Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 149.100,00

IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E PROCEDÊNCIA. Subtotal Adjudicado R$ 68.750,00 Subtotal Orçado: R$ 89.100,00 22,8395 % R$ 20.350,00 Fornecedor : WR ATACADO LTDA - 40.517.977/0001-03 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 6 30.000,00 UND BASIC CONFO RT BASIC CONFOR T R$ 1,59 R$ 47.700,00 R$ 1,93 R$ 57.900,00 17,61 R$ 0,34 Subtotal Adjudicado R$ 131.300,00 Subtotal Orçado: R$ 149.100,00 11,9382 % R$ 17.800,00 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, USO ADULTO, TAMANHO XG. (112CM À 137CM), PESO (ACIMA DE 90KG). ATÓXICA: ELÁSTICA NAS PERNAS, ANATÔMICA, FAIXA AJUSTÁVEL COM FITA ADESIVA PERMITINDO ABRIR E FECHAR VÁRIAS VEZES.COMPATIVELCOM INCONTINÊNCIA INTENSA. A FRALDA DEVE POSSUIR TECNOLOGIA ANTIODOR, GEL SUPERABSORVENTE, DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTOE FORMATO ANATÔMICO, PRODUTO HIPOALERGÊNICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.EMBALAGEM PLÁSTICA NÃO TRANSPARENTE QUE CONTENHA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026. ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 18 2025 - FRALDAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 18 2025 - FRALDAS ● ATA 75 2026 PE 18 2025 - VWL - ATA 75 2026 PE 18 2025 - VWL ● ATA 76 2026 PE 18 2025 - WR - ATA 76 2026 PE 18 2025 - WR SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2266 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 68 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES

Órgão

HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC DEPUTADO ALAN SANCHES

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC DEPUTADO ALAN SANCHES, COMPLEXO HOSPITALAR CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO PRINCIPAL, ANEXO E AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO, SITUADA NA RUA CAETANO MOURA Nº 59 - FEDERAÇÃO - SALVADOR/BA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), que fica prorrogado o prazo para recebimento dos envelopes e abertura da Sessão: 05/11/2026 às 10:00 horas. Atenção: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 20 de outubro de 2026. JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público/SMS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 003/2024 Processo nº 112729/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO

Souza - Matrícula 408198 Art. 2° Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé- -RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913- 080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Monteiro Lobato, 19 de outubro de 2026 2Cl.-t-'---^-lED AR SÉD .to Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Administração, afixado em local próprio e de costume desta Prefeitura, data supra. AMA RY D. Sec retá d dministração fi.2 ;f" o DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1126 | Página 5 de 5 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso – Pregão Eletrônico N° 026/2026 - Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Tendo em vista a decisão do Prefeito Municipal, sr. Edmar José de Araújo, fica determinado: o INDEFERIMENTO ao recurso protocolado tempestivamente pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 19 de outubro de 2026. Alexia V. P. Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Despacho de Julgamento

Contratação de empresa para automação de comportas do sistema de tratamento preliminar de esgoto

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

Valor citado:

R$ 269.900,00

profissional e social condizente com sua formação. Vigência: 5 anos Proc. administrativo 641/2026 Data: 16 de outubro de 2026 Unidade de Licitações e Compras Homologações Pregão Eletrônico n° 37/2026 Processo de Compras nº 357/2026 Objeto: Contratação de empresa para automação de comportas do sistema de tratamento preliminar de esgoto. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a 20 Valinhos, terça-feira, 20 de outubro de 2026Atos Oficiais adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 08/10/2026, o lote único em favor da empresa COESTER AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 88.000.955/0001-90, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Pregão Eletrônico n° 39/2026 Processo de Compras nº 375/2026 Objeto: Execução de obra referente a preparação de terreno, fechamento de área e confecção de base para tanques de geocálcio das ETAs I e II. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 08/10/2026, o lote único em favor da empresa CONESAN CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 55.277.545/0001-31, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Os processos estão à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Presidente / Autoridade Competente VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Atos Administrativos Ata de Reunião Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Departamento de Licitações Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Atas de registro de preço Edital Homologação / Adjudicação Vigilância Sanitária BOTUPREV Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Ratificação do Ato Poder Legislativo Atos Oficiais Decretos 2026-10-20T16:49:51-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

