Extratos de contrato nos diários municipais

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4

476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 8.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 8.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 8.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 8.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 9. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (Art. 92, X, XI e XIV) 9.1. São obrigações do Contratante: 9.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 9.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 9.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; 9.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que

1.1. O presente Termo tem como finalidade a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

aposentado, Matrícula Funcional N°. 225572, inscrito no CPF: 181.927.855-72, portador do documento de identidade RG: 02382749-18, SSP/BA, residente e domiciliado à Praça do Mercado, N°. 58, Centro, Caetité, CEP: 46.400-000, e, de outro lado, como CONTRATADA, a Empresa SUPEL SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o N°. 05.024.789/0001-34, estabelecida na Tv. Professor Santana, N°. 09, Térreo, Centro, Caetité-BA, CEP: 46.400-000, detentora do endereço eletrônico [email protected], telefone fixo (77) 3454-1916, através de seu Representante Legal, o Sr. EDSON LUIS ALVES DE BRITO, portador da cédula de identidade N°. 525778055 SSP-BA, e CPF: 690.381.635-68, resolvem firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo tem como finalidade a

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Contratada: CLINICA MEDICA SAO FRANCISCO LTDA CNPJ N°. 18.856.012/0001-88 Dr. FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES FILHO CPF N°. 806.506.355-15 Representante Legal Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉBA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E A EMPRESA SUPEL SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N°. 05.024.789/0001-34. ADITIVO DE DOTAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Valor citado:

R$ 414.000,00

018/2022, Inexigibilidade De Licitação N°. 018/2022, com determinação legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal n°. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL A Cláusula Terceira do CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 018/2022 passa a ter a seguinte redação: 2.1. O reajuste do Valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 018/2022 será de 25% (vinte e cinco por cento), correspondentes a R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Desta maneira, o Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), passará a ser de: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos termos do Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal N°. 8.666/93 e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone:

presente Termo Aditivo de Valor tem por objeto a prorrogação, com acréscimos de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

CNPJ sob N°. 18.856.012/0001-88, situado na Travessa Castro Alves, N°. 35, Centro, Ibiassucê/BA, CEP: 46.390-000, habilitada no Credenciamento N°. 002/2021-FMS, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES FILHO, portador do RG N°. 07589631-14, emitido pela SSP/BA e inscrito no Cadastro de Pessoa Física N°. 806.506.355-15, resolvem firmar o SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato N°. 018/2022, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026 TERMOSADITIVOS DE CONTRATOS Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo de Valor tem por objeto a prorrogação, com acréscimos de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. Todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo o quantitativo e valor unitário descrito no Contrato. O reajuste de valor se refere à prestação do serviço de plantão médico na Unidade

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 16 de outubro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL Edição 4.016 | Ano 18 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CLINICA MEDICA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ N°. 18.856.012/0001-88, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE VALOR CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 018/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 018/2022 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo

presente Aditivo visa a Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos - Bahia, que em decorrência de fatos novos e supervenientes, não puderam ser previstos no levantamento originário, acrescendo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

CONCORRÊNCIA AVISO Certificação Digital: EOUIEPPH-MPR1L4PL-OUMPOKZH-VPT4NXBD Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Espécie – 1º Termo Aditivo de valor do Contrato N° 074/2025 na Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos - Bahia, que entre si firmaram o Município de CANUDOS e a empresa, JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA Nome Fantasia JS MOTORES; Objeto – O presente Aditivo visa a Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos - Bahia, que em decorrência de fatos novos e supervenientes, não puderam ser previstos no levantamento originário, acrescendo

Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n. 332, de 6 de outubro de 2023, a prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a adequação da dotação orçamentária

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Municipal de Educação - SEMED, Fonte TRANSFERÊNCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Emerson Augusto Nahabadian Ramos. CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 332, DE 6/10/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável - SEMADES e a Empresa Propark Paisagismo e Ambiente Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, na legislação municipal aplicável, no Processo Administrativo n. 85151/2021-19 (contrato) e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 55926/2024-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n. 332, de 6 de outubro de 2023, a prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a adequação da dotação orçamentária. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 332/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 7/10/2026 a 6/10/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A cláusula quarta do Contrato n. 332/2023, passa a vigorar, para o período objeto deste Termo Aditivo, com a seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA; Fonte do Recurso: 41 - Recursos do FMMA; Programa de Trabalho: 1.501000.011.18.542.0049.4054; Elemento de Despesa: 33904008 - Desenvolvimento de Software. RATIFICAÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, BANHEIROS E COZINHA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO

MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO, Nº 228 – CENTRO CEP: 79.550-000 – FONE: 67 3247-7075 – COSTA RICA / MS PROCESSO Nº: 2528/2025 FLS. Nº: ____________ DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Concorrência N° 09/2025 Processo nº 2528/2025 Contrato nº 5751/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, BANHEIROS E COZINHA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU”. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 5751/2025, referente ao processo em epígrafe, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo assim, passando de 11/12/2026 para 09/06/2027 e o reinicio de prazo de execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo assim, até o dia 23/03/2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 16 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE COSTA RICA Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/

objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor e prazo, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Valor citado:

R$ 76.176,00

originalmente pactuadas. RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. Data Inocência – MS, 16 de outubro de 2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Nº 002 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor e prazo, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CLAUSULA TERCEIRA, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, do dia 16/10/2026 á 15/10/2027. VALOR DO ADITIVO R$ 76.176,00 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). PRAZO O presente aditivo tem vigência de 17 de outubro 2025 A 16 DE outubro DE 2026. RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS, 16 de outubro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araujo e Marcos Fernandes Costa Spínola. DE: PARA: Projeto Atividade 2203 – MANUT. DAS ATIVIDADES

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 por mais 02 (meses) , a partir de 16/10/2026 até 16/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à co

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS 10 122 0010 2231 0000 GESTÃO DA SAÚDE 3

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2026 por mais 02 (meses) , a partir de 16/10/2026 até 16/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: FICHA 281 02 0513 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS 10 122 0010 2231 0000 GESTÃO DA SAÚDE 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO 4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 15 de

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS

Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões TERMO ADITIVO Nº 01/2026. Processo nº 124/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS, E A EMPRESA NIVELA CONSTRUTORA LTDA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARANHOS/MS, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 11.864.713/0001-10, neste ato representado(a) pela Sra. Andreia Barrida Meira, nomeado(a) pela Portaria nº 214, de 08 de outubro de 2026, publicada no diário municipal eletrônico, edição 4196, datada em 09 de outubro de 2026, portador da Matrícula Funcional nº 50901-1, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa NIVELA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.666.856/0001-50, sediado(a) na Rua Dom Pedro II, nº 4382, sala 01, Vila Guape, Amambai-MS, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Ana Julia Carvalho Brito, sócia administradora, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 124/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.planalto

prorrogação da vigência do Contrato nº 452/2024, por igual período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 47.934,54

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO, para atendimento de mais 7 (sete) locais, mediante o acréscimo estimado de 7 (sete) execuções da atividade TP1 e 42 (quarenta e duas) execuções da atividade TP2. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 15/10/2026 - Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETR‘NICO Nº 036/2024. CONTRATADO MARKET COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - inscrita no CNPJ sob n 24.486.986/0002-09 - OBJETO A prorrogação da vigência do Contrato nº 452/2024, por igual período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 16.10.2026 a 16.10.2027. O valor global estimado para o período de vigência ora prorrogado é de R$ 47.934,54. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 16/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo nº 959/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria técnica especializada em operação de crédito externo junto a banco internacional, para apoio no Programa de Desenvolvimento de Petrolina/P

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS

outubro de 2026 Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 959/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 169/2025. CONTRATADO MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA - inscrita no CNPJ sob n° 27.702.278/0001-67 - OBJETO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo nº 959/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria técnica especializada em operação de crédito externo junto a banco internacional, para apoio no Programa de Desenvolvimento de Petrolina/P. O prazo de execução fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. 1.1.2. O prazo de vigência fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 019/2021 ESPÉCIE: Décimo Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020. CONTRATADO ENGIE SOLUÇÕES CIDADES INTELIGENTES

locação de veículo, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Petrolina-PE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o 11º Termo Aditivo ao Contrato n° 122/2021, celebrado com a empresa REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA, cujo objeto é a locação de veículo, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Petrolina-PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Retificação de erro material referente à data final de vigência do Contrato Administrativo nº 122/2021, para correção do período de 20/10/2026 a 20/04/2026, passando a constar o período correto de 20/10/2026 a 20/04/2027. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 122/2021 por 6 (seis) meses, excepcionalmente, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/04/2026, com fulcro no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191, caput e parágrafo único, da Lei 14.133/2021, consoante Memorando/CI nº 69.578/2026, na forma do presente instrumento. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 122/2021 por 6 (seis) meses, excepcionalmente, contemplando-se

