Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Pr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regido pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/11/2026, às 8h30min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO (www.glicerio.sp.gov.br), também de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320, na cidade de Glicério/SP. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo Telefone (18) 3647-9900, ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Glicério, 16 de outubro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO 28/2021 Termo Aditivo 05 - Contrato: 26/2021 – Licitação: Pregão Presencial nº 28/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ (MF) 12.039.966/0001-11, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme demais especificações descritas no Anexo I, parte integrante do Edital,

Órgão

Secretaria Municipal De Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Farmac Produtos H

(PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. www.diariomunicipal.com.br/ama 80 CLÁUSULA NONA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 275/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas. Teotônio Vilela/AL, 09 de outubro de 2026. Município De Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito Secretaria Municipal De Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Farmac Produtos Hospitalares E Laboratoriais LTDA TAINAH DO NASCIMENTO – Administradora Fornecedora Registrada Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:6D1E9ED2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO Nº 080/2026 A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL, através do Setor de Licitações, vem solicitar que seja preenchido

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor global pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) da Ata de Registro de Preço nº 275/2025 – PE nº 063/2025, que se trata de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com Equipamento em Comodato - Arboviroses

HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, nº 446, Bairro Inácio Barbosa, CEP 49.040-780, Aracaju/SE neste ato, administrada pelo Sra. Tainah do Nascimento, brasileira, solteira, Assistente Administrativo, portador da Carteira de Identidade n° 3.031.066-0 SSP-SE e do CPF n° 785.849.145-87, residente e domiciliado na Avenida Oceânica, n° 800, Condomínio Veranno Residencial, Bairro Centro, Barra dos Coqueiros/SE, CEP: 57.250-000, fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento a Ata de Registro de Preço nº 275/2025 Pregão Eletrônico nº 063/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor global pelo índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) da Ata de Registro de Preço nº 275/2025 – PE nº 063/2025, que se trata de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com Equipamento em Comodato - Arboviroses. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado na Cláusula Segunda da Vigência e nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021 e disposto no §1º, inciso I e II, do art. 188 do Decreto Municipal n.º 145 de 2023c/c Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preço nº 275/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado a ARP nº 275/2025 – PE nº 063/2025 em 12 (doze) meses, contados

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO - ARBOVIROSES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 1º

saldos/extratos de investimentos; 23. Solicitar saldos/extratos de operações de crédito; 24. Emitir comprovantes; 25. Encerrar contas de depósito; 26. Consultar obrigações do débito direto autorizado; 27. Cartão transporte - autorizar deb/transf meio; 28. Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; 29. Assinar contrato de abertura de crédito; 30. Assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de serviços. Aproveito o ensejo para enviar-lhe os mais elevados votos de estima e consideração. EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor Publicado por: Emanuela da Silva Barbosa Código Identificador:68D27A58 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 275/2025 – PE Nº 063/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO - ARBOVIROSES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº XXXXX80 – SSP/AL, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

Secretaria Municipal de Governo - SMG

Nº 90102-2024 - I E S DA ROCHA EIRELI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003- 07/2024 PE Nº 90102/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO Nº 003-07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: I E S DA ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4007 - PNATE - Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4004 - QSE - Quota Salário Educação; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4008 - GEITE - Gestão Integrada De Transporte Escolar: Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO CONTRATO Nº 024/2023

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

DO 1º TERMO ADITIVO PE Nº 024-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO CONTRATO Nº 024/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: T WEDJA DOS S CALADO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.964.612/0001-13. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 0012.12.122.0005.2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SME; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 0012.12.361.0005.4004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - QSE; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0013 - Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB; Funcional Programática: 0013.12.361.0005.4013 - Manutenção das Atividades de Apoio no Ens. Fundamental 30%; Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 material de consumo - Pessoa Jurídica.CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 18 de Outubro de 2024. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador:1786C8DF SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PE Nº

AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI

Valor citado:

R$ 19.735,64

ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: MARGARIDA RAVENNA GUIMARÃES CHAVES (CONTRATANTE) E MICHELE VITOR MARTINS (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 16 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.02.26.13. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 19.735,64 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO

AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 716,38

ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA (CONTRATANTE) E MICHELE VITOR MARTINS (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 15 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.02.26.10. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 716,38 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,84% (CINCO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE

AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 39,10

ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE) E MICHELE VITOR MARTINS (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 14 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.03.04.1. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 39,10 (TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,84% (CINCO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO PARA RECARGA

AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 3.558,10

ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: ITACIANA CARNEIRO DE ANDRADE (CONTRATANTE) E MICHELE VITOR MARTINS (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 13 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.02.26.12. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 3.558,10 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,84% (CINCO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO

AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 39,10

NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: ITACIANA CARNEIRO ANDRADE (CONTRATANTE) E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 12 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.02.26.26. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 39,10 (TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,84% (CINCO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO PARA RECARGA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

NETO MAIA, RICARDO DANTAS SAMPAIO, JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO, ITACIANA CARNEIRO ANDRADE, CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA, LARA HILL MOREIRA DA ROCHA, MARIA VELÚSIA NOGUEIRA LOPES E MICHELE VITOR MARTINS. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 10 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.20.6. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.15.1 – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 57, INCISO II, § 2º E ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, §8º, DA LEI FEDERAL DE Nº 8.666/93 C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME PREVISÃO LEGAL NA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2022.10.20.6. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 43.243,24

ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS, MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES, GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTES) E ROGERIO CANDIDO ALVES (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 8 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO A ATA ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO A ATA Nº 00028/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, O VALOR DE R$ 43.243,24 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,84% (CINCO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 7 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO A ATA ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO A ATA Nº 00067/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.26.2 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C OS TERMOS DO ART. 31, INCISO I, ART. 35, § 1º E ANEXO XVII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DA ATA EM 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C OS TERMOS DO ART. 31, INCISO I, ART. 35, § 1º E ANEXO XVII DO DECRETO

