Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 894/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.2. Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade nº 89/2023 (8862300), da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta, bem como o Despacho nº 3423/2026 (8862400), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o contido no Processo SEI nº 25.29.000047930-0. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora PAMELLA CALIXTO VAZ, matrícula nº 1033891-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do seu cargo. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade. Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de

referente ao item 1 do Pregão nº 13/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO

bem como no item 8.1 do respectivo Termo. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 19/10/2026, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11823920 e o código CRC 19E767DF. Avenida do Cerrado, 999, Bloco F, 4º andar Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.9.000000454-3 SEI Nº 11823920v1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 928677 - CGO-SECRETARIA MUN ARTICULAÇ. INST E CAPTAÇÃO PREGÃO 13/2026 Às 15:12 horas do dia 16 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 do Pregão nº 13/2026, Processo nº 25.25.000003549-7. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto/Fechado Compra emergencial: Não Objeto da compra: BRINQUEDOS MUTIRAMA - Aquisição de brinquedos infantis novos, na modalidade de compra com serviço de instalação e montagem acessória (sem caracterizar serviço comum de engenharia), destinados à implantação

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 413 | Página 17 de 22 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL Nº 038/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Estado do Paraná, Sr. PEDRO MINORU INOUE, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, por meio do Decreto nº 035/2025, de 30 de janeiro de 2025, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a seguinte convocação: Art. 1º. Fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, situado na Avenida Ítalo Orcelli, nº 604, Centro, CEP 87.565-000, no período de 21 a 26 de outubro de 2026, das 8h30 às 12h, para apresentar a documentação comprobatória exigida neste Edital, bem como outros documentos eventualmente solicitados pela Comissão Especial Municipal constituída para esse fim. ASSISTENTE SOCIAL – 40 HORAS Classificação

suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 1160/2016, com alterações dada pela Lei n° 1607/2025, em acordo com a reunião ordinária realizada em 21 de outubro de 2026, registrada em Ata n° 09/2026, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a prestação de contas final do recurso referente à Deliberação nº 033/2024 – Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Carambeí, 21 de outubro de 2026. CLEIDE APARECIDA GARCIA BONFIM Presidente do CMDPI Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Ratificação Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI 2026-10-21T18:19:15-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Valor citado:

R$ 970.000,00

em Teste Seletivo, instituído pelo Edital nº 158/2026 e convocado, pelo Edital nº 180/2026, a partir de 21 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, EM 21 DE OUTUBRO DE 2026. ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES PREFEITA MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3437 | Página 7 de 10 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida do Ouro, 1355, Nova Carambeí - Carambeí – PR - CEP: 84.145-000 Fone: (42) 991193716 - E-mail: [email protected] 1 CONCORRÊNCIA Nº. 2/2026 Aos 20 dias de outubro de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, homologo a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 2/2026 - Implantação de abrigos de parada de ônibus, compostos por: estrutura metálica, cobertura, fechamentos laterais e banco, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) à empresa: 362425 - PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.634.770/0001-96 Lote Item Marca Unidade Quantidade Preço Preço Total 1 Engenharia SERV 1 R$970.000,00 R$970.000

2026 | Ano XIV | Edição nº 3437 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Portarias 6 Licitações e Contratos 7 Homologação / Adjudicação 7 Ratificação 9 Conselhos Municipais 10 Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI 10 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3437 | Página 3 de 10 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor citado:

R$ 4.000.000,00

Sessão

Sessão foi em 02/11/2026, 09:00

08h30min do dia 30/10/2026 Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 30/10/2026 LEIA-SE: PREGÃO Nº 154/2026 EMISSÃO 19/10/2026 ABERTURA 02/11/2026 HORÁRIO 09h00min Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: Até 08h30min do dia 02/11/2026 Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 02/11/2026 Considerando a presente retificação, ratifica-se a data da SESSÃO PÚBLICA e mantêm-se inalteradas as demais regras do Edital. Castro, 20 de outubro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2026 Processo Digital nº 35.862/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: EMPRESA / LOTES CNPJ R$ WF TOPOGRAFIALTDA - lote: 1 40.988.465/0001-17 R$ 4.000.000,00 Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Castro/PR, 19 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 42428/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA

com encosto estofado e rebatível, totalmentedobrável sem precisar retirar as baterias; estrutura tubular em aço carbono; pés em alumínio forjado, apoio de pés retrátil; pintura em epóxi de alta resistência; rodas dianteiras antifuro de no mínimo 8 polegadas e rodas traseiras de no mínimo 12 polegadas; 02 motores de 250 W cada com limitador de velocidade; freio eletromagnético; controlador ajustável para destros e canhotos; velocidademáxima de 5 km/h e autonomia mínima de 18 km; cinto pélvico; braços escamoteáveis; protetor de roupas;deve acompanha 02 baterias de chumbo e carregador bivolt; capacidade de carga de 120 kg. Quantidade: 20 Valor Unit.: 3.324,00 Valor Total: 66.480,00 Marca: DELLAMED Modelo: D800 80795950054 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 Processo Administrativo Nº 180/2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 24/09/2026 12:04:59 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 2Gerado em: 21/10/2026 10:41:22 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR 2 de 2Gerado em: 21/10/2026 10:41:22 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2631 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145220/2026,