2023/11/13040, sendo excluídos os documentos e/ou dados de terceiros resguardados pelos sigilos de que tratam o Decreto 21.799/2021 e a LGPD, quais sejam: fls: 7, 8, 118 e verso, 119, 120 (CD), 134, 135, 136, 138 (CD), 208, 209, 210 (CD), 223, 224, 237 (CD), 252 (CD), 263 e verso, 288, 289, 302 (CD), 306-413, 418 (CD), 431, 432, 437 e 439 (CD). A certidão será encaminhada através de correio eletrônico para o endereço de e-mail do(a) interessado(a) informado no requerimento. Campinas, 15 de outubro de 2026 FERNANDO BOTELHO LOURENÇO AFTM - Matrícula nº 138092-3 - Diretor - DRI/SMF DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS Protocolo SEI: PMC.2026.00066898-44 Interessado: Carmo Luiz Gregorio da Silva Assunto: Análise de incidência - Adjudicação compulsória - Não conhecimento do pedido. De acordo com a instrução dos autos, nos termos dos arts. 13, 63, § 1º, 66, 69, 70 e 83, VIII, da Lei Municipal nº 13.104/2007, c/c o art. 5º, caput e parágrafo único, da Instrução Normativa DRI/SMF nº 08/2024, ACOLHO a proposta constante do Despacho SEI nº 20638006 e DEIXO DE CONHECER o pedido de análise de incidência, em razão do não atendimento da Notificação Fiscal SEI nº 19500459, sem justificativa ou contestação formalizada. Desta decisão cabe somente pedido de reconsideração, dirigido a esta autoridade, restrito aos motivos e fundamentos do não conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação da decisão, nos termos do parágrafo único do art. 83 da Lei Municipal

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó

determinado pela CONTRATANTE, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na LGPD. 12.11 Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD. 13. CONDIÇÕES GERAIS 13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 15 de outubro de 2026. __________________________________________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________ JEFERSON HENRIQUE RODRIGUES CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR DIÁRIO OFICIAL

dia 27/10/2026, a partir das 8h, no portal BLL COMPRAS (www.bll.org.br). O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL. Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma da BLL, dentro dos prazos legais. Dirce Reis, 20 de outubro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município http://www.bll.org.br http://www.dircereis.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Dispensa Eletrônica 2026-10-20T19:47:23+0000

Órgão

Câmara Municipal de Dirce Reis

imprensaoficialmunicipal.com.br/dirce_reis Câmara Municipal de Dirce Reis CNPJ 01.666.928/0001-72 Rua José de Alencar, 2325 Telefone: (17) 3694-1141 Site: www.camaradircereis.sp.gov.br Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis CNPJ 04.864.270/0001-00 Rua Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Portarias 2 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Aviso de Dispensa Eletrônica 4 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1441 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1441 Página 2 de 4 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais

substância das propostas; e e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso: 1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133/2021; e 2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133/2021; f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado; g) indicar o vencedor do certame; h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2209 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 29 de 46 Cargo: Analista de Sistemas Atribuições Genéricas do Cargo: I - Efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento, analisando pontos críticos e propondo soluções; II - efetuar levantamentos para verificar necessidades e restrições quanto à implantação de novos sistemas; III - elaborar projetos de sistemas, definindo módulos, fluxogramas, entradas e saídas, arquivos, especificação de programas e controles de segurança relativos a cada sistema; IV - participar da análise e definição de novas aplicações para os equipamentos, verificando a viabilidade econômica e exequibilidade da automação; V - prestar

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de computadores completos, acompanhados de sistema operacional, Microsoft Office e softwares do fabricante, conforme Termo de Referência, Anexos I e I.A do Edital

08h00 às 15h00 Interdição Total: R. Delfim Moreira entre R. Frei Francisco Sampaio e Av. Dr. Pedro Lessa. Rota Alternativa: Av. Almirante Cochrane. LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM – PREF-ZNO / SEPREF – VILA HADDAD Data: 22 e 23/10/2026 Horário: 09h00 às 16h00 Interdição Total: R. Ana Santos entre R. Afonsina Prost de Souza e Av. Nossa Senhora de Fátima. Rota Alternativa: R. Álvaro Parente, R. Afonsina Prost de Souza (no contrafluxo). Santos, 19 de outubro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS ATOS DO REPRESENTANTE DO PREGÃO COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5904-2026 A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presidente homologou a adjudicação da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de computadores completos, acompanhados de sistema operacional, Microsoft Office e softwares do fabricante, conforme Termo de Referência, Anexos I e I.A do Edital. Adjudicatárias: lotes 1, 2, 3 e 4: SNP Distribuidora e Serviços Ltda; lote 3: Athomoz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Santos, 16 de outubro de 2026. ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS REPRESENTANTE – PREGÃO CET-SANTOS ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 3823-2026 Permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaços físicos localizados na Estação Rodoviária de Santos

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

1.134 - Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Homologação / Adjudicação Secretaria de Educação Editais Convocações Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Conselho Municipal de Educação - CME SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Atos Legislativos Atas 2026-10-20T16:33:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Secretaria da Administração 4 Licitações e Contratos 4 Dispensa Eletrônica 4

https://forms.cloud.microsoft/r/LaJWV7pHDj SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Secretaria da Administração 4 Licitações e Contratos 4 Dispensa Eletrônica 4 Homologação / Adjudicação 8 Secretaria de Educação 9 Editais 9 Convocações 9

Valor citado:

R$ 90.870,00

cabaça; material do cabo: madeira. Comprimento: 15,6cm (os tamanhos podem variar) 1 unidade. Und. 20 R$ 230,00 R$ 4.600,00 agbe xequere TOTAL: NOVENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS R$ 90.870,00 Vigência: 12 (doze) meses. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br DECRETO DECRETO Nº 213/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 ATOS DE PESSOAL ATO DE FÉRIAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026-10-20T16:11:36-0300

licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 043/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 367/2026, às empresas: CLAUDINEI TONIETTI, inscrita no CNPJ nº 28.732.430/0001-17, no valor de R$ 90.870,00 (noventa mil oitocentos e setenta reais), considerando o Tipo: menor valor global

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de 03/11/2026 à 31/01/2026

Valor citado:

R$ 90.870,00

Recursos Humanos, RESOLVE: conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao (a) servidor (a) JOÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 3830, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de 03/11/2026 à 31/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 à 30/04/2015. Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito Municipal ENDEREÇO: PÇ JURACY MAGALHÃES S/N | TEL: (75) 3435-1023 | CEP: 48450-000 | CIPÓ-BA CNPJ: 13.808.936/0001-95 E-MAIL: [email protected] Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 043/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 043/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 367/2026, às empresas: CLAUDINEI TONIETTI, inscrita no CNPJ nº 28.732.430/0001-17, no valor de R$ 90.870,00 (noventa mil oitocentos e setenta reais), considerando o Tipo: menor valor global. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de instrumentos musicais de percussão e acessórios, destinados a atender às necessidades de diversa secretarias do município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº

089/0001-76 6.7. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação, após provocação do(a) agente de contratação, poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 6.8. Os documentos de habilitação poderá ser: 6.8.1. Apresentada em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela Administração; 6.8.2. Substituída por registro cadastral emitido pela Administração, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposta na Lei nº. 14.133/2021. 7. CONTRATAÇÃO 7.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, o Termo de Contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, de acordo com o Art. 95 da Lei Federal 14.133/2021. 7.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato ou retirar o documento equivalente ao contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 7.2.1. O prazo previsto para retirada do documento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. 7.3. Quando

da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações pa

Órgão

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apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa; c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação; d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la. Local, ____ de ______ de 2026. ________________________________________ Assinatura e nome legível da pessoa jurídica (Sócio responsável pela empresa) Terça-feira 20 de Outubro de 2026 66 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT

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2026 44 - Ano XVIII - Nº 4258 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTEXMDA2MTY0MUI2QTEYOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Osvaldo José de Souza – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 5.11. O recebimento definitivo pela Administração não exclui nem diminui a responsabilidade civil da contratada pela solidez, qualidade e adequação dos materiais entregues, nem sua responsabilidade ético-profissional por vícios redibitórios ou omissões contratuais, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 6. DA FORMA DE ADJUDICAÇÃO 6.1. Em cumprimento ao art. 40, § 2º, e art. 47 da Lei nº 14.133/2021, bem como à jurisprudência pacífica dos Tribunais de Contas (notadamente a Súmula nº 247 do TCU e as diretrizes do Tribunal de Contas dos Municípios), a modelagem da presente licitação adota a divisão em 08 (oito) lotes temáticos, com julgamento pelo menor preço global por lote, com vistas a compatibilizar a ampla competitividade com a viabilidade econômica, logística e operacional da contratação. 6.2. A aquisição de dezenas de itens esportivos pulverizados entre dezenas de fornecedores distintos geraria fracionamento excessivo de remessas e custos de frete individuais desproporcionais ao valor dos produtos. Para itens de menor valor unitário (ex.: apitos