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 20.947.139,77

2 pontas, em aço vanádio, espessura de 2,00 mm, furo central de 20 mm, diâmetro de corte de 330 mm - MARCA: vonder - MODELO: 6805220330 - R$26,80. ATA 204 / 2026 - L. SCHOWARTZ LTDA: Faca para roçadeira costal, em aço vanádio, espessura mínima de 2mm, 2 pontas 330mm e furo de 1" - MARCA: NAKASHI - MODELO: 330 x 25,4 x 2 mm - R$25,87. ATA 205 / 2026 - SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: Sabre para motosserra 1,6 mm – 0,063” – 3/8”, 50 cm, fabricado em aço carbono de alta resistência ou ligas especiais de aço endurecido, compatível com motosserra Sthil - MARCA: ITECE GoldLine - R$336,99. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada AZEVEDO LOCAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Assinatura 09/10/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 248/2025, referente ao PE 110/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 01/12/2027. Processo Memorando 30.175/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1310/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO PARQUE DA CRIANÇA Valor R$ 20.947.139,77 Assinatura 14/10/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra e equipamentos para construção do PARQUE DA CRIANÇA, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de

Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos

Mogi Guaçu, 16 de outubro de 2026 IVAIR LUIZ BIAZOTTO SUPERINTENDENTE CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1190 Página 6 de 6 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 04/2025 (Processo Licitatório nº 15/2025). ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ nº 05.012.725/0001-13). DETENTORA DA ATA: JL UNIFORMES LTDA (CNPJ nº 46.693.823/0001-40). OBJETO: Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 por mais 12 (doze) meses e renovação integral dos quantitativos registrados para os itens da Ata, mantidos os preços unitários originais praticados. VALOR GLOBAL ESTIMADO RENOVADO:

desta Resolução deverão ser aplicados exclusivamente na finalidade aprovada, vedada sua utilização em objeto diverso

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF

condicionada à comprovação, nos processos administrativos pertinentes, da disponibilidade orçamentária e financeira, da fonte de recursos e da dotação ou crédito correspondente, bem como à compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anual - LOA e demais normas de execução orçamentária e financeira aplicáveis. Art. 4º A execução da intervenção deverá observar os documentos técnicos e administrativos constantes do Processo Administrativo nº 9900107441/2024, relativo ao procedimento de contratação das obras e serviços, e do Processo Administrativo nº 9900232118/2025, referente ao Convênio nº 01/2026 já celebrado entre o Município de Niterói em 04/05/2026, e ao Termo Aditivo específico para esta obra, a ser celebrado, após finalização de todas as análises e aprovações necessárias, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, e a Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói - ION. Art. 5º Os recursos objeto desta Resolução deverão ser aplicados exclusivamente na finalidade aprovada, vedada sua utilização em objeto diverso. Os desembolsos deverão guardar correspondência com o cronograma físico-financeiro e com a execução comprovada das etapas pertinentes. Art. 6º A presente aprovação não substitui nem dispensa os atos administrativos próprios exigidos para contratação, empenho, execução, fiscalização, medição, liquidação, pagamento e prestação de contas, os

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda

Ministério da Fazenda das pessoas naturais premiadas nos sorteios anteriores do Programa NitNota Cidadã, os quais ocorreram em 22/11/2023, 21/08/2024, 23/11/2024, 19/03/2025, 18/06/2025, 17/09/2025, 22/11/2025, 18/04/2026 e 19/07/2026. Art. 6º- Para o recebimento do prêmio, a pessoa natural contemplada deverá requerê-lo por meio de protocolo de petição, física ou eletrônica, junto à Secretaria Municipal de Fazenda. http://www.nitnota.com.br/ 16/10/2026 Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA CORRIGENDA Na publicação do Diário Oficial do dia 15/10/2026, referente ao Extrato SEMOBI nº 047/2026, relativo à publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI e a empresa IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, onde se lê: “Período: 16/10/2026 até 15/10/2026”, leia-se: “Período: 16/10/2026 até 15/10/2027” SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA Departamento de Fiscalização de Posturas Processo: 050115/002140/2026- Nome do Requerente: FEED-X ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA. Prezado contribuinte, Em atenção às determinações do decreto 14.367/2022, da resolução SEOP nº 02/2023, da lei 2624/2008 e da lei 2602/2008, INDEFIRO a solicitação de aprovação de projeto de isolamento/tratamento acústico pelas exigências elencadas abaixo, aguardando o cumprimento

alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

49/2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2263 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2263 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 66/2026 PMJ, decorrente da concorrência eletrônica nº 08/2026 PMJ. CONTRATADA: RW Cidade Empreendimentos SPE Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.395/0003-43. ESPÉCIE DE ADITIVO: rerratificação. OBJETO: alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 124, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 14.133/2021. MOTIVO DO ADITAMENTO: melhor adequação técnica ao objeto contratado. PARECER JURÍDICO: 137/2026. Japaratuba (SE), 15 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Municipal

presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de mais 05 (cinco) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca sexta-feira, 16 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1572 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca sexta-feira, 16 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1572 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2026 PMM, originado da Dispensa de Licitação nº 05/2026 PMM. CONTRATADO: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas DE SERGIPE - SEBRAE/SE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.115.183/0001-32. ESPÉCIE DE ADITIVO: Quantitativo. OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de mais 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA ANTERIOR: 05 meses. PRAZO ACRESCIDO: 05 meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 10 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei n° 14.1333/21. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos serviços. Muribeca (SE), 13 de outubro de 2026. MÁRIO CESAR