(sessenta) dias de Licença Prêmio, contados a partir de 20/10/2026 até o dia 18/12/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE CORBÉLIA, aos 20 (vinte) dias do mês de Outubro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO PREFEITO MUNICIPAL DE CORBÉLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2631 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2014/2026, de 21/10/2026 Ata Homologação - P.E 62.2026 Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 DELLAMED S.A. 302 11.666.105/0003-62 6.976,51 3.324,00 Não 2 SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA 036 47.999.914/0001-71 6.970,00 3.500,00 5,29 Sim 3 VL - LOJA DE VARIEDADES 794 35.569.716/0001-99 6.976,51 3.519,99 0,57 Sim 4 FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA 525 51.097.433/0001-48 6.976,51 3.579,97 1,70 Não 5 AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 730 59.060.397/0001-50 6.976,51 3.875,00 8,24 Sim 6 GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. 511 39.707.683/0001-57 6.976,51 3.950,00 1,94 Não 7 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 236 00.802.002/0001-02 6.976,51 4.209,9999 6,58 Não 8 ORTOPEDICA

é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 35.959.514/0001-53 Total do

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIB

Valor citado:

R$ 40.423,00

e anexos, parte integrante deste Edital. Conforme informação do parecer jurídico nº 4144/2026 no qual foram constatados vícios, aptos a comprometer a higidez do processo e impassíveis de saneamento neste momento, tendo em vista o princípio da legalidade e vinculação do edital. Respeitando as formalidades legais, acolho o devido parecer, autorizo a anulação do processo. Marino Galvão Junior FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Fundação Cultural de Curitiba, 21 de outubro de 2026. Sue Ellen Paula Teixeira Prodossimo : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 367/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 96 /2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 35.959.514/0001-53 Total do fornecedor: R$14.954,0000. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ 02.816.696/0001-54 Total do fornecedor: R$40.423,0000. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 Total do fornecedor: R$13.420,0000. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98 Total do fornecedor: R$31.032,0000. SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.656.468/0001-39 Total do

Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução de obras de infraestrutura viária no LOTE 2 do eixo BRT Leste/Oeste referente à Revitalização Urbana do Terminal Campina do Siqueira até a praça Rui Barbosa, abrangendo a Rua Padre Anchieta, desde a Rua Jerônimo Durski até a Rua Presidente Taunay, bem como o trecho da Rua Professor Fernando Moreira, desde a Rua Presidente Taunay até a

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições. •    A ARP poderá ser prorrogada em conformidade e dentro das condições estabelecidas no art. 130, do DM nº 701/2023. •    Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS                        THAIS KALIL BUSKO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                67.666.983 THAIS KALIL BUSKO Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução de obras de infraestrutura viária no LOTE 2 do eixo BRT Leste/Oeste referente à Revitalização Urbana do Terminal Campina do Siqueira até a praça Rui Barbosa, abrangendo a Rua Padre Anchieta, desde a Rua Jerônimo Durski até a Rua Presidente Taunay, bem como o trecho da Rua Professor Fernando Moreira, desde a Rua Presidente Taunay até a Rua Visconde de Nácar, e o trecho da Rua Visconde de Nácar, desde a Rua Cruz Machado até a Praça Rui Barbosa, partes integrantes do Programa de Mobilidade

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

NAJSMMA, produzidos em resposta aos recursos em epígrafe, constantes no processo administrativo da licitação e reproduzidos na Ata de Julgamento, respeitando a publicidade legal, que se dará na integra nos sítios oficiais: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 e-Compras – https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/, Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.gov.br/pncp/pt-br e Transparência do Município - https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 21 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COM RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-131580/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO JUNTO A MOBILIÁRIO URBANO E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOB ATRIBUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 93/2026 - SMMA, conforme Edital de Resultado Resumido e Errata de Resultado (mov. 146.3) publicados no DOM nº 194/26 em 19/10/2026, em favor da empresa SYSTEM SEG SERVICOS LTDA – CNPJ: 14.666.709/0001-35, o item 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MANUTENÇÃO

condicionado a análise de uma comissão previamente formada pelos seguintes membros: 01 representante da direção, 01 representante de pais e 01 representante de funcionários, conforme critérios definidos neste edital. 5. DA COMISSÃO DE ANÁLISE 5.1. A comissão constituída será formada pelos seguintes membros: . Ir. Cecília Marta – Representante da diretoria; . Dulcinéia Sebastiana Nascimento de Souza – Representante de pais; . Rosana Maria Fidélis – Representante de funcionários. 6. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS 6.1. A ESCOLA INFANTIL STELLA MARIS de acordo com os recursos humanos, financeiro e espaço físico disponibiliza número limitado de vagas: Turma Nº de Vagas Berçário 12 Maternal I 10 Maternal II 06 7. DA HOMOLOGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE VAGAS 7.1. O resultado da análise de SOLICITAÇÃO DE VAGAS será disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/groups/300568511321703, no Diário Oficial no site da prefeitura e locais de acesso público, no dia 12 de novembro de 2026. 7.2. Caberá ao responsável legal da criança tomar ciência do resultado. 7.3. Caso haja vagas remanescentes, por motivo de desistência de crianças sorteadas dentro do número de vagas ofertadas, será realizada uma nova convocação, por meio de listagem, a ser disponibilizada no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/groups/300568511321703, no Diário Oficial no site da prefeitura e locais de acesso público. 8. DA MATRÍCULA: 8.1. A MATRÍCULA ocorrerá na

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 23.760,00

14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 21 de outubro de 2026 Página 26 de 72 Diário Oficial de Contagem - Edição 6396 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 027.2026 O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027.2026, Processo nº 144.2026, Edital nº 062.2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA1 ML PARA INSULINA COM AGULHA 6,0X0,25 MM E LANCETA PARA TESTE DE GLICEMIA RETRÁTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DE DO MUNICÍPIO CONTAGEM/MG Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina F da Silva Natureza da Despesa: 339030 35 (MATERIAL HOSPITALAR). Vencedores Valor AGLMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES R$ 23.760,00 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A R$ 1.025

Credenciamento de instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para a prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais efetivos (ativos e inativos), contratados, nomeados e agentes políticos (ativos), vinculados a Administração Direta

Órgão

Prefeitura de Itaúna

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:30

data de abertura: 05/11/2026 às 8h30. -------------------------------------------------------------------- A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do Credenciamento n° 004/2025 – Objeto: Credenciamento de instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para a prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais efetivos (ativos e inativos), contratados, nomeados e agentes políticos (ativos), vinculados a Administração Direta. Inteiro teor encontra-se em www.itauna.mg. gov.br. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 024-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica hospitalar para os servidores do Município. Compras Convênios 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 4 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 5 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição:

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG

Valor citado:

R$ 119.160,00

JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Empresa Vencedora: D&M CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 36.066.040/0001-83, onde se lê: Valor Total de R$. de R$ 88.066,97 (oitenta e oito mil e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Leia-se: Valor Total de R$ 78.898,10 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Mais informações pelo telefone 37– 3226-9072. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 265/2026, Pregão Eletrônico nº 0125/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, PROCESSO Nº 0175/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE EXTREMA PARA AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. EMPRESA VENCEDORA: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94, no valor total de R$ 119.160,00. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO 331/2026 PROCESSO Nº 240/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento de custódia (cela), destinado à Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares com capacidade mínima

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública

Valor citado:

R$ 150.463,00

2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 150/2026, Pregão Eletrônico nº 072/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento de custódia (cela), destinado à Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares com capacidade mínima para 59 passageiros sentados e 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros sentados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Serrana – MG. FORNECEDOR VENCEDORE E LOTE: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.976.095/0001-06, venceu o lote 2 no valor de: R$150.463,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Mais informações pelo telefone 37– 3226.9092. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a retificação da publicação do dia 20/10/2026 edição 2838 Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 034/2026 - Processo Administrativo nº 279/2026. Objeto – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 02/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS/2026 – SEMED MACEIÓ, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E CREDENCIAMENTO DE LOTAÇÃO, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026 - Nº 7511 www.diariomunicipal.com.br/maceio 51 O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, Estado de Alagoas, por intermédio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do PSS/2026, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 6.054/2011, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 pela COPEVE/FUNDEPES, para contratação de profissionais para atuarem no âmbito das unidades de ensino da Rede Municipal de Maceió. CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, em plena conformidade com os termos legais, vem por meio deste: TORNAR PÚBLICO: A CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, devidamente classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, para formalização de contrato temporário, sob regime administrativo nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 6.054/2011, junto a Secretaria

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

do recreio dirigido, devendo encaminhar antecipadamente o projeto ao setor responsável pelo ensino fundamental para análise e aprovação, que seguidamente, enviará ao setor responsável pela legislação educacional da Secretaria Municipal de Educação (SEMED/Maceió) para homologação. § 2º No caso dos estudantes público da educação especial, a extensão da jornada, na perspectiva da educação integral, deve conciliar o tempo integral com atividades complementares específicas que não fazem parte do currículo comum, além da necessidade de comparecimento a serviços médicos, terapêuticos, por meio da reorganização de tempos e espaços educacionais, devidamente registrado no Projeto Político Pedagógico. Art. 12. Compete às unidades educacionais de ensino fundamental, organizar coletivamente o calendário escolar, garantindo a carga horária mínima anual e o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar. I - a unidade deverá socializar o calendário com a comunidade escolar no início do ano letivo; II - o calendário deverá ser referendado pelo conselho escolar e encaminhado ao Setor responsável pela legislação educacional da SEMED/Maceió, no início do ano letivo, para homologação; III - a unidade educacional deverá comunicar qualquer alteração no calendário escolar ao Setor responsável pela legislação educacional da SEMED/Maceió. IV - O calendário escolar deverá conter, obrigatoriamente, as datas de início e término do ano letivo, a organização

, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento; No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE; Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento; O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua condição de regularidade perante os órgãos federais. 04.  DO REAJUSTE DE PREÇOS: Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período de vigência da ata. Os preços registrados poderão ser