga, c

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2719 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a – V o t u p o r a n g a / S P C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 EDITAL Nº 56/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Ordenador de Despesas, RESOLVE: 1. HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 43/2026 e referendar a adjudicação do seu objeto; 2. AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa: - Razão Social: BIANCA DACAL LOPES – ME - CNPJ: 35.136.978/0001-60 - Objeto: Aquisição de 4 (quatro) televisores de 40 polegadas (Smart TV HQ HQS40NKHM) e de 4 (quatro) pedestais móveis (Suporte Coral Lar Pedestal) para instalação dos televisores na posição vertical, para exibição do módulo de quiosque no sistema da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme especificações do Termo de Referência

Aquisição de mobiliários de escritório para utilização nos departamentos e consultórios da Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 269.880,00

299/2026. ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT R$ TOTAL R$ ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT R$ TOTAL R$ 01 01 006.027.044 SER 12 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra de Cuidadores Sociais, com dedicação exclusiva, para atuação no Centro Dia do Idoso, visando ao atendimento, cuidado, acompanhamento e apoio às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social R$ 22.490,00R$ 269.880,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - PROCESSO Nº 299/2026 - Valor global: R$ 269.880,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 19 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 19/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 PROCESSO Nº 311/2026 Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório para utilização nos departamentos e consultórios da Secretaria Municipal da Saúde. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): SOUZA E MASTELLINI LTDA o item 2, com o valor de R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais). TUKABY MOVEIS LTDA o item 1, com o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). EXX COMERCIO LTDA o item 3, com o valor de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). Perfazendo o valor total de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos

Empresa SALTO MF CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ nº. 14.458.357/0001-22, sob o Valor Global de R$ 547.990,00

Valor citado:

R$ 547.990,00

Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição: 1168 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Torna Público a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA nº. 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 042/2026, Tipo Menor Preço Global, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CAETANO CHIBBARO, MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, ADJUDICANDO seu objeto a Empresa SALTO MF CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ nº. 14.458.357/0001-22, sob o Valor Global de R$ 547.990,00. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal, em 20 de Outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista, pelas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna Publico a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº. 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 051/2026, Tipo Menor por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADJUDICANDO seu objeto as seguintes Empresas: LOJA CENTER ITAPIRAPUA PAULISTA LTDA, CNPJ. 10.494.500/0001-80, sob o Valor Global de R$ 39.799,57; SUELI APARECIDA MENDES APIAI, CNPJ Nº. 01.209.124/0001-44, sob o Valor Global de R$ 10.336,79; HELIO AILTON BARROS DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº. 26.123.354/0001-17, sob

“Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”

Valor citado:

R$ 7.500,00

Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. de classificação, inicialmente nas mesmas condições propostas pela vencedora. Não havendo aceitação, proceder-se-á à negociação e, frustrada esta, à contratação nas condições das propostas finais das remanescentes, respeitados a ordem classificatória, o valor estimado e os demais requisitos legais, conforme o art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei nº 14.133/2021. Município de Itaporanga/SP, 20 de outubro de 2026. Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa Eletrônica n° 046/2026, Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa EQAT SOLUÇÕES HOSPITAL LTDA CNPJ: 31.614.778/0001-14, sendo o valor estimado de R$ 7.500,00 (setem mil e quinhentos reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 20 de outubro de 2026. PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIAS Portaria 35 de 19/10/2026 Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetivo da Câmara. A íntegra deste ato encontra-se à

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 196.375,00

Ç O S P A R A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIA IS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATANº 147.01/2026 – EMPRESA - M. TENDAS SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 62.***.***/****-92, no valor total de R$ 196.375,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Assinatura: 20/10/2026 RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 253, PAG. 14 e 15, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026). Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO” Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO PARCIAL” Jahu, 19 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008812/2025-PG-3 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R. BRANDÃO, COM REMOÇÃO DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS EM CHAPA DE FERRO, EM JAHU/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

2º COLOCADA PROCESSO nº 0300002687/2026-PG-3 – MODALIDADE: nº CP 009/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP. O Município de Jahu torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, após análise do pedido de desclassificação, de não contratação e de não assinatura do contrato apresentado pela empresa NEXUS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.XXX.XXX/0001-14, a Administração Municipal decidiu pelo seu acolhimento, promovendo, neste ato, o desfazimento dos atos de adjudicação e homologação, conforme os argumentos apresentados nos autos do processo. Em observância aos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, foi convocada a empresa classificada em segundo lugar, ARQPLAN CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.XXX.XXX/0001-45, para apresentação da documentação pertinente, a ser submetida à análise da Comissão de Contratação e da Secretaria Requisitante. Dessa forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recurso, por meio dos canais disponibilizados no presente Edital. Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a retomada da sessão no dia 29 de outubro de 2026 (quintafeira), às 9h, para dar continuidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 57.000,00

CONTRATADA: ORSI & MEDOLA CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP, CNPJ 20.278.534/0001-91; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. VALOR: R$ 57.000,00 ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 15/10/2027 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:3611C3C5 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2026 EDITAL Nº 058-2026. PROCESSO Nº 148-2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de doenças do aparelho digestivo, por profissional especialista em Gastroenterologia e/ou Cirurgia do Aparelho Digestivo, para realização de consultas individuais destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 31/07/2026, adjudicando o objeto em favor

Aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, copa e cozinha para a manutenção, organização e limpeza do prédio desta Câmara

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 19.080,96

Direitos da Mulher de Birigui – CMDM informa que realizará a Reunião Ordinária excepcionalmente no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na R. Siqueira Campos, 362 - Centro, Birigui - SP, no dia 21/10/2026, das 08h00 ás 11:00. Pauta Única: • Apresentação dos novos Delegados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Birigui e alinhamento do fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. ELINES RODRIGUES ARAUJO Presidente CMDM – Gestão 2026-2028 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo Adm: Nº 00000113 - Edital 38/2026 Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, copa e cozinha para a manutenção, organização e limpeza do prédio desta Câmara. Empresas vencedoras valor total: R$ 19.080,96 (dezenove mil e oitenta reais e noventa e seis centavos): GS JORGE JUNIOR ME (18037745000190) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 14.880,96 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIÍCOS LTDA ME (44210916000141) com os lotes: 3 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 69.200,00

(CNPJ: 53.111.090/0001-54), para o item nº 92, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), 14-) JL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – (CNPJ: 52.785.146/0001-93), para os itens nº 101, 109 e 116, no valor total de R$ 16.790,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa reais), 15-) LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO – (CNPJ: 65.219.116/0001-61), para o item nº 104, 105, 106 e 107 no valor total de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais). Tendo restado fracassado os itens nº 13, 34, 48, 51, 52, 56, 57, 62, 63, 64, 70, 89, 93 e 95. Birigui, 19 de outubro de 2.026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 177 / 2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147 / 2.026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 147/2.026, que objetiva “registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração”, conforme especificações do anexo I e II termo de referência.”, tendo sido declaradas

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE 15 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254 Página 1 de 16 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254 Página 2 de 16 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 171 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 128/2.026, que objetiva o “Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos visando as necessidades de manutenção do setor de serviço de manutenção elétrica subordinada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254A Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254A Página 2 de 3 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 155 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 120/2.026, que objetiva o “Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar para os veículos pertencentes à frota desta municipalidade – Secretaria de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Atos Administrativos Ata de Reunião Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Departamento de Licitações Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Atas de registro de preço Edital Homologação / Adjudicação Vigilância Sanitária BOTUPREV Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Ratificação do Ato Poder Legislativo Atos Oficiais Decretos 2026-10-20T16:49:51-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV

Valor citado:

R$ 1.200,00

adjudica e homologa, bem como ratifica os atos administrativos do processo n.º 596/2026, DISPENSA n.º 39/2026, à empresa S.G.P HOTEL LTDA, CNPJ: 24.772.199/0001-34, situada na Rodovia Senador Jose Ermirio de Moraes, Km 2.6A – Bairro Iporanga, Sorocaba - SP, CEP: 18.087-125, para contratação do serviço de hospedagem e hotelaria – pelo valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), de acordo com o Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Botucatu - SP, 15 de outubro de 2026. WALNER CLAYTON RODRIGUES SUPERINTENDENTE DO BOTUPREV RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 610/2026 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV, inscrito no CNPJ sob o nº 14.381.084/0001-65, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, adjudica e homologa, bem como ratifica os atos administrativos do processo n.º 610/2026, DISPENSA n.º 40/2026, à empresa SEMPRE RENT A CAR LTDA, CNPJ: 02.105.862/0001-04, situada na Avenida Dom Lúcio, n.º 900, Centro – CEP: 18.602-092, Município de Botucatu/SP, para contratação de empresa especializada para locação de veículos – pelo VALOR ESTIMATIVO de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), de acordo com

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV

Valor citado:

R$ 1.600,00

do Ato Ratificação do Ato RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 595/2026 . O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV, inscrito no CNPJ sob o nº 14.381.084/0001-65, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, adjudica e homologa, bem como ratifica os atos administrativos do processo n.º 595/2026, INEXIGIBILIDADE n.º 012/2026, à empresa ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS (APEPREM), CNPJ: 01.144.081/0001-66, situada na Rua Baffin, 293 - Sala 24, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP, para realização de 2 (duas) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV no “Curso Temático Presencial RH para RPPS na Prática”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, na cidade de Sorocaba/SP – pelo valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), de acordo com o Inciso I, Artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Botucatu - SP, 15 de outubro de 2026. WALNER CLAYTON RODRIGUES SUPERINTENDENTE – BOTUPREV RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA N.º 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COLETES REFLEXIVOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

MARKETING LTDA – CNPJ 53.999.948/0001-69, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 16.731/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 288/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 986249-113/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COLETES REFLEXIVOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LICITA.COM EPI LTDA – CNPJ 54.763.270/0001-83 – ITENS 02, 03 4 E 04. - VENDAS E LOCACAO LTDA – CNPJ 64.062.017/0001-56 – ITEM 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 17.000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 292/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELADORAS E BALANÇAS PARA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 6.938/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16. O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LF INFORMATICA LTDA – CNPJ 44.956.687/0001-09, no Grupo 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. GILBERTO MARIOTTO PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 15.479/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 264/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-93/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS

Licitações e Contratos 37 Aviso de Contratação Direta 37 Atas de registro de preço 37 Edital 42 Homologação / Adjudicação 42 Vigilância Sanitária 43 BOTUPREV 45 Atos Oficiais 45 Portarias 45