Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Executivo (a), em 15/10/2026, às 17:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30829058 e o código CRC 74BACEFD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31147481/2026 - SAP.CTR.AAC 57 de 83 Nº 3071, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Joinville, 05 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 867/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de Joinville, representado pelo Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa Serttel Soluções Em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 24.144.040/0001-75, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Angelo José Barros Leite, Sr. Israel Leite de Araújo, Sr. Flávio de Barros Leite, Sr. Teógenes Carneiro Coimbra, Sr. Rivaldave de Vasconcelos, Sr. Rudrigo de Melo Maciel, Sr. Eduardo Henrique de Melo Lima, Sr. Leonardo José Corrêa Nunes e Sr. Rafael Melo de Barros Cavalcanti, neste ato

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 17:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30891132 e o código CRC 32D7CA0A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30829058/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 09 de setembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27126581, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Norte Indústria Gráfica Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.486.182/0001-18, cujo quadro societário é formado pelo(a) Sr. Maicon Henrique Albano e Sra. Gisele Tatiane Albano Rossi, que versa sobre futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José - na forma do Pregão Eletrônico Nº 369/2025. O Município

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 16/10/2026, às 13:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31287386 e o código CRC 598C3E0C. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30891132/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 14 de setembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço n° 27110882, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, cuja sócia é a empresa Lumiere Participações Ltda, que versa sobre futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico - na forma do Pregão Eletrônico Nº 230/2025. O Município adita a ata de registro de preço prorrogando o seu prazo

Constitui objeto do presente termo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, do Termo de Credenciamento nº 152/2025, vigorando de 22/10/2026 a 22/10/2027

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 6.880.000,00

da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 189 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025 PAC 233/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - SEI N°: 1.13.009811/2025-2 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM/MG OBJETO: Constitui objeto do presente termo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, do Termo de Credenciamento nº 152/2025, vigorando de 22/10/2026 a 22/10/2027. VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/10/2027 - VALOR: R$ 6.880.000,00 (Seis milhões, oitocentos e oitenta mil reais) GESTOR: ALOÍSIO NORBERTO DE JESUS JÚNIOR - matrícula: 132028 FISCAIS: FERNANDA ELISA F. DE ALMEIDA COUTO - Matrícula 161244-6 e GREIZIELE MOREIRA TAVARES - Matrícula 200408. C.M.D.C.A.C. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

, de comum acordo, desde que tal interesse seja manifestado por qualquer dos partícipes, previamente por escrito, observado disposto neste termo e na legislação aplicável

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

necessárias para sua utilização, reprodução e divulgação, quando cabíveis. 9.5. A divulgação dos produtos e resultados decorrentes da parceria para fins institucionais, educacionais e de interesse público deverá observar os direitos dos respectivos titulares, assegurada, sempre que cabível, a identificação da autoria e das instituições participantes, bem como as diretrizes de comunicação e divulgação do Programa YCAF. 9.6. Fica vedada a utilização dos produtos e resultados decorrentes da parceria de forma que implique violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, sem prejuízo da responsabilização de quem der causa à irregularidade. CLÁUSULA DÉCIMA — DAS ALTERAÇÕES 10.1. Este Acordo poderá ser alterado, mediante termo aditivo, em qualquer de suas cláusulas e condições, exceto no que tange ao seu objeto, de comum acordo, desde que tal interesse seja manifestado por qualquer dos partícipes, previamente por escrito, observado disposto neste termo e na legislação aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados

Integram o presente Acordo de Cooperação, independentemente de transcrição, o Edital de Chamamento Público SMUJ nº 01/2026, seus anexos e o Plano de Trabalho aprovado, cujas disposições deverão ser observadas pelos partícipes durante a execução da parceria. Parágrafo único. A presente cooperação não envolve transferência de recursos financeiros por parte do Município, cabendo à OSC a gestão exclusiva dos valores recebidos diretamente do financiador, nos termos das diretrizes do Programa. CLÁUSULA SEGUNDA — DA VIGÊNCIA 2.1. A vigência é de 12 meses, contados da publicação do extrato deste Acordo no Diário Oficial de Contagem. 2.2. Havendo interesse dos partícipes e possibilidade legal, a vigência poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, requerido com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do termo final, precedido de justificativa e de aprovação de novo Plano de Trabalho, observado o limite total de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal nº 30/2017. CLÁUSULA TERCEIRA — DA NATUREZA DOS RECURSOS E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO 3.1. O presente Acordo disciplina parceria técnica entre as Partes sem transferência de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO, razão pela qual os valores destinados à execução do "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de