Constitui objeto deste aditivo contratual o acréscimo de valor do contrato originário no 127/2025 – PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR FISCAL DE CONTRATO: EDISON LUIZ CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: GISELE CONSUELO DE FREITAS Campo Largo, 15 de Outu

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283 - 48 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 127/2025 2° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA ─ COCEL OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste aditivo contratual o acréscimo de valor do contrato originário no 127/2025 – PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR FISCAL DE CONTRATO: EDISON LUIZ CARDOSO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: GISELE CONSUELO DE FREITAS Campo Largo, 15 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Valor citado:

R$ 14.830,00

370-000, (75) 3413-7500 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 281/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 281/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Vigência: 20/09/2026 A 19/090/2027. Valor Total Estimado: R$ 14.830,00 (quatorze mil oitocentos e trinta reais). Fornecedor: PANOSSO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ sob nº 08.916.457/0001-52. Data: 17/08/2026. Fundamentação: Art. 107 da Lei n° 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.879 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: 09IT95AC-UYZZ7CTO-WIGOIJ0G-LGFAELVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2026 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 083/2026

Aquisição de kits enxoval para bebês para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conforme as especificações do termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital, de acordo com as especificações constantes no termo de referência

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 316.375,00

TERMO DE ADITIVO Nº. 127-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 131-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 161/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: artigo 107 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Gel Locação de Transporte Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Transportes Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de kits enxoval para bebês para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conforme as especificações do termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Origem: Processo de Dispensa Nº. 148-2025-1123D - Processo Administrativo Nº 885-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses sobre o Contrato Nº. 131-2025-1123, a partir de 09 de outubro de 2026. Valor Atual do Contrato: R$ 316.375,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A necessidade de garantir a continuidade do fornecimento dos kits enxoval destinados aos recém-nascidos atendidos no Hospital Inácia Pinto dos Santos – HIPS, considerando a demanda contínua da unidade hospitalar e a importância desses materiais para assegurar condições adequadas de atendimento às puérperas e aos recémnascidos. Data da Assinatura: 09/10/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Luciano Monteiro Nunes – Representante Legal da Contratada EXTRATO DO

Aquisição de material de uso hospitalar para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana por um período de 12 (doze) meses, conforme condições previstas no contrato e de acordo cm as especificações constantes nos anexos I e II do edital

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 43.366,75

Nº. 011-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 158/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: art. 124, inciso I, alínea “b)” e artigos 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Borussia e Comércio de Representações de Materiais Hospitalares Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de material de uso hospitalar para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana por um período de 12 (doze) meses, conforme condições previstas no contrato e de acordo cm as especificações constantes nos anexos I e II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 026-2024-1123 - Pregão Eletrônico Nº 025-2024 - Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo sobre o Contrato Nº. 011-2025-1123, a partir de 15 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 32.900,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 43.366,75. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: O aumento significativo do consumo dos materiais contratados, decorrente das adequações que vêm sendo implementados pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana- FHFS, para atendimento a novos requisitos de qualidade, segurança e organização dos processos hospitalares. Data da Assinatura: 15/10/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Marcelo Aboim de Macedo – Representante Legal da Contratada EXTRATO DO TERMO

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 603.708,80

ADITIVO Nº. 124-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 048-2025-1123 Parecer Jurídico Nº. 156/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: art. 124, inciso I, alínea “b)” e artigos 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Mercado Gomes Comercial de Alimentos Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do setor de nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme termo de referência, anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 002-2025-1123 - Pregão Eletrônico Nº 002-2025 - Processo Administrativo Nº 1211-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo sobre o Contrato Nº. 048-2025-1123, a partir de 15 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 530.998,80. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 603.708,80. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: A necessidade de manutenção ininterrupta do fornecimento de gêneros alimentícios, considerando que a alimentação hospitalar constitui serviço essencial para o adequado atendimento aos pacientes, contribuindo diretamente para a recuperação, manutenção do estado nutricional e bem-estar dos usuários. O acréscimo também é necessário diante da alta demanda existente de pacientes, acompanhantes, funcionários e da necessidade de garantir o quantitativo suficiente de gêneros alimentícios para