deverá observar, de forma integral, as diretrizes de acessibilidade aplicáveis às pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas idosas, nos termos do art. 9º, VIII, do Decreto Municipal

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 110 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393 4. DA VIGÊNCIA 4.1. O Termo de Cooperação terá vigência de 12 meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem — DOC. 4.2. A vigência poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, precedido de justificativa e de aprovação de novo Plano de Trabalho, observado o limite total de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 23, caput, do Decreto Municipal nº 30/2017. 5. DA CONTRAPARTIDA 5.1. Não será exigida contrapartida financeira, vedada por lei em qualquer hipótese (art. 35, §1º, da Lei nº 13.019/2014). 5.2. Quanto à contrapartida em bens e serviços: Não será exigida contrapartida em bens e serviços, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 30/2017. 6. DA ACESSIBILIDADE 6.1. A execução do objeto deverá observar, de forma integral, as diretrizes de acessibilidade aplicáveis às pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas idosas, nos termos do art. 9º, VIII, do Decreto Municipal

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK, KIT LANCHES E COQUETEL, NESTES COMPREENDIDOS A ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 117.288,84

CONTRATADA: RODÍZIO DA PIZZA FOOD SERVICE LTDA. CNPJ: 09.568.717/0001-09 OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK, KIT LANCHES E COQUETEL, NESTES COMPREENDIDOS A ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$5.840,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1211 18.452.0032 2166 339039-00 01500000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS MESES) DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023 DL. N° 074/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: D&D EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CNPJ: 21.132.110/0001-87 OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 17 DE OUTUBRO DE 2026 E TERMO FINAL EM 17 DE OUTUBRO DE 2027; RESGUARDAR O DIREITO DO LOCADOR AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$117.288,84 (CENTO E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 "Este documento está assinado

deste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ R$ 49.276.166,05 (quarenta e nove milhões, duzen- tos e setenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho, observada a seguinte distribuição: I - R$ 11.721.451,77 (onze milhões setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e

Valor citado:

R$ 49.276.166,05

alteração do prazo de vigência. Após a celebração do presente Termo Aditivo, o valor correspondente ao período de vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026 passará de R$ 10.500.000,00 para R$ 12.287.843,06, sendo que, para fins de aferição do limite legal de acréscimo, apenas o montante de R$ 566.391,29 representa acréscimo sobre o valor global de referência, equivalente a 4,83%. A Cláusula Sexta do Termo de Colaboração nº 009/2022 passa a viger com a seguinte redação: Para a operacionalização de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Contagem/MG, a saber: Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, objeto deste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ R$ 49.276.166,05 (quarenta e nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho, observada a seguinte distribuição: I - R$ 11.721.451,77 (onze milhões setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao Termo inicial, à conta das dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005.2047.33504300.0100; 1104.08.306.0005.2047.44504200.0100; e 1104.08.306.0005.2047.33504300.1170; II – R$ 12.322.185,22 (doze milhões trezentos e vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo, à conta das dotações orçamentárias nº 1104.08.306.0005

tem por objeto “o aporte adicional de recursos financeiros no valor de R$ 1.787.843,06 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), destinado à complementação dos recursos necessários à execução do objeto no período de vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026, sem alter- ação da vigência da parceria, bem como as correspondentes alterações no Plano de

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Valor citado:

R$ 1.787.843,06

Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 16 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2022 – P.A. Nº 013/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2022, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e a Organização da Sociedade Civil – OSC Associação de Apoio Social e Cultural Renascer, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.125/0001-03. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017 e o Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro de 2017. Do objeto: tem por objeto “o aporte adicional de recursos financeiros no valor de R$ 1.787.843,06 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), destinado à complementação dos recursos necessários à execução do objeto no período de vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026, sem alteração da vigência da parceria, bem como as correspondentes alterações no Plano de Trabalho, nos termos da legislação aplicável”. Dos recursos financeiros: Em razão do presente Termo Aditivo, fica acrescido à parceria o valor de R$ 1.787.843,06 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), destinado à complementação

1.1 O presente Termo tem por objeto a inclusão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 102/2026 , conforme solicitação constante do Memorando nº 095/SECUT, bem como a indicação da correspondente ficha orçamentária para atendimento das despesas decorrentes da utilização da referida Ata. 1.2

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da

Eletrônico nº 026/2026, Ata Eletrônica nº 023/2026 , mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo tem por objeto a inclusão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 102/2026 , conforme solicitação constante do Memorando nº 095/SECUT, bem como a indicação da correspondente ficha orçamentária para atendimento das despesas decorrentes da utilização da referida Ata. 1.2. Fica incluída a dotação orçamentária correspondente ao exercício de 2026, na referida ATA ELETRONICA Nº 023/2026, com a finalidade de viabilizar o regular empenhamento da despesa, sem implicar alteração do prazo contratual ou necessidade de celebração de termo aditivo, tratando-se exclusivamente de adequação orçamentária. FICHA: 583 - 02.1.03.12.361.0007.2103.3.3.90.39.00 1.3. A indicação orçamentária prevista neste instrumento destina-se a viabilizar o regular empenhamento das despesas, observadas a disponibilidade orçamentária e as demais exigências legais aplicáveis. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0063238 SEI 26.1.000027891-9 / pg. 1 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 30 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.1. Permanecem

através do Memorando Nº 7342. FICHA: 302 - 02.08.01.301.0020.2051.3.3.90.39.00 MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0062847 SEI 26.1.000027772-6 / pg. 1 Apostilamentos Apostilamentos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 27 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1.2. Fica incluída a dotação orçamentária correspondente ao exercício de 2026, na referida ATA ELETRONICA 006/2026, com a finalidade de viabilizar o regular empenhamento da despesa, sem implicar alteração do prazo contratual ou necessidade de celebração de termo aditivo, tratando-se exclusivamente de adequação orçamentária. CLAUSULA SEGUNDA: RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 30 (trinta) dias. 1.2. Em virtude da prorrogação, a vigência contratual fica estendida de 20/10/2026 a 18/11/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Pelo período prorrogado, o valor total devido será de R$ 4.074,41 (quatro mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). CLÁUS

Valor citado:

R$ 4.074,41

Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88. doravante simplesmente denominada de LOCATÁRIO e do outro lado, o a Sra. ANA CLEY MARQUES PIZARRO, devidamente qualificadas nos autos do processo, doravante simplesmente denominado de LOCADOR, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 30 (trinta) dias. 1.2. Em virtude da prorrogação, a vigência contratual fica estendida de 20/10/2026 a 18/11/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. Pelo período prorrogado, o valor total devido será de R$ 4.074,41 (quatro mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a reserva orçamentária na dotação orçamentária abaixo consignada: 02.08.01.10.304.0013.2057.3.3.90.36 3.2 As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Aditamento no exercício subsequente correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas para o respectivo exercício. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 13.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 13.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 13.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO INOVATTO VEICULOS LTDA:3711538 6000197 Assinado de forma digital por INOVATTO VEICULOS LTDA:37115386000197 Dados: 2026.10.15 15:54:46 -03'00' Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 853 Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 14.1. Incumbirá ao

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4

o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 8. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: 8.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; INOVATTO VEICULOS LTDA:37115 386000197 Assinado de forma digital por INOVATTO VEICULOS LTDA:37115386000197 Dados: 2026.10.15 15:52:45 -03'00'

constam no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço, anexo a este Contrato. 4

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

Valor citado:

R$ 955.494,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 6 VELOCIDADES (CINCO À FRENTE E UMA A RÉ), ARCONDICIONADO, DIREÇÃO EL. TOTAL R$ 955.494,03 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1.1. O Termo de Referência; 1.3.1.2. O Edital da Licitação; 1.3.1.3. A Proposta do contratado; 1.3.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço, anexo a este Contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. 5. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 955.494,03 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). 5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes

compreende o serviço de locação de equipamentos para coleta de ponto por biometria, incluindo, além do hardware, o chip de dados móveis, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme o edital, para um quantitativo de até 07 (sete) unidades, com valores mensais e valor unitário para 12 (doze) meses de contrato

preço global (Processo Administrativo nº 338/2020), para a prestação de serviços de gestão de ponto eletrônico dos servidores municipais das diversas secretarias. No âmbito desta Secretaria, o objeto compreende o serviço de locação de equipamentos para coleta de ponto por biometria, incluindo, além do hardware, o chip de dados móveis, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme o edital, para um quantitativo de até 07 (sete) unidades, com valores mensais e valor unitário para 12 (doze) meses de contrato. O contrato vem sendo regularmente prorrogado, encontrando-se atualmente no 9º Termo Aditivo. 2. DA CARACTERIZAÇÃO DO FATO E DO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE EMPENHO O contrato foi devidamente aditado para o exercício de 2026. Contudo, por erro na instrução do processo de aditamento, cuja condução competia a setor diverso, não foram incluídos no termo aditivo os quantitativos de serviços referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2026. Em consequência, embora a relação contratual com a empresa estivesse vigente e o serviço continuasse sendo necessário e utilizado, não houve cobertura contratual nem saldo para a emissão de nota de empenho relativa a esse período, o que impediu a realização da despesa pelo rito ordinário previsto nos arts. 58 a 63 da Lei nº 4.320/1964 (empenho, liquidação e pagamento). Importa registrar que a omissão decorreu de falha de natureza formal e administrativa, não tendo havido contratação nova, direta ou verbal

UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS LIVRES, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 03/2026, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO. 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses do Termo de Permissão 326/2024, a partir de 10/10/2026, prorrogando o referido contrato para 10/10/2027

LIVRES, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 03/2026, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO. 1º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses do Termo de Permissão 055/2025, a partir de 01/10/2026, prorrogando o referido contrato para 01/10/2027. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Nova Serrana - MG, 16 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito. MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA. Aditivo de prazo. Edital de Chamamento nº 022/2023. MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA e RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: 030.123.426-48. Objeto: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS LIVRES, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 03/2026, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO. 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses do Termo de Permissão 326/2024, a partir de 10/10/2026, prorrogando o referido contrato para 10/10/2027. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Nova Serrana - MG, 16 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito. MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA. Aditivo de prazo. Edital de Chamamento nº 022/2023. MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA e VICENTINA DAS GRAÇAS BALBINO, CPF: 509.888.246-04. Objeto: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS LIVRES, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 03/2026, POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO. 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses do Termo de Permissão 312/2024, a partir de 02/10/2026

Inclusão de item (Licença de uso de software de gestão educacional - módulo prématrícula) referente ao contrato nº 045/2023 para atendimento à Lei Federal nº 14.851/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 4.200,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 EXTRATOS 3 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 1 3 PODER EXECUTIVOPortarias Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 2 3 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 3 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº 004/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023 - Extrato do 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023 - Contratante: Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratada: HLH Serviços e Tecnologia LTDA - CNPJ: 02.915.196/0001-70. Objeto: Inclusão de item (Licença de uso de software de gestão educacional - módulo prématrícula) referente ao contrato nº 045/2023 para atendimento à Lei Federal nº 14.851/2024. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 4.200,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 15/10/2026. 2026-10-16T07:04:02-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

contratual: prestação dos serviços de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA INALTERABILIDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE40/2024 – Processo nº 08.28.0018/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE40/2024 (Processo 08.26.0015/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: prestação dos serviços de instalação, troca e desinstalação de ar condicionado – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4ABC7220 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE18/2025 – Processo nº 07.01.0082/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE18/2025 (Processo 05.07.0049/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: G L NOBRE (CNPJ nº 17.045.785/0001-11) – Objeto contratual: serviço continuado de manutenção de ar condicionado e diversos – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA –– DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA